Partidos questionam no Supremo veto a showmícios na campanha eleitoral

Três partidos políticos – PSB, PSOL e PT – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de showmícios por candidatos em eleições. O relator é o ministro Luiz Fux, informou texto divulgado no site da Corte – Processo relacionado: ADI 5970.

O artigo 39, parágrafo 7.º, da Lei 9.504/1999, acrescentado pela Lei 11.300/2006, proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais.

Os partidos pretendem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as apresentações forem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão “ou não” do texto legislativo.

O segundo ponto em discussão é o artigo 23, parágrafo 4.º, inciso V, que dispõe que as doações poderão ser efetuadas por meio de “promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político”.


Prazo para inscrição no Fies segue até esta terça-feira

O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para vagas no segundo semestre deste ano ano foi prorrogado até as 23h59 desta terça-feira (24). As inscrições devem ser feitas na página do Fies na internet.

Com a extensão do prazo, o resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 30 deste mês, em chamada única, e não mais no dia 27. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição do dia 30 deste mês até 3 de agosto e, em seguida, fechar a contratação do financiamento.

Nesta edição do Fies, estão sendo ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero.

Pode concorrer às vagas quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, teve média igual ou superior a 450 pontos e não tirou zero na redação. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas que tenham avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o MEC, o prazo de inscrição foi prorrogado porque o Departamento de Tecnologia da Informação do ministério identificou problemas no sistema no dia seguinte ao início das inscrições. A falha foi corrigida, e os estudantes atingidos foram comunicados, mas o MEC decidiu ampliar o prazo para que ninguém fosse prejudicado.


Petrobrás vai gerar energia eólica no mar a partir do RN

Inédita no Brasil, a geração de energia eólica no mar começa a dar seus primeiros passos no País pelas mãos da Petrobrás. O negócio promete ser tão bem sucedido quanto a geração eólica em terra, disse o diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão da estatal, Nelson Silva. A licitação para a instalação de uma planta-piloto da empresa no Rio Grande do Norte será feita ainda este ano, revelou o executivo, que aguarda o licenciamento do projeto no Ibama para iniciar o processo.

A ideia é instalar torres de geração eólica, ou aerogeradores no jargão do setor, ao lado de plataformas em campos rasos do Nordeste, região brasileira com maior potencial para gerar energia a partir do vento. “A vantagem no offshore (no mar) é que se espera um fator de capacidade maior do que em terra”, explicou Silva. A previsão é que a planta-piloto comece a funcionar em 2022.

O fator de capacidade do Brasil, índice que mede o grau de aproveitamento dos aerogeradores para produzir energia eólica, é um dos maiores do mundo. Em janeiro, complexo eólico no Ceará, de propriedade da Echoenergia teve média do fator de capacidade superior a 60% ante 25% da média mundial. A vantagem da geração no mar, dizem especialistas, é que os aerogeradores, ou turbinas eólicas, podem ter capacidade maior do que os instalados em terra.


Após acusação de propaganda antecipada, médico Dr. Tiago emite nota à imprensa

Nota do médico Tiago Almeida (PSDB):

“Eu, Tiago de Medeiros Almeida, venho por meio da presente nota, informar que nunca usei os meus serviços médicos como ferramenta para angariar votos. É fato público e notório que sou Ortopedista e integrante do Instituto Mais Saúde, que há mais de quatro anos vem prestando os seus serviços em várias cidades do Rio Grande do Norte através de atendimento filantrópico.

Em nenhum atendimento do Instituto Mais Saúde como médico, usei meios de coerção ou pedido explícito de voto.

No entanto, os atendimentos de forma voluntária e filantrópica que propiciam o bem da população estão sendo interpretados de forma equivocada. Nesta tarde, fui surpreendido com matéria em site no qual se reporta a uma Representação Eleitoral ora formulada anonimamente e contra a minha pessoa. Em momento algum, utilizei o Instituo para me promover politicamente, não havendo pedido ou qualquer representação campanha por minha parte e pelos demais que agregam o instituo Mais Saúde.

Apesar da surpresa, de forma consciente vou exercer o meu direito de defesa e através de provas documentais e testemunhais vou demonstrar que não houve qualquer violação à Lei Eleitoral, estando os atendimentos pautados dentro da Ética e conduta médica, sem existir qualquer ato ou conduta minha, nem tão pouco dos outros profissionais que participam do Instituto Mais Saúde que possam caracterizar aliciamento eleitoral ou propaganda antecipada.

Sou médico, e por juramento atendo a todos que necessitarem, nunca distingui cor e partido em meus atendimentos e por achar que a saúde pode e deve ser diferente comecei a atender no Instituto Mais Saúde, com o intuito de proporcionar qualidade de vida ao nosso povo. Continuarei o meu trabalho de cabeça erguida, apesar das perseguições veladas que tentam tolher o direito da população em ter uma saúde de qualidade”.


Moradores de Comunidades Rurais de Jardim do Seridó participaram do Curso do Reuso de Águas Cinzas

A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Sindicato Rural e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, encerraram, nesta sexta-feira, 20 de julho, o Curso do Reuso de Água Cinzas na Comunidade Pau Ferro. Foi realizada a construção de um sistema de tratamento para reaproveitamento das chamadas águas cinzas (águas da pia, banho e lavagem de roupa).

“O objetivo desse curso é disseminar a técnica de reuso de águas cinzas nas propriedades do semiárido potiguar. Dessa forma, os produtores rurais que recebem, em média, 8 mil litros distribuídos pelo caminhão-pipa, podem aproveitar cerca de 86% da água para irrigação. Com isso, vamos dispor desse recurso que já é escasso na região” comentou Aline Moreira, instrutora do curso.

Estiveram presentes, o Prefeito, Amazan, o Secretário de Agricultura José Aílson, Coordenador Edmilson Gomes, o Presidente do Sindicato Rural, José Santos, Vereadores Cássio Medeiros, Ronaltty Neri e Dormiro da Saúde, além do Presidente da Associação dos Ovinos e Caprinos, Gildo Azevedo, Chefe de Gabinete Municipal, Manoel Lúcio e produtores rurais.


A três rodadas do fim, ABC volta ao G4 da Série C

O ABC conquistou a segunda vitória consecutiva na Série C do Campeonato Brasileiro e, de quebra, voltou a integrar do G4 do grupo A da competição. Na tarde desse domingo (22), o Alvinegro bateu o Salgueiro-PE por 2 a 0, no estádio Frasqueirão.

Os gols de Higor Leite e Luan Santos levaram o time potiguar aos 21 pontos e para a 3ª colocação da chave, ultrapassando Santa Cruz-PE e Botafogo-PB, que também somam 21 pontos.

A primeira fase da Terceira Divisão nacional ainda tem três jogos. Na próxima rodada, o ABC encara o Remo-PA, no domingo (29), às 19 horas, no estádio Mangueirão, em Belém.

Em caso de vitória, o Alvinegro pode ficar mais perto da classificação à segunda fase.


UFRN abre inscrições para concurso público nesta segunda-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o concurso público para cargos de técnico-administrativo em educação com um total de 69 vagas. Há vagas para pessoas com diferentes níveis de escolaridade.

O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.

Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.


SEAPAC comemora 25 anos com Exposição e Roda de Conversa em Caicó

O SEAPAC – Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – comemora 25 anos de atuação no Rio Grande do Norte com programação que resgata a trajetória da instituição na região seridoense do Estado.

O evento celebrativo, que ocorre no dia 25 de julho, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó/RN, contará com um café de boas vindas, junto a abertura da exposição fotográfica “SEAPAC 25 ANOS – Semeando Esperança no Semiárido”; apresentação do cordelista Edcarlos Medeiros; roda de conversa “Resgatando a história de atuação do SEAPAC no Seridó”, mediada pelo articulador estadual do SEAPAC, José Procópio de Lucena; exibição do documentário “Semente de Transformação – Relato Sobre a Ação do SEAPAC no RN” e encerra com almoço de confraternização.

Programação:

9h – Abertura – Café de boas-vindas; Abertura da exposição fotográfica “SEAPAC 25 ANOS – Semeando Esperança no Semiárido” (a exposição estará aberta ao público até 30/07).

10h30 – Plenária – Apresentação do cordelista Edcarlos Medeiros;
Roda de conversa: “Resgatando a história de atuação do SEAPAC no Seridó”
Mediador: Procópio Lucena (Articulador Estadual do SEAPAC)
Exibição do documentário “Semente de Transformação – Relato Sobre a Ação do SEAPAC no RN” (duração: 17min).

12h30 – Encerramento/confraternização – Almoço coletivo.


Advogado é encontrado morto depois de ser levado em assalto na Grande Natal

Um advogado de 57 anos foi encontrado morto nesta segunda-feira (23) em uma estrada de terra na localidade de Cajupiranga, em Parnamirim, Grande Natal. Rubens de Azevedo Maia havia sido visto pela última vez na noite deste domingo (22), quando foi levado por assaltantes da frente da casa onde morava, no bairro Liberdade, também em Parnamirim.

De acordo com a Polícia Militar, Rubens chegava com a esposa em seu carro, uma caminhonete Hillux, no momento em que foi abordado por dois criminosos armados. Os homens mandaram a mulher descer do veículo e fugiram levando o automóvel e o advogado.

Ainda segundo a polícia, Rubens de Azevedo Maia foi morto com tiros na cabeça. A PM segue realizando patrulhamento para tentar localizar os responsáveis pelo crime. O carro roubado foi encontrado próximo ao corpo.


INSS convoca mais de 178 mil beneficiários para perícia

Mais de 178 mil brasileiros que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez terão de passar por perícia médica. Segundo edital de convocação publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), o prazo final para agendar o exame acaba em 13 de agosto.

Para realizar o agendamento, o beneficiário deverá ligar na Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135. Para essa reavaliação, foram convocados 168,5 mil que recebem aposentadoria por invalidez e outros 10,4 mil que recebem auxílio-doença.


Pesquisa para Senado tem Garibaldi em 1º e disputa acirrada

O senador Garibaldi Filho (PMDB) está em primeiro lugar na pesquisa Ibope/Tribuna do Norte na corrida por uma das vagas em disputa para o Senado nas eleições deste ano. Ele aparece com 24%, no cenário estimulado na soma das duas opções que o eleitor fez na sondagem, uma vez que são duas cadeiras em disputa, nas eleições deste ano, por Estado.

Em seguida, fica o ex-governador Geraldo Melo (PSDB), com 22%. Esses números se referem ao cenário estimulado. O Capitão Styvenson (sem partido), com 19%; está em terceiro lugar. E a deputada Zenaide Maia (PHS), em quarto, com 18%. O deputado Antônio Jácome (Podemos) tem 12%.


Idosos de Jardim do Seridó participaram da Marcha de Sant’Ana, em Caicó

Os idosos do Clube São Judas e do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) de Jardim do Seridó participaram, nesta sexta-feira, (20), da XVIII Marcha dos Idosos com Sant’Ana, promovida pela Prefeitura de Caicó. O evento é considerado um dos mais importantes, voltados para a terceira idade, na Região do Seridó.

A Prefeitura de Jardim do Seridó, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) possibilitou à ida dos idosos à  cidade de Caicó, para esse momento de lazer.

A concentração da Marcha ocorreu na Praça Dr. José Augusto. O cortejo seguiu pela Avenida Coronel Martiniano e Avenida Seridó, chegando à  Catedral de Sant’Ana, onde ocorreu a celebração da Santa Missa em Ação de Graças por todos os idosos, presidida pelo Sr. Bispo Diocesano, Dom Antonio Carlos Cruz e concelebrada pelo Pároco, Pe.Alcivan Tadeus Gomes de Araújo.

Após a missa,  os idosos se confraternizaram no Complexo Turístico "Ilha de Sant’Ana", onde foi servido um lanche, com música ao vivo e muitas brincadeiras para a animação da turma da melhor idade. O encerramento se deu no final da tarde. Milhares de idosos de mais de 20 municípios da região estiveram em Caicó.


Geraldo Melo cumpre agenda em Tenente Laurentino com Ezequiel

O pré-candidato ao Senado Geraldo Melo (PSDB) visitou o município de Tenente Laurentino nesta sexta-feira (20), onde se reuniu com lideranças da região, com a prefeita Sueleide de Morais Araújo, concedeu entrevista à Rádio Líder FM e acompanhou o Presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira, em um reunião de trabalho na comunidade de Muniz.

Na entrevista, Geraldo Melo falou sobre a política do Rio Grande do Norte, a sua pré candidatura e as soluções para os principais problemas do Estado e do Brasil. O ex-senador e ex-governador afirmou que se for eleito para o mandato colocará as demandas do povo como prioridade e que não pensa em trabalhar por acordos políticos visando apoio em uma reeleição. “Para mim não tem próxima vez, essa é minha última vez”, disse ele.

Geraldo estava acompanhado do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).


Prefeitura intensifica ações de combate ao Aedes Aegypti, em Jardim do Seridó

Através do Setor de Endemias, a Prefeitura de Jardim do Seridó intensificou o trabalho preventivo no Bairro Bela Vista, com aplicação de inseticidas, medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde, a fim de impedir a proliferação do mosquito.

A ação tem o objetivo de combater as chamadas "arboviroses", que são doenças transmitidas por insetos, como a dengue, febre chikungunya e zika vírus, e educar a população sobre o descarte correto de resíduos sólidos.

"Pedimos à população que se atente aos recipientes que estão sendo utilizados para o armazenamento de água, evitando, assim, o surgimento de criadouros do mosquito”, ressaltou a Secretária de Saúde, Maria Cirne.


Liverpool anuncia a contratação do goleiro brasileiro Alisson, o mais caro da história

O goleiro titular da seleção brasileira na Copa do Mundo já tem um novo clube. Como esperado nos últimos dias, o Liverpool oficializou nesta quinta-feira a contratação do goleiro Alisson, vindo da Roma.

O arqueiro foi anunciado como reforço do clube inglês, que vinha negociando há algumas semanas com a Roma e pagou € 62,5 milhões (R$ 278 milhões) fixos mais € 10 milhões (R$ 44 milhões) variáveis, segundo o clube italiano.

As cifras transformam Alisson no goleiro mais caro da história do futebol mundial, deixando para trás nomes como Buffon (€ 52,8 milhões), Ederson (€ 40 milhões) e Neuer (€ 30 milhões). O brasileiro teria um salário de cerca de € 5 milhões por temporada, de acordo com a imprensa italiana.


Cerca de 23 mil trabalhadores no RN têm novo prazo para saque do abono salarial 2016

Quase 23 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 no Rio Grande do Norte terão nova oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na quarta-feira, 11, em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O prazo, que terminou em 29 de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.

O valor do Abono Salarial 2016 disponível para os trabalhadores no estado chega a R$ 17.555.022,14. Na região Nordeste, o benefício poderá ser retirado por mais de 342,7 mil trabalhadores, totalizando R$ 262.678.164,76.


PR e PSB continuam indefinidos para majoritária no RN

Dois grandes partidos do Rio Grande do Norte continuam sem definição majoritária no Rio Grande do Norte.

É o Partido da República (PR) presidido por João Maia. E o Partido Socialista Brasileiro (PSB), presidido pelo deputado federal Rafael Motta, tendo também seus quadros o vice-governador Fábio Dantas e o deputado estadual Ricardo Motta.


Governo Federal antecipa parte do 13º salário de aposentados do ano 2018

Foi assinado, na última segunda-feira (16), um decreto que antecipa o pagamento de metade do valor do décimo terceiro salário de aposentados para o mês de agosto. A quantia será depositada junto com a remuneração mensal deste mês de julho.

Segundo o documento, já publicado no Diário Oficial da União (DOU), o restante será depositado normalmente em novembro. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, a antecipação da parcela pode resultar na injeção de aproximadamente R$ 21 bilhões na economia brasileira.


Pacientes do SUS vão receber notificações de consulta pelo celular

O Ministério da Saúde informou que uma nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica será disponibilizada aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a atualização, os pacientes vão passar a receber notificações de consultas agendadas em unidades básicas de saúde pelo aplicativo da pasta.

A nova versão do sistema, segundo o ministério, também permite registrar as vacinas aplicadas no prontuário eletrônico, permitindo armazenar todas as ações de saúde do usuário em um mesmo local. Desta forma, de acordo com a pasta, o histórico do paciente poderá ser acessado em todos os serviços do SUS que estejam informatizados. “Os dados são coletados de forma individualizada podendo ser identificados com o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão por meio do e-SUS AB”, informou o ministério.


Com gol de ex-Flamengo, São Paulo vence no Rio e vira vice-líder

O São Paulo conquistou uma importante vitória durante a noite desta quarta-feira, no Maracanã. Em duelo entre dois postulantes ao título do Campeonato Brasileiro, o Tricolor não se intimidou diante do líder Flamengo e venceu pelo placar de 1 a 0, com gol de Everton, que fez valer a lei do ex.

Mas Everton não foi o único a ser decisivo na vitória são-paulina. Foi do estreante Joao Rojas, contratado junto ao Talleres-ARG durante a intertemporada, o cruzamento para o gol do meia-atacante. Já o flamenguista Paolo Guerrero, que atuou liberado pela Corte Arbitral do Esporte (CAS), teve atuação apagada e foi anulado pela marcação rival.

Com o resultado, o São Paulo chegou aos 26 pontos e assumiu a vice-liderança do Brasileirão. O Flamengo, por sua vez, segue na primeira colocação, com 27 pontos, mas vê o clube do Morumbi se aproximar perigosamente.

Pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro, ambos os times têm clássicos estaduais pela frente. O São Paulo recebe o arquirrival Corinthians no próximo sábado, às 21 horas (de Brasília), no Morumbi. No mesmo dia, mas às 19 horas, o Flamengo encara o Botafogo, no Maracanã.