Fátima quer manter “Governo Cidadão” com Banco Mundial

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), participou na terça (30) e quarta-feira (31) de reuniões na sede do Banco Mundial, em Brasília, para tratar do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, o programa “Governo Cidadão”. Acompanhada do suplente de senador, Jean-Paul Prates, que vai assumir o cargo no Senado em seu lugar, ela expressou seu interesse na continuidade e expansão da atual parceria com o Banco Mundial.

“Esse projeto é muito importante para assegurar recursos complementares ao orçamento regular do Estado que viabilizam ações de cidadania e desenvolvimento sustentável. Por isso, quisemos vir, logo nestes primeiros dias após as eleições, garantir a prorrogação dos acordos e metas”, destacou. O projeto “Governo Cidadão” prevê recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão para uma série de investimentos e benfeitorias nas áreas de segurança e saúde públicas, educação, gestão do estado, inclusão social, turismo e cultura.


PRF reforça fiscalização durante feriado nas rodovias federais no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (01) a Operação Finados 2018. Até as 23h59 do próximo domingo (04), o órgão reforçará o policiamento nas principais rodovias federais de todo o Estado. A fiscalização será intensificada em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas da PRF.

Durante os quatro dias de operação, há um grande fluxo de veículos nas rodovias federais, fator que pode contribuir para o aumento da violência no trânsito. Para reduzir o número de acidentes, a PRF contará com um reforço de 25% no seu efetivo, com implemento de equipes extras. Serão utilizados aparelhos de etilômetro – também conhecido como bafômetro –, além de radares portáteis.

A PRF realizará ações preventivas para redução da violência no trânsito e de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços de vários organismos nacionais e internacionais para a redução da violência no trânsito. Em 2017, durante o feriado de finados, que teve um dia a mais que este ano, a PRF registrou, nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, um total de 13 acidentes que resultaram em 19 pessoas feridas. Não houve registro de mortes.


Bandidos explodem Bradesco e Correios no interior do RN

A madrugada foi de terror para os moradores da cidade de Ouro Branco, no Seridó Potiguar. Por volta das 2 horas deste quarta-feira (31), bandidos explodiram as agências do Bradesco e dos Correios do município.

De acordo com a PM, os criminosos estavam em uma caminhonete. Após o crime, os prédios ficaram destruídos. A quantidade de dinheiro levada não foi informada.

Ainda segundo a polícia, os suspeitos ainda atiraram contra a base da PM e fugiram com destino à Paraíba. Eles espalharam grampos na rodovia para evitar perseguição policial. Ninguém foi preso.


Governador empossará novos servidores do Itep no dia 6

Na próxima terça-feira (6), o governador Robinson Faria dará a posse coletiva dos 165 servidores aprovados e nomeados no concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A solenidade ocorrerá na Escola de Governo, a partir das 8h, e contará com as presenças da secretária de Segurança, Sheila Freitas, do diretor geral do órgão, Marcos Brandão, membros da segurança pública e demais diretores e servidores do instituto.

O Itep realizou concurso público em 2018, após quase 18 anos do último certame, e foram nomeados 165 servidores para os cargos de perito criminal, perito médico legista, agente técnico forense e agente de necropsia.

Além da posse coletiva, o evento contará com um momento de integração com os novos e antigos servidores do Itep.


TJRN elege novos dirigentes para biênio 2019-2020

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2019-2020, durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (31).

A composição foi definida da seguinte forma: para presidente foi eleito o desembargador João Rebouças; vice-presidente, desembargador Virgílio Macêdo Jr.; corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura; diretor da Escola da Magistratura (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho; Diretor da Revista de Jurisprudência, desembargador Ibanez Monteiro; ouvidor, desembargador Vivaldo Pinheiro, sendo o substituto o desembargador Amílcar Maia; e para o Conselho da Magistratura, representantes titulares desembargadores Amílcar Maia e Dilermando Mota, e suplentes desembargadores Claudio Santos e Zeneide Bezerra.

“Tudo farei para continuar essa harmonia, obrigado pela confiança, tudo farei para manter a parceria e continuidade. Que tenhamos como norte a prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador João Rebouças após ser escolhido presidente. Ele e os demais componentes da chapa diretiva foram eleitos por aclamação. Destacou o trabalho dos antecessores e prometeu ouvir a todos, magistrados, servidores e advogados para a construção de um Judiciário mais forte, produtivo e eficiente. “Deus nos abençoe para que possamos fazer isso, com a colaboração do Ministério Público”, reforçou João Rebouças.

Para o corregedor geral de Justiça eleito, a escolha dos dirigentes ocorreu de forma democrática, com respeito, diálogo, sem disputa pelos cargos em questão. “Temos de reconhecer a transparência que houve neste processo e atuarmos de forma cada vez mais decisiva para o desenvolvimento da Justiça”, ressaltou o desembargador Amaury Moura, que observou ser uma tarefa desafiadora suceder a desembargadora Zeneide Bezerra, à frente da Corregedoria Geral de Justiça. “Conto com o apoio dos juízes de primeiro grau e tentarei cumprir o que a sociedade espera do trabalho de um órgão como a Corregedoria”, completou.

Eleito diretor da Esmarn, o desembargador Saraiva Sobrinho demonstrou sua satisfação em ter sido escolhido para dirigir a Escola da Magistratura. “Passamos e as instituições permanecem, minha missão é uma missão dada pelos senhores e minha obrigação aumenta muito mais em dirigir esta instituição”, enalteceu o magistrado, que irá substituir o desembargador Claudio Santos.

Atual dirigente do Poder Judiciário potiguar, o desembargador Expedito Ferreira, desejou ao colega eleito para sucedê-lo a partir de janeiro, um biênio “profícuo” em realizações. E que possa atender a todas as expectativas de magistrados e servidores no sentido e avançar no desenvolvimento do Judiciário.


“O PT tem é que botar o rabo entre as pernas”, disse Cid Gomes

Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, também reforçou hoje suas críticas ao PT.

O senador eleito pelo Ceará disse à Rádio Gaúcha:

“O PT tem é que botar o rabo entre as pernas. Pedir desculpa. Pedir perdão ao povo brasileiro. Isso se quiser continuar partido e não como uma seita.”

E mais:

“A sinceridade dói. Quem tem humildade deve aprender com a sinceridade.”


Prefeitura de Jardim do Seridó recebe nova ambulância para a saúde

Nesta terça-feira, 30, a Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Saúde, recebeu mais uma ambulância para auxiliar na saúde do Município. Trata-se do segundo veículo que chega para a cidade, apenas neste ano.

A ambulância modelo furgão, possui equipamentos necessários para a condução adequada, no transporte de pacientes que precisam de suporte especial. O Prefeito Amazan, acompanhado do chefe de Gabinete, Manoel Lúcio e do Vereador Ronaltty Neri, fez a entrega das chaves à Secretária de Saúde, Maria Cirne.

O recurso de R$ 170 mil, para a aquisição da ambulância, foi destinado por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Antônio Jácome.


TRE-RN alerta para prazos de prestação de contas eleitorais

Com o fim das eleições, as atenções ficam voltadas para uma importante etapa do processo eleitoral: prestação de contas eleitorais dos partidos e dos candidatos. O prazo para apresentar todas as movimentações financeiras de campanha referentes ao primeiro turno se encerra no dia 06 de novembro. Para os candidatos que disputaram o segundo turno, o prazo segue até 17 de novembro.

A Secretária Judiciária do TRE/RN, Lígia Limeira, destaca que, embora o pleito deste ano tenha se processado nos níveis estadual e nacional, a declaração de contas de campanha acontecerá também no âmbito municipal. “As eleições deste ano, apesar de serem gerais e se processar no Tribunal, os partidos políticos em todas as esferas têm que prestar contas, inclusive os diretórios municipais também prestarão contas, nas zonas eleitorais”, explicou.

Um diagnóstico realizado pela Secretaria Judiciária do TRE-RN apontou que, até o momento, 75 candidatos ainda não declararam as contas de campanha relativas ao primeiro turno eleitoral. Limeira reforça que estes candidatos deverão entregar estas movimentações até o dia 05 de novembro, data que antecede o prazo final para declarar contas.


Comissão Processante ainda não conseguiu entregar notificação a Batata

A Comissão Processante em desfavor ao prefeito Robson Araújo, que corre na Câmara de Caicó ainda não conseguiu encontrar o prefeito afastado através de uma Operação do Ministério Público para ser notificado.

De acordo com a presidente da Comissão Ana Edna por três vezes, em dias diferentes, tentaram entregar a notificação na residência do investigado, sem obtenção de sucesso. O próximo passo será comunicar o acusado via edital em canal oficial onde ficará exposto que ele deverá se manifestar no prazo de três dias, caso isto não ocorra será renovada a notificação pelo mesmo prazo e no mesmo dito já citado. Sem a manifestação do denunciado ao término deste prazo o processo correrá sem sua defesa.

A Comissão é formada por Maria Cleide, Alisson Jackson ( relator) e Ana Edna (presidente) se reuniram para preparar a notificação para o acusado. É importante destacar que todos os ritos da Comissão Processante serão seguidos de acordo com o decreto 201/67 dando ampla defesa ao acusado e ouvindo as testemunhas que poderão ser citadas no processo. A Comissão Processante tem duração de 90 dias úteis. Após esse processo, a relatória leva a conhecimento do plenário o resultado, para só assim ser votada.


Lobão recebe notificação da Câmara de Caicó

O vereador Raimundo Inácio Filho, Lobão recebeu a notificação da Comissão Especial Processante da Câmara de Caicó. A partir de agora o vereador afastado através de uma Operação do Ministério Público terá 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito nos autos processuais, indicando as provas provas que pretende produzir bem como as testemunhas que julgar necessárias, obedecendo o limite máximo de dez pessoas.

É importante destacar que decorrido o prazo para a apresentação da defesa, a Comissão Processante emitirá parecer dentro de conco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso será submetido a plenário.

Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, será designado o início da instrução, sendo determinados os atos de diligências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas. A Comissão Processante em desfavor a Lobão é presidida pela vereadora Ivonete Dantas (MDB), tem como relator Zé Filho (PRP) e membro Alisson Jackson (PROS).


Robinson Faria assina ordem se serviço para construção da adutora Boqueirão/Jardim do Seridó nesta quinta-feira

O governador Robinson Faria (PSD), irá à Jardim do Seridó nesta quinta-feira (1). Lá ele assinará a ordem de serviço para a construção da adutora que levará água da Barragem Boqueirão de Parelhas, para fazer o abastecimento da cidade de Jardim do Seridó.

O evento para assinatura da ordem está marcado para às 9h30 na Prefeitura.


'Perder faz parte', diz Lula ao acompanhar apuração com carcereiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou a apuração dos votos no segundo turno da eleição para presidente acompanhado de um carcereiro na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. De acordo com informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, ele disse que "perder faz parte".

Lula lembrou ainda que essa foi a oitava disputa de segundo turno da qual o PT participou. O partido tinha Fernando Haddad (PT) como representante na disputa, que acabou derrotado nas urnas por Jair Bolsonaro (PSL).


Governador visita novas instalações da Sadef RN

Cinco novas salas climatizadas construídas, auditório com capacidade para até 80 pessoas e um novo estacionamento. Essas são as novas instalações da sede da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (Sadef-RN). O espaço, que funciona no Caic de Lagoa Nova via cessão do estado, recebeu a visita do governador Robinson Faria, na tarde dessa segunda-feira (29).

Acompanhado do presidente da Sadef, Tércio Tinoco, e da secretária adjunta da Educação, Mônica Guimarães, o chefe do Executivo estadual percorreu todo o espaço, que foi construído com recursos de doação e da própria entidade. O governador ainda recebeu uma homenagem da entidade pela parceria dos últimos quatro anos.

Robinson aproveitou a oportunidade e destacou a importância da Sociedade. “A Sadef desempenha com muita competência o papel de acolher as pessoas com deficiência e mostrá-las o quanto podem ser vencedoras. Eu, como gestor, admiro esse papel e tenho obrigação de incentivar esse trabalho”, disse.

“A Sadef nunca teve uma estrutura como esta e do governador Robinson a gente só tem a agradecer. Hoje temos, além do espaço físico cedido pelo estado, três profissionais à disposição dos nossos paratletas. Por isso, fizemos questão de trazê-lo aqui após a reforma”, ressaltou o presidente da Sadef, Tércio Tinoco.

Com 23 anos de existência, a entidade civil sem fins econômicos Sadef atende cerca de 200 paratletas do Rio Grande do Norte. Com a reforma, a Sociedade passou a contar com salas específicas para fisioterapia, nutricionista, psicólogo e prática de atividades como tênis de mesa e halterofilismo, além de um auditório.


Conta de luz ficará mais barata em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (26), que as contas de luz terão bandeira amarela no mês de novembro. Com a bandeira amarela, no mês que vem, a tarifa terá um adicional de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A mudança para a bandeira amarela ocorre depois de cinco meses seguidos com bandeira vermelha no segundo patamar. Nesse nível, que vigorou de junho a outubro, as contas de luz cobram o adicional mais alto, de R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.

De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com à Agência, bandeira amarela foi acionada devido ao início do período chuvoso, que levou à queda significativa do preço da energia no mercado à vista (PLD).

No entanto, os reservatórios das hidrelétricas ainda apresentam níveis reduzidos, que também determinam a cor da bandeira. O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia.

Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em dezembro no dia 30 de novembro.


Governo Robinson inicia transição para Fátima Bezerra

O processo de transição entre governadores teve inicio nesta terça-feira (30) por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que normatiza a transição do governo Robinson Faria (PSD), que deixará o executivo estadual, e o governo Fátima Bezerra (PT) que começará em Janeiro de 2019.

O decreto dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública durante o processo de passagem de um governo para o outro com o objetivo de garantir os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal.

Todo o processo será dirigido pelo próprio governador, com auxílio do Gabinete Civil. Segundo a publicação, a nova governadora poderá indicar a comissão de transição, a qual terá acesso, mediante requerimento formal, a todas as informações sobre as contas públicas, programas e projetos do governo.

A indicação será feita mediante comunicação oficial ao governador, que definirá o coordenador, que solicitará as informações dos órgãos e entidades da administração. A comissão do atual governo será instituída tão logo seja proclamado o resultado oficial das eleições e deverá ser encerrada com a posse da governadora.

Os membros da comissão de transição não receberão remuneração pelas atividades desenvolvidas, salvo no caso de ser servidor público, aos quais serão asseguradas as remunerações e vantagens que já percebiam.

Saiba quais as informações a serem repassadas (Via DOE)

Devem ser disponibilizados à comissão de transição, em até quinze dias após a solicitação, os seguintes documentos e informações:

I – Plano Plurianual (PPA);

II – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício seguinte, contendo os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais;

III – Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou, se for o caso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte;

IV – O mais recente Balanço Geral do Estado;

V – Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;

VI – Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados referentes aos exercícios anteriores daqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;

VII – Demonstrativos da Dívida Fundada Interna e Externa, bem como o cronograma de pagamento para o exercício seguinte;

VIII – Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;

IX – Relação dos incentivos fiscais concedidos, contendo ainda as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração;

X – Termos de ajuste de conduta firmados;

XI – Termos de gestão firmados;

XII – Relação de contratos de aluguel de bens móveis, imóveis e de serviços;

XIII – Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;

XIV – Relação de almoxarifados e seus respectivos estoques;

XV – Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;

XVI – Cópia dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo, contendo os Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre e os Anexos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre/1º semestre, bem como cópia das atas das audiências públicas realizadas;

XVII – Relação dos precatórios;

XVIII – Relação dos programas (softwares) utilizados pela Administração Pública;

XIX – Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;

XX – Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários.

Por Geraldo Miranda


Ibama apreende carga ilegal de madeira em Natal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, em Natal, uma carga ilegal de madeira, vinda da cidade de Uruará, no Sudoeste do Pará. A ação ocorreu na tarde desta segunda-feira (29).

O caminhão que transportava cerca de 23 metros cúbicos de madeira serrada foi parado por agentes da Secretaria de Tributação (SET), que acionaram o instituto ambiental. A inspeção inicial apontou um valor estimado de R$ 55 mil para a carga.

Uma guia florestal falsificada foi encontrada com o motorista. Normalmente, o documento serve para atestar a legalidade da madeira desde a retirada até o transporte. O material seria entregue a uma empresa de Natal que agora está sob investigações do Ibama.

Já o motorista foi autuado por sonegação fiscal e também poderá responder por crime ambiental. A empresa tranportadora para a qual ele trabalha também será investigada.

A equipe técnica do Ibama que participou da ação de apreensão acredita que a madeira possa ter sido extraída de uma reserva indígena ou ambiental em Uruará, no Pará.

Por G1-RN


Robinson Faria assina ordem se serviço para construção da adutora Boqueirão/Jardim do Seridó

O governador Robinson Faria (PSD), irá à Jardim do Seridó nesta quarta-feira (31). Lá ele assinará a ordem de serviço para a construção da adutora que levará água da Barragem Boqueirão de Parelhas, para fazer o abastecimento da cidade de Jardim do Seridó.

O evento para assinatura da ordem está marcado para às 9h30 na Prefeitura.


Jardim do Seridó terá diminuição no abastecimento de água, diz Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), anunciou a redução na oferta de água para o Município de Jardim do Seridó, em razão da queda do volume de água na Barragem Passagem das Traíras. A partir do mês de novembro, o abastecimento que acontecia quatro dias na semana, iniciará na terça-feira encerrando na quinta-feira.

A Caern pede que a população evite o desperdício e dê ênfase na economia de água até a normalização do manancial.


10ª Aldeia Sesc Seridó levará cultura a Caicó e Jardim do Seridó

Uma programação gratuita com teatro, música, artes visuais, capacitações e cinema. Assim será a Aldeia Sesc Seridó, que celebra 10 anos de promoção à cultura na região. As atividades acontecem de 8 a 14 de novembro em Caicó, e dia 13 de novembro em Jardim do Seridó. A iniciativa é do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio.

A 10ª Aldeia Sesc Seridó em Caicó começa com a pré-Aldeia dia 8, que contará com encontro de poetas e declamadores – incluindo o famoso cordelista mossoroense Antonio Francisco –, seguido do espetáculo teatral “O torto andar do outro”, da Cia Pão Doce (Mossoró/RN).

Mas a abertura oficial será mesmo dia 9, com seminário aberto ao público do projeto de artes cênicas do Sesc Brasil, o Palco Giratório. Será a 1ª vez que o estado recebe o seminário do projeto nacional, sendo realizado até dia 11/11. Para participar da outra ação formativa do projeto, a oficina sobre teatro de rua que acontece dias 9 e 10, é preciso se inscrever pelo e-mail [email protected]. As vagas são limitadas.


Fátima é recordista de votos e única governadora do país

Fátima Bezerra, do PT, foi a única mulher eleita para governar um estado em todo o Brasil. Além disso, a petista atingiu o recorde na votação para o Governo do Rio Grande do Norte: 1.022.910 votos. Até esse domingo (28) de outubro, ninguém antes havia alcançado a ‘marca do milhão’.

“O grande protagonista dessa eleição é o povo que, de fato, tinha um desejo de mudança. Uma esperança de mudança, e foi isso que minha candidatura representou. Quando decidi ir à disputa, foi sensibilizada com esse sentimento, e isso se confirmou nas urnas”, comentou a governadora eleita sobre a votação histórica.

Mesmo tendo alcançado a maior quantidade de votos da história, Fátima Bezerra não superou o recorde dos pontos percentuais. A petista teve 57,60% dos votos válidos, marca que fica abaixo do que Wilma de Faria conseguiu em 2002: 61,05%. Na época, 820.541 pessoas votaram naquela que, eleita pelo PSB, foi a primeira mulher a governar o Estado.

De 2002 a 2018, o eleitorado do Rio Grande do Norte cresceu em 456.237 eleitores. Nesse intervalo, o Estado teve outra mulher no cargo máximo do Governo. Em 2010, Rosalba Ciarlini foi eleita pelo DEM com 813.813 votos, o equivalente a 52,46% dos votos válidos. Naquele ano, 2.246.691 potiguares estavam aptos a votar. Neste ano foram: 2.373.619.