Prefeituras de Macau e Guamaré, RN, desviaram mais de R$ 3 mi, diz

Operação Máscara Negra também cumpriu mandados de busca e apreensão em Macau

As Prefeituras de Macau e Guamaré, ambas na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012, segundo nota enviada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira (9), logo após deflagrar a operação Máscara Negra. A ação cumpre 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Ainda de acordo com o MP, o magistrado autorizou a suspensão do exercício da função pública de oito servidores, além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.
Na nota, o MP revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.

“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.

“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.

Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos envolvidos.

A Operação Máscara Negra, que contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), faz parte da 'Operação Nacional Contra a Corrupção', deflagrada na manhã desta terça em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

Máscara Negra

Policiais militares também apreenderam documentos em Natal 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de Máscara Negra.

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, diz que a operação é realizada simultanemante em várias cidades brasileiras. No RN, os mandados da Máscara Negra estão sendo cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.

A operação também foi confirmada pelo comandante geral da PM no estado, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. "Nossas equipes estão na rua apenas para ajudar os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados", falou o comandante.

MP cumpre mandado de busca e apreensão na residência de vereador Júnior Grafith

O Ministério Público do Rio Grande do Norte cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do vereador de Natal e empresário Júnior Grafith, proprietário da Banda Grafith. Não há a confirmação sobre o motivo para o mandado, mas a banda do empresário participa anualmente da festa de Carnaval em Macau, que é um dos festejos investigados pelo Ministério Público.

Durante o início da manhã, viaturas da Polícia Militar chegaram à sede da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte com computadores e documentos apreendidos nos 53 pontos onde houve a determinação para a busca. Além desses mandados, também foram expedidos 14 de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento nas fraudes.

Operação Mascara Negra: Mandado de busca e apreensão na residência de Adonis Antônio em Parelhas

Sobre a operação Mascara Negra, os mandados de busca e apreensão em Parelhas foram cumpridos na residência do empresário e cantor Adônis Antônio. Dono da Fera Produções, empresa que realiza eventos em vários estados nordestinos, o nome de Adonis surgiu na investigação por ele ter realizado contratos de festas com algumas prefeituras investigadas. Na residência do empresário foram apreendidos computadores, documentos, equipamentos eletrônicos, pendriveres, dentre outros.

A Operação do Ministério Público vem sendo feita em parceria com o Tribunal de Contas do Estado para contratar a realização de eventos festivos.

Preso fugiu do Centro de Detenção da cidade de Acari pulando o telhado

Uma fuga de preso foi registrada no último final de semana no CDP de Acari. O apenado Sirlano Nóbrega dos Santos, conhecido como Laninho, 19 anos, fugiu usando um buraco feito no telhado da unidade.

Existe contra ele condenações por Maria da Penha, assalto e alguns furtos.

Ele havia sido preso há cerca de uma semana. O apenado fugiu no momento em que a viatura de plantão teve que sair para atender a uma ocorrência.

Operação cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em cinco cidades do RN

A manhã desta terça-feira (9) começou com uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte em parceria com a Polícia Militar, onde diversos mandados de prisão, busca e apreensão estão sendo cumpridos em cinco cidades do estado. O motivo da operação, batizada "Máscara Negra", seria supostas irregularidades em contratações de bandas e serviços durante festejos juninos, de carnaval e festas de padroeiros. Não há, ainda, a confirmação sobre qual o ano dos festejos.

Ao todo, 53 equipes da Polícia Militar foram destacadas para participar da operação em Natal, Guamaré, Macau, João Câmara e Mossoró.

Há a informação de que também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em outros estados, mas não se tem a confirmação sobre quais as cidades fora do Rio Grande do Norte em que também estão sendo cumpridos os mandados.

Mais informações em instantes.

Muita comoção marcou o sepultamento do PM Antônio Marcos na cidade de Florânia/RN

Aconteceu ontem segunda-feira (8), no cemitério público da cidade de Florânia sob forte comoção o sepultamento do Policial Militar Antônio Marcos, "Marquinhos", que foi morto na manhã de domingo, na BR-226 entre Jucurutu e Florânia.

O sepultamento contou com honras militares das Policias Militares da Paraíba e do Rio Grande do Norte já que o Policial era natural de Florânia e trabalhava no Estado da Paraíba.

Até o momento a Policia ainda não divulgou nenhum detalhe sobre o trabalho de investigação que está sendo feito em torno da morte do Policial Militar que foi morto em circunstancias ainda misteriosas.

Caminhão sem freio provoca acidente

Um caminhão sem freio causou um acidente na avenida Prudente de Morais, no bairro de Candelária, na tarde de ontem segunda-feira (8). O veículo descia a via no sentido da avenida Governador Tarcisio Maia, conhecida como avenida da Integração, e acabou arrastando outros três carros.

O motorista do caminhão, Edvan Monteiro, explicou que descendo a ladeira e, mais ou menos em frente à Delegacia de Plantão da Zona Sul sentiu que o veículo já estava sem freio. “De imediato, eu tentei parar utilizando a redução de marcha. No entanto, como o caminhão estava pesado, porque está carregado com cimento, acabou descendo mesmo assim”.

Edvan contou ainda que o semáforo estava vermelho para ele e vários carros estavam parado no local. Por esse motivo, três veículos, sendo um Ford Ka, um Honda Fit e um Vectra, foram atingidos pelo caminhão e arrastado por alguns metros.

O acidente só não foi maior porque o motorista do caminhão conseguiu puxar a direção para o sentido da avenida da Integração e acabou subindo o canteiro e se chocando com uma mureta colocada para proteger um poste de alta tensão. Com o impacto da batida, Edvan chegou a ficar com as pernas presas.

O Corpo de Bombeiros e os paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência estiveram no local e prestaram socorro às vítimas, que tiveram apenas escoriações. No momento do acidente, além do motorista, outro funcionário da empresa de cimento estava como passageiro no carro.

Edvan Monteiro informou ainda que o caminhão está carregado com aproximadamente 50 sacos de cimento, cada um com aproximadamente 50 quilos. Devido ao acidente, o trânsito ficou bastante lento para quem subia e descia pela avenida Prudente de Morais.

Servidores do ITEP votam indicativo de greve

No dia 18 de março passado, servidores do ITEP aprovaram um indicativo de greve para acontecer na próxima assembléia, que se realizará às 18h desta próxima terça-feira, 9 de abril. A expectativa era que neste meio tempo o Governo do Estado avançasse nos trabalhos ao Anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão, coisa que não aconteceu até o momento.

O SINPOL/RN destaca que a insatisfação dos servidores é grande, porque a minuta é avaliada desde 2010, sempre indo e voltando aos órgãos para que apresentem mais análises. A revolta maior aconteceu porque a Consultoria Geral do Estado (CGE), que vem dizendo que seu trabalho está praticamente concluído há meses, enviou pela segunda vez, somente nas últimas semanas, o processo para que a assessoria jurídica do ITEP atenda diligências solicitadas.

A categoria acreditava que 20 dias seria um prazo suficiente para que a SESED e CGE concluíssem seus trabalhos, voltando a se reunir com o SINPOL, para que o processo finalmente vá para o Gabinete Civil e com isso possam finalmente vislumbrar que o projeto de lei siga para a Assembleia Legislativa, para votação.

'Jovem não queria mais se relacionar com PM', diz delegado de Patu, RN

Polícia investiga relacionamento amoroso entre PM e adolescente mortos

O delegado de Patu, Sandro Régis, confirmou que a principal linha de investigação para o homicídio praticado pelo policial militar Julimar Alves Ferreira, de 45 anos, contra um adolescente em Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, é a de que os dois mantinham um relacionamento amoroso. Segundo o delegado, "o adolescente não queria se relacionar com PM". O crime ocorreu na tarde deste domingo (7). O soldado, com 25 anos de corporação, se suicidou após ter matado o garoto a tiros.

Ainda de acordo com Sandro Regis, dois outros adolescentes serão ouvidos pela Polícia Civil da cidade. “Eles estavam com o menino na hora do crime. Os dois já foram identificados e vão à delegacia amanhã (terça-feira, 9)  junto com os pais para contribuir com as investigações”, afirmou o delegado.

A arma utilizada pelo soldado para matar o adolescente e depois cometer o suicídio, “supostamente um revólver”, sumiu do local do crime, acrescentou o delegado. “Esse é um fator que a gente vai ter que apurar. Mesmo com o policial tendo se suicidado, ninguém diz nada. Isso dificulta as investigações. Mas, aos poucos, as informações vão aparecendo”, ressaltou Regis.

Soldado seria expulso

A capitã Miriam de Freitas Suassuna, comandante do Comando de Polícia de Patu, onde o soldado Julimar era lotado, disse que o policial seria expulso da corporação. Ele já respondia por crimes como assalto. “O processo dele já estava quase concluído e ele já tinha conhecimento de que seria expulso da PM”, confirmou a capitã.

Quanto à suposta prática de pedofilia, a comandante relatou que nunca houve acusação formal contra o policial Julimar. “O pessoal comentava isso, mas até hoje ninguém acusou havia denunciado o soldado ao comando de Patu”, concluiu.

Violência contra jornalistas ataca os princípios do Estado de Direito, diz presidente da Fenaj

A violência cometida contra jornalistas por causa de sua atividade não é somente um atentado contra os direitos humanos de um cidadão, mas representa um preocupante ataque aos princípios democráticos do Estado de Direito que, entre outras consequências, traz sérios prejuízos à liberdade de expressão e ao direito dos cidadãos ao acesso à informação. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder.

Embora questione dados de organismos internacionais que, para ele, superdimensionam esse tipo de violência no Brasil – pois consideram ataques a todos os profissionais de comunicação, além dos jornalistas - Schröder diz que a situação no país é preocupante porque revela o enfrentamento de interesses privados ao Estado.

"Essa violência ocorre, em geral, poque há segmentos que entendem que o exercício do jornalismo atrapalha seus interesses e impedem que eles se realizem. O problema é que se isso não for combatido com efetividade, a situação deixa de ser um crime espontâneo e passa a representar uma ação organizada de enfrentamento ao Estado”, disse.

Para Schröder, “quando se mata um jornalista em razão de sua atividade, o objetivo não é atuar contra a pessoa, mas contra a liberdade de expressão e à publicização do que é de interesse de toda a sociedade”.

Representante do CNJ diz que situação da João Chaves é "muito ruim"

O juiz Esmar Custódio, representante do CNJ, inspecionou o presídio João Chaves na manhã de hoje

O juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inspecionou na manhã desta segunda-feira (8) o complexo penal João Chaves. Ele acompanha o mutirão carcerário que ocorre no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para rever processos de apenados no estado.

O juiz Esmar Custódio, representante do CNJ, inspecionou o presídio João Chaves na manhã de hoje (8)

Esmar Custódio verifica a estrutura das unidades prisionais do RN e deve visitar outros centros de detenções. Custódio conversou com detentos, que relataram a estrutura física oferecida, assim como as questões de alimentação e visitas.

O juiz também ouviu a direção do complexo penal e analisa esses pontos. Uma das reclamações dos detentos foi em relação à alimentação oferecida, mas o juiz afirma que a situação precisa "ser avaliada". A medida tenta aliviar a situação de superlotação das unidades prisionais que estão superlotadas e beneficiar apenados com progressão de regime.

Esmar Custódio disse que a situação da unidade é "muito ruim" e que "muitas adaptações precisam ser feitas". Ele afirmou ainda que essas observações da inspeção serão expostas em um relatório a ser encaminhado ao CNJ.

Cinco pessoas da mesma família são queimadas dentro de casa

Cinco pessoas de uma mesma família sofreram queimaduras de até 3º grau durante um incêndio no interior de uma residência na cidade de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, o fato aconteceu no início da noite de ontem domingo (7). Um jovem de 18 anos, que também sofreu queimaduras e encontra-se internado em estado grave, teria sido o causador do incêndio após uma briga.

 A polícia confirmou que o jovem teria espalhado combustível dentro da casa e ateado fogo. As cinco vítimas, incluindo o rapaz, foram socorridas para um hospital local. Três delas, com ferimentos graves, foram transferidas para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e depois removidas para a unidade de tratamento de queimados, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O rapaz de 18 anos, cujo nome não foi revelado, sofreu queimaduras por todo o corpo e o estado de saúde dele é considerado muito grave. Um homem de 62 anos sofreu queimaduras nas pernas e em parte do corpo. Outro, de 32, sofreu queimaduras nos braços e parte do corpo. Ele chegou andando ao hospital em Mossoró.

As outras vítimas, ainda segundo informações da polícia, são duas mulheres. Com ferimentos leves, elas permaneceram internadas no hospital de Baraúna.

Jovem foi assassinado na zona Norte de Natal

Na noite de ontem domingo (7), um jovem de 23 anos foi assassinado a tiros, no conjunto Soledade, no bairro Potengi, na zona Norte de Natal.

A vítima, identificada como Técio Douglas Souza de Araújo, foi encontrado em via pública, na avenida Rio Doce, e a suspeita é que o crime tenha sido motivado por acerto de contas.

De acordo com os policiais do 4º Batalhão que atenderam a ocorrência, os peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia chegaram a encontrar maconha nos bolsos de Técio, o que indica que ele seria usuário de drogas.

A polícia, no entanto, não conseguiu colher informações sobre os suspeitos de praticarem o assassinato.

O corpo de Técio foi levado para o ITEP e deverá ser liberado para sepultamento na manhã desta segunda-feira (8).

Policial de Florânia não morreu vítima de acidente, ele foi assassinado

O policial militar Antônio Marcos Izídio, de 32 anos, que residia na Vila Jucuri em Florânia/RN, na verdade foi assassinado com disparos de arma de fogo e não vítima de um acidente de moto como aparentava.

Quando os peritos do Itep fizeram a necropsia no corpo, identificaram uma perfuração à bala, a baixo do olho esquerdo. Os policiais identificaram na moto uma perfuração na carenagem dianteira da moto.

A Polícia Civil de Jucurutu/RN, responsável pela investigação do caso já deu início a coleta de informações.

Por não aceitar separação, marido atira contra mulher, erra disparo e é contido por populares em Caicó

Acusado João na delegacia

Mais uma mulher caicoense é vitima de agressão de seu próprio companheiro. A vítima Aline Ferreira de Brito por um milagre não foi assassinada nesta noite de ontem domingo (07), na Rua Daniel Duarte Diniz, no bairro Walfredo Gurgel em Caicó. O acusado é seu ex-marido João Almeida Júnior, de 32 anos que está preso na delegacia Civil.

João estava armado com um revolver calibre 38 carregado com cinco munições. Só conseguiu disparar o primeiro tiro, errando para a sorte da ex-mulher, que depois disso partiu pra cima do acusado, imobilizou sua mão, fazendo com que a arma caísse no chão.

Duas pessoas que passavam pelo local ajudaram Aline a imobilizar João Almeida até a chegada dos policiais. Na delegacia, ele contou que o motivo é por não aceitar a separação do casal.

Fonte: Marcos Dantas

Policial mata criança e depois comete suicídio em Patu/RN

Corpo do PM Julimar Alves, ficou estendido no local do fato aguardando o ITEP

O garoto que foi assassinado em Patu no final de semana passado, foi identificado como Arthur Ramon Dantas Silva, de 15 anos de idade. O policial militar que praticou o crime e depois deu fim a sua vida com um tiro na cabeça, era lotado na 2ª Companhia da PM de Patu. Era, Julimar Alves Ferreira, de 45 anos.

O fato aconteceu por volta das 14 horas e 20 minutos, no sítio Lagoa, zona rural da cidade oestana, onde acontecia um evento de Motocross.

De acordo com relatos de testemunhas, o adolescente estava assistindo ao evento na companhia de outro garoto. O policial também. Os adolescentes resolveram deixar o local, mas, foram seguidos pelo policial. Quando já estavam distantes cerca de 300 metros da grande multidão, Julimar os alcançou e começou a atirar contra Arthur. Foram vários os tiros. Depois, ele apontou a arma para sua cabeça atirou.

O garoto Arthur ainda chegou a ser socorrido do local com vida, mas, ao dar entrada no Hospital local morreu. O policial teve morte ainda no sítio Lagoa.

Os corpos foram removidos para Mossoró, pelos técnicos do ITEP.

Informações que chegam da cidade de Patu, dão conta que a arma usada pelo policial Julimar, não foi encontrada.

A motivação do policial para matar a criança ainda não está clara. De forma oficial a Policia Civil deverá ser pronunciar nos próximos dias dando detalhes.

Homem é assassinado na porta de casa com disparos de arma fogo em São Bento/PB

João de Vé de Bia foi assassinado na porta de casa - FOTO: Blog E Sertão

Mais um homicídio foi registrado na cidade de São Bento/PB. O fato foi registrado na tarde de ontem sábado, (6), por volta das 15 horas e 30 minutos.

A vítima, foi identificada como João Dantas da Silva, de 40 anos, mais conhecido por “João de Véi de Bia“. Ele foi atingido por vários tiros de arma de fogo, quando chegava em casa, no bairro São Bentinho.

Segundo informações checadas pela Polícia Militar, dois homens em uma moto, surpreenderam João e efetuaram vários disparos contra a vítima, que morreu no local.

Consta na Polícia o registro da prisão de João Dantas, no mês passado, exatamente no dia 16 de março, por porte ilegal de arma fogo. Ele foi detido em um bar no mesmo bairro onde residia e foi assassinado.

Motociclista morre em colisão com caminhonete na BR 427, próximo de Serra Negra do Norte

Moto conduzida por Manoel ficou fora da pista com a colisão - FOTO: Blog Serra Negra do Norte

Uma colisão entre uma moto e uma caminhonete, ocorrida na R 427, próximo a Serra Negra do Norte, na manhã deste domingo, (07), deixou uma pessoa morta.

As informações iniciais dão conta que o condutor da caminhonete D-20, conhecido por Jair Belo dos Santos, 38 anos de idade, ”Jarzinho” ou “Jair Belo”, que de costuma se deslocar todos os dias para a zona rural colidiu com o homem até aqui identificado como Manoel Oliveira de Araújo, de 35 anos, residente na Rua Francisca Lopes, no Bairro Arécio Batista.

A moto que Manoel estava, uma CG 125 Fan, cor preta, de placas MZA-4422 (Serra Negra do Norte), foi arremeçada para fora da pista com o impacto. Testemunhas informaram que ele (Manoel) estava na contra-mão, provavelmente embriagado, voltando de uma festa.

Policial Militar morre vitima de acidente em Florânia

Um policial militar identificado por Antônio Marcos Izidro, de aproximadamente 32 anos morreu nesta madrugada de domingo (07), vítima de acidente de moto nas proximidades de Florânia. Ele retornava para São José de Brejo do Cruz (PB), onde atualmente destacava, pilotando sua motocicleta Honda CG 150, de cor preta e placas MYX-1799.

O acidente aconteceu no quilômetro 233 da BR-226, na altura da Serra da Garganta.

Marquinhos, como era conhecido morava na Comunidade Jucurí em Florânia e deixa esposa e três filhos.