TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha


Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral.

A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (9), atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.

Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido na Lei das Eleições, para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do Fundo e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição dos recursos em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos, cumpridos os requisitos do parágrafo 7º do mesmo dispositivo, segundo o qual, tais recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição.

*Confira a distribuição do Fundo Eleitoral, por partido:

  • PT: R$ 200.925.914,05
  • PSL: R$ 193.680.822,47
  • PSD: R$ 157.180.452,52
  • MDB: R$ 154.867.266,21
  • PP: R$ 140.245.548,54
  • PSDB: R$ 26.028.246,07
  • PL: R$ 123.291.771,52
  • DEM: R$ 114.582.014,53
  • PSB: R$ 109.473.374,53
  • Republicanos: R$ 104.420.877,14
  • PDT: R$ 99.268.623,40
  • PODE: R$ 88.650.237,68
  • PROS: R$ 44.662.782,92
  • Solidariedade: R$ 42.226.143,46
  • PSOL: R$ 40.671.705,00
  • Cidadania: R$ 39.432.103,26
  • Novo: R$ 36.593.934,06
  • PTB: R$ 35.104.450,75
  • PSC: R$ 33.174.133,61
  • PCdoB: R$ 30.975.329,95
  • Avante: R$ 28.147.299,59
  • Patriotas: R$ 27.486.008,90
  • PV: R$ 20.513.797,41
  • Rede: R$ 20.420.046,72
  • PMN: R$ 5.872.173,76
  • PTC: R$ 5.634.758,31
  • DC: R$ 4.025.171,90
  • PCB: R$ 1.233.305,95
  • PCO: R$ 1.233.305,95
  • PMB: R$ 1.233.305,95
  • PRTB: R$ 1.233.305,95
  • PSTU: R$ 1.233.305,95
  • UP: R$ 1.233.305,95
  • Total: R$ 2.034.954.823,96