Governadora dará palestra na Brazil Conference 2019

A governadora Fátima Bezerra será uma das palestrantes da Brazil Conference at Harvard & MIT 2019, que será realizada entre os dias 5 e 7 de abril em Boston, nos Estados Unidos. O evento anual é organizado por estudantes brasileiros de duas das maiores universidades americanas, Harvard e MIT - Massachusetts Institute of Technology.

A chefe do Executivo estadual falará no painel “+Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública de Qualidade”, mediado pela professora Julia Callegari, mestre em administração pública. Terá também a participação da professora finalista do Global Teacher Prize, Débora Garofalo; e da representante da Secretaria Nacional de Educação Básica do MEC, Tania Almeida. O painel acontece no sábado, dia 6, às 11h45 (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo pelo endereço https://www.brazilconference.org/aovivo.

O convite à governadora é uma forma de reconhecer seu trabalho na área da Educação. As despesas de participação, como passagens e estadia, por exemplo, foram pagas pela organização do evento.

Também serão palestrantes no evento o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; e os governadores Flávio Dino (MA-PCdoB), Camilo Santana (CE-PT), Wilson Witzel (RJ-PSC) e Romeu Zema (Novo-MG). Além dos ex-candidatos à presidência da República Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Henrique Meirelles (MDB); e o atual vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão.

SOBRE O EVENTO
Segundo o site da conferência, a Brazil Conference at Harvard & MIT é realizada anualmente, no mês de abril, organizado pela comunidade brasileira de estudantes de graduação na região de Boston, desde 2015. Surgiu como um pequeno evento para comemorar os 30 anos da Democracia do Brasil, mas já foi chamado pela imprensa de "Davos Brasileira". Estabelece um espaço plural para o debate e criação de ideias sobre o futuro do país.

ANTENOR ASSUME INTERINAMENTE GOVERNO
Durante a viagem da governadora aos Estados Unidos, prevista para terminar no dia 11 de abril, o vice-governador Antenor Roberto assume o comando do Poder Executivo Estadual.


Município de Jardim do Seridó obtém vitória na Justiça e Estado repassará dinheiro de convênio para obra no canal

A Procuradoria Municipal de Jardim do Seridó, por meio de seus procuradores Dr. Mozart de Paula, Dr. Dirceu Mariz e Dr. Walter Azevedo, conseguiu  a procedência de uma ação judicial cujo objetivo era o repasse de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por parte do Estado do RN, visando a realização de uma obra de drenagem superficial, com pavimentação em paralelepípedos, no Canal do centro da cidade.

O Estado, apesar de ter pactuado Convênio com o Município, deixou de efetuar as transferências voluntárias a que se obrigou por instrumento público, forçando o Município a acionar a sua Procuradoria Municipal, com o objetivo de conferir efetividade ao objeto do Convênio.

A Dra. Janaína Lobo da Silva Maia, juíza da Comarca de Jardim do Seridó, reconhecendo a procedência do pedido, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte efetue, no prazo de 30 (trinta) dias, o repasse determinado por meio do Convênio nº 007/2018 - SIN.

Pela atuação da Procuradoria em processos judiciais (atuando como autor ou réu em defesa dos interesses do ente municipal) e administrativos (anulando, por exemplo, autos de infração com aplicações de multas dos órgãos de controle), somente entre os anos de 2017-2019, houve ganhos para o Município que ultrapassam a quantia de 2 (dois) milhões de reais.

Fonte: Processo Judicial nº 0800106-42.2018.8.20.5117.


RN é pioneiro em política estadual que regulamenta negócios de impacto social

O Rio Grande do Norte dá um passo importante para o desenvolvimento econômico sustentável com a implementação da lei de número 10.483, que institui a política estadual de investimentos e negócios de impacto social. A governadora Fátima Bezerra assinou na manhã de hoje (02), no evento de lançamento do projeto Impacta RN 2019, na sede do Sebrae-RN, o decreto que regulamenta a lei que é pioneira no Brasil. “É com muita alegria que compartilho aqui a satisfação, enquanto governadora, de poder anunciar que o nosso Estado assume mais uma iniciativa de vanguarda”, declarou.

A nova legislação entra em vigor dez anos após a chegada da exploração do potencial eólico do RN, um exemplo de atividade importantíssima para o desenvolvimento econômico e que gera bastante impacto social e ambiental.  Atualmente, o Estado possui 151 parques eólicos em funcionamento, tendo alcançado este ano o recorde nacional de produção ao gerar 4 gigawatts de potência, suficiente para fornecer energia para mais de 2,5 milhões de residências. Cerca de 85% da energia gerada no RN vem de fontes eólicas. “Passada esta década, em que já foram investidos cerca de R$ 16 bilhões, os novos investimentos agora não serão somente em terra, o RN será pioneiro também na exploração da energia eólica no mar”, disse Fátima.

Ao saudar o presidente nacional do Sebrae, João Henrique Sousa, que a antecedeu em sua apresentação, ela o parabenizou pelo desafio de dirigir uma instituição tão importante para a promoção do desenvolvimento do Brasil. A governadora também destacou em seu discurso a iniciativa do deputado Hermano Morais ao propor uma lei com essa envergadura. “Eu sempre acreditei que é com crescimento econômico que vamos ao encontro da sustentabilidade ambiental e social”, enfatizou.

Ex-ministro do Transporte e ex-deputado federal, o atual presidente do Sebrae Nacional João Henrique apontou o pioneirismo do RN por conta dessa lei, ao mesmo tempo em que declarou vislumbrar um novo momento para o Estado. “Com essa nova equipe à frente do governo, o RN começa a dar fortes sinais de que vai sair do longo período de marasmo em que se encontrava”, disse. A nova legislação caminha lado a lado com as iniciativas da instituição, que apoia microempreendedores individuais, pequenas e micro empresas e produtores rurais.

Impacta RN e Economia Criativa

O programa Impacta RN tem duas frentes, uma voltada para negócios tradicionais e outra para empresas de base tecnológicas, denominadas startups. Por isso, foram lançados dois editais distintos. O regulamento completo pode ser conferido no portal do Sebrae-RN (www.rn.sebrae.com.br), na seção 'Editais e Licitações'.

Após a apresentação do projeto Impacta, foi lançado o edital de Economia Criativa que tem como objetivo o estímulo ao empreendedorismo cultural, visando apoiar o desenvolvimento e promoção de produtos culturais e negócios da economia criativa, promovendo um ambiente adequado ao desenvolvimento dos segmentos de Música, Audiovisual, Artes Visuais, Editoração, Artes Cênicas e Artesanato. Na ocasião, foi lançada a coleção “A Participação do Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial”, organizada por José Correia Torres Neto (Editora Caravela).


Policial é denunciado por morte de Zaira Cruz pelo Ministério Público

O policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria foi denunciado à Justiça Potiguar pelo Ministério Público Estadual (MPRN) pelos crimes de estupro e homicídio quadruplamente qualificado pela morte da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, ocorrida no dia 2 de março passado, na cidade de Caicó. O órgão quer submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da comarca de Caicó, em que deverá ser condenado. Pedro Inácio continua preso no Comando-Geral da Polícia Militar.

A denúncia foi protocolada no Juízo da 3ª vara da comarca de Caicó nesta terça-feira (2) e requer que o processo tenha prioridade de tramitação, conforme prevê o Código de Processo Penal, uma vez que se trata de crime hediondo. A Promotoria de Justiça também requer que a Justiça determine a intimação do denunciado para comparecer à audiência de instrução, em que deverão ser inquiridos os declarantes e testemunhas, esclarecimentos dos peritos, para interrogar o denunciado, seguindo-se a ação penal.

Para o MPRN, ficou demonstrado que o crime de homicídio praticado por Pedro Inácio também teve por objetivo assegurar a ocultação do crime sexual praticado contra a vítima, uma vez que, caso não tivesse sido assassinada, Zaira Cruz comunicaria o crime de estupro às autoridades policiais.

“Os indícios formam um corpo robusto, uníssono, concatenado e que aponta para o denunciado como sendo o autor do delito”, destaca o MPRN na denúncia. A prova objetiva da materialidade dos crimes de estupro e homicídio qualificado emergem dos depoimentos constantes dos autos, do Relatório de Local de Encontro de Cadáver, do Boletim de Ocorrência, do Laudo de Exame de Conjunção Carnal, do Laudo de Exame de Ato Libidinoso e do Laudo de Exame Necroscópico, todos inclusos no Inquérito Policial.


Acusado de peculato e lavagem de dinheiro, Temer vira réu pela 2ª vez

O ex-presidente Michel Temer se tornou réu nesta terça-feira (2) em processo que teve origem na Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou as duas denúncias contra o ex-chefe de Estado feitas pelo Ministério Público Federal, semana passada, no Rio.

Temer responderá por corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro por desvios em obras da Usina Angra 3, no sul fluminense. Ele já é réu em processo por corrupção envolvendo o grupo JBS – conhecido como o caso da mala.

Nas duas denúncias oferecidas pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.

Também viraram réus João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, considerado operador financeiro do ex-presidente, e o ex-ministro emedebista Moreira Franco.

Por Agência Brasil


Governo integra força tarefa para garantir benefícios à pesca artesanal

Em audiência com os deputados Isolda Dantas e Souza Neto, integrante e coordenador, respectivamente, da Frente Parlamentar da Pesca da Assembleia Legislativa do RN, e com representantes da Confederação Nacional da Pesca, da Federação de Pescadores do RN e das colônias de pescadores dos municípios de Areia Branca, Apodi, Natal, Porto do Mangue, Rio do Fogo e Maxaranguape, nesta terça-feira, 02, a governadora Fátima Bezerra  afirmou o total apoio da administração estadual aos esforços para atender as demandas do setor e desenvolver a pesca artesanal.

Recentemente, o Governo do Estado isentou do ICMS o óleo diesel para 78 embarcações. A isenção assegura competitividade aos pescadores, inclusive aos artesanais, frente a concorrência com grandes empresas internacionais. Para 2019, a isenção vai permitir o consumo de 2,3 milhões de litros de diesel para 48 barcos no município de Areia Branca e outros 30 barcos em vários municípios.

Alguns proprietários de embarcações de menor porte, entretanto, estão tendo dificuldades no registro junto ao Ministério da Agricultura. Para solucionar este problema o Governo do Estado vai coordenar uma força tarefa envolvendo os deputados estaduais e a bancada de deputados federais e senadores.

“O governo dá prioridade à atividade pesqueira. Precisamos criar as condições para o melhor aproveitamento do potencial pesqueiro do RN. Neste sentido vamos nos somar a uma força tarefa para fazer o incentivo fiscal do diesel chegar aos pequenos”, afirmou Fátima Bezerra.

Câmara Setorial

Ela também confirmou a instalação da Câmara Setorial da Pesca e da Agricultura. “Isto é da maior importância, por que passaremos a ter um fórum permanente para discutir e destravar os gargalos do setor, investimentos e tecnologia. Já instalamos a Câmara Setorial da Indústria e vamos instalar para os demais setores da economia”, informou a chefe do Executivo.

Participação

Fátima Bezerra também determinou a participação efetiva do Governo na audiência pública sobre a pesca que será realizada na Assembleia Legislativa, em data a ser definida. “É fundamental a nossa participação. A pesca dá ocupação e renda a muitos norte-rio-grandenses e potencial para crescer muito mais”, disse. Hoje o Rio Grande do Norte produz 85% do atum exportado pelo Brasil, inclusive para o mercado norte-americano.

Compras Governamentais

Outra medida definida pela governadora é a inclusão de pescados no novo projeto de lei que irá regulamentar as compras governamentais. “Com isso estaremos estimulando o consumo, ampliando a produção, fazendo circular mais recursos junto aos pescadores artesanais e a toda a cadeia da pesca”. O projeto será enviado para votação pela Assembleia Legislativa.

A audiência também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de estado da Pesca, Agricultura e Pecuária, Guilherme Saldanha, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Callado, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, diretor-geral do Instituto de Gestão de Águas do RN (IDIARN), Caramuru Paiva, representantes da Emater e da Comissão Permanente Gestora de Atuns e afins do Ministério da Agricultura, Alberto Cortez.

Em Brasília

Na semana passada, em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Guilherme Saldanha trataram no Ministério da Agricultura sobre a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, regulamentação da pesca de atum e sobre a GTA - Guia de Trânsito Animal para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais para o da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.


MPF pede que Temer e mais sete sejam presos novamente

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis acusados na Operação Descontaminação sejam presos novamente.

A operação Descontaminação foi feita a partir de uma investigação sobre desvios envolvendo a obra da usina nuclear de Angra 3 e a Eletronuclear. Na semana passada, o MP já tinha apresentado duas novas denúncias sobre o caso – os envolvidos respondem por crimes como corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados.


Sem equipamento para exames há um mês, hospital de Mossoró transfere pacientes

Pacientes do Hospital Regional Tarcísio Maia, que atende Mossoró e demais cidades da região Oeste potiguar, estão sendo transferidos para Natal para fazer exames de tomografia. O equipamento do hospital está quebrado há quase um mês e o contrato com uma clínica privada, que estava atendendo essa demanda, acabou.

Sem contrato emergencial e sem o tomógrafo, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ficou com a responsabilidade de levar os pacientes da unidade para a capital potiguar.

Diretor do Samu, Dickson Fradik afirmou que só tem uma viatura para atender a demanda de viagens e considera que a distâncoa

"Nós temos três pacientes para fazer transferência para Natal e apenas uma viatura para fazer esse tipo de ocorrência. Essa semana mesmo teve um paciente que teve que ir para Natal e infelizmente veio a óbito no caminho pela gravidade, pela situação, que tem que ser resolvida o mais rápido possível. São três a quatro horas que tornam essa locomoção inviável", disse ele, nesta segunda-feira (1º).

Referência no atendimento de alta complexidade para mais de 60 municípios do interior do estado, o Hospital Tarcísio Maia está sem o tomógrafo desde o dia 4 de fevereiro. Um técnico da fabricante do equipamento avaliou a máquina e apontou a necessidade de troca de uma peça.

Um contrato emergencial foi firmado com uma clínica privada, com duração de 30 dias e previsão de 100 exames, porém essa cota acabou no fim de semana. De acordo com o hospital, a direção está fazendo um levantamento de preços para fechar outro contrato emergencial com o serviço privado ainda nesta semana.

Ainda de acordo com a direção, já existe um pré-empenho para pagamento do serviço de conserto do tomógrafo, porém a estimativa é de que o processo burocrático para autorização do gasto seja concluído em 10 dias. Apesar do prazo, a direção pediu para a empresa fornecedora antecipar o atendimento e aguarda retorno dela sobre o assunto.

Por G1-RN


Corpo de motorista de aplicativo que estava desaparecido é encontrado no RN

O corpo do motorista de aplicativo Paulo Eduardo da Silva, de 49 anos, foi encontrado em um matagal próximo à estação de trem de Nordelândia, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.

A família do motorista fez o reconhecimento nesta segunda-feira (1), mas o corpo estava no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) desde o último dia 24 de março, como indigente, após ser achado pela população no matagal.

Familiares de Paulo Eduardo da Silva informaram que o reconheceram pelas roupas que ele usava, já que o corpo estava em avançado estado de decomposição e, segundo eles, com marcas de tiros. O Itep também fez o reconhecimento do corpo pelas digitais do motorista.

A família do motorista foi ao Itep com a equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que assumiu o caso. Apesar de o corpo estar há mais de uma semana com o Itep, a família ainda informou que o corpo não tinha sido apresentado, para possível reconhecimento.

Paulo Eduardo da Silva desapareceu no dia 21 de março. Ele foi visto por câmeras de segurança pela última vez em um posto de combustíveis na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, quando desembarcou um casal de passageiros na madrugada do dia 22. O veículo dele, um Siena de cor branca, foi encontrado um dia depois do desaparecimento na cidade de Boa Saúde, no interior do estado.

Por G1-RN


Reservas de água do RN dobram em um ano e passam de 1 bilhão de metros cúbicos

Devido ao bom período chuvoso, as reservas de água superficiais do Rio Grande do Norte acumulam 1.081.453.341 m³ nesta segunda-feira (1º), o que representa 24,51% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem armazenar - 4.411.787.259 m³. Apesar de estar longe do da capacidade máxima, o número representa mais que o dobro registrado na mesma data em 2018, quando havia 520.292.353 m³ de água nos açudes e lagoas do estado.

As informações são do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água.

“Mesmo com as reservas hídricas em melhor situação, é muito importante que todos façam o uso sustentável da água para que tenhamos a maior quantidade de água, pelo maior tempo permissível”,afirma o diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva.

Entre esses reservatórios, quatro já atingiram 100% das suas capacidades e “sangraram”. Foi o caso do Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz.

Outros reservatórios já se encontram com mais de 70% de suas capacidades. Casos de Mendubim, em Assú, com 93,09% do seu volume total; Marcelino Vieira (81,31%); Rodeador, em Umarizal (79,59%); e Apanha Peixe, em Caraúbas (71,83%).

Ainda há oito reservatórios se encontram em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Os açudes que ainda permanecem secos são seis, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados.

No mesmo dia em 2018, os açudes em volume morto eram 17 e correspondiam a 36,17% das barragens monitoradas. Já os reservatórios secos eram 10, ou 21,27% dos mananciais monitorados.

Maiores barragens

O maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 551,616 milhões de m³, ou 22,98% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado, ela estava em volume morto, com 282.267.267 m³, o que significava 11,76% da sua capacidade.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 138.248.732 m³, o equivalente a 23,05% do seu volume máximo de acumulação. Na mesma época de 2018 ela estava com 87.055.280 m³, ou 14,52% da sua capacidade total.

O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está acumulando 108.649.165 m³, correspondentes a 37,11% da sua capacidade total. Já em 2018 ela estava com 36.674.381m³, percentualmente, 12,52% da sua capacidade total.

Por G1-RN


Em Israel, Bolsonaro publica foto com arma e critica leis de desarmamento

Em viagem oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaropublicou nesta segunda-feira (1º) em uma rede social uma fotografia na qual está empunhando um fuzil. No post, ele defendeu a “liberdade” de os cidadãos se armarem e criticou leis de desarmamento.

Capitão reformado do Exército, o presidente afirmou na internet que “o que torna uma arma nociva depende 100% das intenções de quem a possui”. Desde que era deputado federal, Bolsonaro é um crítico do Estatuto do Desarmamento, que, segundo ele, impõe regras muito rígidas para a posse de arma. Durante sua carreira parlamentar, ele defendeu reformular a legislação a fim de facilitar o uso de armas pelos cidadãos.


Vale tem 17 barragens sem declaração de estabilidade

A Vale divulgou hoje (1º) informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada barragem possa ser utilizada em suas operações. De acordo com a mineradora, foram renovadas as declarações de 80 estruturas que tinham validade até ontem (31). Por outro lado, não houve renovação para outras 17.

A declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. A confiabilidade do documento, porém, passou a ser questionada a partir da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando uma barragem na Mina do Feijão se rompeu causando mais de 200 mortes.

A estrutura tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018. e assinada pelo engenheiro Makoto Namba. Em depoimento no curso da investigação que apura as causas do rompimento, ele disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento.


23% dos servidores do RN podem se aposentar até 2020, diz Ipern

Cerca de 23% dos servidores ativos poderão se aposentar entre 2019 e 2020, de acordo com estimativa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). A porcentagem representa cerca de 12 mil pessoas, dos mais variados órgãos estaduais.

Esses números são de trabalhadores que, nesse período, terão idade e tempo de serviço suficiente para pedir aposentadoria. Isso não significa, porém, que será o número total de benefícios concedidos, porque muitos servidores preferem continuar trabalhando, por causa das perdas salariais.

Nos últimos cinco anos, o estado registrou um total de 15.030 aposentadorias de servidores. Na folha de março, o estado somou 43.197 aposentados, além de 10.829 pensionistas – 54.026, ao todo. Juntos, os beneficiários ultrapassam o número de ativos, que é de 52.337.


Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir de segunda-feira

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Por Agencia Brasil


Comerciante é morto a tiros em Mossoró

Polícia registra crime de homicídio por volta das 20:30hs deste domingo (31), em Mossoró. A ação criminosa ocorreu na na Av. Senador Petrônio Portela no Abolição IV.

De acordo com as primeiras informações, a vítima identificada como Verton Fernandes Maroto Júnior de 39 anos , foi executado a tiros dentro do bar Terceiro Turno de sua propriedade.

As primeiras informações apontam que a vítima teria sido morta com dois tiros na cabeça. O criminoso teria saído do local calmamente e fugiu em uma motocicleta.

Segundo informações de pessoas próximas da vítima, o bar havia sido reinaugurado há uma semana. A Polícia Militar está no local realizando o isolamento do local do crime.


MEC custeou gastos de 11 pessoas antes de nomeá-las

Enquanto aguardavam a nomeação de indicados para ocupar cargos do segundo escalão do Ministério da Educação (MEC), órgãos ligados à pasta gastaram R$ 76.503,65 com passagens e hospedagens para 11 pessoas frequentarem reuniões em Brasília. Juristas dizem que a prática pode ser considerada irregular e pode ter driblado ao menos duas leis.

Em nota, o MEC diz que os beneficiados participaram de reuniões de trabalho, “prestando apoio técnico no planejamento e discussão de propostas de reestruturação” da pasta como “colaboradores eventuais”. Para os juristas consultados, os futuros nomeados não se encaixam nessa condição – que prevê recorrer a um profissional dotado de capacidade técnica específica, que recebe a incumbência da execução de determinada atividade sob permanente fiscalização.


Casa do Estudante vira sede da Secretaria Estadual da Mulher

A antiga Casa do Estudante, cujo prédio é tombado pelo patrimônio arquitetônico de Natal será sede da futura Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH). O ato será instituído pela governadora Fátima Bezerra, que realiza um ato de repúdio aos 55 anos do Golpe Militar na manhã deste domingo (31), às 10h, na Casa que, a partir desta data terá o nome Emanuel Bezerra, em homenagem ao estudante que havia sido presidente da casa e foi morto após ser torturado brutalmente nos porões da ditadura, em 1973, acrescido a sua denominação original.

O espaço também poderá abrigar órgãos colegiados, comitês e programas sociais cuja linha de atuação esteja relacionada com as demandas da Secretaria. “Pretendemos ocupar a casa com mobilizações culturais, memorial, arte e outras manifestações que sejam voltadas para as minorias”, disse Arméli Brennand, que será a titular da pasta que está sendo criada.

A subsecretária de Direitos Humanos, Laíssa Costa, acrescenta que a necessidade de abrigo para estudante carentes vindos de outras cidades diminuiu bastante ao longo dos anos, mas que a função de residência para secundaristas de baixa renda será mantida. “Quem está na casa permanecerá até ter sua situação de moradia resolvida, ou conclua os estudos secundários”, afirmou.

Devidos às más condições do prédio e mau uso de suas instalações, a Casa estava sob intervenção judicial a pedido do Ministério Público Estadual, tendo havido determinação judicial para a retirada da maioria dos estudantes, ficando só dois, porque o restante não conseguiu comprovar os requisitos do estatuto da casa. A intervenção indicou, ao fim do relatório, que a casa deveria se tornar um quartel da polícia militar ou uma delegacia.

Porém, foi instalado um Grupo de Trabalho com as secretarias e as entidades pra debater um projeto de ocupação do prédio, para que se tornasse um verdadeiro equipamento de políticas públicas, principalmente para a juventude e direitos humanos. O Governo do RN conseguiu intervir no processo judicial e está em processo de recuperação do prédio, para inicialmente ser ocupado como sede da SEMJIDH e o GT do governo com as entidades para elaborar o projeto de uso de todas as dependências da casa.


Carro cai em buraco aberto pela chuva em Mossoró

O carro ocupado por uma família caiu em um buraco aberto durante a chuva que caiu em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, na noite desta quinta-feira (28). Ninguém ficou ferido.

O caso aconteceu em uma rua da segunda etapa do Conjunto Vingt Rosado. Populares precisaram ajudar a família a sair do veículo, do modelo Celta, que caiu no local.

Uma equipe da Prefeitura de Mossoró foi ao local na manhã desta sexta-feira (29) para interditar a rua e fazer um reparo emergencial e informou que a via “em breve será recuperada”.


Após 53 dias, servidores da Saúde do RN suspendem greve temporariamente

Após 53 dias em greve, a maioria das servidoras e servidores estaduais da saúde aprovou a suspensão temporária da greve por 30 dias, em assembleia, na manhã desta sexta-feira, 29.

Junto com a suspensão, foi aprovado encaminhar uma contra proposta ao documento do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas pelo Sindsaúde, com a inclusão no texto do pagamento do 13º de 2018 e do salário de dezembro de 2018.

Para a direção do Sindsaúde-RN, suspender a greve não significa que a luta acabou:

“Nós vamos continuar lutando em defesa dos nossos direitos, em defesa dos servidores e aposentados que estão com os salários atrasados. Não vamos sossegar até termos nossos salários em dia. A greve foi suspensa por 30 dias, mas a luta permanece”, declarou o Sindsaúde-RN.

Por Agora RN


Acusados de matar Marielle Franco são transferidos para Mossoró-RN

Os dois presos sob acusação de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, Élcio Queiroz e Ronnie Lessa, foram transferidos na quinta-feira (28), do presídio de Bangu 1, no complexo de Gericinó (zona oeste do Rio), para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, segundo informou nesta sexta-feira, 29, a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio.

Marielle foi morta a tiros em 14 de março de 2018, no Estácio (região central do Rio). Queiroz e Lessa estão presos preventivamente desde 12 de março passado. Denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado, eles são réus desde 15 de março, quando o juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio.

Na mesma decisão, Kalil atendeu pedido do MP-RJ e autorizou “em caráter urgente e provisório” a transferência dos acusados para uma penitenciária federal de segurança máxima. A unidade prisional foi definida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).