CCJ aprova pena maior para homicídio quando vítima estiver sob proteção da Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (24) proposta que aumenta em até 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

O objetivo é agravar a punição do homem que, depois de agredir a mulher, vier a assassiná-la enquanto as medidas protetivas da lei Maria da Penha estiverem em vigor por determinação da Justiça.

Foi aprovado o Projeto de Lei 7118/10, do deputado Marcos Monte (PSD-MG), com a emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. A emenda, além de deixar o texto mais claro, tornou a pena mais rígida, pois a proposta original só previa o aumento da punição em até 1/3.


Cresce ódio ao jornalismo, diz organização Repórteres sem Fronteiras

O mundo passa por um momento de crescimento do ódio ao jornalismo e aos jornalistas, o que ameaça as democracias, diz a edição 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Os dados foram divulgado hoje (25) pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em sete eventos simultâneos pelo mundo, incluindo no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor regional da organização para a América Latina, Emmanuel Colombié, a liberdade de imprensa funciona como um termômetro do vigor da democracia e o índice global vive seus piores momentos. “Estamos com 3.826 pontos, caiu muito desde que o ranking começou a ser feito em 2002.”

No ranking geral, o país com mais liberdade de imprensa é a Noruega, seguido pela Suécia e pelos Países Baixos. Os países no fim da lista são Coreia do Norte, Eritreia e Turkomenistão.


Mais Médicos é ampliado no RN

O Programa Mais Médicos no Brasil (PMMB) será reforçado, no Rio Grande do Norte, com a chegada de cinco médicos nesta quinta-feira (26). Os municípios que receberão os profissionais são: Natal (3), Taipu e Touros. Sem contabilizar os novos médicos, o Estado conta, até o momento, com 285 integrantes do programa, distribuídos em 115 dos 167 municípios.

Os médicos são brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas individuais), dando continuidade ao 15º Ciclo do edital Nº 12, de 27 de novembro de 2017.

Com a chegada desses profissionais encerra-se este edital, mas ainda em 2018 espera-se abertura de novo edital para a adesão de profissionais e municípios, tendo em vista a ampliação da cobertura da Atenção Básica e a redução dos vazios assistenciais.

Para receber os novos médicos, estarão presentes no aeroporto: Uiacy Alencar, referência Estadual para o apoio institucional à Atenção Básica pela SESAP e membro da Comissão Coordenadora Estadual-CCE do Projeto Mais Médicos para o Brasil-PMMB no RN, e Vyna Leite, referência descentralizada do Ministério da Saúde para o apoio matricial do PMMB/RN.

Programa

De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses 


Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está entre os melhores do País

O Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves foi considerado o melhor da categoria, de acordo com pesquisa trimestral aplicada pelo Ministério dos Transportes. O resultado também coloca o terminal potiguar como o mais bem avaliado do Nordeste. No geral, a nota obtida pelo terminal potiguar foi de 4,56 de cinco pontos possíveis.

A pesquisa considerou pontos como a infraestrutura aeroportuária, facilidades ao passageiro, companhias aéreas, órgãos públicos e transporte público.


Polícia Civil desmancha fábrica clandestina de armas de fogo em João Câmara

Agentes da Delegacia Municipal de João Câmara prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (25), João Pinheiro Cardoso, suspeito de ser proprietário de um estabelecimento que funcionava como uma fábrica clandestina de armas de fogo.

No local, a polícia apreendeu várias armas de diversos calibres, assim como munições e artefatos para a fabricação das armas


Polícia Civil de Parelhas prende homem por tráfico de drogas

Uma equipe de policiais civis de Parelhas prendeu em flagrante Bruno dos Santos Almeida, 18 anos, nesta quarta-feira (25), pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Com ele foi apreendido uma porção de cocaína e R$ 7.000,00 (sete mil reais), em espécie dentro do carro. Bruno dos Santos confessou a Polícia que praticava os crimes e que estava marcado para buscar nesta quinta-feira (26), dez quilos de maconha no município de Lagoa Nova.

Após o flagrante, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da Justiça.


Campanha alerta sobre os riscos da pressão alta

Para alertar a população dos riscos da pressão alta, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) inicia hoje (26), Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, a campanha Meça sua Pressão. A iniciativa visa a informar e orientar sobre a importância de fazer a aferição regular da pressão arterial e de como prevenir a doença.

São consideradas hipertensas pessoas com pressão arterial maior que 140/90 mmHg, mas, de acordo com a nova diretriz americana, esse parâmetro já baixou para 130/80 mmHg.

“A hipertensão arterial é uma doença silenciosa, pois não causa sintomas e é progressiva. Atinge homens e mulheres e 32,5% dos brasileiros sofrem com ela”, explica a enfermeira Grazia Guerra, coordenadora da campanha, que contará com programação extensiva na capital paulista.


Suspeito de possível assassinato da garota Yasmin é preso no litoral norte

O pedreiro suspeito do possível assassinato da garota Yasmin, de 12 anos, no bairro da Redinha, em Natal, foi preso no fim da manhã desta quinta-feira(26), no litoral norte potiguar.

Segundo as primeiras informações, o homem foi encontrado escondido embaixo de uma palhoça de pescadores, em localidade entre os municípios de Rio do Fogo e Touros, no litoral norte potiguar.


Polícia Civil pede ajuda da população para localizar suspeito de matar policial militar em Natal

A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, nesta quinta-feira (26), que esclareceu o homicídio do policial militar, William Soares de Lima, morto no dia 28 de fevereiro deste ano, no bairro Pajuçara, em Natal. Dois homens foram indiciados pela morte do policial, Jefferson Arantes Costa Silva, autor dos disparos e Jean Euriques Nascimento Martins, responsável por pilotar a motocicleta usada no dia do crime. Jefferson Arantes está preso e Jean Euriques está sendo procurado pela Polícia Civil.

As investigações apontaram que os autores do crime chegaram ao local onde o policial assistia a um jogo de futebol com amigos, no intuito de ceifar a vida de um homem que estava no local. Ao perceber a ação dos suspeitos, William Soares saiu em defesa e acabou sendo atingido.

Jefferson Arantes Costa foi preso no dia 28 de março, em cumprimento a um mandado de prisão temporária. Nesta quinta-feira (26), a prisão temporária dele foi convertida em preventiva pelo juiz da 2a Vara Criminal. Já Jean Euriques encontra-se foragido desde o dia do crime. A Polícia pede que quem tiver notícias sobre o seu paradeiro ligue para o 181 ou envie mensagem para o 98132-6057, sendo garantido o sigilo.


Titina Medeiros vai participar do Festival de Cinema Curta Caicó

A atriz seridoense Titina Medeiros estará presente no Festival de Cinema Curta Caicó, que terá sua primeira edição realizada no período de 1º a 03 de junho.  A renomada artista potiguar, que tem larga experiência em teatro, TV e cinema, enviou vídeo para a organização do evento afirmando que estará em Caicó para prestigiar o festival.  “Eu vou estar aí com vocês, vamos fomentar a produção audiovisual no Seridó. Vamos levar cinema para o Seridó”, afirmou Titina.

As inscrições para o Curta Caicó se encerraram na última sexta-feira (20), com 413 filmes inscritos de todo o país. O evento terá oficinas de cinema, painéis e fóruns sobre o audiovisual, apresentações culturais e mostra competitiva de curtas metragens.  O Festival de Cinema Curta Caicó é uma realização da Associação Cultural União do Sobrado com organização da Referência Comunicação.


Caern espera reduzir de 14 para dois o número de municípios potiguares em colapso no abastecimento

Com as chuvas que caíram nas últimas semanas em todo o estado, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) espera reduzir o número de municípios com abastecimento em colapso, de 14 para dois.

Devem continuar com problemas hídricos as cidades de Pilões e São Miguel, ambas no Alto Oeste potiguar. Contudo, a notícia é boa para outros municípios. É o exemplo de Jardim do Seridó, que nesta quarta-feira (25) deve ter o abastecimento retomado pela Caern, segundo a própria empresa estatal informou.

Já na próxima semana, as cidades de José da Penha e Luís Gomes, no Alto Oeste, também contam com o retorno do abastecimento.

Durante o mês de maio, o número de cidades em colapso deve reduzir ainda mais, segundo a Caern. No Alto Oeste, a previsão é retornar o abastecimento das seguintes cidades: Marcelino Vieira, Almino Afonso, Paraná, Rafael Fernandes, João Dias e Tenente Ananias. No Seridó, a cidade de Cruzeta devem ter água de volta às torneiras das residências. No Oeste potiguar outras duas cidades devem ter o fornecimento de água restabelecido: Patu e Messias Targino, que receberão água através da Adutora Médio Oeste.

Manutenção de sistemas

Para restabelecer o fornecimento de água nestes municípios que estavam em colapso, a Caern diz que tem trabalhado na manutenção dos sistemas, fazendo a remontagem de equipamentos, assim como realizado análises da água captada. Devido ao tempo paralisado de alguns sistemas, estão ocorrendo vazamentos que são prontamente corrigidos pela empresa.

Rodízio para economizar

Segundo a Caern, este é um momento de comemorar, mas com ressalvas. "Estamos em um período invernoso e a população precisa fazer sua parte, usando a água disponível com moderação, tendo o cuidado para evitar o desperdício nas atividades do dia a dia. Com a perspectiva de preservar a água, a Caern reativa todos estes sistemas que estavam em colapso com o sistema de rodízio", disse nota emitida pela empresa potiguar.

G1/RN


Policia Civil de Caicó prende mulher com quase um quilo de maconha

Uma equipe de policiais civis, coordenada pelos Delegados Ricardo Brito e Leonardo Germano, cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada na rua Pedro Lucas de Medeiros, no Centro de Caicó.

No local os policiais conseguiram apreender quase um quilo de maconha, além de uma pequena porção de crack, LSD, duas balanças de precisão para a pesagem da droga e uma quantia de R$ 304,00 em dinheiro fracionado.

A investigada Cinthia Janaína Dantas confessou a prática delituosa e disse que pretendia vender a droga “onde houvesse procura”, inclusive através de contatos telefônicos.

A acusada já responde a outros processos por crimes da mesma natureza sendo uma velha conhecida da polícia. Ela será conduzida ao sistema prisional onde ficará à disposição da Justiça.


Precatório de R$ 1,1 milhão do DETRAN será aplicado em segurança pública

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) assinou acordo, durante audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para quitação de um precatório no valor de R$ 1 milhão e 100 mil.

A audiência foi presidida pelo juiz auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT-RN, Michael Knabben e contou com a participação da procuradora Ileana Neiva Mousinho, do Ministério Público do Trabalho, e do chefe da procuradoria do DETRAN/RN, Marco Antônio Medeiros.

O valor será pago pelo DETRAN em três parcelas, sendo as duas primeiras de R$ 366 mil, em maio e junho e a última, de R$ 368 mil, em julho deste ano.

Esses recursos serão aplicados na reforma de delegacias e no aparelhamento da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte.

Histórico

O precatório conciliado pelo TRT-RN é resultado de uma ação civil pública de 2014, que condenou o DETRAN ao pagamento de indenização pelo dano moral coletivo causado por seu programa de estágio.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, o DETRAN contratou estagiários para suprir sua falta de servidores e não realizar concurso público, muitas vezes com risco à saúde e segurança dos estagiários.

Em 2015, a contratação de estagiários foi reconhecida pela Justiça do Trabalho e o DETRAN foi condenado a pagar R$ 900 mil por dano moral coletivo.

Como o órgão não efetuou o pagamento, a dívida foi corrigida e inscrita em precatório com prazo de vencimento em dezembro deste ano.


Casa de pedreiro procurado pela polícia é depredada e saqueada

Moradores do bairro da Redinha depredaram e saquearam a casa de um homem suspeito de ter envolvimento no desaparecimento da menina Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, que foi vista com vida pela última vez no dia 28 de março. O suspeito, segundo a Polícia Civil, passou a ser procurado após um corpo ter sido encontrado na tarde dessa terça-feira (24) enterrado dentro de uma casa que fica na mesma rua a menina mora.

O imóvel depredado fica ao lado da residência onde mora a família de Yasmim. Móveis, eletrodomésticos, e até uma pia inteira foram levados pelas pessoas que invadiram a casa. Os cômodos ficaram revirados e pichações foram feitas nas paredes da residência, conforme imagem acima.

Diante de todas as evidências e investigações avançadas, a polícia acredita que o corpo seja o de Yasmim. Contudo, em razão do avançado estado de decomposição, a identificação ainda não foi oficialmente confirmada. Na ação policial, um segundo suspeito foi preso e indiciado por ocultação de cadáver.


Casa de Cultura de Caicó oferece cursos

A Casa de Cultura de Caicó está com inscrições abertas para vários cursos e oficinas dente eles o de arte sacra, intitulada de Santana Arte e Fé que terá suas inscrições encerradas nesta quarta-feira (25). O Sesc Seridó é um dos parceiros da Casa de Cultura e esta oficina em especial será realizada de 08 a 10 de maio.

O curso é gratuito e para participar é necessário levar xerox dos documentos pessoais, declaração de escolaridade e comprovante de residência. A Casa ainda oferece cursos relacionados a música: sanfona, violão e teclado, sendo estas pagas, além de bordados, artesanato, dentre outros que serão oferecidos através da parceria com o Sesc.


Prêmio principal da Mega-Sena pode pagar hoje R$ 3 milhões

O Concurso 2.034 da Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas no prêmio principal. O sorteio será hoje (25), às 20h, no Caminhão da Sorte em Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul.

Segundo a Caixa, caso o ganhador decida investir o prêmio na poupança, poderá receber R$ 11 mil de rendimentos por mês.

As apostas podem ser feitas até uma hora antes do sorteio nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.


Sancionada lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos

A lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos foi sancionada nesta segunda-feira (23). A lei também prevê que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão.

O presidente Michel Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter: “Sancionei hoje projeto de lei que diz respeito à segurança pública, e duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira é que aumenta a pena se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos”, disse o presidente no vídeo.

“Outro ponto é que, se houver explosão de um caixa eletrônico, haverá um sistema pelo qual as notas que estão no caixa eletrônico ficarão inutilizadas, ou borradas de tinta, ou até destruídas”, acrescentou.

O projeto, que foi aprovado no Senado (PLS 149/15) em março e seguiu para sanção presidencial, eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. A prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo dos equipamentos explosivos também tiveram as penas aumentadas.

O texto aprovado obriga os bancos a instalar nos caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as cédulas em caso de ataque com alternativas como a dispensa de tinta, pó químico ou ácidos ou mesmo com a incineração das notas.


Locais de prova do concurso da PM e Corpo de Bombeiros já podem ser consultados

Está disponível, a partir desta segunda-feira (23), a consulta do local de prova do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares da Paraíba. A consulta deve ser realizada no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora do concurso.

A prova referente à primeira etapa do concurso está marcada para o próximo domingo (29). O horário previsto para a abertura dos portões é às 8h e o fechamento para as 9h. As provas começam pontualmente às 9h15. Ao todo, 79.501 candidatos se inscrevera no concurso, que oferece mil vagas distribuídas em 900 para a PM e 100 para o Corpo de Bombeiros, o equivalente à concorrência de até 319 pessoas por vaga.

>> Confira o edital.


À convite do CBH PPA, ANA vai apresentar relatório sobre a Barragem Passagem das Traíras

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu encaminhou Ofício N° 027/2018 – DC ao diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Água – ANA, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, no qual relata as anomalias na Barragem Passagem das Traíras e o convida para apresentar o relatório de Segurança de Barragens 2016 publicado pela ANA, que cita o reservatório seridoense.

A reunião, organizada e coordenada pelo CBH PPA, está marcada para o próximo dia 27/04, às 9h, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. O evento vai reunir membros do comitê, do Ministério Público, Semarh, Igarn, Caern, promotorias de justiça, prefeitos, vereadores, representantes sindicais, agricultores, sociedade civil e a população do Seridó


CBF marca jogos de ABC e América para o mesmo dia em Natal

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) marcou jogos de ABC e América para o dia 1º de maio em Natal. Contudo, os horários são diferentes.

De acordo com a tabela divulgada pela entidade, o Alvirrubro joga às 16 horas, contra o Guarani de Juazeiro-CE, na Arena das Dunas, pela 2ª rodada da Série D.

Já o Alvinegro tem partida marcada para as 21h45, no estádio Frasqueirão, pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Nordeste.

Inicialmente, a partida do América estava marcada para o dia 28, às 16h, mas foi alterada para “ajustes na tabela visando compatibilizar com outras competições simultâneas”, segundo informou a CBF.

Em seguida, o jogo foi mudado para data e horário atuais sob a justificativa de “impossibilidade de utilização da Arena das Dunas na data original, por conta de realização de evento no local”, explicou a entidade.