MPRN obtém condenação de acusados de latrocínio em Assu
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Assu, obteve na Justiça Estadual as condenações de José Jadson Coelho Martins e Janielton Ferreira Fonseca pelo...
MP RN, MPF e MPT recomendam que Governo e Prefeituras não flexibilizem o isolamento...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação...
Toma posse novo secretário Nacional de Justiça
O presidente Jair Bolsonaro deu posse na segunda-feira (8) ao advogado da União, Claudio de Castro Panoeiro, para exercer o cargo de secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“O nosso...
Assu: Justiça Eleitoral proíbe distribuição de máscaras nas cores do partido do prefeito
Agora RN – Ajuíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, da 29º Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (27) que seja suspensa na distribuição de máscaras de proteção, confeccionadas nas cores vermelha e azul, por parte...
Juiz rejeita pedido de sindicato para “lockdown” na Grande Natal
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou na noite da segunda-feira (18) o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde)...
Justiça dá 48h para Governo do RN e Prefeitura de Natal se manifestarem sobre...
O Tribunal de Justiça deu 48h para o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal se manifestem sobre a ação que pede o “lockdown” no estado e na capital potiguar. A...
Justiça do RN condena seis réus na operação Sinal Fechado
Juiz da 9ª Vara Criminal em Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas condenou seis réus da “Operação Sinal Fechado”, que investigou a contratação irregular na contratação do serviço de inspeção veicular ambiental no Rio Grande...
STF decide que Estados têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. O caso foi apresentado pelo PDT após o governo baixar a...
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou ontem (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.
A liminar do...
Com medo do coronavírus, idoso de 92 anos pede que Justiça afaste filho de...
Um idoso de 92 anos morador da cidade de José da Penha, região Oeste do Rio Grande do Norte, recorreu à Justiça para que o filho cumpra as recomendações de isolamento social para evitar...
