ITEP emite mais de 70 mil carteiras de identidade em três meses

No primeiro trimestre do ano, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), por meio do Instituto de Identificação, realizou a emissão de 70.494 documentos de identidade, garantindo cidadania aos potiguares.

“A emissão do RG é um grande papel social do ITEP-RN para todo o Estado, estamos sempre buscando aperfeiçoar e universalizar o acesso por meio de agendamento eletrônico, parcerias com as Câmaras  Municipais,  e  em breve  teremos o pleno funcionamento da Central de  Identificação e a modernização dos procedimentos com a identidade biométrica”, destacou o diretor  geral do ITEP-RN, Marcos  Brandão.

Atualmente as carteiras de identidade são emitidas em 22 Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado, com agendamento eletrônico para marcação de dia e horário de atendimento. Além disso, por meio de  convênio com a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM),  em 76 Casas Legislativas  é possível a emissão da 1ª via do documento de forma  gratuita.

A expectativa da Direção Geral do ITEP-RN é que no segundo semestre já esteja em funcionamento  o  procedimento de coleta de dados de forma biométrica, o que permitirá maior segurança do documento, além  de  auxiliar no enfrentamento à criminalidade, evitando por  exemplo a emissão de RG falso, além de identificar possíveis  autores de  delito que deixam impressões digitais em locais de crime.


Polpa de fruta “Sabores da Forquilha” agora vai em busca de novos mercados

É na zona rural de Janduís, distante 290 km de Natal, que a vida de 22 famílias começou a mudar para melhor. Na última sexta-feira (29), a Associação Comunitária de Poço da Forquilha deu o pontapé inicial do que até pouco tempo atrás era apenas um sonho: a agroindústria de polpa de fruta, com capacidade para produzir até cinco mil quilos de polpa por mês. É geração de emprego, renda e novas perspectivas no sertão potiguar.

“Muita gente não acreditava. Quebramos a cara muitas vezes. Lutamos, insistimos, mas hoje tornamos nosso sonho realidade. Nossa fábrica tem SIF e com isso nós podemos vender para qualquer estado do Brasil. Buscar novos mercados é nossa principal meta. O céu é o limite”, comemorou Silvana Hipólito, presidente da associação. Com 50% da entidade composta por mulheres, a agroindústria também vai contribuir para mudar a realidade dentro de casa: elas passarão a ter o próprio dinheiro e também mais voz e autonomia.

A matéria-prima está no quintal das casas de cada uma. São frutas como acerola, goiaba, caju, tamarindo, cajarana, entre outras. Atualmente prefeituras das redondezas, cooperativas e Conab fazem parte do rol de clientes, mas Silvana quer muito mais. “Já acertamos com as prefeituras de Apodi e Mossoró para fornecer para eles também. Os supermercados são os próximos onde iremos chegar”, anunciou em seu discurso de inauguração.

O secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, prestigiou a solenidade e destacou a importância de se gerar emprego e renda no campo. “Estou aqui hoje porque a governadora Fátima determinou que cada secretário vá in loco ver como vive o nosso povo. E é uma satisfação estar aqui hoje e ver como essas mulheres lutaram por essa fábrica. Temos que fazer um pacto para mantê-la funcionando, que todos se unam para que essa agroindústria tenha sustentabilidade, conquiste novos mercados e mude a vida de todos ao redor. Aqui tem pessoas que fazem acontecer e nós queremos ver os frutos desse trabalho por muitos anos”, disse.

A subcoordenadora de Economia Solidária da Sethas, Lidiane Freire, lembrou o quanto foi desafiador concretizar a fábrica e que será mais ainda mantê-la funcionando. “Hoje é um dia de festa, mas também de compromisso. Que todos os parceiros que estão aqui continuem de mãos dadas, porque juntos é mais fácil de fazer dar certo. Vocês precisam fortalecer as parcerias para que a experiência seja duradoura e gere frutos para Janduís e todo o território do Sertão do Apodi”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Raimundo Canuto, frisou que a agroindústria é uma conquista que vai agregar valor aos produtos da agricultura familiar de toda a região. “Que a agricultura familiar seja cada vez mais vista e para isso a luta tem que ser intensiva com a união de todos”, registrou.

A fábrica de polpa de fruta de Poço da Forquilha se concretizou através do Edital de Economia Solidária do Governo do Estado, lançado via Governo Cidadão, Sethas e Banco Mundial. Os investimentos somaram R$ 249 mil e incluíram a construção da mini fábrica e equipamentos como despolpadeira, câmara fria e uma empacotadeira. A associação escolheu o nome “Sabores da Forquilha” para estampar seu produto.

Participaram da solenidade de inauguração o secretário Fernando Mineiro, gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, deputado estadual Souza Neto (PHS), presidente do CMDS de Janduís, Wygna Brito, presidente do Sintraf local Raimundo Canuto, coordenadores de Economia Solidária da Sethas, vereadores, secretários municipais, representantes da Emater e Conab e equipe técnica do Governo Cidadão.


Secretaria de Tributação apreende 100 toneladas de milho na região do Alto Oeste

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreenderam, nesta quarta-feira (3), uma carga com 100 toneladas de milho em grãos que estava sendo transportada de forma irregular no Rio Grande do Norte. Avaliada em R$ 81 mil, a mercadoria havia sido comprada na cidade de Unaí (MG) por um empresário potiguar, que utilizava CNPJ de outras empresas para não pagar imposto. O milho estava sendo transportado em duas carretas bi-trem, que entravam no estado pela região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste.

Após denúncia apresentada à SET e à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), a equipe de auditores realizou um trabalho de inteligência para localizar a carga e, juntamente com agentes da Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, interceptaram os veículos na BR-405. A empresa supostamente responsável pela manobra foi autuada, recebeu uma multa no valor de R$ 39 mil, teve o imposto relançado e ainda poderá responder criminalmente.

O empresário, do município de Rodolfo Fernandes, negou que teria adquirido a carga. Entretanto, a multa foi paga no momento da autuação e, com o lançamento do crédito tributário, os motoristas e o proprietário das carretas foram conduzidos à delegacia para prestar depoimentos e demais procedimentos legais em função da queixa crime pelo uso indevido de CNPJ de terceiro, conforme solicitação apresentada à Deicot.  O caso está sendo investigado.

A atuação dos auditores nessa operação faz parte das estratégias da Secretaria de Tributação para reforçar a fiscalização nas fronteiras do estado no combate a crimes contra a ordem tributária e sonegação de impostos, que geram uma concorrência desleal para o contribuinte que paga corretamente os tributos.

Desde o início do ano, a equipe de auditores da SET vem intensificando a fiscalização de mercadorias em trânsito, inclusive com operações itinerantes feitas simultaneamente em vários trechos rodoviários do estado. Um delas foi a que chegou a apreender quase R$ 1 milhão em mercadorias com irregularidade fiscal e recuperar veículos roubados.

De acordo com o secretário adjunto da SET, Manoel Assis Rodrigues, o Governo tem feito um esforço sistemático e permanente para conter qualquer evasão do ICMS  devido ao momento de fragilidade financeira em que se encontra o estado. Por isso, o Fisco tem reestruturado e intensificado a atuação dos auditores, por meio das unidades de fiscalização móvel e inteligência fiscal principalmente nas divisas, para assegurar os recursos necessários para o bom funcionamento dos serviços e custeio das despesas.


Governo participa da 10ª Premiação Prefeito Empreendedor

O governador em exercício, Antenor Roberto, participou da solenidade de entrega da 10ª Premiação Prefeito Empreendedor, que no Estado recebe o nome de Prêmio Governador Cortez Pereira – evento promovido pelo Sebrae em reconhecimento aos gestores municipais que desenvolvem projetos para o crescimento econômico e social dos municípios. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (4) no auditório do Sebrae/RN.

“Este é um momento particular porque o Sebrae polariza os prefeitos e prefeitas com essa marca do empreendedorismo sustentável. É um momento elevado da política, no qual a entidade traz mais uma colaboração para nossa sociedade ao dialogar e destacar os gestores que estão comprometidos com sua gestão”, enfatizou Antenor Roberto.

Dos 28 municípios finalistas, sete foram premiados: Maxaranguape, Bom Jesus, São Francisco do Oeste, Serra Negra do Norte, Currais Novos, São Gonçalo do Amarante e Rodolfo Fernandes. Para o presidente da Federação do Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), o programa é uma oportunidade de os gestores mostrarem as potencialidades das cidades. “É um momento de deixar a verdadeira impressão do que de fato acontece nos municípios, em nossas regiões”, acrescentou.

O diretor superintende do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, lembrou as ações desenvolvidas em parceria com o Governo do RN que valorizam as pequenas empresas do Rio Grande do Norte. “Defendo, com muita convicção e ênfase, que não há projeto de desenvolvimento econômico que não coloque à frente um apoio a esse segmento, que não priorize de forma importante as 160 mil empresas do Estado que asseguram a geração de emprego e renda. Neste ano, por exemplo, estamos elaborando um marco regulatório, em parceria com o Governo Estadual, a Lei Geral da Micro e Pequena empresa”, disse ao enfatizar que a inciativa visa valorizar e dar segurança jurídica ao setor, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.

Em junho, acontece a premiação na fase nacional. Serão concedidos ao total 12 prêmios distribuídos nas oito categorias do programa. O RN já foi premiado nesta etapa em 2012, com Shirley Targino, representando o município de Messias Targino, e na última edição, em 2016, com o prefeito de Sítio Novo, Richardson Xavier, que desenvolveu o projeto, na área de segurança alimentar, Empreendendo com Segurança Sanitária.

 
OS PREFEITOS PREMIADOS

Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios

Luís Eduardo Bento da Silva - Maxaranguape

Compras Governamentais de Pequenos Negócios

Clécio da Câmara Azevedo - Bom Jesus

 
Pequenos Negócios no Campo

Lusimar Profírio da Silva - São Francisco do Oeste

 
Empreendedorismo nas Escolas

Sérgio Fernandes de Medeiros - Serra Negra do Norte

 
Inovação e Sustentabilidade

Odon Oliveira de Souza Júnior - Currais Novos

 
Desburocratização e Implementação da Redesimples

Paulo Emídio de Medeiros - São Gonçalo do Amarante

 
Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual

Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho - Rodolfo Fernandes


Kelps se manifesta contra antecipação dos Royalties

O deputado estadual Kelps Lima (SD) se manifestou contra a antecipação dos Royalties de Petróleo para pagar os salários de dezembro e o 13º de 2018. Segundos do Kelps, o Estado deve receber R$ 540 milhões de royalties normalmente. Se antecipar, cai para R$ 315 milhões. O parlamentar cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) uma outra solução.


Bonifácio Rocha renuncia à Prefeitura de Patos (PB)

O prefeito do município de Patos, Bonifácio Rocha (PPS) renunciou ao cargo na tarde desta quinta-feira (4). Ele apresentou sua carta-renúncia à Câmara nesta tarde mas deve se posicionar à população somente amanhã.

Bonifácio foi candidato a vice-prefeito em 2016 e assumiu a vaga deixada pelo prefeito Dinaldinho (PSDB), afastado após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, em função da deflagração da Operação Cidade Luz, pelo Ministério Público.

Com a mudança, quem deve assumir o comando do Poder Executivo municipal é o presidente da Câmara, o vereador Sales Júnior, do PRB. O parlamentar é aliado político dos deputados estadual Nabor Wanderley, e federal, Hugo Motta, ambos do PRB, e historicamente fazem oposição a Dinaldinho na região.

De acordo com a assessoria, o prefeito renunciou por motivos pessoais.

De acordo com um assessor muito próximo ao prefeito interino, o gestor, hoje, antecipou pagamentos de comissionados e de contratados e não conversou com nenhum assessor direto dele, nenhum secretário. Ele explicou que se trata de uma decisão de foro íntimo do Bonifácio.

“Foi uma decisão bem particular mesmo, ele achava que estava sendo muito pressionado, ele não tinha nenhuma ambição de poder, ele era o vice e assumiu para ver se tentava organizar as coisas, mesmo diante das dificuldades, mas ele na realidade achou que cada vez mais estava se destruindo, porque a política estava fazendo com que isso acontecesse”, comentou Misael Nóbrega, coordenador de Comunicação da Prefeitura.

Sales Júnior assume interinamente porque Dinaldinho ainda aguarda decisão definitiva da Justiça.


Prefeitos de Currais Novos e Serra Negra do Norte recebem prêmio do Sebrae entre os sete do RN

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) reuniu prefeitos, no início da tarde de hoje (04), para solenidade de entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor “Governador Cortez Pereira”.

Do Seridó receberam o prêmio, os prefeitos: Odon Júnior  (Currais Novos) e Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte).

O prêmio é entregue a cada dois anos e prestigia os gestores que implantaram projetos que primam pelo desenvolvimento econômico dos municípios, com incentivo ao empreendedorismo local.


Bancada federal do RN prioriza Saúde, Educação, Segurança e Barragem das Oiticicas

Ao ter que escolher as obras prioritárias para o Rio Grande do Norte, no Orçamento desde ano, a bancada federal do Estado escolheu R$ 40 milhões para a Segurança, R$ 30 milhões para a Saúde, R$ 20 milhões para a Educação e R$ 41 milhões para a barragem das Oiticicas. O Ramal Apodi e a Redinha ficaram com R$ 1 milhão cada, valores irrisórios para as obras nesses lugares. Na hora de escolher o que vai, os parlamentares são obrigados a descobrirem um santo para cobrirem outro.


China vai importar Melão brasileiro, garante Beto Rosado

Uma reivindicação antiga do deputado federal Beto Rosado (PP) foi confirmada pelo presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern), em reunião com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o embaixador da China no Brasil: o melão do Rio Grande do Norte será importado pelo mercado chinês. Isso representa geração de emprego e renda no interior do Estado, principalmente na região de Mossoró.


Governador em exercício assina decreto que fixa valor do RN Gás + em 2019

Foi assinado hoje (04) pelo governador em exercício Antenor Roberto o decreto que fixa o limite anual de gastos com o programa  RN Gás +, conforme Lei Estadual nº 7.059/97. O teto de R$ 14 milhões para o exercício de 2019 foi estipulado após intenso debate entre as entidades responsáveis pela manutenção do programa nos últimos dois meses. Além de Antenor, assinaram o documento o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado, a diretora presidente da Potigás Larissa Dantas, o diretor administrativo do Idema Marcílio Lucena e o secretário adjunto da SEPLAN George Câmara.

Também participaram do encontro o secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves, o secretário adjunto de desenvolvimento econômico Silvio Torquato, o presidente da JUCERN Carlos augusto Maia e equipe técnica da Potigás composta pelo assessor jurídico Milley God, a assessora da presidência Marina Siqueira, o diretor técnico comercial Sérgio Henrique e a assessora de planejamento Emile Safieh. A diretora presidente da Potigás Larissa Dantas falou pela sua equipe: “Nossos técnicos estão sempre à disposição para tudo o que pudermos ajudar no desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte”, frisou.

O RN Gás + oferece incentivo a empresas que utilizam ou venham a utilizar gás encanado industrial distribuído pela Potigás, Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC). Trata-se de um abatimento no consumo de gás natural, que representa até 20% do total fornecido para cada beneficiária. A conta fica a cargo do IDEMA, através do ordenamento arrecadado com licenciamentos ambientais praticados no setor de energia.

Para o governador em exercício Antenor Roberto, o diálogo estabelecido previamente demonstra a preocupação das entidades gestoras do programa com o cumprimento de um orçamento responsável, praticado dentro da realidade apresentada pelo IDEMA. “O que resultou nisso foi cada órgão, dentro da sua competência e atribuição, tentar responder em harmonia a uma demanda posta pela governadora”, disse. “Nós estamos aptos a assinar e dar por realizado esse comando da governadora do Rio Grande do Norte que é: nenhum emprego a menos”.

As empresas beneficiárias do RN Gás + geram, no total, 10.880 empregos diretos e 32.640 indiretos gerados. Com a continuidade do programa, a expectativa é um crescimento de 20% no número de empregos diretos. "Tem muitas empresas que querem aumentar a produção e consumir mais gás e outras querem entrar no programa também”, declarou o secretário de desenvolvimento Jaime Calado. Segundo ele, é importante encontrar soluções para expandir o programa de maneira sustentável.

RN Gás +

O programa tem o objetivo de fomentar a atividade industrial, oferecendo tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais criados por lei, inclusive em Natal, e que privilegiam esta fonte de energia em sua atividade produtiva.

A redução na tarifa é proporcional ao valor do investimento realizado, observando-se a quantidade de empregos gerados, a localidade, a substituição do combustível poluente pelo não-poluente e investimentos em pesquisa científica ou em inovação tecnológica.

O RN GÁS MAIS tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogado duas vezes por igual período. Podem participar empresas novas, empresas paralisadas há pelo menos 12 meses ou ainda empresas que ampliem sua capacidade produtiva em no mínimo 50%.

O último relatório do programa RN Gás +, referente à janeiro de 2019, aponta um total de R$ 2,4 milhões em benefícios concedidos a 10 empresas.


Jornada Potiguar de Leitura reúne 600 professores de todo o RN

O governo do estado realiza nesta sexta-feira, 05, a 3ª Jornada Potiguar de Leitura e Educação - A Escola, o Livro e o Autor. O evento acontece na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O governador em exercício, Antenor Roberto afirmou, na solenidade de abertura, que "a jornada se enquadra perfeitamente dentro do programa de governo da administração estadual que valoriza a cultura do nosso estado e regional fortalecendo nossa identidade e nossas raízes".

A programação tem a participação de 600 professores de municípios de todas as regiões do estado e conta com momentos de leitura e discussão sobre literatura e inclusão, com ênfase no autismo, encontro de autores e editoras potiguares e apresentações de cases escolares.
Além de reunir profissionais da leitura e da educação, a Jornada homenageia o poeta popular Antônio Francisco, que completa 70 anos de idade em outubro. Antônio é cordelista nascido em Mossoró e historiador (Bacharel em História, pela UERN), xilógrafo e compositor.

Na abertura da jornada o aluno do sétimo ano do ensino fundamental da escola professor Humberto Gama, em Currais Novos, Thiago Camilo Soares Galvão recitou poesias de cordel ao lado de Antônio Francisco. Thiago disse que há um ano teve contato na escola, com a literatura regional de cordel. Hoje faz apresentações e tem um programa diário na rádio 90,9 de Currais Novos. "E tenho uma publicação e outras 50 decoradas na cabeça que ainda vão ser publicadas", declarou, para acrescentar: "foi na escola que conheci a literatura e me interessei muito. Hoje é o que mais gosto e vou continuar estudando e me dedicando". Thiago veio a Natal acompanhado do pai, Carlos Henrique Galvão e da mãe, Adriana Ferreira Galvão.

O governador em exercício, Antenor Roberto participou do evento acompanhado do secretário Extraordinário de Gestão de Projetos e Metas de Governo (SEGEPRO), Fernando Mineiro, da secretária adjunta de Educação (SEEC), Márcia Gurgel e do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.


Pelé reage bem a medicamentos, segue internado e cancela viagem aos EUA

Internado na quarta-feira (3) na França para tratar de uma infecção urinária, o ex-jogador Pelé passou a noite bem e “está reagindo muito bem” aos medicamentos, informou na manhã desta quinta (4) o porta-voz do Hospital Americano, localizado nos arredores de Paris. O “Rei do Futebol”, no entanto, não irá mais aos Estados Unidos, onde receberia uma homenagem no domingo.

Apesar de a situação ser considerada “tranquila e controlada”, Pelé ainda não tem previsão de alta. O porta-voz apenas informou que ele seguirá em observação, sem confirmar se permanece a expectativa de “um ou dois dias internado”, passada pela assessoria do atleta na quarta-feira.

Pelé, 78 anos, deu entrada no hospital durante a manhã de quarta apresentando um quadro de febre. A assessoria de imprensa do atleta confirmou mais tarde que ele foi diagnosticado com infecção urinária e foi medicado com antibióticos.

Pelé viajou a Paris para encontrar com Kylian Mbappé, do PSG. A reunião com Mbappé estava marcada para o ano passado, mas teve que ser adiada também por problemas com a saúde de Pelé.

A programação de Pelé previa ainda nesta semana uma viagem a Boston, nos Estados Unidos, onde ele seria homenageado em um painel organizado pela Universidade de Harvard, que contará com as presenças também do técnico da seleção brasileira, Tite, e da jornalista Glenda Kozlowski. A assessoria de imprensa do atleta confirmou que ele não poderá comparecer ao evento por causa do contratempo.

A saúde de Pelé tem sido motivo de preocupação nos últimos anos. Em 2014, ele foi internado com infecção urinária. Já em 2016, ele não conseguiu ir à cerimônia de abertura das Olimpíadas por falta de condições físicas. Em 2017, o ídolo do futebol mundial foi ao sorteio da Copa do Mundo em uma cadeira de rodas.

Por Folhapress


Açude Mendubim ‘sangra’ e região Oeste potiguar chega a cinco açudes 100% cheios

Um dos maiores reservatórios do Oeste potiguar sangrou na madrugada desta quinta-feira (4). O açude Mendubim fica em Assu, e tem capacidade para 76,3 milhões de metros cúbicos de água. A água transborda sobre a parede do açude e também escorre pelo sangradouro.

A sangria do Açude Mendubim é motivo para festa na região. Com as cascatas de água que se formam nas escadarias do sangradouro, o local vira ponto de lazer e já começa a receber muitos visitantes em busca de um banho refrescante.

A capacidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4,4 bilhões de metros cúbicos de água. Até esta quarta-feira (3), segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), o acumulado nas bacias do estado somavam pouco mais de 1,1 bilhão de metros cúbicos de água – o que representa 25,67% da capacidade total de armazenamento.

Agora são cinco os reservatórios da região 100% cheios. São eles:

Açude Mendubim, em Assu / Capacidade: 76.349.500 m³ / volume atual: 100%.

Açude Beldroega, em Paraú / Capacidade: 8.057.520 m³ / volume atual: 100%.

Açude Encanto, em Encanto / Capacidade: 5.192.538 m³ / volume atual: 100%.

Açude Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz / Capacidade: 9.604.200 m³ / volume atual: 100%.

Açude Pataxó, em Ipanguaçu / Capacidade: 15.017.379 m³ / volume atual: 100%.


Alcaçuz terá 731 novas vagas

Se passaram 811 dias desde a tarde de 14 de janeiro de 2017, em que os detentos do “Pavilhão 5” da Penitenciária Estadual de Alcaçuz tomaram o controle do local e deram início a um confronto com rivais do Pavilhão 4, causando pelo menos 26 mortes na maior rebelião da história do sistema prisional do estado, até esta quinta-feira, 4.

Alcaçuz teve três pavilhões reconstruídos e mudança nos procedimentos de segurança nesse período, passando de maldição à propaganda de governo, sendo chamada durante a última campanha eleitoral pelo então governador Robinson Faria de “prisão modelo” no Brasil.

Mas a reconstrução do local não está concluída. Dois novos pavilhões estão sendo construídos e devem estar prontos em junho, criando 416 vagas no sistema prisional – cada um com 208 vagas. No Rogério Coutinho Madruga, presídio que antes fazia parte de Alcaçuz, o antigo pavilhão 4, destruído na rebelião, também está em reforma.

Renomeado para “pavilhão 2 do Rogério Coutinho Madruga”, vai ter 315 vagas e também deve ser entregue em junho. Mais de R$ 20 milhões estão sendo investidos nas obras, provenientes do Fundo Nacional Penitenciário (R$ 18,2 milhões em Alcaçuz e R$ 2,4 mi no Rogério Coutinho).

Os três pavilhões em construção são semelhantes aos outros quatro existentes (três em Alcaçuz e outro no Rogério Coutinho), reformados ainda em 2017, depois da rebelião. A maior característica destas estruturas é a arquitetura favorável à vigilância dos agentes penitenciários. Eles observam os presos de um andar superior às celas; e, atrás delas, corredores foram pensados para possibilitar uma escuta “invisível”.

O modelo é chamado de “vigilância aproximada”. Nesses corredores, os agentes caminham por trás das celas. Invisíveis aos presos, conseguirão escutar a conversa dos mesmos. A observação nos postos superiores acontece de maneira parecida: os agentes olharão os presos, sem que esses saibam que estão sendo olhados. “Isso é um diferencial da antiga Alcaçuz. Hoje, o agente está presente, tem o controle. Antes [da rebelião], o controle estava com os presos”, afirmou Juciélio Barbosa, diretor da penitenciária.

Com os novos pavilhões, Alcaçuz passa a ter 1.316 vagas. Atualmente, com três pavilhões, existem 620, ocupadas por 1.116 presos. Isso só é possível porque cada cela tem que comportar hoje, em média, o dobro do projetado (em Alcaçuz, existem celas planejadas para comportar seis, 12 e 20 pessoas). As novas estruturas vão ter capacidade para 12 presos e estão dispostas uma de frente para outra, em dois corredores paralelos.

Já o Rogério Coutinho Madruga passa a ter 717 vagas com o novo pavilhão. Mesmo com a ampliação, são menos vagas que presos. Hoje, são 990 apenados distribuídos entre celas que foram construídas com a capacidade de abrigar 405 pessoas. Em 2018, um ano após a rebelião de Alcaçuz, o local chegou a ter 1.100 apenados.

Por Tribuna do Norte


Ex-governador do RN é condenado a mais 12 anos de prisão por peculato

Após denúncia do Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire a mais 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato.

Pelo que foi apurado pelo MPRN, o crime foi cometido em 2002, quando ele, valendo-se de esquema de contratação irregular de assessores investidos no quadro de pessoal da entidade Movimento de Integração de Orientação Social (Meios), desviou verba pública no valor de R$ 51 mil.

Freire já está preso em Natal desde 2015 cumprindo pena por outros crimes. Essa nova pena será adicionada às demais já existentes.

Peculato é o desvio de dinheiro público cometido por funcionário público. O crime foi investigado pela 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal. O Meios e Secretaria de Estado e Ação Social (SEAS) firmaram convênio em 2002 com objetivo de estabelecer programas para a realização de ações sociais voltadas para a proteção social de pessoas que se encontram em situação de pobreza e exclusão social no Estado.

De acordo com a investigação, a diretoria do Meios, em conluio com o gabinete da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, implantou pessoas na folha de pagamento da entidade. Essas pessoas recebiam gratificação de assessoria, tendo os beneficiários figurado, nesse contexto, como “fantasmas” para que terceiros, criminosamente, pudessem se beneficiar das verbas públicas. Parte dos assessores fraudulentamente admitidos na entidade sequer chegaram a prestar qualquer tipo de serviço ao Meios.

Na sentença, a Justiça potiguar destaca que Fernando Freire “possuía o domínio organizacional do esquema criminoso, encontrando facilidade em gerir a máquina pública de maneira irregular”. Além de Fernando Freire, também foram condenados por peculato Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa.

Todos foram condenados a 2 anos de reclusão. Como a pena é menor que 4 anos de prisão e os crimes deles já prescreveram, a Justiça declarou extintas as punibilidade desses acusados. A pedido do MPRN, a investigada Maria do Socorro Dias de Oliveira, recebeu o perdão judicial pelo fato de ter firmado acordo de colaboração premiada.

Por Agora RN


Campanha contra a influenza e multivacinação começa no dia 10 de abril em Parnamirim

A campanha de vacinação contra a gripe influenza começa na próxima quarta-feira (10) e segue até o dia 31 de maio. Para alinhar todas as informações sobre objetivos, população-alvo e grupos prioritários, foi realizada uma reunião ontem quarta-feira (3), no auditório Clênio José dos Santos, no Centro Administrativo. O Dia D de vacinação será realizado no dia 4 de maio.

De acordo com Nicelha Guedes, responsável técnico pela imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), a novidade deste ano é que além de focar no combate à influenza, a campanha também vai realizar a multivacinação, aplicando as diversas vacinas para as crianças que estiverem com o cartão de vacinas atrasado.

Além disso a campanha vai trazer outra novidade. Nos dez primeiros dias da vacinação, do dia 10 ao dia 19 de abril, serão vacinados somente crianças, gestantes e mulheres no pós-parto. Os demais grupos devem se dirigir a uma unidade de saúde a partir do dia 22.

Os demais grupos prioritários são: idosos, professores, profissionais da saúde e os doentes crônicos, que são aqueles pacientes que tem doenças cardíacas, diabetes, doenças respiratórias graves.

A técnica da sesad explica que no caso desses pacientes, eles precisam levar uma prescrição médica dizendo por que eles precisam tomar a vacina.

Já pacientes com diabetes, hipertensão, hanseníase ou tuberculose que são cadastradas nos programas das unidades básicas de saúde não precisam levar prescrição.

Por Prefeitura de Parnamirim


Votação do relatório da previdência pode ser antecipado em um dia pela CCJ

O relator da proposta da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Marcelo Freitas (PFL-MG), informou em entrevista que o início da votação do seu relatório poderá ser antecipado em um dia para que haja tempo de terminar o processo no dia 17 de abril.

Ele confirmou para o dia 9 a data de apresentação do seu relatório. “Eu acho que vamos antecipar o início da discussão para votação do relatório para dar tempo de julgar. Mas vai depender do acordo de procedimento”, disse Freitas.

O cronograma prevê a apresentação do relatório no dia 9 e, nos dias 10 e 11, o prazo para eventual pedido de vistas. A ideia é que cada parlamentar tenha 15 minutos para falar no processo de votação.

O relator contestou a avaliação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha sido jogado aos leões por falta de articulação política da base aliada, durante audiência tumultuada ontem na CCJ.

“Foi adotado um procedimento em que os autores dos requerimento de convocação tivessem prioridade de fala. Como os autores eram, inicialmente, da oposição tiveram prioridade”, disse. Para ele, esse problema levou à falsa percepção de que a proposta seria rejeitada.

Pouco antes da entrevista, durante a sessão da CCJ, Freitas disse que uma verdade inquestionável é de que o Brasil carece de uma reforma.

“Não adianta direitos sem recursos”, disse ele, ao comentar a “paixão” dos oposicionistas no debate das mudanças nas regras na CCJ. Segundo ele, sem recursos a Previdência caminha para um caminho de completa insustentabilidade. Votando-se para os deputados da oposição, o relator disse que é preciso ter um discurso mais prospectivo de como salvar a Previdência.

Por Agencia Estado


ABC vence o Santa Cruz e sai em vantagem na Copa do Brasil

O ABC fez valer o mando de campo e saiu na frente do Santa Cruz no mata-mata da terceira fase da Copa do Brasil. Com a vitória de 1 a 0, nesta quarta-feira, no Frasqueirão, construída com o gol de Rodrigo Rodrigues, o time potiguar agora joga pelo empate na próxima quarta, no estádio do Arruda. Quem avançar ganha a premiação de R$ 1 milhão e 900 mil.

Não há mais o gol qualificado – ou o gol na casa do adversário – na Copa do Brasil. O Santa precisa vencer por dois gols de diferença jogando em casa. Se vencer por um, por qualquer placar que seja, a disputa vai para os pênaltis. O ABC joga com a vantagem do empate.


RN tem 24.104 eleitores faltosos e prazo para regularização do título termina no próximo mês

O prazo para regularização eleitoral acaba no dia 6 de maio e o Rio Grande do Norte ainda contabiliza 24.104 eleitores faltosos. Caso não seja feito o ajuste até a data estabelecida, os títulos eleitorais serão cancelados.

Por isso, a orientação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) é de que os eleitores a consultar a situação eleitoral no site para saber se estão com os títulos irregulares. No campo “Situação Eleitoral”, é possível identificar se está com o título passível de cancelamento devido à ausência, sem justificativa, nas três últimas eleições.

De acordo com o TRE, a contagem é feita por turno. Além disso, são consideradas as eleições suplementares. Para regularizar sua situação, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral portando documento de identidade oficial e o título de eleitor (que também pode ser o e-Título). Além disso, será necessário pagar uma multa por não ter votado nem justificado.


Pela 1ª vez, mundo tem mais avós do que netos

Pela primeira vez na história, há mais idosos no mundo do que crianças pequenas, informou a ONU. São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos contra 680 milhões entre zero e quatro anos. As estimativas apontam para um crescente desequilíbrio entre os mais velhos e os mais jovens até 2050 – haverá duas pessoas com mais de 65 anos para cada uma entre zero e quatro anos.

Essa desproporção simboliza uma tendência que os demógrafos vêm acompanhando há décadas: na maioria dos países, estamos vivendo mais e tendo cada vez menos filhos. Christopher Murray, diretor do Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, diz à BBC: “Caminhos para uma sociedade com poucas crianças e muitos idosos e isso representa um desafio”.