No Senado, ministro Ricardo Salles é vaiado e chamado de ‘fujão’

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi vaiado no Senado durante sessão para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente e ainda deixou o local sob gritos de “fujão”. Ao discursar, ele negou que a pasta esteja promovendo um “desmonte” em órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Com relação aos nossos órgãos que desempenham um papel importante nesse trabalho, o Ibama e o ICMBio, a frase que tem sido dita, do desmonte, é absolutamente inverídica. Ao contrário, o desmonte foi herdado”, declarou o ministro, sendo vaiado por algumas pessoas que estavam no plenário.


TRT-RN doa 2,5 toneladas de processos de papel para reciclagem

O material doado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Cocamar) fazia parte do acervo de processos físicos (em papel), já encerrados, de quatro Varas do Trabalho de Natal. Atualmente, a maior parte dos processos em tramitação no TRT-RN são digitais.

A Seção de Gestão Documental e Memória do TRT-RN analisou, durante o ano de 2018, os processos da 4ª, 6ª 7ª e 8ª Varas e selecionou aqueles em condição de eliminação por fragmentação mecânica, totalizando 2.500 quilos de papel.

A seleção dos autos dos processos seguiu a Tabela de Temporalidade Documental, designando para a eliminação aqueles que não tinham mais valor legal, probatório ou qualquer pendência.

"A avaliação também selecionou, para preservação definitiva, processos findos que possuíam valor histórico, diante de sua importância para pesquisa e para a sociedade", explica Emerson Carlos da Silva, chefe da Seção de Gestão Documental e Memória do tribunal.

Também foram retiradas desses processos selecionados para a eliminação, todas as decisões terminativas para preservação permanente (sentenças, acórdãos e termos de conciliação), conforme a Recomendação nº 46 do Conselho Nacional de Justiça, que continuam disponíveis para a consulta no arquivo geral do TRT-RN.

A eliminação foi aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, de acordo com os critérios definidos pela Resolução Administrativa 66/2012 do TRT-RN, pela Recomendação nº 37 do CNJ e da Lei 8.159, que estabelece a política nacional de arquivos públicos e privados.

O edital de Ciência de Eliminação dos autos findos foi publicado por duas vezes no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), concedendo um prazo de 90 dias para as partes interessadas requererem o desentranhamento ou cópias de peças dos processos.

Por TRT-RN


ABC anuncia saída de quatro jogadores

Após quatro derrotas consecutivas, o ABC iniciou uma reformulação no elenco que disputa a Série C do Campeonato Brasileiro. A diretoria abecedista anunciou a saída de quatro jogadores nessa terça-feira (4). O lateral direito Maicon, os laterais esquerdos Jonathan e Evandro, além do atacante Eder foram desligados do Alvinegro. Segundo o clube, os atletas conversaram com o executivo de futebol, Giscard Salton, e foram informados da decisão.

“O ABC Futebol Clube agradece aos jogadores pelos serviços prestados e deseja sucesso na sequência de suas carreiras”, declarou o clube. Além das saídas, o ABC anunciou a chegada de mais um reforço. Também nessa terça-feira, o Alvinegro confirmou o zagueiro Douglas, de 24 anos, que estava no Atlético-GO. O jogador chega por empréstimo até o término da Série C. A escolha foi um pedido do técnico Sérgio Soares.


TRE-RN rejeita pedido de cassação da Senadora Zenaide Maia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou improcedente a representação eleitoral apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pedia a cassação de Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, senadora eleita nas Eleições 2018 pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

O processo, sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, foi julgado em sessão plenária desta quarta-feira (05). Com a decisão, é mantido o mandato da senadora Zenaide Maia.  A fim de justificar o pedido deduzido na representação, o PSDB alegou suposta captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, além de doação de recursos acima do limite legal.

No entanto, após análise, a Corte Eleitoral entendeu que as irregularidades apresentadas não eram suficientemente graves a ponto de ter comprometido o equilíbrio e lisura do pleito, principalmente porque o valor identificado nas imprecisões são na ordem de R$ 13.500,00, que correspondem a apenas 1,23% do valor total utilizado na campanha eleitoral – isto é, R$ 1.094.640,00. De acordo com o argumento do relator e ancorando-se na legislação, esse fato não seria capaz de gerar a cassação da candidata eleita, somente a desaprovação das contas eleitorais – conforme já havia sido determinado pelo TRE-RN em decisão anterior de análise das prestações de contas.


Grupo começa a construir projeto para preservar nascentes do Potengi

O grupo de trabalho integrado por agentes públicos e representantes da sociedade civil definirá nesta quinta-feira, em Cerro Corá, o cronograma da Agenda para Proteção das Nascentes do Rio Potengi. O objetivo é estabelecer ações que serão cumpridas até o mês de dezembro, quando o Governo do Estado anunciará o projeto final de proteção da área onde nasce o rio grande do norte.

“Estamos trabalhando juntos, o Estado e a sociedade civil, reunindo ideias e ações já existentes, e incorporando novos elementos, para proteger e preservar o berço do rio que dá nome ao nosso estado e carrega em suas águas muito da nossa história”, afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, que visitou as nascentes no mês passado.

A programação em Cerro Corá será aberta às 10h, no Centro de Convivência dos Idosos, pelo secretário Fernando Mineiro, que apresentará um histórico de pesquisas, projetos e estudos já realizados sobre o rio. Depois, o geólogo Robinson Pinto, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), apresentará o diagnóstico sobre a situação ambiental das nascentes. Em seguida, o grupo de trabalho estabelecerá o calendário de ações para construir o projeto de proteção, que será realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial. Por fim, haverá uma visita ao local das nascentes, na zona rural do município.

Além do secretário Fernando Mineiro, de técnicos do Projeto Governo Cidadão e da SEMARH, o grupo de trabalho é integrado por representantes do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), IGARN (Instituto de Gestão de Águas do RN), organizações ambientalistas da sociedade civil, UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e Ministério Público Estadual.


Reunião de alocação decidir aumentar em 30% a vazão da Armando Ribeiro Gonçalves

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, terá sua vazão aumentada em 30%, de acordo com decisão conjunta durante a reunião anual de Alocação de água realizada, ontem (04), em Assu. O evento, que foi organizado pela Agencia Nacional de Águas (ANA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, abriu os trabalhos e ressaltou a importância econômica da região, principalmente no que diz respeito às atividades de irrigação, e a importância do reservatório para abastecimento de um percentual considerável da população do RN.


Governo prevê eliminar multa para motorista que levar criança sem cadeirinha

O projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro apresentado nesta terça-feira (4) ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro propõe eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular. O texto diz que a violação do artigo 64, que dispõe dessas regras, “será punida apenas com advertência por escrito”, mas ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.

Pela proposta enviada ao Congresso, crianças de até 7,5 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros e utilizar “dispositivos de retenção” adaptados ao peso e à idade (no caso, cadeirinha ou assento especial). As maiores de 7,5 anos e menores que 10 anos devem ser levadas no banco traseiro e utilizar cintos de segurança. De acordo com a Casa Civil, a antiga aplicação de multas para motoristas fora das regras das cadeirinhas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.


Mulher morre após policiais militares reagirem a assalto em ônibus

Uma mulher que seguia para o trabalho morreu nesta quarta-feira, 5, atingida por um tiro no peito dentro de um ônibus da linha 383 (Realengo – Praça da República), em Campinho, na zona norte do Rio de Janeiro, depois que dois policiais militares à paisana reagiram a um assalto dentro do coletivo. Outras duas pessoas ficaram feridas. Os assaltantes conseguiram escapar.

O assalto foi anunciado por volta das 4h30 depois que dois homens embarcaram no ônibus lotado na Estrada Intendente Magalhães. De acordo com a assessoria da Polícia Militar, dois PMs à paisana que estavam no ônibus reagiram e houve uma troca de tiros.

“Foi um susto. De repente, anunciaram o assalto”, contou o motorista, que não quis se identificar, em entrevista ao jornal Extra. “Os passageiros começaram a gritar para abrir a porta e eu abri. Começou então uma troca de tiros. Uma mulher foi atingida e, infelizmente, morreu. Estou em choque.”


Curso de pedreiro de alvenaria foi encerrado em Jardim do Seridó

Foi encerrado nesta terça-feira, 04 de junho, o curso de pedreiro de alvenaria, oferecido pela Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó. A qualificação foi realizada pela gestão, a qual custeou todas as despesas, e foi aplicada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN).

Foram dois meses de aprendizado, capacitando 40 alunos para o mercado de trabalho. Além da formação desses profissionais, o Município também possibilitou a realização da obra de ampliação do Cemitério Público, cuja estrutura não comportava novos túmulos.

Posteriormente, com o diploma na mão e com o conhecimento teórico e prático, esses novos profissionais poderão ingressar numa nova etapa de sucesso em suas vidas.

“Agradeço a equipe da PMJS, que se empenhou na realização desse importante curso, parabenizamos o empenho, a vontade e a dedicação de todos os alunos e a realização do SENAI/RN”, disse o Secretário de Obras Manoel Lúcio.


Defesa de Lula entrega ao TRF-4 argumentos contra condenação no caso do sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta terça-feira (4), os argumentos contra a condenação de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estipuladas pela 13ª Vara Federal de Curitiba na ação do sítio de Atibaia. É a segunda condenação de Lula na Lava Jato.

A imprensa fez contato com a defesa de Lula para saber quais são os argumentos contra a condenação, e aguarda retorno. O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato. A sentença chegou ao tribunal no dia 15 de maio, e o prazo para que a defesa protocolasse suas alegações foi estipulado até esta terça.

O Ministério Público Federal, autor da denúncia, também deve se manifestar. Após a análise das provas, de ouvir os advogados e o MPF, o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, prepara o voto com as suas conclusões.


Mega-Sena pode pagar R$ 63 milhões nesta quarta

O concurso 2.157 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 63 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (5) em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


Projeto Federais Solidários apresenta palestras em 8 escolas de duas cidades do RN

O projeto social Federais Solidários, criado há dois anos pelo Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN), agendou para esta quinta-feira (6) apresentações voltadas para alunos de 8 escolas públicas em duas cidades do interior potiguar: Florânia e Tenente Laurentino Cruz.

A missão é abordar assuntos relevantes para a evolução do conhecimento das crianças e jovens por meio de palestras gratuitas. Os temas são: ‘Os perigos da internet’, ‘A importância da leitura’, ‘As drogas e os seus danos’ e ‘Cidadania contra a corrupção’.

Tenente Laurentino Cruz

Em Tenente Laurentino Cruz, as palestras começam a ser apresentadas às 14h, na Av. Manoel Nascimento, reunindo estudantes da Escola Estadual Padre Sinval e das escolas municipais Senha Santana, Florência Maria, e Silvino Garcia do Amaral.

Florânia

Já em Florânia, o projeto está marcado para começar às 16h, na Escola Nossa Senhora das Graças, Escola Municipal Macária Giffoni de Medeiros, e escolas estaduais Coronel Silvino Bezerra e Teônia Amaral.
 


Prefeitura de Jardim do Seridó realiza obra para melhorar escoamento de água

A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), está realizando obra de rebaixamento de calçamento para melhorar o escoamento das águas pluviais nas ruas Paulino Marques dos Santos e Rafael Fernandes, as quais no período chuvoso trazem materiais que são responsáveis por alagamentos, obstrução de galerias, danificando a rede de esgoto.

O trabalho visa eliminar os transtornos causados pelo problema aos moradores do bairro Alto do Abrigo.


Bolsonaro entrega proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Nós começamos a acreditar mais na população. Quanto mais lei tem o país é sinal que ele não tá indo no caminho certo. Quanto menos leis, o povo está mais consciente dos seus deveres”, destacou Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso.


Ministério Público arquiva mais uma denúncia contra o Prefeito de Jardim do Seridó

Em decisão recente, a Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó arquivou mais uma denúncia contra o Prefeito Amazan Silva.

Segundo consta nos autos, a denúncia se deu por conta da contratação de um caminhão tanque para atender a demanda do Matadouro Público, que consta o serviço de coleta e destinação correta dos resíduos líquidos sem poluir o meio ambiente.

Em sua decisão, o MP relatou que  não existem irregularidade no processo licitatório, além da devida prestação do serviço, estando ausentes os fundamentos para abertura de ação civil pública ou para adoção de qualquer outra medida, conforme disposto na Resolução nº 012/2018-COJ¹.


Bolsonaro assina decreto e torna sal do RN de interesse social

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (04) o decreto que declara de interesse social a atividade de produção do sal marinho dos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca Guamaré e Galinhos no Rio Grande do Norte.

A cerimônia conta com a participação da bancada federal potiguar, de vários políticos do estado e empresários do sal. Essa era uma demanda antiga da indústria salineira e da classe política.

Agora, o setor ganha maior proteção jurídica, com possibilidade de fomento gradual de emprego, renda e tributos.

“Agradecemos ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que rapidamente assinou o decreto que salva a atividade salineira do RN atendendo apelo de toda bancada. O sal Potiguar foi reconhecido como bem de interesse social! Estado produz 95% do sal no Brasil, é fonte de exportação e emprega 70 mil pessoas”, destacou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). Durante a solenidade, o presidente anunciou, também, a construção de um Colégio Militar em Natal.


Prefeitura do Natal volta a ser filiada à Federação dos Municípios do RN

A Prefeitura de Natal é a mais nova filiada da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O ato de filiação ocorreu na manhã desta segunda-feira, 3, durante a reunião de prefeitos potiguares com a bancada federal, promovida pela FEMURN em parceria com a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN, e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN). A filiação à Federação foi assinada pelo Prefeito da capital, Álvaro Dias, que participou do encontro.

Em sua fala, o presidente da Federação e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) lembrou que há cerca de oito anos, Natal havia deixado o quadro de filiada da FEMURN, e seu retorno fortalece o movimento municipalista do Estado: “O prefeito Álvaro Dias se sensibilizou com nosso pedido, nosso apelo de se filiar a Federação, contribuindo com nossa luta. Ter a capital do Estado integrada ao nosso quadro fortalece o municipalismo do nosso Estado. Parabenizamos o prefeito Álvaro Dias, desejamos boas vindas a Prefeitura do Natal, e contamos com Álvaro e a gestão da capital na defesa das nossas pautas”, afirmou.


Ministério Público do RN publica resolução que cria Gaeco do Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado a resolução que cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. O objetivo é intensificar o combate à criminalidade organizada na região.

O Gaeco do Seridó fica sediado em Caicó. A atuação do Grupo abrange os municípios de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz, obedecendo um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias. O novo órgão tem estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.

“A criação do Gaeco do Seridó é mais um ato dessa gestão com vistas à interiorização das ações da PGJ à frente do MPRN. Estamos consolidando um plano que vem sendo implementado desde junho de 2017: a capilarização do Gaeco. O MPRN mostra que está determinado a reforçar a sua atuação no combate firme à criminalidade e à corrupção, em todos os municípios do nosso Estado”, falou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.


Gravada no RN, série que conta histórias bíblicas será lançada no próximo sábado

Filmada no Nordeste, especialmente no Rio Grande do Norte, a série “Tetelestai” conta, em 11 episódios, as principais narrativas bíblicas, do Jardim do Éden à ressurreição de Jesus Cristo. O lançamento oficial da obra audiovisual está marcado para o próximo sábado (8), com distribuição gratuita do material para igrejas.

Ao todo, mais de mil pessoas foram envolvidas nas gravações, entre atores, figurantes e técnicos, todos voluntários. A maior parte dos atores são membros envolvidos em cerca de 200 igrejas. O projeto é comandado pela produtora Luz em Ação, que conta com uma equipe internacional.


Vieira Servidora pública é morta por reclamar do barulho de fogos; vizinho é preso

Uma servidora pública de 57 anos foi assassinada com um tiro de espingarda na tarde desta segunda-feira (3) no município de Marcelino Vieira, na região do Alto Oeste potiguar, após discutir com um vizinho. O motivo da briga, segundo a Polícia Militar, foram os barulhos causados por fogos de artifício, que estavam assustando os animais que a vítima criava no quintal de casa. O vizinho dela foi preso.

Ainda de acordo com a PM, Maria Zeneide da Silva Costa bateu boca com o vizinho por causa dos fogos que ele estava soltando, e por isso teria jogado pedras nele. Foi quando o homem, aparentemente embriagado, entrou em casa e voltou com uma espingarda e atirou na mulher.

Maria Zeneide morreu na calçada de casa, em uma comunidade conhecida como Panati, na zona rural do município. O vizinho preso, que é agricultor aposentado, tem 69 anos.

Por G1-RN