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Justiça Federal no DF determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que volte a utilizar radares móveis na fiscalização de rodovias federais. A determinação suspende portaria...

Juiz da Lava Jato manda prender perito suspeito de receber propina

Ao decretar a prisão preventiva do perito judicial Charles Fonseca William sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 4,9 milhões de empresários do setor do ônibus, o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara...

Por 8 votos a 3, STF decide que Receita Federal pode compartilhar informações sigilosas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 8 votos a 3 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com...

Justiça derruba suspensão de uso de 63 agrotóxicos

O desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recite (PE), acatou nesta quinta-feira (28), o agravo de instrumento e suspendeu a liminar da 1ª Vara...

Justiça suspende prorrogação de mandato de Amaro Sales na Fiern

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Manoel Medeiros, suspendeu em decisão liminar a prorrogação do mandato do presidente da FIERN, Amaro Sales, nesta terça-feira, 26. Foi atendido parcialmente pedido impetrado pro sindicatos...

Ministro Benedito Gonçalves toma posse no TSE

O ministro Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (26) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021. Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde...

Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (26) para tornar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) réu em um dos processos da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem...

Justiça Federal do RN promove o descarte de 17 mil processos

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu mais um grande descarte. Foram 17 mil processos descartados após criteriosa análise da comissão de gestão documental judicial. Todo papel foi doado para a cooperativa de...

TJ mantém decisão da Comarca de Jardim do Seridó e Prefeitura não poderá...

O juiz substituto do Tribunal de Justiça do RN, Roberto Guedes manteve a decisão da Justiça em 1º grau de Jardim do Seridó, que suspendeu a contratação de uma empresa prestadora de serviços de...

STJ manda afastar presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$ 581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada...

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