TRF 1 mantém adiamento do Enem no Amazonas

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF 1) manteve a suspensão da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no Amazonas, previstas para domingo (17) e o seguinte (24).

A decisão determina que o Inep tome providências em conjunto com o governo do Amazonas para viabilizar a realização do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro. A decisão é do presidente do tribunal, desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes.

A Advocacia-Geral da União acionou o TRF 1 depois de uma decisão da Justiça Federal do Amazonas, que adiou o exame no estado por conta da alta de casos de coronavírus. Os estudantes amazonenses não vão fazer a prova enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo local, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.