Governador da PB antecipa feriados para conter Pandemia


A Medida Provisória com antecipação de feriados na Paraíba (PB) foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (25). O governador João Azevêdo decidiu antecipar os feriados para ajudar no combate à Covid-19. Com a publicação no Diário Oficial, a Medida Provisória já entra em vigor.

De acordo com a publicação, serão antecipados os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e instituiu, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março.

A Medida Provisória é editada pelo Poder Executivo e tem força de lei. Após a publicação, a Medida Provisória é apreciada pelo Poder Legislativo para ser convertida em lei ordinária. Inicialmente, a Medida Provisória tem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias ou até que seja apreciada em definitivo pelo Legislativo.