Justiça suspende toque de recolher no feriado de 1º de maio em Natal


A Justiça suspendeu o toque de recolher em Natal neste feriado de 1º de maio. A decisão atende parcialmente a um pedido da Prefeitura de Natal.

O recurso protocolado pela Prefeitura de Natal pedia para que fosse alterado o “trecho da decisão que manteve o toque de recolher” na capital potiguar, e que fosse reconsiderada a “proibição do funcionamento de bares e restaurantes nos domingos e feriados após as 15h”.

O desembargador Claudio Santos suspendeu o toque de recolher, mas apenas no feriado de 1º de maio e somente na capital potiguar. “Isso porque o referido feriado cairá no próximo sábado, de forma que as atividades em geral ficariam suspensas por dois dias seguidos, dado o toque de recolher estipulado para o domingo e feriados.

Nesse cenário, entendo que o aludido intervalo se afigura longo e custoso para todos os trabalhadores e empresários, os quais já sofrem há mais de 1 (um) ano sem poder exercer plenamente o seu mister”, diz a decisão.

Com a decisão, bares e restaurantes poderão funcionar na capital potiguar neste sábado (1º) até às 22 horas, mas a proibição do funcionamento desses estabelecimentos nos domingos e feriados após as 15h continua em vigor.