Governo do RN decreta calamidade pública por causa do coronavírus

O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública devido à crise de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus – o Covid-19 – e suas repercussões nas finanças do Estado.

Com a medida, as autoridades ficam autorizadas a adotar ações excepcionais. Na prática, realizar despesas que não eram previstas para combater à disseminação do vírus.

Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20), o decreto também deverá passar por análise dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, que foram convocados para votação de urgência, já que o Legislativo havia suspendido as atividades por 15 dias por causa da doença.

De acordo com o texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o decreto foi motivado pela “grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)” e que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública.

Considerou também que a crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia, o que acentuaria o estado de calamidade financeira no Estado.