Anatel publica nova regra para TV por assinatura; regulamento trata da oferta de canais digitais da TV aberta e na fechada

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nessa segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, alterações no regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que trata da oferta de canais digitais da TV aberta na TV por assinatura.

As alterações entrarão em vigor em 90 dias. Pelo atual entendimento, a obrigatoriedade de carregar o sinal vale apenas para os canais analógicos. A Anatel também determinou que, caso não haja acordo, as geradoras locais poderão exigir o carregamento gratuito do sinal. Caberá à agência reguladora decidir sobre o conflito.

Outro ponto em discussão previa a obrigatoriedade de as empresas de TV por assinatura distribuirem a seus assinantes caixas híbridas, uma espécie de conversor, que também pudessem receber os sinais de todos os canais locais das TVs abertas. As empresas estimavam que o custo adicional para adquirir o equipamento ficaria em torno de R$ 465 milhões.

O entendimento da agência foi de que o processo de desligamento do sinal analógico em curso incentiva a troca dos aparelhos de televisão. Para famílias incluídas em programas sociais, existe distribuição de receptores do sinal digital. As duas iniciativas, segundo a agência, garantiriam o acesso aos sinais das geradoras locais.

De acordo com a Anatel, pessoas com deficiência têm direito a recursos de acessibilidade no SeAC, por meio de uma unidade receptora decodificadora (URD), independentemente do plano de serviço e sem custo adicional. Isso poderá ser feito sempre que solicitado pelo assinante.

Segundo a Anatel, as prestadoras do serviço poderão decidir se usarão essa solução como um diferencial competitivo. Já os assinantes terão direito de acessar os canais da TV aberta digital diretamente do televisor, considerando que os aparelhos digitais atualmente em uso têm mais de uma entrada.


Ao lado de Vivaldo Costa, Governador Robinson Faria cumpre agenda em São Fernando

O governador Robinson Faria esteve, nesta sexta-feira (13), no município de São Fernando, no Seridó, para levar uma série de ações do Governo do Estado para a região. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez a entrega de títulos de terra, de cheques do Microcrédito do Empreendedor e do registro de uma queijeira modelo. A solenidade foi acompanhada por políticos e autoridades locais.

“É em meio a essa chuva que chega ao nosso Seridó que estou trazendo uma agenda positiva a São Fernando e região. São mais de 60 famílias beneficiadas com títulos de terra, acabando com uma espera de anos, assim como estamos investindo na economia de oito cidades com a entrega dos cheques do Microcrédito. Isso vai permitir que as pessoas invistam em seus negócios. E a regularização da queijeira modelo em Jardim de Piranhas é reflexo de um investimento do nosso governo em ações pelo interior, pelo homem do campo”, destacou Robinson Faria.

Ao todo foram entregues 62 títulos de terra a agricultores familiares de São Fernando. Entre elas está a de Claudio Belisário, que aguardava há 80 anos pela regularização. “Estou muito feliz em finalmente poder dizer que a terra é minha”, falou o agricultor. O investimento do governo, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) foi de R$ 286 mil.

A emissão e entrega dos títulos permite, entre outras coisas, o acesso a políticas públicas para o desenvolvimento do homem do campo, como programas nacionais de financiamento e fortalecimento da agricultura familiar. Somente no ano passado, o governo entregou mais de 1200 títulos de terra nas regiões do Mato Grande, Alto Oeste e Seridó.


“Listão” do TCE tem mais 1.360 nomes inelegíveis para o pleito de 2018

O “listão” que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulga todo ano eleitoral, com o nome de gestores que podem ser alvos de pedidos de impugnação de candidaturas, já está disponível no site do órgão (www.tce.rn.gov.br). E o detalhe deste ano é que, mesmo estando quase dois meses antes de ser encerrada, a lista já possui 1.360 nomes de gestores condenados em processos que já não cabem recurso.

Desse total, segundo o próprio Tribunal de Contas, precisamente, 419 são resultantes de má prestação de contas em Prefeituras. Exemplo disso é o ex-prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, o Vavá; o ex-prefeito de Nova Cuz, Cid Arruda; Enilton Trindade, de Extremoz. Outros 634 são nomes condenados em processos resultantes das câmaras municipais.


Boqueirão de Parelhas já vai aumentando 5 metros em seu nível d’água

A barragem Boqueirão, na cidade de Parelhas já vai aumentando 5 metros e 62 centímetros no seu volume de água. A informação foi divulgada neste sábado (14), na Rádio Rural AM de Parelhas.


Rio Piranhas desce com muita água em busca da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Devido as boas chuvas ocorridas no percurso do rio Piranhas, acabou proporcionando uma boa cheia, água segue seu percusso até a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves que deve tomar um bom volume de água neste final de semana.


Município de Caicó intensifica ações de limpeza pública

As ações de limpeza continuam sendo intensificadas em toda cidade de Caicó. Equipes da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos estão realizando trabalhos em vários setores, onde as pessoas insistem em jogar lixo e contribuem para a criação de pequenos lixões nas vias públicas.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Vinícius Kleyton, destacou que um dos problemas enfrentados pela atual gestão municipal em relação à coleta do lixo é o sucateamento da frota dos veículos coletores. “Estamos empenhados em melhorar a coleta do lixo e vamos lançar em breve um edital para a locação de novos carros para dar uma nova dinâmica nesse trabalho e atender aos anseios da população”, disse ele.

Vinícius acrescenta que a secretaria de Infraestrutura vai providenciar um novo calendário da coleta de lixo, que será apresentado nos próximos dias para conhecimento de toda a população.


Com o ABC na disputa, série C começa neste fim de semana com 5 campeões na disputa

A Série C do Campeonato Brasileiro de 2018 tem início marcado para este fim de semana. Dos 20 clubes na disputa, 5 já foram conquistaram o título da competição.

Um dos representantes do Rio Grande do Norte, o ABC está na lista. O Alvinegro levantou a taça em 2010. Naquele ano, o time abecedista superou o Ituitaba-MG.

O campeão mais recente é o Santa Cruz-PE. O Tricolor levantou a taça em 2013. Na final, a equipe superou o Sampaio Corrêa-MA. Em 2011, o título ficou com o Joinville-SC. No ano de acesso à Série B, o time catarinense venceu a decisão contra o CRB-AL.

O quarto da lista é o Bragantino-SP, que conquistou o campeonato em 2007. Naquele ano, a última fase foi disputada em pontos corridos e o time paulista ficou em 1º mesmo com a derrota para o ABC, no Frasqueirão.

Em 2005, o Remo-PA foi o campeão da Terceirona. Na última fase do certame, os paraenses deixaram para trás América-RN, Ipatinga-MG e Novo Hamburgo-RS.


Justiça fixa multa diária de R$ 500 mil a manifestantes ao redor da PF

A Justiça do Paraná fixou nesta sexta-feira (13), multa diária de R$ 500 mil para os manifestantes que ocuparem o entorno da Superintendência da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Na PF, está preso desde sábado (7) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão.

Já no sábado, apoiadores do petista, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) começaram a montar um acampamento na região. No mesmo dia, foi expedida uma liminar da Justiça estadual proibindo a ocupação da região, o que, até o momento, não teve efeito prático.


Município de Caicó inicia Campanha Cidade Limpa

O Município de Caicó, através da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, secretaria municipal do Meio Ambiente e a Defesa Civil Municipal, iniciou a Campanha Cidade Limpa.

Foi feito um levantamento na cidade e identificados mais de 30 locais onde as pessoas estão espalhando o lixo. Foram produzidas placas com a Lei Ambiental 9.605 que prevê reclusão, de um a quatro anos, e multa, caso as pessoas causem poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

“A gente vai espalhar essas placas por toda a cidade e a secretaria de Infraestrutura vai trabalhar com a sua equipe de fiscalização para evitar essa proliferação do lixo ocasionado por alguns populares e manter a cidade limpa”, disse o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino.


Prefeita de São José do Seridó prorroga validade do concurso público

A prefeita Miúda Góes do Município de São José do Seridó, prorrogou nesta quinta-feira, 12, o prazo de validade do concurso público realizado através do edital 001/2015, com a prorrogação, os aprovados podem serem convocados até o mês de abril de 2020, data final da vigência do certame.


Cármen Lúcia assume a presidência do Brasil nessa sexta

Com a viagem de Michel Temer para o Peru, onde participa da Cúpula das Américas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, passa ser a presidente em exercício do Brasil.

Isso só é possível por causa das regras eleitorais. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, que têm precedência na linha sucessória, não podem assumir o lugar de Temer ou se tornarão inelegíveis, já que disputarão as eleições.

Assim, cabe a presidente do Supremo comandar o Planalto na ausência do presidente. Cármen, que ficará dois dias na função, promete ser discretíssima.


Noite de forte chuva em São Bento e outras cidades paraibanas

Na noite desta quinta-feira, 12 de abril, choveu em vários municípios da  região. Há registros de chuvas em São Mamede, Malta, Patos, Pombal e outros municípios.

Em São Bento caiu um toró, segundo um leitor da Folha Patoense. “Foi chuva grande” disse ele. A foto que ilustra essa matéria foi tirada em São Bento, onde a chuva deu uma diminuídas, mas se vê relâmpagos pra todo lado.

A chuva provocou inundações por toda a cidade. Comenta-se que a chuva pode ter passado dos 150 mm em algumas áreas.

As chuvas no sertão Paraibano seguem diretamente, em boa parte, através de vários rios, para o Rio Grande do Norte.


Tribunal de Justiça do RN constitui comissão para realização de concurso para cartorários

A Presidência do TJRN constituiu Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do RN, cuja data das etapas iniciais ainda será confirmada. Para isso, foi publicada a Portaria nº 489, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 12 de abril.

Segundo a publicação, ficam designados para integrar a Comissão Examinadora a desembargadora e corregedora geral de Justiça RN Maria Zeneide Bezerra, além dos juízes Ricardo Tinôco de Góes, Fatima Maria Costa Soares de Lima, Alba Paulo de Azevedo, Marivaldo Dantas, dentre advogados e tabeliães, que também serão membros titulares ou suplentes da comissão.

A Portaria considera o disposto no parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital, sobre a forma de composição da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas.

O concurso mais recente, para Outorga de Delegações foi concluído em 2015.


Em sorteio, Uefa define confrontos da semifinal da Liga dos Campeões 2017/18: Real x Bayern e Liverpool x Roma

A Uefa sorteou na manhã desta sexta-feira (13), em sua sede, em Nyon, na Suíça, os dois confrontos da semifinal da Liga dos Campeões 2017/18. O Real Madrid-ESP, campeão das últimas duas edições, irá enfrentar o Bayern Munique. Já o Liverpool pegará a Roma.

As partidas de ida das semifinais acontecerão do dia 23 de abril, com Bayern Munique recebendo o Real Madrid na Alemanha e o Liverpool pegando a Roma na Inglaterra. Os jogos de volta serão no dia 30 de abril.

A final da Liga dos Campeões 2017/18 será disputada em Kiev no dia 26 de maio.


Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.


Pelo menos oito açudes sangram no Sertão e Agreste da Paraíba após fortes chuvas

Pelo menos oito açudes estão sangrando na Paraíba, após o nível aumentar com a chegada das chuvas. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), alguns açudes saíram de um nível com 0% da sua capacidade, para o limite máximo, em apenas uma semana.

O açude Bom Jesus, que fica no município de Carrapateira, ultrapassou a sua capacidade total de águas, chegando a atingir 107,89%. A capacidade total do açude Bom Jesus é de 343,8 mil metros cúbicos, mas chegou, nesta semana, a 370,9 mil metros cúbicos.

Quase na mesma situação também estava o açude São José I, em São José de Piranhas, que saiu de 1% para 103% da capacidade máxima de água. Foram mais de 100 mil metros cúbicos de água transbordando na região.

Já o açude Cachoeira da Vaca, em Cachoeira dos Índios, tinha apenas 8% da sua capacidade total de águas durante o mês de janeiro. Em abril, o açude transbordou pelo menos 20 mil metros cúbicos de água.

Os açudes de Araçagi e Cafundó também sangraram no início do mês de abril e permanecem com o máximo da capacidade de águas. O mesmo aconteceu com os açudes Olho D’Água, Pimenta e Vazante.

O açude Manoel Marcionilo, em Taperoá, transborda desde a última segunda-feira (9), por causa das fortes chuvas na região. O manancial está com mais de 15 milhões de metros cúbicos, o que resolve o abastecimento na região de Taperoá.


UFRN assina contrato com MP para oferta de cursos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da Secretaria de Educação à Distância (Sedis), firmou convênio na tarde desta terça-feira, 10, com o Ministério Público do Estado do RN e com a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), para a oferta de oito cursos de extensão através de um ambiente virtual, nos próximos três anos.

As capacitações serão voltadas para os servidores do MPRN, momentos nos quais serão abordados temas afins à área jurídica. Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor do Ministério Público e professor da UFRN, afirmou que a iniciativa é um salto histórico para o setor de gestão de pessoas. “As capacitações com conteúdos à luz da vivência das situações do Ministério, com carga horária de 60 horas, serão mais amplas e profundas, com uma solidez maior, que atravessa até um projeto interno que temos aqui chamado Formar MP”, colocou.

Na mesma perspectiva, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, destacou que a ação coincide com a missão da Universidade de promover o desenvolvimento humano e socioeconômico, não apenas no âmbito da Instituição. “A UFRN tem um conjunto de competências disponíveis para as instituições. E, para nós, essa ação que agora estamos viabilizando é muito importante, pois é um canal freqüente para que o conhecimento produzido aqui possa chegar a cada cidadão do Estado em forma de benefício”.

A assinatura do contrato aconteceu na sede do Ministério Público e contou também com a presença do procurador geral de justiça, Eudo Leite, da secretária de Educação à Distância da UFRN, Carmen Rego, e do vice-diretor da FUNPEC, Gumercindo Fernandes.


Justiça intima Temer a depor como testemunha de defesa de Cunha e Henrique Alves

O juiz federal Adrian Soares de Freitas, da 14 ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, intimou o presidente Michel Temer a depor como testemunha de defesa de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves em processo que corre no Rio Grande do Norte contra os ex-deputados do MDB.

Temer foi intimado a falar como testemunha de defesa de Cunha e Alves. Na intimação, o juiz indaga Temer sobre a disponibilidade de o presidente depor nos dias 12 ou 13 de abril.

Cunha e Alves são réus em um processo que apura desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Em troca, os ex-deputados receberiam propina.

Nesta quarta-feira (11), Temer recebeu no Palácio do Planalto o advogado Brian Alves Prado, para definir a sua estratégia jurídica.

Procurado pelo blog, o advogado confirmou o encontro com o presidente e afirmou que irá protocolar na Justiça Federal ainda nesta quarta uma petição afirmando que o presidente opta por depor por escrito.


Senadora do RN muda nome parlamentar para “Fátima Lula Bezerra”

A senadora petista Fátima Bezerra publicou na tarde desta quarta-feira (11), o documento que comunica ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, a troca com o seu nome parlamentar para “Fátima Lula Bezerra”, em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula.


EMPARN registra boas chuvas na Costa Branca Potiguar

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema que provoca chuva nesta época do ano, no semiárido nordestino continua atuando e fazendo chover no interior do Rio Grande do Norte.

Nas últimas 24 horas, desde a manhã de ontem (10) até a manhã de hoje (11), a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) voltou a registrar fortes chuvas em várias regiões do Estado, especialmente nas regiões Oeste e Central em municípios da zona salineira, na Costa Branca potiguar.

Em Grossos as precipitações chegaram a 110,3 milímetros (mm) e a 96mm em Macau, e no centro do RN, choveu 70mm em Santana do Matos.

Previsão

A permanência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre a região Nordeste deixa o céu parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.