PF apreende mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo com auditores da Receita

Balanço final da Operação Armadeira, divulgado pela Polícia Federal na tarde desta quarta-feira, 2, aponta que mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo foram apreendidos durante a ação contra auditores da Receita acusados de cobrar propina de empresários e delatores da Lava Jato. Em troca do dinheiro, os servidores suspendiam multas e processos tributários no Fisco.

Ao todo, foram localizados R$ 1.109.130,00, US$ 26,9 mil e, ainda, 3,9 mil euros. Somente na casa de Marco Aurélio Canal, apontado como um dos mais influentes da organização criminosa, foram localizados R$ 200 mil. Ele era o supervisor de Programação da Receita e foi preso por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal, o juiz da Lava Jato Rio.

Canal é acusado de receber R$ 4 milhões de Lelis Teixeira, réu da Lava Jato e ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor).

Lelis fez delação premiada e relatou ter negociado o pagamento para evitar multa contra a empresa de transportes carioca em um processo que corria na Receita.

Outro auditor alvo dos investigadores é Marcial Pereira de Souza, que chegou a cobrar propina de 500 mil euros para barrar fiscalização tributária contra Ricardo Siqueira Rodrigues, réu da Operação Rizoma, desdobramento da Lava Jato que investiga desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios, o Postalis, e do Serpros.

A Operação Armadeira cumpriu 14 mandados de prisão e 41 mandados de busca e apreensão no Rio deferidos pelo juiz federal Marcelo Bretas. O juiz decretou o bloqueio de R$ 13,8 milhões do auditor Marcos Aurélio Canal.

Defesa
O advogado Fernando Martins, responsável pela defesa de Canal, declarou, por meio de nota, “que se trata de mais uma prisão ilegal praticada no âmbito da denominada operação Lava Jato, eis que de viés exclusivamente político, atribuindo a Marco Canal responsabilidades e condutas estranhas à sua atribuição funcional e pautada exclusivamente em supostas informações obtidas através de ‘ouvi dizer’ de delatores”.


CNJ diz que Lula já cumpriu 1/6 da pena desde 29 de setembro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano, de acordo cálculo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anexado nesta quarta-feira (2), ao processo da execução penal de Lula. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão de regime dele na sexta-feira (27), de acordo com o G1.

Ele cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso deste 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Em carta, divulgada na última segunda-feira (30), Lula diz que não aceita 'barganhar' por liberdade. "Não descansarei enquanto a verdade e a justiça não voltarem a prevalecer", afirmou.

O que Lula quer, conforme a defesa, é que a Suprema Corte possa analisar os pedidos que foram apresentados sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.


Investimentos do Governo do Estado vão expandir produção de duas associações

Os membros da Cooperativa de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Produtores de Frutas do RN (Frutcoop), no município seridoense de São Vicente, esperam ansiosos pelo funcionamento da unidade de beneficiamento de frutas na sede própria.  Em dezembro próximo, a partir do financiamento de R$ 580 mil do Governo do Estado, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial, a nova unidade será entregue aos cooperados.

“Nossa sede será totalmente completa e profissional. Serão instaladas máquinas e equipamentos previamente locados, equipado um laboratório com sala técnica, almoxarifado de embalagens, ingredientes e de materiais de limpeza, área de desinfecção, escritório, vestiário, banheiros, tudo dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mudando totalmente a nossa realidade e aumentando a produção que hoje é, em média, de 200 toneladas de frutas processadas por semana”, explicou Francisco Canindé da Costa, presidente da cooperativa.

A expectativa otimista ficou clara durante o encontro com os consultores de economia da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Governo Cidadão, Boris Sterk e Mavingson Francisco, e com os supervisores da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (SAPE) e da Emater-RN, para análise de viabilidade econômica do projeto, na manhã desta terça-feira (1).

O consultor Boris Sterk explica que, após a avaliação, será modelado um instrumento de acompanhamento para os 88 projetos de inclusão produtiva do Governo Cidadão. “É importante que haja essa supervisão de perto, com cuidado para as diferenças entre si, para que esses processos se mantenham, após a execução, com sustentabilidade e crescimento econômico”, finalizou.

A Frutcoop conta com 84 cooperados e tem como principal atividade a produção de pedúnculo de caju (retirada a castanha), processado por uma empresa privada em regime de terceirização e vendido para indústrias de sucos e refrigerantes e no mercado nordestino de polpa de frutas. Para manter a qualidade requerida pelos clientes, os cooperados são capacitados em novas técnicas de manejo da cultura do caju.

Beneficiamento de Mel

A Associação Comunitária dos Apicultores de Ipueira (Acai), no município de Ipueira, também participou da avaliação, nesta terça-feira. Extraindo cerca de 3 toneladas de mel por ano, o grupo tem a produção prejudicada pela falta de estrutura e pela seca dos últimos anos. Mas o investimento de mais R$ 525 mil, com recursos do Governo Cidadão, está proporcionando a construção da Casa de Mel, com os equipamentos necessários para beneficiamento do produto. Os 15 beneficiários do projeto esperam triplicar a produção após a instalação da unidade, aparelhada e enquadrada na regulamentação sanitária necessária, além de alinhada com práticas de convívio sustentável com o semiárido. A obra deve ser concluída em novembro deste ano.

“Não vemos a hora de ver nosso empreendimento pronto, entregando o mel através desta linha de produção que tanto sonhamos. Continuaremos a entregar aqui no mercado local, mas, como estaremos dentro dos padrões exigidos pelo Idiarn, também entraremos no mercado institucional e, quem sabe, até para a grande comercialização”, comemorou Nilmara de Assis, vice-presidente da Acai.


Ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró morre em acidente na BR-304

O agente de trânsito e ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró, Aremir Gonzaga de Moura, morreu na madrugada desta quarta-feira (2), em um acidente na BR-304, próximo ao município de Lajes.

Segundo a Polícia Rodoviária Federa (PRF), Aremir retornava de Recife junto com a esposa, quando colidiu frontalmente com um caminhão que realizava uma ultrapassagem indevida.
 
Aremir Gonzaga foi candidato a vice-prefeito nas eleições suplementares em 2014, junto com Josué Moreira. Aremir também disputou uma vaga na Câmara Municipal em 2016, mas não venceu. O agente morreu na hora

Prefeitura emite nota de pesar

A Prefeitura de Mossoró lamentou através de nota de pesar na manhã desta quarta-feira (2), a morte de Aremir Gonzaga, servidor do Município, que atuava como agente de trânsito.

Aremir morreu na madrugada desta quarta em um acidente na BR-304. Além do agente, faleceu também a sua esposa, Maria da Saúde da Silva.

“Aremir deixa o legado de honestidade, zelo e dedicação ao trabalho. Recentemente, o agente estava envolvido na campanha solidária Agente do Bem, que visa arrecadar alimentos e materiais para instituições de caridade de Mossoró”, disse a prefeitura em nota.

Por Mossoró Noticias


Governo do Estado emite nota de Esclarecimento sobre “Escolas Cívico-Militares”

O Governo do Rio Grande do Norte, reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram um ambiente educativo plural, optou por não aderir ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militares, proposto pelo Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Defesa.

Essa decisão tem como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecido no Art. 3 que o ensino deve ser ministrado observando a liberdade de aprender, o apreço à tolerância, ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como à gestão democrática, entre outros princípios. Baseia-se, ainda, nas determinações do Plano Estadual de Educação, Lei n. 10.049, de 27 de janeiro de 2016, que cria a Comissão de Monitoramento do PEERN, como instância de elaboração das políticas educacionais, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, assegurando o amplo diálogo com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil. Nesse sentido, o pedido do MEC para adesão ao Programa não precedeu de tempo hábil, para que essa discussão fosse feita junto às escolas e às representações constituídas, tornando a possível decisão unilateral pelo Órgão Central inviável para a Rede Estadual.

O posicionamento de não adesão é acompanhado por diferentes Estados: Alagoas, Maranhão, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe.

Ademais, o Ministério da Educação, equivocadamente, informa sobre a liberação de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) para o PECIM, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por Estado, ao tempo em que nega os recursos necessários para a continuidade do fomento à ampliação das Escolas de Tempo Integral, projeto exitoso que apresenta evidências de melhoria da aprendizagem em todo o país, sintonizado com o Plano Nacional de Educação.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN sempre estará aberta para discutir e integrar programas que beneficiem seus estudantes, condizentes com o que preconizam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Estadual de Educação do RN.


Bolsonaro diz que Vale 'abocanhou direito minerário no Brasil'

Em apoio a um grupo de garimpeiros, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou a atuação da mineradora Vale nesta terça-feira (1º), em Brasília. "Esse é um país que é roubado há 500 anos. A gente conhece o potencial mineral do Brasil, de Roraima, do sul do Pará. Eu sei como a Vale abocanhou, no governo Fernando Henrique Cardoso, o direito minerário no Brasil. Um crime que aconteceu", criticou.

Em defesa dos garimpeiros, Bolsonaro disse ainda que empresas estrangeiras têm culpa no desmatamento amazônico e sugeriu que elas pagam propina para encobrir crimes ambientais. "O mundo muitas vezes critica o garimpeiro. A covardia que fazem com o meio ambiente, como empresas de vários países do mundo fazem aqui dentro do Brasil, ninguém toca no assunto porque a propina, pelo o que parece, corre solta", disse.

Bolsonaro atendeu a manifestação de representantes da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada), que havia protestado mais cedo no Palácio do Alvorada. Os representantes da entidade, que se reuniram com Bolsonaro no gabinete presidencial, acusa a Vale de avançar sobre a área demarcada para a exploração da cooperativa, por meio de túneis subterrâneos. Eles solicitam que as licenças passem a ser dadas pelo governo federal, não mais pelos estaduais e municipais.

Recebido por Bolsonaro, o garimpeiro Jonas Andrada, representante da cooperativa, disse que sua área de exploração, vizinha a uma região de atuação da Vale, foi cedida pelo governo militar, e sugeriu que a empresa possa estar roubando o minério. Ele defendeu uma intervenção federal para proteger a área.

"Nós queremos uma força-tarefa do governo federal dentro de Serra Pelada. Estamos pedindo ao Exército Brasileiro a demarcação de nossa terra porque a Vale pode estar dentro de nossa terra através de túneis para tirar o nosso minério", acrescentou. "As fotografias que eu vi, gostaria que a nossa imprensa fizesse um trabalho nesse sentido, mostram túneis em que entram um ônibus duplo de tanto de ouro que tiraram da região de vocês", disse o presidente.

Os garimpeiros querem que seja deslocado um contingente das Forças Armadas a Serra Pelada, no Pará, para proteger a atividade do garimpo. "Vocês foram felizes no tempo do [presidente militar João] Figueiredo. A legislação era outra e eu tenho de cumprir a lei. Por isso que eu digo a vocês: se tiver amparo legal, eu boto as Forças Armadas lá", disse.

Bolsonaro ressaltou, no entanto, que o poder público "não vai desrespeitar contrato com ninguém" e que pretende buscar uma maneira de solucionar a situação no Pará, porque, segundo ele, "não pode continuar como está". Procurada pela Folha de S.Paulo, a Vale informou que não tem atividades minerárias em Serra Pelada "nem qualquer operação de mineração subterrânea no Pará".

Por Folhapress


Governo do RN e BNDES tratam de Parcerias Público-Privadas

O Grupo de Trabalho composto por secretários e técnicos de oito pastas do Governo do Estado se reuniu na tarde desta terça-feira (1) com representantes do Departamento Regional Nordeste do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O intuito foi apresentar oportunidades de Parcerias Público-Privadas em diversos setores econômicos do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças.

“Este foi um primeiro de muitos encontros para definirmos possíveis concessões em áreas fundamentais ao desenvolvimento do Estado. Segmentos como o turismo, o saneamento, a infraestrutura de modais aquaviário, ferroviário e aeroviário, infovias e outras possibilidades no campo dos parques de energia eólica e solar, no parque tecnológico e científico... São possibilidades que precisam ser avaliadas, tanto pela viabilidade econômica como pelo fundo garantidor dessas parcerias”, comentou o titular da Seplan, Aldemir Freire.

Este grupo de trabalho foi criado via Decreto do Governo do Estado, no último dia 18 de setembro, para estudar a reformulação do marco regulatório estadual das PPP’s. O objetivo da construção das novas regras é a celebração de contratos de concessão nas modalidades patrocinada e administrativa, com mais transparência e agilidade. No próximo dia 16 de outubro, este Grupo de Trabalho promoverá um seminário para discutir o assunto.

Além de Aldemir Freire, participaram desta primeira reunião os secretários de Gestão e Articulação Institucional, Fernando Mineiro; de Infraestrutura, Gustavo Rosado; de Turismo, Aninha Costa, além do economista e da administradora do Departamento Regional Nordeste do BNDES, Tagore Villarim e Juliana Ferreira, respectivamente, e técnicos das secretarias.


Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 18 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.194, realizado na noite desta quarta-feira (2) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 08 - 16 - 20 - 21 - 31 - 34.

A quina teve 38 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 42.670,91. Outras 2.925 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 791,93.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.


Francisco do PT pede celeridade para aprovação do projeto da CAERN que garante retomada de obras

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na sessão desta terça-feira (01), o deputado estadual Francisco do PT fez apelo aos deputados para que seja dada celeridade ao Projeto de Lei 0294/19 que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado.

“Fiz apelo aos deputados e deputadas para que, se possível, a gente possa acelerar a tramitação dessa matéria, pois existe uma cartela de obras importantes de saneamento básico e de abastecimento de água aguardando esses recursos para a retomada e conclusão, como a que visitei em São José do Seridó. Uma obra para ampliação do abastecimento de água da cidade, fundamental para garantir a segurança hídrica da população que reside na zona urbana desse município”, explicou Francisco do PT.

Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, e encontra-se atualmente em tramitação na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa.


Falta de recall já pode aparecer no documento do veículo

As novas regras para os recalls de veículos começam a valer nesta terça-feira (1º), informaram o Ministério da Justiça e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A principal mudança é que o não-comparecimento a uma campanha de recall, no prazo de 1 ano, contado a partir do início do chamado, vai ser mencionado no documento do veículo (CRLV). Isso quando for feito um novo licenciamento.

Outra novidade é que o Denatran vai comunicar o atual proprietário do veículo envolvido no chamado que estiver pendente, pela consulta de documentos como o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), ao qual as montadoras não têm acesso.


Outubro rosa: Sessão solene destaca importância da prevenção ao câncer de mama

Por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene em homenagem ao Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama. O evento foi realizado na tarde desta terça feira (01) e além de homenagear instituições e pessoas dedicadas a causa chamou a atenção para a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, a deputada Cristiane Dantas (SDD) presidiu a mesa. Em seu discurso, a parlamentar homenageou voluntários e instituições com serviços prestados as mulheres com câncer de mama e destacou a importância do diagnóstico precoce.

O câncer de mama é um dos desafios da atualidade. É a doença que mais acomete as mulheres no país. A cada 2 minutos uma mulher é diagnosticada com câncer de acordo com o Instituto Nacional do Cancer (INCA). O dado nos impõe a responsabilidade de sermos multiplicadores da prevenção. É necessário contribuir para o reconhecimento das necessidades que existem para o controle da doença. A mobilização alerta para a necessidade da detecção precoce, tendo em vista que, quando o câncer é diagnosticado de forma precoce as chances de cura são de 95% de acordo com estudos, “ explicou Cristiane.

Representando os homenageados, a advogada Idaísa Mota Cavalcante, falou sobre a experiência de ter enfrentado o câncer de mama e agradeceu a participação da assembleia legislativa no trabalho de prevenção e divulgação da importância do diagnóstico precoce.  

“Cada um de nós tem histórias e obstáculos a enfrentar. Agradeço e reconheço as ações da casa seja por meio da presidência ou por meio dos setores no incentivo a prevenção e tratamento. A descoberta do câncer de mama é um divisor de águas na nossa vida. Decidi fazer esse trabalho quando descobri o tumor. Vivi todas as dificuldades do tratamento. Quanto ao diagnóstico precoce, ele é de suma importância pois nos dá a chance de cura de 95%. Graças a doações, conseguimos comprar um equipamento importante para a nossa unidade de prevenção e tratamento. Em nome do grupo Reviver, agradeço a todos, “ explicou Idaísa Mota.

Como apoio e engajamento na Campanha Outubro Rosa, a Assembleia legislativa renovou o convênio firmado com o Grupo Reviver para a realização de mutirão de mamografias que vai acontecer, na frente da assembleia, entre os dias 14 e 18 deste mês.

 Homenageados:

Ana Clebea Nogueira Pinto de Medeiros
Fábio Alexandre da Costa
Idaísa Mota Cavalcante
Lea Ivone da Cunha Moreira
Maria Fabiana Moura
Maria Shirley de Souza Torres
João Batista Dantas Gonçalves
Maria Terezinha Assunção dos Santos
Michely Nascimento Costa
Terezinha Maria de Araújo
Vital Garcia Dantas


Governo vai cancelar 8.482 unidades do Minha Casa Minha Vida

O Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou em nota que a construção de 8.482 unidades do Minha Casa Minha Vida, contratadas no fim de 2018 sem a devida previsão no Orçamento, será cancelada. Segundo a pasta, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “irregularidades insanáveis nos processos”.

Outras 8.922 unidades que tiveram as obras iniciadas “mesmo com a orientação contrária do MDR” terão agora respaldo orçamentário, após parecer jurídico favorável à continuidade das obras. O MDR diz ter comunicado à Caixa sobre a nulidade dos contratos em 11 de setembro e solicitou “rescisão amigável para os empreendimentos não iniciados e o detalhamento daquelas obras executadas”. O cancelamento dos contratos foi antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.


PF informa juíza que Lula teve ‘bom comportamento carcerário’

A Polícia Federal em Curitiba informou nesta terça-feira, 1, a Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve “bom comportamento carcerário”. “Certifico, para os devidos fins” – informa o delegado Luciano Flores de Lima, superintendente da PF em Curitiba – “que não existem anotações de falta disciplinar atribuída ao preso Luiz Inácio Lula da Silva (…), desde 07/04/2018 quando houve o ingresso dele na sala de detenção provisória desta Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, onde ainda permanece.”

O documento pedido pela juíza federal Carolina Moura Lebbos, substituta da 12.ª Vara Federal, em Curitiba, serve para análise do requerimento feito pelo Ministério Público Federal para que seja concedido a Lula o direito a progressão para o regime semiaberto, feito na sexta-feira, 27.


Tabata Amaral diz que Ciro 'espalha fake news pra garantir a eleição'

A deputada federal Tabara Amaral (PDT-SP) criticou o vice-presidente da legenda, Ciro Gomes. Em entrevista ao Congresso em Foco, a parlamentar afirmou que o ex-governador cearense vem tendo postura diferente após a eleição presidencial.

“O Ciro Gomes que foi governador do Ceará é o Ciro Gomes que eu votei para presidente no ano passado. Agora o Ciro Gomes que fica falando um monte de mentira, espalhando fake news pra garantir a eleição, pra mim não é tão diferente assim do que ele tá criticando", disparou.

Para ela, Ciro foi injusto nas críticas ao posicionamento dela na votação pela reforma da Previdência. “Agora, nessa discussão nos últimos meses,  o Ciro tampouco se mostrou responsável para o restante do país. Ele  sempre apoiou a reforma da Previdência. Ele me disse no dia da votação que entendia a minha  decisão. A proposta que ele apresentou foi muito próxima a que a gente votou depois de todos os ajustes”, revelou.

À época, o pedetista defendeu que Tabata fosse expulsa do partido após ter se colocado a favor da reforma. Após o voto, ela foi afastada pela sigla.


Reforma da Previdência: CCJ aprova relatório e texto segue para o plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) por 17 votos a 9 o relatório sobre a reforma da Previdência, proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A previsão é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja levada ainda nesta tarde para votação em primeiro turno no plenário do Senado.

No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma. Depois da aprovação pela comissão, o texto foi enviado ao plenário para a apresentação de emendas à proposta.

Das 78 sugestões apresentadas, Tasso havia acolhido apenas uma emenda, além de fazer um ajuste de redação no texto. Posteriormente, o autor da emenda, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou a sugestão para tratá-la também como emenda de redação (entenda mais abaixo).

Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, o texto teve de ser analisado novamente nesta terça pela CCJ, de acordo com as regras para a tramitação de PECs. Agora, com a aprovação pelo colegiado, é que o texto poderá ser analisado em primeiro turno no plenário.

Segundo o relator, a proposta mantém a previsão do governo federal de economia para a União de R$ 876,7 bilhões em dez anos, caso a reforma seja aprovada.

O relator do texto defende que eventuais mudanças na proposta, como a inclusão de estados e municípios no regime previdenciário, sejam tratadas por meio de uma PEC paralela, que já está em tramitação no Senado.

Isso evitaria que o texto voltasse para a Câmara já que, pelo regimento, qualquer mudança no texto original exigiria uma nova análise dos deputados.

Após reunião de líderes partidários antes da votação no colegiado, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previsão é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja levada ainda nesta tarde para votação em primeiro turno no plenário da Casa.

"Diversos líderes colocaram algumas preocupações em relação à condução das matérias relativas ao pacto federativo, outros senadores trataram também sobre questões pendentes no Senado Federal, em relação entre o Senado e o governo federal", afirmou o líder do governo.

"Mas ao final todos concordaram com a importância da deliberação da votação na CCJ da reforma da previdência e ainda hoje a votação em primeiro turno", complementou.

Emenda de redação

Na leitura do seu relatório no último dia 19, Tasso havia acolhido uma emenda supressiva (para retirar um trecho) sobre o cálculo das aposentadorias de servidores públicos com gratificações por desempenho.

O texto que veio da Câmara exigia que o servidor com remuneração composta por subsídio e gratificação por desempenho contribuísse por 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher, para ter acesso ao benefício integral – considerando, também, as gratificações. Tasso tinha aceitado derrubar essa exigência e tratá-la na PEC paralela.

No entanto, o autor da emenda, senador Rodrigo Pacheco, retirou a sugestão e pediu ao relator que fosse tratada como emenda de redação – o que foi acolhido, em acordo dos líderes.

Uma emenda de redação altera o texto do projeto, mas não conteúdo. Por isso, a aceitação da emenda não levaria a uma volta da PEC para reanálise na Câmara.

Com o ajuste de redação, a integralidade da remuneração dos servidores é garantida mesmo em caso de contribuição por tempo inferior ao período total de recebimento das gratificações. O assunto deve, porém, voltar a ser tratado na PEC paralela.

Segundo turno

De acordo com o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a previsão de votação em segundo turno da matéria, marcada para o dia 10 de outubro, está mantida.

“Mas é preciso conversar muito com as lideranças. A gente sai daqui dessa reunião com muitas solicitações de superações de questões que foram apresentadas aqui por diversos líderes.”

Para o líder do PSL, senador Major Olímpio (PSL-SP), porém, a votação em segundo turno no dia 10 “não está de pé”.

Segundo Major Olímpio, os senadores reclamam de “anseios” que não foram atendidos pelo governo. “Desde concretização de ações em relação ao pacto federativo até demandas regionais”, ele afirma.

"Agora a água passou do umbigo, porque não foi com ameaça, foi uma alerta da maioria dos senadores dizendo: nós vamos votar hoje pelo Brasil, mas, se não acontecer compromissos assumidos pelo governo, não haverá a votação no dia 10."
 
Votação adiada

Inicialmente, um calendário estabelecido por lideranças partidárias previa que o texto fosse votado em plenário no dia 24 de setembro, mas foi adiada duas vezes na semana passada.

Na última terça-feira (24), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais.

No dia seguinte, um acordo com líderes partidários adiou pela segunda vez a votação. Dessa vez, para que senadores participassem de uma audiência pública com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A reunião ocorreu após operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso que teve como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Por G1


Benes lidera ranking e é considerado o deputado mais municipalista do Brasil

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) foi apontando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como o parlamentar que mais vem atuando na defesa dos interesses dos municípios na Câmara dos Deputados. No ranking geral, onde aparecem 512 deputados federais, o deputado Benes está na 1ª colocação.

A conquista do parlamentar é resultado de intenso trabalho dedicado ao fortalecimento do municipalismo, com a apresentação de propostas e apoio nas votações dos projetos importantes para as cidades. Além disso, o parlamentar ocupa, atualmente, a vice-presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios (FMB) e é membro titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 391-A/2017, do Senado Federal, que disciplina a distribuição dos recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Benes também já presidiu a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e ocupou a vice-presidência da CNM.

“Recebo com alegria esse reconhecimento. Mas, estou ciente da responsabilidade que tenho, principalmente, com os municípios do Rio Grande do Norte. Precisamos lutar para que o Congresso Nacional avance com as propostas que melhorem a situação econômica e social das cidades brasileiras, viabilizando melhorias diretas para a população. Sempre estarei defendendo os municípios, pois são neles que os cidadãos moram e precisam da qualidade nos serviços ofertados”, disse o deputado.

RANKING

 A atuação dos parlamentares é avaliada por meio de dois parâmetros: as votações de proposições de alta relevância para os municípios e as ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.

Para a análise desse quesito, serão consideradas todas as votações, nas comissões ou em plenário, relacionadas às proposições de alta relevância para os municípios. As proposições de alta relevância estão definidas como aquelas que geram forte impacto, de forma positiva ou negativa, nas finanças, na capacidade de gestão ou na autonomia municipal.


STF lança edital para comprar 14 equipamentos de raio-x e detectores de metais

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira (1º) um edital para comprar quatro scanners de raio-x e dez detectores de metais. Segundo o edital, os equipamentos devem “fornecer imagens capazes de ajudar o operador a identificar materiais que possam apresentar risco à segurança”.

Devem ainda “possuir alta capacidade de detecção automática em tempo real com sistema de aperfeiçoamento de imagem e detecção de matéria orgânica, inorgânica e hibrida, em cores, possibilitando a observação de materiais suspeitos como explosivos e drogas”.

Já há equipamentos semelhantes no tribunal, porém, a quantia será reforçada. A compra será mediante pregão eletrônico na próxima segunda (7), no site de compras governamentais. O Supremo estima gastar R$ 664.833,33 com as aquisições.


Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS

Os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página. Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.


Centenário Paulo Freire: governadora lança mobilização contra analfabetismo

"Fiz questão, enquanto educadora e governadora, de vir a Angicos para lançar um desafio, que é fazer do RN um território livre do analfabetismo", declarou Fátima Bezerra ao lançar na noite desta quarta-feira (25) a programação de comemoração ao centenário de Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, a ser comemorado no ano de 2021. Nesses próximos dois anos, o Governo do RN, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (SEEC/SEL), realizará uma série de atividades cujo maior enfoque será a educação para jovens, adultos e idosos, visando a erradicação do analfabetismo, que representa 12% da população do RN, ou cerca de 400 mil pessoas.

"Vamos continuar estudando a lição que Paulo Freire nos ensinou, que é lutar pelos sonhos. Quis o destino que a menina que chegou ao RN para continuar seus estudos fosse educadora e hoje governadora, para continuar com o sonho de acabar com o analfabetismo no nosso estado", continuou Fátima em seu discurso. "Mesmo preso pelos militares e depois exilado, esse homem nunca desistiu. Ele nos ensinou a não desistir. Por isso venho conclamar Angicos e toda a região para trabalharmos e apagarmos essa chaga que são os altos índices de analfabetismo no RN", concluiu.

Idealizada pela 8ª Diretoria de Educação e Cultura (Direc), que compreende os municípios de Afonso Bezerra, Bodó, Fernando Pedroza, Lajes, Pedro Avelino e Santana do Matos, dirigida pela educadora Francisca das Chagas Marileide, a solenidade agregou pessoas da cidade e contou com ilustres convidados, reunidos em um pequeno grupo de idosos, testemunhas vivas e reais de que as ideias de Paulo Freire realmente eram revolucionárias. Maria Gildenora Costa de Araújo, 72, teve o privilégio de ter sua vida totalmente modificada após "As 40 horas de Angicos", ação contra o analfabetismo que ocorreu na cidade, em 1963, tendo sido Paulo Freire o protagonista. Naquela época, mesmo morando na cidade, ela nunca havia pisado em uma sala de aula. "Muita coisa mudou na minha vida depois que aprendi a ler e escrever", disse, completando que o estudo lhe habilitou para trabalhar como assistente de um juiz, função a qual não teria desempenhado caso não tivesse sido alfabetizada. Para seu colega Paulo Alves de Souza, 77, a escola de Paulo Freire possibilitou àquela turma, em suas próprias palavras, dar um grande pulo para a frente, ou seja, evoluir na vida. "Aprender a ler foi a coisa melhor que eu fiz na minha vida", afirma um agricultor que como muitos hoje em dia têm que pegar no cabo da foice e da enxada ainda crianças, em vez de lápis e cadernos.

A diretora da 8ª Direc enfatizou que a cidade se projetou mundialmente através de uma proposta filosófica singular. Ela explicou que dentre as atividades que serão desenvolvidas pela Secretaria da Educação, haverá uma ação específica para a cidade e região. "Com o 'Cante e encante Paulo Freire no Angicos do Nordeste' iremos trabalhar em conjunto com a Ufersa, o IF e as escolas estaduais da região para colocar em prática os ensinamentos dele que foi o maior educador deste País", afirmou. Ao final, ela citou o apoio e a presença no evento do prefeito de Afonso Bezerra, Francisco das Chagas Bertuleza, de Angicos, Deusdete Gomes de Barros, de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline Ribeiro, e do reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, Araken de Medeiros Santos, concluindo com uma frase de Paulo Freire. "O ensino é uma forma de despertar a criticidade do aluno para que ele busque a ampliação de sua consciência social e consiga atingir sua autonomia".

Presente à solenidade, o educador Marcos Guerra, que na época da "experiência de Angicos" foi monitor e chegou a ser secretário da Educação no RN, destaca o saudosismo que a iniciativa do governo estadual evoca ao voltar à cidade que ficou na história como um símbolo da luta pela erradicação do analfabetismo. "É um prazer imensurável estar aqui rememorando aqueles momentos tão importantes e cuja essência está sendo retomada", disse.

Para o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, O objetivo do projeto é impregnar a população de seus valores e ideais de pureza. "Paulo Freire prezava pelo diálogo, a liberdade de expressão, a amorosidade e a boniteza. Por isso estamos aqui para, para reafirmar conceitos humanistas, em ação através de uma política de alfabetização começando por este mesmo chão onde ele se encantou. Todos juntos podemos acabar com o analfabetismo, que ainda exclui 400 mil pessoas do nosso estado", declarou.

O prefeito de Angicos, Deusdete Gomes de Barros, sugeriu que a governadora propusesse um projeto de lei declarando Angicos alo título de cidade-símbolo contra o analfabetismo no RN. "Temos que combater o analfabetismo e seu principal companheiro que é a evasão escolar", citou.

Dentre as muitas autoridades e lideranças políticas presentes, participaram do evento, realizado em frente à centenária Escola Estadual José Rufino, as secretárias titular e adjunta da Sethas (Trabalho, Habitação e Ação Social), Iris Oliveira e Josiane Bezerra, cuja pasta também integrará a mobilização contra o analfabetismo; o deputado Francisco do PT, o gestor da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, a secretária adjunta da Educação, Márcia Gurgel; e o secretário de educação de Pedro Avelino e representante da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Marcos Antônio.

Antes de ir para a atividade, a governadora visitou a Direc e recebeu a carta de um tatuador, que terminou os estudos através do EJA (Escola de Jovens e Adultos), Pedro Rafael Gomes da Silva, na qual ele destacou a atividade de tatuador, não reconhecida por uma parte da sociedade. Ao final, pede que seja realizado nas escolas o ensino de arte aos moldes de Paulo Freire "para ajudar a tirar os jovens da marginalidade".

EXPERIÊNCIA ANGICOS - O local, Angicos, escolhido para o lançamento das festividades e do concurso para o selo comemorativo aos 100 anos de Paulo Freire, destinado a todas as escolas da rede estadual de ensino, está diretamente ligado a uma das mais exitosas ações do patrono da Educação brasileira. Há 55 anos, esta pequena cidade situada no Oeste potiguar foi o cenário do que seria um projeto-piloto contra o analfabetismo, inserido no Programa Nacional de Educação, criado no governo do então presidente João Goulart.

Ao longo dos anos, Angicos, cidade-natal do governador da época, Aluízio Alves, que apoiou integralmente o projeto, tornou-se conhecida mundialmente na Educação por ter abraçado o educador Paulo Freire, em sua célebre experiência de alfabetização que ficou conhecida como "As 40 horas de Angicos". Mesmo exitosa, a experiência foi tida como subversiva. O presidente e o governador tiveram seus mandatos cassados, o educador foi preso por 70 dias e depois se exilou no Chile.


Francisco do PT participa de encerramento da festa de São José do Seridó e aproveita para tratar de demandas do município

O encerramento da festa do padroeiro de São José do Seridó foi o compromisso da agenda do deputado Francisco do PT, neste domingo (29). O parlamentar participou da procissão, ao lado de milhares de fiéis.

E antes do ato religioso, Francisco se reuniu com lideranças locais para tratar sobre demandas do município. Entre elas reformas de escolas, viatura nova para a PM, retomada da obra da CAERN para abastecimento d’água e a destinação de emenda para a cobertura da quadra da Escola Municipal Raul Medeiros Dantas.

“O deputado Francisco do PT faz um mandato democrático, participativo e popular, feito pelo povo”, disse o servidor público Nó Cego.

Também participaram da reunião: o secretário municipal de meio ambiente, Josimar Araújo; o aposentado Antônio Libâneo e outras lideranças do PT local.