Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN é aprovada na ALRN

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade de votos a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.

Ao todo, foram 71 dias de discussão e tramitação na Casa, com a proposta recebendo 18 votos favoráveis.

O substitutivo apresentado ao projeto de Lei original, que foi enviado à votação na Casa em 10 de agosto, contou com 46 emendas encartadas por deputados e com sugestão, inclusive, do meio empresarial depois de duas audiências públicas conduzidas pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

No dia 13 de outubro, a matéria havia sido entregue a matéria ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para que seguisse à apreciação do plenário, o que ocorreu no começo da tarde desta quarta-feira (21).

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