Com medo do coronavírus, idoso de 92 anos pede que Justiça afaste filho de casa por não cumprir isolamento

Um idoso de 92 anos morador da cidade de José da Penha, região Oeste do Rio Grande do Norte, recorreu à Justiça para que o filho cumpra as recomendações de isolamento social para evitar o contágio pelo coronavírus.

No pedido, foi relatado ao magistrado que o filho continuava com a rotina habitual em meio a pandemia da Covid-19, prática que poderia gerar riscos a saúde do idoso que pertence ao grupo de risco. O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da Vara Única de Luís Gomes, atendeu a solicitação em caráter liminar e determinou que o filho fosse afastado do lar.

A decisão se baseou nas medidas de isolamento domiciliar recomendadas pelo Ministério da Saúde, como forma de evitar a disseminação do vírus. As normas também estão sendo seguidas no município de José da Penha. A decisão ocorreu na quarta-feira (25).

“Nesse toar, é fato público e notório, amplamente reconhecido pelas autoridades governamentais, em especial pela OMS que se encontra em curso uma pandemia causada pela Covid-19, já havendo casos confirmados de pessoas infectadas em praticamente todo o território nacional, inclusive neste estado da federação”, detalhou o magistrado.

E completa: “o filho vem se recusando a obedecer às determinações dos órgãos de saúde, em especial do isolamento social, colocando em risco a integridade física dos parentes com quem coabita, em especial seu genitor, pessoa idosa, o que demonstra como cabível a adoção de medidas de proteção em favor do requerente”.