MPF investiga compra de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN


O Ministério Público Federal está investigando a compra de R$ 577 mil em medicamentos vencidos com recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19 no RN. As compras foram feitas de janeiro de 2020 à 9 de junho de 2021 por 30 entes públicos do Rio Grande do Norte.

A investigação vai ser feita a partir de relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).

A plataforma já indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade. As possíveis aquisições de medicamentos vencidos aconteceram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap), no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado, segundo o MPF.

O relatório analisou todos os registros de NF-es Públicas no período, observando a chave de emissão, seus produtos, as quantidades, os valores unitários, os valores totais, o emissor e o destinatário.

“As informações obtidas a partir das técnicas de inteligência digital são caminhos investigatórios para o MPF, que trazem indícios suficientes para autorizar investigações suplementares”, explica o procurador da República Fernando Rocha.

O Fiscaliza/RN foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).

Uma das principais funções da plataforma é a extração automática de dados brutos de fontes relevantes e a centralização de suas informações.