Três pessoas morrem e uma fica baleada em atentado na Zona Oeste de Natal

Quatro pessoas foram alvos de um atentando no início da tarde deste domingo (6), por voltas das 13h30, em uma residência na Rua Coronel Ajax de Ribamar Dantas, bairro de Dix-Sept Rosado, Zona Oeste da capital potiguar. Dois homens e uma mulher morreram no local. A outra vítima, ainda não identificada foi socorrida e levada para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.
 
De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas estavam em frente à residência, quando homens em um veículo de cor preta passaram pelo local e efetuou diversos disparos.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionada para fazer a remoção dos corpos. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.
 
Ainda não se sabe o motivo do atentado. A polícia segue colhendo informações sobre o crime para tentar concluir a investigação.
 
Por Op9


Homem mata esposa e comete suicídio em Senador Eloi de Souza

Uma tragédia marca este domingo (6) em Senador Eloi de Souza. Uma ocorrência de assassinato seguida de suicídio mobilizou equipes policiais. Um homem matou a esposa a pauladas e cometeu suicídio logo após matar a companheira.

O fato ocorreu logo após eles terem chegado da Festa de Reis do município.

Por SPP Notícias


Justiça suspende decisões sobre pagamento de 13º para servidores da Segurança e da Saúde

O desembargador Gilson Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu, nesse sábado (5), as decisões que obrigavam que o Governo do Estado efetuasse o pagamento do 13º salário de 2018 para os policiais e escrivães da Polícia Civil, além dos servidores da Saúde do RN.

A decisão foi tomada após recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra a primeira decisão da Justiça do RN. O juiz considerou que o caso não é autorizado pelas jurisprudência através da tutela de urgência.

O Estado disse que “reconhece a natureza alimentar da verba pleiteada e do direito social dos servidores”. Contudo, acrescentou que o cumprimento da decisão anterior poderá “acarretar grave prejuízo à ordem pública e econômica”.

A decisão que beneficiou os policiais militares da Associação de Cabos e Soldados da PM (ACS-RN) ainda está em vigor. A PGE não informou se também vai entrar com recurso sobre essa decisão, que também foi tomada nesse sábado.

O Governo do RN deve o salário de novembro para quem recebe acima de R$ 5 mil, dezembro para todos, o 13º de 2018 para todos os servidores e o 13º de 2017 para os servidores que recebem acima de R$ 5 mil.

Por Portal no Ar


Polícia apreende 1 tonelada de maconha em Chapadão do Céu

A Polícia Militar apreendeu 1,034 tonelada de maconha em Chapadão do Céu, na região sudoeste de Goiás. A corporação abordou o motorista de um caminhão que passava pela GO-050 e, desconfiando do nervosismo do homem, recistou o veículo, que estava vazio, levando apenas uma lona, sob a qual estava um fundo falso com a droga. A ação ocorreu neste domingo (6) e o caminhoneiro alegou que não sabia da carga.

A corporação contou 1.164 tabletes de maconha no carregamento. Os entorpecentes e o motorista do caminhão, que não teve a identidade divulgada, foram levados para a delegacia de Jataí, também na região sudoeste do estado.

De acordo com a PM, o homem ficou preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, mas alegou não saber que estava levando a substância. A corporação disse ainda que o preso afirmou que levava o caminhão para Patos de Minas (MG) para pegar uma carga de soja no local.


Delegado é preso de novo por violar a tornozeleira 99 vezes

O ex-delegado de Esperantinópolis, Idaspe Perdigão Freire Júnior, foi preso na manhã de sábado (5), em sua residência na cidade de Barra do Corda, a 347 km de São Luís. Ele foi encaminhado para um presídio da Polícia Civil na cidade.

Segundo a polícia, em um intervalo de três meses ocorreram 99 violações contra a tornozeleira eletrônica a qual Idaspe estava obrigado a usar em cumprimento de medidas cautelares. Dentre as violações, foi registrado que ele deixava a bateria da tornozeleira completamente descarregada e também saía do perímetro onde deveria permanecer.

Essa é a segunda vez que o ex-delegado de Esperantinópolis é preso. Após sua primeira prisão, Idaspe conseguiu um habeas corpus para responder ao processo usando tornozeleira eletrônica.

Na primeira vez, em agosto de 2018, o ex-delegado foi preso por receber dinheiro para liberar veículos apreendidos, dentre outros crimes. Na época, a polícia também prendeu o carcereiro da delegacia, identificado como Raimundo.

“Em agosto foi por causa dos veículos, que ele estava fazendo a restituição mediante pagamento usando o carcereiro, o Raimundo. Também teve outros casos. Houve um caso específico em que o Raimundo pediu um dinheiro falando que era para um defensor público e a pessoa falou que não tinha dinheiro. A pessoa foi mandada para uma prisão em Pedreiras, sendo que nesse caso o delegado estava pedindo R$ 4 mil para liberar. E ainda tivemos informações de presos que tinham alguns benefícios, como cumprir pena solto. Tudo levava a crer que ele [Idaspe] recebia dinheiro, e por isso eles tinham esses benefícios", informou a delegada Kelly Haraguchi, que comandou o inquérito contra o delegado Idaspe.

Por G1


Governo anuncia pagamento dos servidores nesta segunda-feira (7)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte promoveu nesta sexta-feira (04), a primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.


Homicídio foi registrado em Carnaúba dos Dantas nesta sexta-feira (4)

Por volta das 18h30 desta sexta-feira (04), foi registrado um homicídio no Sítio Carnaúba de Baixo município de Carnaúba dos Dantas-RN, onde foi vítima o Sr. Alexandre Lúcio Dantas, de 38 anos, neto do compositor Felinto Lúcio Dantas.
 
Segundo informações da Polícia Militar, dois elementos encapuzados chegaram e encontrarem Alexandre na sala de sua residência, efetuaram seis disparos de arma de fogo e fugiram imediatamente. A sua esposa Fernandinha presenciou o fato juntamente com uma das filhas, mas não reconheceu quem praticou o homicídio.
 
Alexandre Lúcio Dantas era filho de Caetano Dantas que também mora no Sítio Carnaúba de Baixo ao ouvir os disparos, pensava que era a polícia perseguindo alguém. Só depois foi que soube que tinham assassinado o seu filho Alexandre. O mesmo era funcionário da Prefeitura Municipal o qual exercia a função de coveiro. Alexandre Lúcio deixa esposa e três filhos menores.
 
O ITEP já está no local para a retirada do corpo.
 
Por Toscano Neto


Governadora participa da solenidade de troca do comando da Polícia Militar do RN

Recebida com honras militares, a governadora Fátima Bezerra acompanhou, na tarde desta sexta-feira (4), a troca de comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o coronel Alarico Azevedo assumiu o comando da PM no lugar do coronel Osmar de Oliveira, que segue para reserva. A solenidade ocorreu no quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol.

“Agradeço ao coronel Osmar por toda contribuição dada à segurança do RN. E não só quero desejar sucesso ao coronel Alarico, como destacar o profissional da segurança pública extremamente respeitado que ele é. E, sobretudo, com disposição para enfrentarmos aquilo que é nosso dever, que é a nossa missão, a de diminuir os índices de violência e criminalidade que assolam o nosso estado”.

Há mais de 30 anos na corporação, Coronel Alarico ressaltou que é uma honra chegar ao comando da PM. “Todo oficial quando sai da academia deseja alcançar o mais alto posto da corporação”. Ele acrescentou ainda que é um grande desafio, “mas desafio nunca me assustou. Vamos superar todas as dificuldades com trabalho e dedicação para minimizar as ocorrências policiais e trazer de volta a sensação de segurança à população”, disse.

Deixando o posto de comandante da PM, no qual ocupava desde agosto de 2017, coronel Osmar de Oliveira citou a promoção dos militares, concurso, aumento de diárias entre suas ações à frente da PM. “Tivemos uma gestão difícil e cheia de desafios, mas que com um trabalho em equipe, dentro da nossa realidade, conseguimos superar muitas delas”.  O coronel também felicitou seu substituto e amigo particular. “Desejo sucesso ao novo comandante na condução da corporação, na certeza que capacidade não lhe falta para isso”, finalizou.

Além da governadora Fátima Bezerra, a cerimônia de troca de comando da Polícia Militar contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, de secretários de Estado, autoridades militares, religiosas e políticas.


PM é baleado em tentativa de assalto na Zona Leste de Natal

Um soldado da polícia militar foi atingido por três tiros na tarde desta sexta-feira (4) após reagir a um assalto na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. O PM Fernando Antônio Azevedo Rodrigues foi socorrido ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e o quadro de saúde dele é estável, sem riscos de morte.

De acordo com a polícia, Fernando Antônio estava parado no carro dele próximo ao Centro Clínico da Polícia Militar, quando foi abordado pro dois assaltantes. Os homens anunciaram o assalto e o PM reagiu.

Houve troca de tiros e o soldado foi atingido no maxilar, no punho e na mão. Ainda não há informações sobre o paradeiros dos suspeitos, bem como se eles foram feridos no tiroteio. Fernando Antônio Azevedo Rodrigues deu entrada no centro cirúrgico do Hospital Walfredo Gurgel para retirar as balas.

Por G1-RN


Governo toma medidas para Operação Verão e investimentos em segurança

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu, nesta quinta-feira (03), com os secretários Francisco Araújo, da Segurança Pública e Armélli Brennand, da Justiça e Cidadania, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A Operação levará policiamento ao Litoral no período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o Governo Federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.


Reunião em Caicó discutiu utilização da Guia de Trânsito Animal

Nesta quinta-feira (03), o Centro Administrativo de Caicó sediou uma reunião para discutir a regulamentação da Guia de Trânsito Animal (GTA). As secretarias de Agricultura, Tributação, Procuradoria Jurídica, Câmara Municipal, Matadouro Público, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN), produtores rurais e marchantes participaram do encontro.

“O principal ponto foi a disparidade entre a quantidade de animais que davam entrada para abate e as guias de trânsito emitidas. A GTA apresentava uma quantidade, os tributos recolhidos pelo Município outra e o nosso cálculo mostrava um erro no controle mensal. Mas a reunião foi produtiva para reverter essa situação”, disse Wild Chacon, administradora do Matadouro Público Municipal.

Na reunião de ontem, também foram apresentadas as normas do IDIARN para emissão da GTA. “Independentemente da finalidade, o produtor tem que ser cadastrado junto ao Instituto. A partir daí, ele fica apto para aquisição de animais seja de engorda, abate ou reprodução”, explicou o fiscal agropecuário Franciel Leão.


Justiça determina que Governo do Estado pague 13º de 2018 a policiais civis do RN

O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) ingressou com ação judicial pedindo o pagamento do 13º salário de 2018 e, nesta quinta-feira, 3, o juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima concedeu liminar favorável.

De acordo com a decisão do magistrado, o Estado tem um prazo de cinco dias para fazer os pagamentos aos filiados ao Sindicato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

“A Administração Pública não pode olvidar de remunerar servidores que, comprovadamente, prestam-lhe serviços, já que a ordem jurídico constitucional rechaça a possibilidade de qualquer enriquecimento, máxime do ente público em detrimento do particular”, escreveu o juiz.

O juiz ainda completou: “Diante do exposto, em consonância com parecer Ministerial, em razão do caráter alimentar do pedido, defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela requerida quanto ao pedido formulado na inicial, determinando ao demandado que proceda, no prazo de 5 dias, o pagamento do décimo terceiro dos substituídos processualmente pelo sindicato promovente”.


Prefeitura de Jardim do Seridó adquire novos equipamentos para o setor de fisioterapia

A Secretaria Municipal de Saúde adquiriu, recentemente, novos equipamentos para compor o Centro de Fisioterapia e Reabilitação de Jardim do Seridó. O centro realiza aproximadamente 240 atendimentos por mês, razão pela qual recebe atenção da gestão  para mantê-lo sempre equipado.

O material adquirido será utilizado na eletroterapia, termoterapia, crioterapia e cinesioterapia. São aparelhos para melhor reabilitação neurológica (barras paralelas, escada progressiva, andadores, cadeira de rodas e stand table), além de recursos para reabilitação ortopédica e reumatológica (roda de ombro e cama elástica).

Importante, ainda, destacar a melhoria no conforto para os pacientes na espera do atendimento, pois está a disposição um sofá hospitalar, cadeiras novas, geladeira e tv. Somado a isso, houve melhorias nas condições de atendimento, com ar-condicionados, computador e impressora.


Justiça proíbe Ronaldinho de deixar o Brasil e viajar para Dubai

Ronaldinho Gaúcho foi proibido pela Justiça brasileira de viajar para Dubai, nos Emirados Árabes, onde estava entre os anunciados para participar de uma conferência sobre esportes, pelo não cumprimento de uma multa avaliada em 2 milhões de euros (R$ 9 milhões) por um crime ambiental. A informação é de Fernando Kallás, do jornal espanhol ‘As’.

O juiz Newton Fabrício, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, apreendeu o passaporte do jogador e de seu irmão Assis por conta de uma sentença imposta em 2015.

O ex-jogador estava fora do país quando a decisão foi anunciada, em novembro e, desde então, não voltou ao Brasil até meados de dezembro, quando teve seu passaporte confiscado. Entre o anúncio da decisão e sua volta ao Brasil, Ronaldinho seguiu cumprindo compromissos publicitários ao redor do mundo.

– Me parece que estamos diante de uma situação aonde o condenado claramente zomba da Justiça diante da sociedade brasileira e mundial – afirmou o Fiscal Brasilino Pereira dos Santos, em comunicado.


Taxas de 2019 relacionadas a veículos já estão disponíveis no site do Detran

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.


Metade dos Brasileiros acredita que atendimento em saúde vai piorar sem cubanos

Pelo menos 49% dos brasileiros acreditam que o atendimento público de saúde tem chances de piorar com a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, de acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, que tinha como objetivo medir o impacto da saída dos médicos estrangeiros, anunciada no mês de novembro pelo governo cubano.

A pesquisa constatou que 38% dos brasileiros acham que a saúde pode melhorar após a saída dos cubanos, enquanto outros 8% avaliam que a saúde ficará igual. Já 5% não opinaram.

O Instituto Datafolha entrevistou 2.077 pessoas, entre os dias 18 e 19 de dezembro, em 130 municípios do Brasil, em amostra representativa do perfil da população. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Cerca de 8.500 médicos cubanos atuavam no programa brasileiro, número  equivalente a metade do total de profissionais em atividade no Mais Médicos.


Tesouro poderá pedir que Fátima aumente impostos

O Decreto de Calamidade Financeira da governadora Fátima Bezerra tem como um dos objetivos facilitar a chegada de recursos da União, mas após avaliar a situação fiscal do estado, o Tesouro Nacional deverá indicar algumas exigências para poder ajudar financeiramente. Uma dessas é aumentar impostos, medida que o Governo Fátima tem descartado até o momento.

Em 2018, quando o então governador Robinson Faria pediu ajuda financeira ao Governo Temer, a Secretaria do Tesouro Nacional sugeriu o aumento da alíquota de ICMS combustíveis (27%) para patamares acima de 30% como nos Estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais. Outro reajuste sugerido foi o da alíquota do ITDC, de 6% para 8% como ocorre em outros estados da Região Nordeste.

O Tesouro Nacional pediu ainda que não fossem mais concedidos ou ampliados incentivos ou benefícios fiscais que decorressem de renúncia de receita e também que não fosse realizado o REFIS (refinanciamento de dívidas) e solicitou estudos que mostrassem o impacto fiscal nas receitas do Estado para avaliar o interrompimento temporário do programa e a possibilidade de convertê-lo e renúncia fiscal.

O governo passado não aceitou essas condições e a ajuda financeira não chegou. A equipe de Fátima tem dito que, apesar do déficit financeiro e da necessidade de aumentar as receitas, não vai aumentar impostos. O Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier diz que combater sonegação e a concorrência desleal é prioridade para aumentar a receita. “Aprimorando o sistema arrecadatório, mas sem planos de aumentar impostos. Estimamos que haja uma deficiência de 10% da arrecadação do ICMS e temos uma meta de incrementar a arrecadação em cerca de R$ 400 milhões só no esforço contra a sonegação”, disse após ser empossado na tarde de ontem.

Por Cláudio Oliveira


Conta de luz deve continuar sem custo extra em fevereiro, prevê ONS

A bandeira tarifária nas contas de energia do Brasil em fevereiro deve continuar verde (sem cobrança extra), uma situação que sinaliza boa condição dos reservatórios das hidrelétricas, apesar do consumo elevado de eletricidade resultante do forte calor.

A informação foi passada nesta quinta-feira (3) pelo diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata.

A decisão sobre a bandeira tarifária, que pode ser também amarela e vermelha (com cobrança extra na conta de luz), é da reguladora Aneel, ponderou Barata, durante evento no Rio de Janeiro. Segundo ele, as temperaturas elevadas no país, que demandam mais energia para ar condicionado, não chegam a criar problemas para o abastecimento.

Ele citou ainda que há previsão de chuvas para a próxima semana nos reservatórios do Sudeste, principal região consumidora de eletricidade da nação. “As chuvas previstas darão um alívio”, disse ele. R7, com Reuters


Fátima determina que servidores cedidos retornem aos órgãos de origem

Os servidores públicos, civis e militares do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, cedidos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a órgãos ou a entidades da União e dos Municípios, deverão retornar aos órgãos de origem, no prazo máximo de 60 dias, segundo decreto publicado na terça-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a secretária de comunicação do governo Fátima, ainda não se sabe ao certo qual o número de servidores que estão cedidos aos órgãos. O Decreto não se aplica aos servidores cessionários que ocupam cargo de comissão, cujas atribuições se qualifiquem, comprovadamente, como funções de chefia, direção ou assessoramento superior.

Ainda de acordo com o Governo, caso o servidor opte por permanecer no atual local de trabalho, os vencimentos serão pagos pelo Poder ou órgão no qual atua em forma de cessão.


Policiais da Denarc apreenderam meia tonelada de drogas em 2018 no RN

Em 2018, 551 quilos de drogas foram apreendidos no Rio Grande do Norte pela Delegacia Especializada em Narcóticos da Polícia Civil (Denarc). Com sedes em Natal e Mossoró, as delegacias detiveram 302 pessoas e apreenderam 46 armas.

Ao todo, 458 quilos de maconha foram apreendidos, o que representou a maior parte das operações. Cocaína, crack, haxixe, ecstasy, LSD, lança-perfume e anabolizantes também foram alvo de apreensões em todo o RN pelas equipes especializadas da Denarc. Além dos entorpecentes, 13 veículos e um montante de R$ 60 mil foram recuperados pelos policiais.

Por OP9