STJ envia para 1ª instância processo com denúncia contra Robinson Faria

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), por crime de “embaraço a investigação de organização criminosa”. A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do STJ. A defesa do ex-governador classificou a medida como “rotineira e previsível, uma vez que governador deixou o cargo”.

O caso foi parar no STJ porque o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia. Entretanto, o ministro entendeu que no momento em que se encerra o mandato, o caso deve voltar à Justiça comum. Por isso, determinou que os autos sejam encaminhados para a Diretoria do Foro da Comarca de Natal, para distribuição em uma das varas criminais da Justiça Estadual.


Mulher é presa após jogar filha recém-nascida pela janela de apartamento no RN

Uma mulher de 22 anos foi presa em Mossoró, Oeste potiguar, suspeita de matar a própria filha, um bebê recém-nascido. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu logo depois que a mulher deu à luz, na tarde deste domingo (17).

Ainda de acordo com a polícia, depois que a menina nasceu, a suspeita a arremessou pela janela do apartamento em que morava, no 2º andar, no bairro Planalto. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio, morto.

A mulher foi presa em flagrante pela polícia e, inicialmente, negou que estava grávida e havia tido uma filha. Porém, exames médicos comprovaram a gestação. Em seguida, ela confessou o crime, contudo afirmou que pensava que a filha estava morta no momento em que a jogou do prédio. A mulher morava com os pais, que disseram aos policiais que não sabiam da gravidez.


Mudança na aposentadoria para professores, que iguala homens e mulheres, revolta docentes

A professora Mônica Lucas Vieira, 49, contava os dias para se aposentar no segundo semestre deste ano. Com mais de 25 anos de contribuição e problemas de saúde, ela esperava completar 50 anos em agosto para deixar a sala de aula, mas agora pode ter que esperar mais 10 anos para dar entrada no benefício.

A proposta da Reforma da Previdência que Jair Bolsonaro deve apresentar nesta quarta-feira (20) ao Congresso estipula idade mínima de 60 anos para professores se aposentarem, com 30 anos de contribuição, independentemente do sexo.

A equiparação na idade entre homens e mulheres também deve ocorrer para outras classes que contam com regras especiais, como policiais civis e federais, cuja idade mínima deve ser de 55 anos. Para as demais, no entanto, o governo estabeleceu a diferenciação na idade mínima, com 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.


Aplicativo natalense promete bater gigante Uber em recursos e segurança

Nascerá em Natal um aplicativo de transporte de passageiros que promete bater o gigante Uber em vantagens financeiras, recursos tecnológicos e de segurança para motoristas e usuários. O Bella Driver tem sua operação marcada para iniciar em 8 de março. A data não foi escolhida à toa. O aplicativo começará a funcionar no Dia Internacional da Mulher e promete abrir o mercado para elas como motoristas e oferecer às usuárias mais segurança no uso do serviço de transporte.

Atualmente dos cerca de sete mil motoristas de aplicativo em atividade na região metropolitana de Natal, menos de 10% são mulheres. Incentivando elas a ocupar mais espaço, o Bella Driver quer garantir também o poder das usuárias optarem por serem transportas por motoristas do mesmo sexo.


Com “novatos” no radar, Tite vai convocar a Seleção na próxima semana

A Seleção Brasileira volta a campo neste mês de março, para encarar a rodada dupla do Chevrolet Brasil Global Tour diante de Panamá e República Tcheca. No dia 28 de fevereiro, o técnico Tite vai anunciar os 23 jogadores que levará para os confrontos. Vale ressaltar que os jogos fazem parte da preparação da Canarinho para a Copa América, que acontece em junho, no Brasil.

Depois da Copa do Mundo da Rússia, Tite e sua comissão técnica definiram o planejamento da equipe divida em curto, médio e longo prazo. Parte da estratégia é fazer uma renovação gradativa da equipe já iniciada nos primeiros Brasil Global Tour pós Mundial.

O treinador havia deixado claro que utilizaria os seis jogos que tinha pela frente entre setembro e novembro para fazer testes sem esquecer da espinha dorsal da equipe. Com isso, nos confrontos de março, Tite gostaria de já ter o time que disputará a Copa América bem definido, sem muito espaço para testes neste momento.


Reunião de meteorologistas no RN vai prever inverno

Nos próximos dias 21 e 22 (quinta e sexta), será realizada na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, a primeira reunião foi em Fortaleza/CE, no mês de janeiro. A reunião vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

Essa é a última reunião que vai definir como vai ser a quadra chuvosa no semiárido do Nordeste. Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, inverno no sertão potiguar. Na última reunião, em Forteleza/CE, a conclusão foi que no período chuvoso no semiárido potiguar seria de normal a acima do normal. A expectativa pelo resultado dessa reunião, no Rio Grande do Norte, é porque é a mais próxima do período chuvoso, o que favorece uma análise mais exata dos modelos meteorológicos e das condições oceano-atmosféricas para a elaboração da previsão, pelos meteorologistas.


Bolsonaro entregará pessoalmente proposta de reforma na quarta-feira, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (18), que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vai entregar pessoalmente a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional na quarta-feira, 20. “Pari passu“, haverá entrevista coletiva para detalhar os pontos do texto.

Marinho não informou o horário da entrevista nem quem estará presente.

O secretário deixou no período da tarde desta segunda-feira a sede do Ministério da Economia, onde se reuniu com o ministro Paulo Guedes.

Questionado sobre a articulação política para a aprovação da reforma, Marinho respondeu: “Isso é com o Onyx”, numa referência ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O secretário especial tem tido reuniões com diversos parlamentares nas últimas semanas, de acordo com sua agenda.


Ação conjunta realizará limpeza na parede do Itans

A ADESE está comandando uma ação conjunta para a efetivação de uma limpeza emergencial na montante e jusante da parede do açude Itans. O mutirão para a limpeza acontecerá em pelo menos dois dias.

Na última sexta (15), aconteceu uma reunião que discutiu o assunto. O encontro reuniu representantes da Prefeitura de Caicó, Câmara Municipal de Caicó, Dnocs, DER, Colônia Z-19, associação dos rendeiros, irrigantes e Sindicado da Agricultura Familiar e dos trabalhadores/as rurais, entre outras entidades parceiras.

A Polícia Rodoviária Estadual estará presente para controlar o fluxo de veículos que trafegam pelo local, além de engenheiros e especialistas da UFRN.


Nascidos em março e abril poderão sacar abono salarial

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado nesta terça-feira (19). Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores. Os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800 729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.


Açude Boqueirão, em Parelhas, já recebeu um volume de 40 cm de água em 2019

A população de Parelhas tem muito o que comemorar. O açude Boqueirão tem recebido um bom volume de água nos últimos dias. De acordo com informações da rádio rural do município, os dados são os seguintes: 14 cm no dia 05/02, 14 cm no dia 06/02, 1 cm no dia 07/02 e dia 16/02 foram 11 cm. O reservatório fica situado a 2,5 km da cidade de Parelhas. Construído em 1988, o açude tem na sua bacia hidráulica uma área de: 1.326,68 há, com capacidade máxima de 85.012.750,00 m³  e um Volume Morto: 2.110.625,00 m³.


Exoneração de Bebianno ainda não foi publicada no ‘Diário Oficial’

A edição regular do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18, já está no ar e não traz a exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como era esperado. No DOU desta segunda-feira, 18, Bebianno ainda é formalmente ministro. O documento oficializa atos assinados por ele na última sexta-feira, 15, dentre os quais uma portaria sobre atribuições de assessores especiais da pasta.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou no sábado, 16, o presidente Jair Bolsonaro já estava com o ato de demissão do ministro assinado. O próprio ministro também já havia dito que tinha recebido sinalizações de que sua dispensa sairia no Diário Oficial de hoje. No entanto, o ato não veio publicado ainda, mas pode sair em edição extra ao longo do dia.

A não formalização da demissão, pelo menos por ora, indica que o governo ainda está tratando do assunto. No fim de semana, o presidente Bolsonaro e auxiliares, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tiveram reuniões para encontrar uma forma “honrosa” de demitir Bebianno, o que também poderia ter sido feito ainda no fim de semana em edição extra do Diário Oficial, se o governo quisesse.

Nos últimos dias, políticos e militares tentaram interceder a favor de Bebianno, mas o presidente estava irredutível e, segundo apurou o Estado, deverá nomear um militar para o lugar do ministro. O general Floriano Peixoto deve ficar à frente da Secretaria, ao menos interinamente – ele é o secretário executivo da pasta. Com isso, Peixoto seria o oitavo militar a ocupar o primeiro escalão do governo, o que tornaria a Casa Civil a única pasta palaciana sob a liderança de um civil.

Bebianno vem sendo acusado de supostas irregularidades nas campanhas eleitorais do PSL ocorridas na época em que ele presidia o partido, que também tem o presidente Bolsonaro como filiado. A crise cresceu quando o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, chamou Bebianno de mentiroso, declaração que foi reforçada pelo próprio presidente.


Semana começa com chuva em Natal

Natal registra chuva desde o início da madrugada desta segunda-feira (18). Segundo dados do Climatempo, a previsão é de “sol com muitas nuvens durante o dia”.

Além disso, o site indica que a segunda-feira deve ter “períodos de nublado com chuva a qualquer hora”. Ainda de acordo com o Climatempo, a temperatura máxima deve ser de 31ºC e a mínima de 26ºC.

No trânsito, a precipitação deste início de semana ainda não causa problemas. Por volta das 6h40, os fluxos nas pontes Newton Navarro e de Igapó não apresentavam complicações. Já na Avenida Senador Salgado Filho, no sentido Centro, o trânsito era intenso.

A recomendação da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) é para que o motorista redobre a atenção.


Prefeito Batata vai apresentar mensagem anual à Câmara Municipal nesta segunda-feira

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), apresentará a mensagem anual à Câmara Municipal de Caicó, nesta segunda-feira (18), a partir das 17h30. Na ocasião, Batata vai destacar vários avanços até o momento na gestão municipal, além de enfatizar as metas de trabalho para 2019 nas diversas áreas.

Uma das ações é o grande programa de calçamento para a cidade de Caicó e que já foi iniciado com a pavimentação pelos bairros Boa Passagem, Paraíba e Recreio e, em breve, será feita a licitação para pavimentar outras ruas em vários setores da cidade.

Em recente entrevista, o prefeito Batata Araújo lembrou que o Município vai retomar as obras que estão paradas. Ele cita que a cidade tem mais de vinte ruas para serem calçadas e que vai atrás desses convênios para viabilizar essas obras de infraestrutura para Caicó.  Também salientou a obra de construção de 432 casas no bairro Nova Caicó, que vai gerar emprego e renda para a cidade, e enfatizou que está parado o projeto de 150 unidades habitacionais para os servidores municipais.  A obra do asfalto terá que ser feita uma nova licitação para asfaltar 22 ruas.


CBF define datas de jogos dos potiguares na Copa do Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas das partidas do times do RN na 2ª fase da Copa do Brasil. Os potiguares vão entrar em campo nos dias 6 e 7 de março, logo apó o Carnaval. O primeiro a entrar em campo será Santa Cruz de Natal. O Tricolor natalense recebe o Bahia no dia 6, às 19h15, na Arena das Dunas.

No dia seguinte, ABC e América entram em campo encerrando a segunda fase. O Alvinegro joga às 20h30 contra o Moto Club-MA, no estádio Frasqueirão. O Alvirrubro encara o Santos-SP às 21h30, no Pacaembu, em São Paulo.

A 2ª fase também é disputada em jogo único. No entanto, a igualdade no tempo normal leva a decisão da vaga para as cobranças de pênaltis. O vencedor do jogo garante a passagem para a 3ª fase da competição.


STF nega recursos para liberar condenados em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a decisão do ministro Gilmar Mendes e negou a concessão de habeas corpus a condenados em segunda instância. A Corte concluiu o julgamento nesta sexta-feira (15).

O pedido de habeas corpus coletivo havia sido requerido por um grupo de advogados do Ceará em março do ano passado, com a justificativa de que a então presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, era omissa ao não pautar o tema no Plenário do Corte.

À época em que negou o requerimento, o ministro Gilmar Mendes justificou afirmando que a concessão de habeas corpus seria temerária e que geraria potencial quebra de normalidade institucional.

No fim do ano passado, o ministro Marco Aurélio determinou a soltura de todos os presos detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, antes do recesso do Judiciário.

Horas depois, no entanto, o presidente do STF, Dias Toffoli, atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, derrubou a liminar que determinava a liberação dos presos. Isso porque, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 169 mil presos na condição de execução provisória da pena poderiam ser soltos com a decisão. O julgamento definitivo sobre o tema está marcado para o dia 10 de abril.


Bitrem carregada com algodão pega fogo na BR-427 próximo a Caicó

Uma carreta bitrem carregada com algodão pegou fogo na manhã desse sábado na BR-427 próximo à cidade de Caicó. O blog Jair Sampaio conversou com a polícia, e de acordo com informações do órgão, não houve feridos.

O veículo teve perda total e o motorista saiu ileso. O Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado e conteve a propagação das chamas, contudo, o veículo ficou totalmente avariado. Não foi divulgado a causa do incêndio.


Dupla é detida transportando carne em más condições de higiene em Serra Negra

Dois homens foram detidos suspeitos de crime contra a saúde pública, após serem flagrados transportando pedaços de carne em más condições de higiene na madrugada deste sábado na Zona Urbana de Serra Negra do Norte.

E segundo a Polícia Militar, a carne tem origem duvidosa. A dupla não conseguiu explicar a propriedade do animal. Os homens e mais um garoto de 15 anos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil na cidade de Caicó.

Os detidos: Igor Araújo Monteiro, 21 anos, rua Júlio Luiz do Nascimento, bairro Liberdade e João Victor Alves de Oliveira, 19 anos, desocupado, rua João Dantas de Melo, bairro Liberdade. Ambos naturais de Serra Negra do Norte.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, os dois conduzidos já têm passagem pela polícia e são investigados por crimes de furto e roubo. A carne, em más condições, foi apreendida (devolvida) e servirá como "prova material" contra eles.


‘Presidente vai botar ordem na rapaziada dele’, diz Mourão, sobre filhos de Bolsonaro

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira (15), durante evento em uma fazenda, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, que acredita que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai ‘botar ordem’ nos filhos. Isso aconteceu após o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente, dizer que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, mentiu sobre conversas com o pai dele no hospital.

Mourão, no entanto, negou crise no governo e declarou que acredita que Bolsonaro vai receber Bebianno para conversar sobre o caso. “Essas questões são internas. Os filhos são um problema de cada família. Tenho certeza que o presidente, em momento aprazado e correto, vai botar ordem na rapaziada dele”, afirmou o vice-presidente.


Prefeitura continua recuperação de mata-burros na zona rural de Jardim do Seridó

Continuam as ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Obras em prol do desenvolvimento de Jardim do Seridó. Para manter as condições de trafegabilidade nas áreas rurais, são realizadas melhorias necessárias em diversos mata-burros.

Nos últimos dias foi recuperado o mata-burro do Sítio São Paulo, cuja estrutura estava bastante danificada, oferecendo riscos aos que passavam pelo local.

O trabalho segue o cronograma e outras comunidades rurais também serão atendidas.


Governo garante recursos para barragens do RN

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu nessa quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Sententrional – PISF.

A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

“Nossa primeira solicitação é viabilizar os recursos financeiros do Projeto Seridó, proposta elaborada por meio do diálogo com a sociedade da região. Isso significará, de uma vez por todas, a redenção hídrica da região”. A governadora destacou que esta será a materialização do PISF no RN, especificamente no Seridó, pois vai interligar a barragem de Oiticica com a Armando Ribeiro e outros sistemas adutores, e permitirá a oferta de água de qualidade não só para a população, mas também para o setor produtivo. “O RN pode ser referência nacional em infraestrutura hídrica com o projeto”, acrescentou Fátima.

O ministro parabenizou a iniciativa e expressou sua alegria em saber que o projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Fico contente em saber que o Projeto está integrado ao Plano Nacional, que é o caminho para identificarmos as soluções a serem efetivadas. A prioridade do nosso Ministério é a água e o Nordeste. Darei total apoio e atenção em relação à execução e liberação de recursos”, respondeu.

Recuperação de Barragens

Também foram entregues outros dois pleitos. Um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras. Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.

A governadora, que nos últimos quatros anos presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional no Senado, também reforçou ao ministro a necessidade de conclusão do Projeto de Integração do rio São Francisco e a chegada efetiva das águas no RN. “Nosso foco agora é reivindicar a entrega da obra pelos motivos que todos já sabemos: estamos em um estado com 95% do território no Semiárido, uma região de seca constante, e é necessário estruturar o estado para dar mais tranquilidade à nossa população”, argumentou.