Natal poderá proibir fogos de artifício com barulho

A exemplo do que vem ocorrendo em outras cidades, Natal poderá proibir a utilização de fogos de artifício com estouro barulhento. Um projeto de Lei apresentado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) prevê que só poderá ser utilizado na capital fogos sem barulho. A medida não é novidade no país. Em São Paulo, a prefeitura já avisou que na Avenida Paulista, a queima de fogos realizada durante os shows de réveillon neste ano, usará fogos de artificio que não emitem som.

No projeto de Natal, quem desobedecer poderá pagar multa de R$ 1 mil. “A gente já consensuou com o governo e o projeto passou sem emendas em todas as comissões, mas ficou para segunda discussão em 2019. Na prática, nem pessoas nem órgãos públicos ou privados poderá soltar fogos que emitam som. O dinheiro das multas irá para tratamento de animais através do centro de controle de zoonoses”, diz o autor.

A justificativa é de que, dessa forma, animais, crianças, idosos, pessoas em hospitais ou sensíveis ao barulho fora do comum serão poupadas.Para estabelecimentos que soltarem fogos barulhentos, além da multa poderá ocorrer notificação que poderá levar a fechamento do local.

A fiscalização fica por conta da Prefeitura com secretaria específica a definir. Sandro pretende, inclusive apresentar o projeto para que se torne lei em todo o estado, já que ele assumirá mandato como deputado estadual a partir de 2019. As sessões plenárias na Câmara já foram encerradas neste ano.

Por Cláudio Oliveira