Justiça suspende decreto que dava mais poderes a policial rodoviário
O juiz substituto Manoel Pedro Martins, da 6ª Vara Cível do Distrito Federal, determinou nesta 6ª feira (10.jan.2020) a suspensão do decreto 10.073/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, que dava mais poderes...
Operação Dama de Espadas: Justiça bloqueia bens do ex-governador Robinson Faria
O ex-governador Robinson Faria (PSD) teve um dos seus patrimônios indisponibilizado pela Justiça para garantir ressarcimento aos cofres públicos, caso ele seja condenado em ação da Operação Dama de Espadas. Robinson é acusado de...
Justiça nega prisão domiciliar a Eduardo Cunha
O juiz da Vara de Execuções Penais, Rafael Estrela, negou o pedido de Eduardo Cunha para deixar Bangu 8 e cumprir o resto de sua pena em prisão domiciliar, informa O Globo. O ex-presidente...
Juiz condena ex-senador Luiz Estevão por reforma que fez em bloco da Papuda
O ex-senador Luiz Estevão foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por reformar o bloco no complexo da Papuda onde cumpria sua pena por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São...
TJRN autoriza demolição do Hotel Reis Magos se governo não decidir sobre tombamento em...
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), permitiu que a Prefeitura de Natal autorize a demolição das ruínas do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio,...
Justiça condena João de Deus a 19 anos de prisão por crimes sexuais
A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 19 anos de prisão por crimes sexuais nesta quinta-feira (19). A decisão é da juíza Rosângela Rodrigues,...
Dias Toffoli diz que Lava-Jato ‘destruiu empresas’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”que “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente” e que “a Lava-Jato destruiu...
TRF4 nega recurso de Lula para anular provas em processo da Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 11, um recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentava pela anulação de provas e a suspensão de...
Justiça Federal no DF determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que volte a utilizar radares móveis na fiscalização de rodovias federais. A determinação suspende portaria...
Juiz da Lava Jato manda prender perito suspeito de receber propina
Ao decretar a prisão preventiva do perito judicial Charles Fonseca William sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 4,9 milhões de empresários do setor do ônibus, o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara...
