Licença-maternidade pode aumentar de 120 para 180 dias

A licença-maternidade para trabalhadoras em regime de CLT deve passar de 120 para 180 dias. A proposta, já adotada por empresas públicas e algumas privadas, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 4, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Por tramitar em regime terminativo, o projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez.

O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele citou bons resultados obtidos pelo programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias.