Déficit previdenciário no RN não tem solução imediata, diz IPERN

O déficit previdenciário, valor que todos os meses fica faltando para completar a folha dos servidores inativos, não tem solução a curto prazo, segundo o presidente do Instituto da Previdência dos Servidores estaduais (Ipern), Nereu Linhares. Mensalmente, esse déficit fica entre R$ 116 e R$ 130 milhões. A saída mais prática seria aumentar o percentual da alíquota, que hoje é de 11%, conforme sugere o Governo Federal, mas esta é uma opção que a governadora Fátima Bezerra diz que não cogita. Com isso, o Estado precisa repor todos os meses o dinheiro que fica faltando.

O presidente do Ipern aponta que sem a realização de novos concursos para a contratação de novos servidores que se tornariam novos contribuinte, a folha de inativos só incha. “Temos um quadro em que servidores só se aposentam, sem que entrem novos para substituí-los e contribuírem para que as aposentadorias dos que se aposentam sejam pagas. Nesse contexto, a curto prazo, não há o que se fazer”, declara Nereu Linhares.

A quantidade de segurados pelo Ipern já se aproxima do número de servidores da ativa, aumentando gradativamente o desequilíbrio das contas. “Atualmente são 44 mil aposentados e cerca de 10 mil pensionistas. Além disso, o Ipern cobre os benefícios sociais previdenciários dos servidores. Já não temos mais os recursos do Fundo Financeiro (Funfirn) que garantiriam as aposentadorias futuras, então é uma problema que não se resume ao presente”, relembra o presidente do Ipern. Cerca de R$ 1 bilhão do Funfir que estavam em aplicações no mercado financeiro foram sacados no governo passado para pagar a folha sem que fossem repostos, conforme se propôs inicialmente.

Aumentar a alíquota, ou seja, fazer os servidores pagarem uma contribuição maior, poderia ser uma saída, mas para tanto, precisaria apresentar todo um estudo do impacto, além de enfrentar a resistência dos servidores, medida que, até o momento é descartada pelo Governo. Negociar com o Governo Federal a compensação Previdenciária é outra saída. Neste caso, o Estado cobra da União tudo o que os servidores contribuíram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes de ingressarem no serviço público estadual, até porque, quem vai pagar a aposentadoria deles não será mais o INSS, mas sim o Ipern.

Por Cláudio Oliveira