Governo do RN abre crédito extraordinário para socorrer três secretarias

O governador Robinson Faria (PSD) abriu crédito extraordinário, no valor de R$ 250 milhões, para socorro financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Segundo a portaria que autorizou a abertura do crédito extraordinário, publicada na edição do Diário Oficial do Estado destra sexta-feira (21), a medida foi tomada em razão da insuficiência de dotação orçamentária das três pastas envolvidas.

A justificativa é de que a Lei Orçamentária de 2018 previa que o déficit previdenciário a ser coberto com recursos ordinários do Tesouro Estadual era de R$ 1,030 bilhão e, até 30 de outubro do corrente ano de 2018, o valor alcançou a soma total de R$ 1,41 bilhão. Desta forma, o débito somado este ano soma de R$ 370 milhões. Além disso, ainda segundo o Estado, em razão do atual esgotamento orçamentário, torna materialmente impossível a abertura de créditos suplementares.

De acordo com a portaria, o IPERN vai ficar com a maior parte dos recursos, R$ 180,1 milhões, que serão distribuídos para o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN). O montante será utilizado para o pagamento de benefícios previdenciários.

Outros R$ 39,9 milhões serão utilizados para o pagamento das dívidas externa e interna, segundo os ditames da Secretaria Estadual de Planejamento. Os outros R$ 30 milhões para o Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte (FUSERN), para ser utilizado para o pagamento de encargos sociais.

A origem dos recursos não foi detalhada pelo governo do Estado. O Agora RN tentou o ouvir a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), mas o titular da pasta, Gustavo Nogueira, não atendeu aos telefonas da reportagem.