Coronavírus: Governo do RN prorroga chamada pública para hospital de campanha na Arena Dunas

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até às 17h da sexta-feira (10) o processo de chamamento público para contratar uma empresa que ficará responsável pela administração do hospital de campanha, que será montado na Arena das Dunas, em Natal, por causa da pandemia de Covid-19.

A determinação foi publicada na manhã desta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Estado (DOE) em caráter emergencial. Após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público do Estado (MPRN) e Ministério Público Federal (MPF) foi aberta a possibilidade de contratação de sociedade empresarial hospitalar, além de Organização Social ou Instituição filantrópica.

O TAC possibilita também que sejam firmados contratos diversos para objetos distintos, ampliando o universo de virtuais concorrentes do chamamento público.

O primeiro edital teve prazo encerrado nesta segunda-feira (6). Apenas uma empresa apresentou proposta, porém, de acordo com a Procuradoria Geral do Estado, não atendia a todos os requisitos previstos. O contrato previsto é de até R$ 37 milhões, por até seis meses.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a capacidade prevista é de 100 leitos (50 para casos leves e 50 leitos de UTI para os pacientes com quadros mais graves). A estrutura não será instalada no gramado da arena.