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Texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustível é aprovado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. Os...

Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal...

Casa da Moeda lança medalha em comemoração aos 90 anos do Cristo Redentor

A Casa da Moeda lançou, nesta terça-feira (12), uma medalha, exclusiva e limitada, em homenagem aos 90 anos do Cristo Redentor. Foram produzidas apenas 2.590 peças comemorativas: 90 em ouro, 200 em prata, 300 em bronze e 2.000 em cuproníquel, uma liga metálica de cobre e níquel. Para celebrar a...

Bolsonaro diz que não vai mais se vacinar contra a covid-19

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse que decidiu não mais se vacinar. Em entrevista à Jovem Pan News, na terça-feira (12), o presidente voltou atrás sobre a decisão anterior, que era de ser o último...

“Falta de consideração” diz ministro sobre corte de 92% da verba da ciência

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações do governo de Jair Bolsonaro, Marcos Pontes, criticou neste domingo o corte de verbas para a ciência feitas contra sua pasta, que perderá 92% do valor destinado à...

Petrobras anuncia novo aumento de 7% no preço da gasolina e gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (8) que vai reajustar o preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP) para as suas distribuidoras a partir deste sábado (9). O aumento será de 7,2% em cada produto. Segundo a...

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas...

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por...

Supremo Tribunal Federal mantém proibição de ‘showmício’

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (7), por sete votos a três, a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições 2022. Também por maioria, com placar de...

Polícia Federal apreende 5 toneladas de cocaína no porto do Rio

Agentes da Policia Federal apreenderam cinco toneladas de cocaína, na noite de terça-feira (5), no porto do Rio de Janeiro. A droga estava em caixas de sabão em pó, em dois contêineres, e o destino...

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