Fátima Bezerra veta patrocínio para Carnaval

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou o patrocínio a eventos culturais, como o Carnaval, até 31 de julho de 2019, quando será feita uma reavaliação da situação do Estado. A medida consta no Decreto Nº 28.693 publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 3, e que estabelece providências para a revisão das despesas de custeio do Executivo.

Fica vedado “patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares”, diz o texto. Além do corte nas verbas de apoio cultural, também ficou vedada a contratação ou aquisição de imóveis, veículos e de trabalhadores terceirizados.


Junta de Serviço Militar anuncia datas para alistamento em Jardim do Seridó

Jovens residentes no município de Jardim do Seridó que completam 18 anos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019, deverão se apresentar na Junta do Serviço Militar portando cópia do RG ou Certidão de Nascimento, CPF, Comprovante de Residência e uma foto 3x4 recente, para realizarem o alistamento militar. O cadastro também pode ocorrer via internet, através do site www.alistamento.eb.mil.br

O período para Alistamento, segundo o secretário da Junta Militar Bergully Oliveira, é de 2 de janeiro até o dia 30 de junho. “Todo jovem brasileiro do sexo masculino precisa realizar este alistamento” explicou o secretario.

A Junta do Serviço Militar funciona na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Otávio Lamartine, 269, Centro, próximo ao Canal. O horário de atendimento é de segunda a sexta feira, das 7h às 13h.


Alistamento militar começa nesta quarta e vai até o fim de junho

Começa nesta quarta-feira (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e podem ser feitas pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Segundo o Ministério da Defesa, além de prover e capacitar quadros para as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), o Serviço Militar “é um importante instrumento de afirmação da unidade nacional”.


Prefeitura do Natal paga 80% da folha de dezembro

A Prefeitura do Natal liberou nesta quarta-feira (2) os recursos para o pagamento de 80% da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir desta quinta-feira (03).

O pagamento teve início já nesta quarta, primeiro dia útil de 2019, pelos servidores do magistério, da Arsban, NatalPrev. Nesta quinta, terão os salários em suas contas o equivalente a 80% de todo o funcionalismo municipal, incluindo funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta.

A Prefeitura também informa a previsão de quitar o restante da folha de dezembro até o próximo dia 8, quinto dia útil deste mês.


Caicó registra primeiro homicídio do ano

A Polícia Militar confirmou o primeiro homicídio do ano na cidade de Caicó ocorrido nesta quarta-feira (2). A vítima foi identificada pela polícia como sendo o ex-albergado Francisco Sandro de Souza.

De acordo com informações da polícia, o ex-albergado estava acompanhado de uma mulher que é suspeita de envolvimento  com o tráfico de drogas na zona norte.

O crime se deu em uma rua próximo ao Conselho Comunitário do bairro Boa Passagem. A vítima ainda foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu aos ferimentos.

Por Jair Sampaio


PRF registra diminuição de acidentes no final de ano em relação a 2018

A Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal terminou nesta terça-feira (1). No Rio Grande do Norte, a Operação registrou uma diminuição nos números em relação à edição anterior. De sexta-feira (28) até a terça-feira, foram registrados 20 acidentes, com três mortes e 15 feridos. No ano passado, foram 24 acidentes, com quatro mortes e 30 feridos.

Em nível nacional, a PRF também registrou diminuição no número de acidentes graves e aumento nas autuações relacionadas às condutas que mais geram mortes no trânsito. Também houve maior apreensão de drogas, munições e armas.

Números

No período de cinco dias de operação, a PRF registrou um aumento de 107% nos flagrantes de embriaguez ao volante; foram 1.327 autuações esse ano contra 640 no ano passado; 5.301 autuações por falta de cinto de segurança contra 2.133 em 2017, o que representou 149% a mais; 856 motociclistas sem capacete foram flagrados. Em em 2017 foram 329, um aumento de 160%; houve 180% mais autuações por transportar crianças sem cadeirinha. Foram 1.038 em 2018 e 371 em 2017; o número de flagrantes de condutores realizando ultrapassagens irregulares foi de 7.156, resultando num aumento de 59% comparado ao último ano, quando foram feitos 4.492 flagrantes.


RN tem média de 3 prisões por dia, aponta relatório da Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu 1.285 suspeitos em 2018, investigados pela prática de crimes no estado, o que representa uma média de 107 presos por mês. É o que mostra o relatório das operações do ano divulgado pela corporação. As pessoas presas pela polícia são suspeitas pela prática de crimes como organização criminosa, homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, estupro de vulnerável, estelionato, roubos, furtos e violência doméstica.

O levantamento mostrou ainda uma redução, em relação ao ano passado, no número de ataques a agências bancárias: passou de 37 em 2017 para 23 ataques neste ano.

2018 em números:

1.285 suspeitos presos
82 operações deflagradas
75 inquéritos instaurados
145 ordens de serviço para verificação de informações
146 relatórios policiais

Por Op9


Motorista alcoolizado é preso após fugir de acidente sem prestar socorro a vítima

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quarta-feira (2), na BR 110, em Mossoró, região Oeste potiguar, um homem de 34 anos que dirigia uma caminhonete. Ele havia se envolvido em um acidente com uma moto no município de Areia Branca, mas fugiu sem prestar socorro. Além disso, o condutor estava alcoolizado.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu na mesma BR em que ele foi preso, mas em Areia Branca. A caminhonete bateu em uma motocicleta e o piloto ficou ferido, com suspeita de fratura na perna.

“Logo depois do acidente, o motorista fugiu do local, deixando de prestar socorro à vítima. Após denúncias através do número de emergência 191, o veículo foi interceptado por uma equipe da PRF no km 30 da BR 110”, informou a PRF.

Submetido ao teste de etilômetro, o homem foi encontrado com teor alcoólico de 1,25 mg/l, no organismo. Segundo a PRF, esse índice equivale a mais de quatro vezes o teor alcoólico que é considerado crime (0,30 mg/l). Diante do flagrante, o homem foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia civil de Mossoró.


Governadora Fátima Bezerra decreta estado de calamidade financeira no RN

O estado de calamidade financeira será decretado no Rio Grande do Norte. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com secretários de estado, chefes dos Poderes e de sindicatos que representam servidores estaduais. “Este é o decreto que considero o mais importante”, disse citando que há outros cinco decretos a serem anunciados dentro do plano estadual de recuperação fiscal do RN.

Segundo a governadora, os decretos são “atitudes com vistas a organizar as contas do Rio Grande do Norte”. “Precisamos corrigir o grave desequilíbrio que o estado se encontra”, afirmou.

Ela criticou o “descontrole das contas publicas por gestões ineficientes”. “Julgamos necessário, imprescindível essa medida”, afirmou em referência aos decretos.

Fátima informou que os decretos serão debatidos na Assembleia Legislativa. Entretanto, ainda não se confirmou se os deputados estaduais serão convocados, de forma extraordinária, para apreciar os decretos. A governadora citou “consequências perversas não só para servidor como para população.

De acordo com ela, decretos serão debatidos na Assembleia Legislativa e são medidas para “construir condições de governabilidade do Rio Grande do Norte”. Para o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira, “os decretos que vão ser editados pela governadora são necessários à governabilidade”.

Ferreira disse que o TJ “sempre colabora com todos os poderes”. Questionado a respeito da devolução de recursos ao Executivo, ele desconversou e não respondeu.

A chefe do Executivo afirmou que “decreto não é para alarmar a sociedade. É para alertar a sociedade. De forma transparente colocar para sociedade esse legado dessa realidade dura, grave, do ponto de vista do descontrole das contas”.

O plano estadual de recuperação fiscal do RN vai conter outras medidas como, por exemplo, no que se refere ao desequilibro da previdência estadual dos servidores. “Terão medidas definidas e formuladas que serão apresentadas. Antes serão debatidas com Fórum estadual dos servidores públicos”, assegurou.

Em outro aspecto, a governadora ressaltou que “há também medidas de combate a sonegação, melhoria da capacidade de arrecadação da receita do estado”. “As medidas formuladas serão debatidas com entidades representativas do setor empresarial e produtivo”, afirmou.

Decretos

Os demais decretos anunciados pela governadora são os seguintes:

    Estabelecer providências para revisão das despesas de custeio no poder Executivo;
    Instituir o Comitê de Gestão e Eficiência no Poder Executivo;
    Retorno dos servidores públicos cedidos civis e militares aos respectivos órgãos de origem;
    Instituir horário excepcional no expediente do serviço público nos órgãos e entidades no poder Executivo;
    Abertura de um fórum permanente de discussão com os servidores.

Por Agora RN


RN: Novo secretário de Planejamento do Estado adianta que não é possível anunciar calendário

O economista Aldemir Freire, que será empossado secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (2), disse durante a posse da governadora Fátima Bezerra que, mesmo sendo prioridade, ainda não é possível anunciar um calendário de pagamento do funcionalismo público estadual.

“A governadora tem dito que a prioridade é o salário dos servidores e é isso que vamos enfrentar. Queremos que o servidor tenha um mínimo de previsibilidade, embora reconheçamos que não dá para anunciar um calendário ainda. Em algum momento precisaremos discutir as formas de como vamos negociar e pagar esses débitos”, explicou.

Fátima Bezerra disse durante o discurso de posse que essa é uma das prioridades, mas manteve a linha da crise nas contas públicas que, segundo contabilizado pela equipe de transição, o Estado tem dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões e três folhas a pagar.


Explosões em queima de fogos deixam mais de 30 feridos em duas cidades do RN

Explosões nas queimas de fogos marcaram as viradas de ano nas cidades de Bom Jesus e Grossos, no Rio Grande do Norte. Ao todo, 37 pessoas precisaram de atendimento médico na madrugada desta terça-feira (1), todas com ferimentos leves, segundo os hospitais dos dois municípios.

Na cidade de Bom Jesus, que fica 54 quilômetros distante de Natal, a explosão assustou e dispersou quem acompanhava o show pirotécnico. O fato aconteceu após a queda de um suporte que segurava os fogos. Segundo o Hospital Maternidade Severina Azevedo de Oliveira, localizado na cidade, 30 pessoas deram entrada durante a madrugada desta terça-feira (1), com ferimentos leves, por conta do incidente. Algumas pessoas foram ao local apenas para se acalmarem depois do susto. Toda a equipe do hospital estava de plantão.

Já em Grossos, cidade da Região Oeste do estado, a situação foi semelhante. Após a explosão, sete pessoas deram entrada no Hospital Municipal Flaviana Jacinta, todas também com ferimentos leves, e foram liberadas. O Corpo de Bombeiros informou que não foi notificado das ocorrências nas duas cidades.
 
Por G1-RN


Coronel Araújo anuncia recursos federais de R$ 180 milhões para a Segurança do RN

Novo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva afirmou nesta terça-feira, 1º, que a pasta já está trabalhando para liberar recursos federais da ordem de R$ 180 milhões para implementar na segurança do Rio Grande do Norte.

Presente na solenidade de posse da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar disse que o valor deve contemplar as forças policiais do Estado.

“Serão em torno de R$ 180 milhões para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Vamos aplicar esses recursos em equipamentos, armamentos e treinamento dos policiais. Há projetos e programas a serem executados, e a partir de amanhã, vamos trabalhar que esse recursos seja liberado e a gente possa implementá-lo”.

A partir desta quarta-feira, o coronel Araújo já começará seus trabalhos. Ele anunciou que uma de suas primeiras medidas será dar início à Operação Verão.

Por Portal NoAr


Ezequiel Ferreira: Somente a união fará o RN vencer dificuldades

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), em discurso durante a solenidade de posse da governadora do RN, Fátima Bezerra, nesta terça-feira (1), disse que somente a união de todos: deputados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e de todas as entidades representativas da sociedade, nos setores público e privado fará o Rio Grande do Norte vencer as enormes dificuldades atuais. “Sem essa união, chegaremos rapidamente a uma situação de gravidade imprevisível e de governabilidade insustentável”, afirmou o deputado Ezequiel.

Diante de um auditório lotado da Escola de Governo, local da solenidade de posse, Ezequiel foi enfático: “O desafio não é só de quem assume o governo. O desafio é de todos nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, que, certamente, não será apenas a governadora do seu partido político ou dos seus eleitores, mas de todos os norte-riograndenses. Esse é o rumo certo para quem prometeu e deseja acertar. Esse é o caminho de quem sabe que não pode errar. Nosso povo está sofrido, nossa economia está carente de empregos, nossos servidores vivem tempos de angústia pelo presente e temor pelo futuro”, disse.


Em discurso, Fátima se emociona ao lembrar que passou fome

A emoção marcou o discurso de posse da única governadora do Brasil, Fátima Bezerra (PT), eleita em 2018 com mais de um milhão de votos para chefiar o Executivo do Rio Grande do Norte. Em solenidade de posse realizada pela Assembleia Legislativa na Escola de Governo na tarde desta terça-feira (1º), Fátima iniciou o discurso com a voz embargada e com lágrimas.

Mudança. Desafio. Trabalho. Inclusão. Esperança. Foram palavras ressaltadas por Fátima Bezerra em sua primeira apresentação como governadora eleita e empossada. Ao lembrar que conhece as dificuldades da vida não da “boca pra fora”, como passar fome, a governadora chorou mais uma vez e reafirmou a gratidão depositada nas urnas pelos potiguares.

Fátima destacou que ser governadora do Rio Grande do Norte é a tarefa mais desafiadora da vida política dela, que já foi professora, deputada estadual, federal e senadora. A paraibana de Nova Palmeira, agradeceu pelo acolhimento do povo e do estado potiguar. A única mulher eleita em 2018 no país para chefiar um governo lembrou da história política das mulheres do estado e também das figuras femininas que marcam a memória do estado.

A governadora ressaltou também que quer fazer do governo um instrumento de transformação social, mas reconhece o cenário econômico difícil que está recebendo. “Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo”, afirmou.

Por OP9


Prefeitura de Ipanguaçu abandona alimentos arrecadados para distribuir com famílias carentes

Por absoluta falta de responsabilidade social, o governo do prefeito Valderedo Bertoldo, através da Secretaria de Esportes, arrecadou alimentos durante a partida final do campeonato de futebol no estádio de futebol Joacy Fonseca no último dia 23, mas ao invés de distribuí-los  com a população carente de Ipanguaçu, estão abandonados numa bilheteria do campo de futebol da cidade.

O flagrante do abandono do governo municipal foi divulgado em um vídeo no Blog do VT enviado por um leitor, o qual mostra claramente a conduta irresponsável  e desumana do gestor que não teve a boa vontade de mandar distribuir os alimentos no natal para as famílias que necessitam e moram em bairros da periferia do município.

Por VT


Homem é morto a facadas em frente a supermercado no conjunto Cidade Satélite

Um homem de 28 anos, de nome não revelado, foi morto a facadas na rua dos Pintassilgos, no Conjunto Cidade Satélite, no bairro do Pitimbu, Zona Sul de Natal. O corpo da vítima foi encontrado na manhã desta segunda-feira (31) em frente a um supermercado que fica localizado na rua.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar, o homem chegou a lutar com o assassino, mas sofreu seguidos golpes de faca e morreu após ser golpeado na altura do peito. Havia marcas de sangue dos dois lados da rua na qual o crime aconteceu.

Segundo a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o homem era um morador de rua, que dormia próximo ao local.

O Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi até o local no início desta manhã para o recolhimento e análise do corpo. O nome do homem não foi revelado pela PM.

Por G1-RN


Mega da Virada: Apostas podem ser feitas até 16h(15h no RN) desta segunda

O prazo para apostar na Mega-Sena da Virada termina às 16h (horário de Brasília) desta segunda-feira (31). Os jogos podem ser feitos em lotéricas de todo o país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Mega da Virada: estado mais sortudo, números mais sorteados, pagamentos e outras curiosidades
Nas lotéricas, elas dever ser realizadas com o volante específico do concurso da Virada. Na internet, pela primeira vez é possível participar pelo site Loterias Online (é preciso ser maior de 18 anos, possuir CPF válido e cartão de crédito).

O sorteio do concurso especial de fim de ano será às 20h desta segunda. Quem acertar as seis dezenas levará um prêmio estimado em R$ 280 milhões pela Caixa Econômica Federal.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, ele será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante.


Governadores do Nordeste não vão à posse de Bolsonaro nesta terça

Os nove governadores do Nordeste não vão à posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia acontece, na tarde desta terça-feira (1º), em Brasília.

Todos os gestores estaduais da região são de oposição a Bolsonaro. Quatro deles são petistas: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), e Fátima Bezerra (RN). Filho do senador Renan Calheiros (AL), o governador de Alagoas, Renan Filho, também não estará presente.

Nesta terça, Rui Costa também será empossado para o segundo mandato de governador. O ato acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).


O convite da posse de Fátima Bezerra


Decreto reduz subsídios da conta de luz

Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União trouxe ontem (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.

No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.