Senado pode votar nesta terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre o PLS 397/11, que busca facilitar a situação dos candidatos no exame da OAB. A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos foi adiada para atender um pedido de vista. O texto deve retornar à pauta na próxima reunião, na terça-feira, 12.

A OAB já concede uma possibilidade para o reprovado na segunda etapa realizar apenas a segunda etapa do exame seguinte. Mas, a proposta do senador Eduardo Amorim permite que o candidato, aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, participe diretamente da segunda etapa nas duas próximas edições do exame.

O texto original pretendia garantir o benefício por três vezes, mas no trâmite do projeto pelas demais comissões do Senado, ficou estabelecido que o direito só valeria para as duas edições seguintes. O relator na CAE, senador Ricardo Ferraço, endossou esse entendimento. O senador José Pimentel optou por pedir vista. Segundo ele, há algumas seções da OAB que querem debater mais o tema.

Diante do impasse, o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati, concedeu vista coletiva, a pedido inicial do senador Ataídes Oliveira, e prometeu pautar o texto novamente na próxima reunião da comissão.

O PLS 397/11 estava sendo analisado em conjunto com o PLS 188/10, que estende a validade por cinco anos. O relator Ricardo Ferraço considerou essa proposta prejudicada e recomendou a aprovação apenas do projeto de Eduardo Amorim, com modificações.