Justiça do RN condena dez envolvidos em organização criminosa e tráfico de drogas

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou dez pessoas acusadas de integrarem organização criminosa com atuação na região, além de envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes. A sentença é decorrente da “Operação Silêncio”, deflagrada pela Polícia Civil no dia 27 de junho de 2018 com o objetivo de desarticular uma facção criminosa que atuava na região.

Na mesma decisão, o juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São José do Campestre, absolveu outros cinco denunciados. Ao longo de três fases, a operação resultou na prisão de diversos investigados e instauração de três ações penais, sendo esta a que contava com maior número de réus.

A sentença traz a condenação de Sérgio Herculano de Freitas, Edileide da Silva Lucena, José Maria Isídio Ferreira, Francineide dos Santos, Carlos José de Oliveira e Dayane Clementino Gomes pela prática dos crimes de organização criminosa majorada pelo emprego de arma de fogo e participação de adolescentes (art. 2º, §§2º e 4º, I, da Lei nº 12.850/13) e tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Já José Francisco de Lima, Ângela Coutinho de Sousa, Cleiton Marques da Silva e Juliete Ferreira Dantas foram condenados apenas pela prática do crime de organização criminosa.

Foram absolvidos pela Justiça os acusados Poliana Vicente da Rocha, José Adrielson da Silva, José Adailson Bernardino da Silva, Ycaro Rodrigo Cavalcante da Silva e Carla Esmeraldina Fernandes.

As condenações são baseadas nas provas colhidas ao longo da investigação policial, por meio de procedimentos de interceptação telefônica e quebra de sigilo da dados. “A prova dos presentes autos é pautada, sobremaneira, em procedimento de interceptação telefônica e quebra de sigilo de dados telefônicos, por meio dos quais foram apreendidos diversos diálogos acerca do ajuste sobre a distribuição e venda de drogas, bem como prestação de contas”, diz trecho da sentença do juiz juiz Rainel Batista Pereira Filho.

O magistrado observou ainda que a defesa de nenhum dos acusados contestou a autenticidade das mensagens e dos diálogos, sendo plenamente válidos como elementos de provas a embasar um decreto condenatório.

Confira as penas de cada um dos réus:

Sérgio Herculano de Freitas: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Edileide da Silva Lucena: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

José Maria Isídio Ferreira: 16 anos, 10 meses e 26 dias de reclusão em regime fechado

Francineide dos Santos: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Carlos José de Oliveira: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Dayane Clementino Gomes: 16 anos, nove meses e 6 dias de reclusão em regime fechado

José Francisco de Lima: 7 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto

Ângela Coutinho de Sousa: 7 anos, nove meses e 10 dias em regime semiaberto

Cleiton Marques da Silva: 5 anos de reclusão em regime aberto

Juliete Ferreira Dantas: 7 anos, nove meses e 10 dias em regime semiaberto

Por Agora RN


Ministro da Educação defende que estudantes com nota baixa no Enade não se formem

O ministro da Educação Abraham Weintraub defendeu nesta sexta-feira (4) que o desempenho dos universitários no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) seja condicionante para a formatura.

Apuração do G1 revelou que o governo tem estudado fazer alterações no edital do exame já em 2020. A intenção é divulgar os melhores resultados, como forma de incentivo para que os estudantes se empenhem durante o exame, disse Alexandre Ribeiro Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enade.

O Enade é aplicado para cada curso a cada três anos. Estudantes do último ano da graduação são submetidos à prova.

“Se a pessoa não acerta 20% na prova, ela tem desempenho pior que o aleatório. É muito ruim. A gente gostaria que essa pessoa não pudesse se formar, mas para isso precisa mudar a lei”, afirmou Weintraub.


Governo sanciona lei que define limite de gastos na campanha municipal

A lei 13.878 de 2019 que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (3).

Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.

Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O

texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.

O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016.


Natal, Parnamirim e Mossoró mostram interesse em escolas cívico-militares

O Rio Grande do Norte foi um dos 11 estados que optaram por não aderir ao Programa de Escolas Cívico-Militar, do Ministério da Educação (MEC). Devido à recusa do RN, cidades pertencentes ao estado obtiveram o direito de demonstrar interesse em participar do projeto. Com isto, representantes de Natal, Parnamirim e Mossoró já confirmaram que estão avaliando a possibilidade de adotar o modelo.

O prazo para que os municípios postulantes se cadastrem como interessados em receber o Programa iniciou nesta sexta-feira, 4, e irá até o dia 11 de outubro.

O prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (MDB), e a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (Progressistas), divulgaram em suas redes sociais que estão analisando o modelo cívico-militar. Antes do prazo da adesão dos estados encerrar, a vereadora de Parnamirim Fativan Alves (PSDB) já havia confirmado o interesse do município no projeto.

Álvaro Dias, na última quinta-feira, 3, publicou no seu twitter que esteve com membros do governo, no Gabinete Civil da presidência, para debater sobre o assunto.

“Estivemos no Gabinete Civil da presidência da República, com a secretária adjunta de Governo, Patrícia Brito Ávila e assessores, tratando da Escola Cívico Militar, para o município de Natal”, contou.

Já a ex-governadora Rosalba Ciarlini criticou os estados que não aderiram ao programa. Para ela, a atitude dos estados que não adotaram foi “partidária”, o que, para Rosalba, foi um “erro imensurável”.

“Acredito que é um erro imensurável dos estados que abriram mão, logo parabenizo o estado do Ceará que não agiu partidariamente e sim pensando no bem-estar e educação de seus jovens”, publicou no seu instagram.

Ainda na fase em que era de responsabilidade do Governo do Estado demonstrar interesse em receber o projeto, vereadores de Parnamirim já se articulavam em uma audiência pública, na Câmara Municipal, com o intuito de debater a implantação de uma escola cívico-militar no município.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, é uma iniciativa do MEC, em conjunto com o Ministério da Defesa (MD). Apenas duas escolas serão escolhidas em todo o estado para que o modelo seja adotado. A ideia do Governo Federal é de implantar 216 escolas deste modelo em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano. Para que escola possa participar, ela precisa oferecer as etapas Ensino Fundamental II e/ou Médio e, preferencialmente, atenda de 500 a 1000 alunos nos dois turnos.

Por Agora RN


Bombeiros encontram mais um corpo em Brumadinho

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou ter encontrado o corpo de mais uma pessoa morta em decorrência da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro deste ano.

Apesar de ter sido encontrado com todos seus membros, até o momento não foi possível identificar se vítima é homem ou mulher, em função do avançado estágio de decomposição.

Um outro corpo foi encontrado no domingo último (29), fazendo com que o número de mortes confirmadas chegasse a 250. Até então, o número de desaparecidos estava em 20.

O corpo foi localizado por volta das 10h na frente de buscas conhecida como Remanso 4. Análises iniciais indicam que ele percorreu aproximadamente 4,5 quilômetros do ponto inicial onde estava, a 1,5 metro de profundidade.

Por Agencia Brasil


Fátima participa de celebração no Santuário de Uruaçu

Ao participar da Missa Solene dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no final da tarde desta quinta-feira, 03, no Santuário de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, a governadora Fátima Bezerra disse que a celebração encerra um evento que valoriza a cultura e a história do nosso Estado. "É também a renovação da fé dentro de uma ampla programação que reúne milhares de pessoas, movimenta a economia, gera negócios e oportunidades de trabalho e renda".

A Missa foi presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha e a governadora foi convidada a fazer a leitura do livro do Apocalipse de São João 7,9-15. O evento, que reuniu grande parte do clero e teve público estimado em 30 mil fiéis, contou com efetivo extra da Polícia Militar composto por 150 policiais que recebem diárias operacionais no valor de R$ 103,00, cada. O efetivo incluiu policiais da Cavalaria, BP Choque e Rocam.

A governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social, Íris Oliveira, do Desenvolvimento Econômico,  Jaime Calado, da vereadora em Natal, Divaneide Basílio, e do prefeito de São Gonçalo,  Paulo de Sousa.

HISTÓRIA

Em 16 de julho de 1645, o Padre André de Soveral e outros 70 fiéis foram cruelmente mortos por mais de 200 soldados holandeses e indígenas potiguares, durante uma missa dominical na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú, no município de Canguaretama, região agreste do Rio Grande do Norte.
Quase três meses depois, no dia 3 de outubro, aconteceu outro martírio, na qual 80 pessoas foram mortas por holandeses, na comunidade Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. Os massacres foram motivados aos fiéis católicos por causa da intolerância do protestantismo calvinista dos invasores.
Os Padres Ambrósio Francisco Ferro, Padre André de Soveral, o leigo Mateus Moreira e seus 27 companheiros foram beatificados na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000, em celebração presidida pelo então Papa João Paulo II, hoje São João Paulo II.

Desde 2007, o dia 3 de outubro tornou-se feriado no estado do Rio Grande do Norte. Em 2006, a Assembleia Legislativa do RN aprovou o decreto instituindo o feriado.
Localizado na comunidade rural de Uruaçu, o Monumento dos Santos Mártires conta com o santuário religioso, templo da devoção do povo São-gonçalense, erguido para homenagear os primeiros Santos Brasileiros e Padroeiros do Rio Grande do Norte. O Monumento tornou-se local de devoção aos Santos do Brasil canonizados em 15 de outubro de 2017 pelo Papa Francisco na praça São Pedro no Vaticano. O espaço é aberto aos turistas e religiosos com missa aos Domingos as 10h30min e todo dia 3 de cada mês às 15h é celebrada missa e adoração aos Santos Mártires.


Francisco do PT defende reposição e atualização salarial para servidores

O deputado Francisco do PT defendeu as manifestações dos servidores estaduais em busca de reposição e atualização salarial. O pronunciamento foi feito na sessão plenária desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar, a luta salarial é um direito do funcionalismo público e pagar os salários atrasados é um dever do Governo. “Quero dizer aos servidores que a luta é justa e legítima, especialmente a luta dos aposentados. Os sindicatos estão fazendo o papel de forma justa e legitima ao reivindicar. Pessoalmente, estou mediando junto ao Governo do Estado para a negociação e pagamento dos salários do funcionalismo”, disse o parlamentar.

Respondendo a críticas, feitas por opositores ao Governo do Estado, quanto a não adesão ao programa do Governo Federal para instalação de escolas cívico-militares, Francisco do PT justificou a atuação do Governo do Estado afirmando que o executivo estadual defende a escola democrática e disse não entender os cortes de recursos destinados as universidades e escolas federais promovidos pelo Governo Federal.

“Defendo a escola pública democrática. Há uma incoerência do Governo Federal quando oferece recursos para o ensino cívico-militar e ao mesmo tempo reduz os recursos destinados as universidades e demais escolas federais. Quanto aos recursos para assistência social, há oito meses o governo não repassa os recursos do Bolsa Família para os municípios e isso afeta diretamente as famílias que estão passando fome e as prefeituras”, disse o deputado

Em contraponto ao pronunciamento do deputado Francisco do PT sobre as escolas cívico-militares, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) criticou a falta de ação do Governo do Estado ao não aderir ao programa e afirmou que seria um recurso necessário à Educação do RN. “O Estado que já carece de recursos na educação, perdeu mais uma oportunidade de viabilizar escolas de qualidade. Quero dizer que o Estado perdeu, mas o município de Pau dos Ferros já está em busca desses recursos para instalação de uma escola militar na cidade”, afirmou Getúlio.

O deputado José Dias (PSDB) também criticou a postura do Governo do Estado pela falta de ação em aderir ao programa para implementação das escolas militares e sugeriu que os municípios busquem esses recursos. O mesmo raciocínio foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC). “Não é verdade que as escolas militares terão professores militares. Sugiro a sociedade que busque as informações no portal do Governo Federal sobre esse programa, portanto, devo orientar os municípios que busquem esses recursos para instalação das escolas, pois serão escolas de qualidade que ajudarão a melhorar a qualidade da Educação no Rio Grande do Norte“, sugeriu o parlamentar.


UFPB dá posse a novos servidores aprovados em concurso nesta sexta-feira

A posse coletiva dos 76 novos servidores técnico-administrativos que foram aprovados no concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) acontecerá nesta sexta-feira (04). A solenidade está marcada para acontecer a partir das 15h no Cinema Aruanda, localizado no Centro de Comunicação Turismo e Artes (CCTA), no campus I, em João Pessoa.

Tomarão posse em seus cargos os servidores aprovados para os cargos das classes C, D e E, especificamente Administrador de Edifícios, Assistente em Administração, Administrador, Assistente Social e Contador. A nomeação deles foi publicada na edição do dia 6 de setembro do Diário Oficial da União.


Deputados discutem projeto e agendam votação para terça-feira

A votação das propostas que estavam na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (2) serão votadas na próxima sessão ordinária, agendada para a próxima terça-feira (8). A maioria do Plenário acatou requerimento do líder do Governo no Legislativo, deputado estadual George Soares (PL), apresentou o requerimento a pedido do Poder Executivo.

Entre as propostas que estavam previstas para a votação estava a do Governo do Estado para reajuste salarial de 16,38% para procuradores do Estado. Houve ampla discussão sobre o tema e, por maioria, ficou acordado que a proposta seria votada na próxima semana.


ALRN homenageia religiões de matrizes africanas e cobra respeito à diversidade

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quarta-feira (2), as raízes de matrizes africanas e nações de Candomblé. Por proposição da deputada Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou uma Sessão Solene reunindo centenas de religiosos e fazendo a homenagem a líderes, enaltecendo a necessidade de se garantir os direitos à diversidade e respeito aos adeptos dessas religiões.

Em seu pronunciamento, Isolda Dantas trouxe dados referentes ao Disque 100, canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que concentra denúncias de discriminação e violação de direitos. Segundo ela, foram registrados no Brasil 213 notificações de intolerância religiosa a matrizes africanas, de janeiro a novembro de 2018. Este número, de acordo com a parlamentar, corresponde a aproximadamente 60% do total de denúncias de intolerância religiosa e é 47% maior que o levantamento de 2017. Neste ano, segundo a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), já são 200 casos registrados no país até setembro deste ano, contra 92 no mesmo período de 2018.

De acordo com Isolda, o respeito às diversidades é fundamental para se alcançar uma sociedade plural e igualitária, bem como à efetivação da liberdade de credo e culto, garantida pela Constituição Federal. Para isso, a deputada defende que sejam elaboradas políticas públicas para que os direitos sejam garantidos. Como exemplo, ela citou a iniciativa do Deputado Vicentinho (PT-SP), autor do Projeto de Lei nº 69/2018, aprovado na Câmara e em trâmite no Senado Federal, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no dia 30 de setembro.

"A data não é ao acaso. Trata-se do dia em que ocorreu o primeiro registro formal de uma casa de terreiro. A casa de mãe Aninha, em 1942. Em referência a esta data, gostaríamos de homenagear aqueles e aquelas que lutam em nosso estado para manter vivas as Tradições de Matriz Africanas e Nações de Candomblé. Cada um e cada uma de vocês têm um papel fundamental na defesa dos direitos dos povos de terreiro e, principalmente, da liberdade religiosa", pontuou a parlamentar.

Para Isolda Dantas, a defesa dos direitos não pode se resumir ao simbolismo da solenidade realizada no Legislativo. É necessário que se acompanhe de perto casos de violação e se garanta conhecimento, informação e segurança jurídica às vítimas desses atos de desrespeito e intolerância.

"Apesar deste contexto, em discurso na Assembleia Geral da ONU, o Presidente, ao mencionar a perseguição religiosa, lembrou apenas dos brasileiros fiéis 'congregados em igrejas, sinagogas e mesquitas', missionários, que sofrem violência em outras regiões do mundo. Bolsonaro, então, acusa outros países de praticarem o que se verifica de forma gritante em nosso país, contra religiões de matriz africana e ameríndias", reclamou a parlamentar.

Presentes à sessão, líderes religiosos realizaram apresentações artísticas e elogiaram a iniciativa de Isolda Dantas. Foram os casos de Melqui T'Xango e Pedrinho de Ogum, representantes dos homenageados, discursaram e defenderam a ampliação da presença dos adeptos de religiões de de matrizes africanas nas casas legislativas, participando do cotidiano das decisões sobre os rumos do estado e garantindo o reconhecimento.

"Temos que ocupar os nossos espaços e ser organizados. Fazemos o papel do estado junto à sociedade, onde o estado não chega e ajudamos os que mais necessitam, sem distinção de raça, sexo ou poder aquisitivo. Temos que ser ouvidos sempre e, para isso, temos que ocupar essas galerias ainda mais nas próximas sessões", disse Pedrinho de Ogum. "Isso era uma casa de nobres, não era casa dos religiosos de matrizes africanas. E isso mudou. Se um dia nos cortarem as pernas, nós temos os braços para rastejar e se locomover em frente. Se tirarem os braços, seremos levados uns pelos outros. Assim somos nós e seguiremos sempre em frente", disse Melqui T'Xango.

Na sessão, foram entregues placas a 24 representantes das religiões.


Agentes penitenciários realizam revista no Complexo Penal Mário Negócio

Agentes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) realizaram, nesta quarta-feira (2), uma ação preventiva de revista no Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A ação não encontrou nenhum material ilícito.

O objetivo da intervenção era buscar possíveis materiais ilícitos nas alas A e B, bem como promover uma limpeza nas celas. Na ocasião foi retirado materiais como garrafas pet, isopor, entre outros.

A medida foi executada pelo Grupo de Operações Especiais Penitenciárias (GOE) com apoio da equipe de plantão da unidade prisional. Em paralelo, o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) permaneceu no local dando segurança as demais equipes e utilizando os animais na vistoria. O trabalho foi coordenador pelo Departamento de Operações Táticas da Seap (DOT).


Instituto Metrópole Digital abre seleção com 600 vagas para cursos técnicos

O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), lançou nesta semana o edital de seleção para as turmas de 2020 dos cursos técnicos em Tecnologia da Informação (TI). O certame oferece 600 vagas para Natal (RN) e as inscrições, que começam na segunda-feira (7), seguirão abertas até o dia 30 de outubro.

A seleção, cujas provas ocorrerão no dia 24 de novembro, é aberta a toda a comunidade, não sendo necessário estar matriculado em algum programa de ensino da UFRN para participar. O pré-requisito é que os concorrentes tenham concluído o Ensino Fundamental.

Inscrições

O processo de inscrição pode ser feito mediante preenchimento de formulário online – que será disponibilizado no site da Comperve a partir do dia 7. A taxa é de R$ 30,00 – que deverá ser paga até o dia 1º de novembro – sendo possível a isenção, conforme os requisitos previstos no edital, que pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico.

Das 600 vagas oferecidas na seleção, 70% são destinadas a pessoas que cursaram integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas. Além disso, desse quantitativo, metade é reservada para candidatos cujas famílias contam com renda bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.
 
Cursos técnicos

Oferecidos na modalidade semipresencial – Ensino a Distância (EAD) e encontros presenciais semanais – os cursos técnicos do IMD contam com cinco ênfases diferentes. Para as turmas de 2020, serão oferecidas três delas, a saber: Eletrônica, Informática para Internet e Rede de Computadores.
Durante todo o curso, o aluno é acompanhado por profissionais do IMD, responsáveis por conduzir todas as atividades pedagógicas e oferecer conteúdo de maneira flexível e direcionada, tanto online como presencial.

Segundo o coordenador do programa, professor Marcel Oliveira, uma das principais portas de entrada no IMD são os cursos técnicos. Exemplo disto é o fato do Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI) reservar parte de suas vagas residuais para uma seleção específica para os concluintes da formação técnica.

“Eu convivo aqui no IMD e vejo que diversos alunos que foram do técnico estão hoje na graduação. Esses vão sair daqui com uma formação bastante consolidada em TI”, considera o professor.
 
Apesar das aulas também serem ministradas, além de Natal, também em Caicó, Angicos, Mossoró e Pau dos Ferros – nesses três últimos municípios em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) – a seleção para as turmas de 2020 destinará vagas apenas para a capital potiguar.

Os cursos contam com uma grade curricular com carga horária variável, entre 1 mil e 1,2 mil horas, organizadas nos eixos de informação e comunicação.
Provas

As provas serão aplicadas em diferentes municípios do Estado do Rio Grande do Norte, a saber: Natal, Caicó, Macaíba, Santa Cruz e Currais Novos. Os candidatos receberão o endereço exato de aplicação dos exames no dia 19 de novembro.

Os testes serão compostos por 40 questões de múltipla escolha e vão avaliar conhecimentos em “Cidadania Digital e Colaboração Global”, “Pesquisa, Gerenciamento de Informações e Comunicação”, “Pensamento Crítico, Flexível e Inovador” e “Resolução de Problemas e Pensamento Computacional”.

Cada tema contará com 10 perguntas e o tempo máximo para a execução da prova é de três horas e meia. O acesso à sala onde se realizará o exame estará aberto das 13h20 às 14h (horário local).


Deputado Rafael Motta quer explicações sobre encerramento das atividades da Petrobras no RN

O deputado Rafael Motta protocolou nesta quarta-feira, 02, um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o encerramento das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte. Na última segunda-feira, a empresa anunciou a venda dos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda para a Central Ressources do Brasil, a terceira rodada de desinvestimento no estado em menos de um ano.

“Queremos entender quais os fundamentos técnicos para essa decisão e os impactos que isso terá no nosso estado. A empresa tem um número grande de funcionários e muitos municípios recebem royalties. Precisamos entender exatamente o impacto das vendas na economia do Rio Grande do Norte”, justifica o parlamentar.

Segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), as atividades da Petrobras no estado geram atualmente cerca de 10 mil empregos formais nas áreas de extração de petróleo e gás natural, atividades de apoio, fabricação de produtos de refino, peças e acessórios, atividades de manutenção e reparo de máquinas e equipamentos.

Mais de 90 municípios potiguares recebem royalties estimados em R$ 250 milhões e a atividade da empresa representou 45% do PIB das indústrias de extração e transformação do Rio Grande do Norte, o equivalente a R$ 7,7 bilhões.


‘Esses caras a gente tem que matar logo no começo’, diz Cid sobre líder do PP na Câmara

Incomodado com uma articulação da Câmara para mudar os critérios de divisão dos recursos destinados a Estados e municípios, o senador Cid Gomes (PDT-CE) tem acusado o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), de “achacador”.

Em entrevista ao Broadcast Político, o pedetista comparou Lira ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso na Lava Jato, e disse que vai agir para “denunciar” movimentos do deputado e impedir que ele seja eleito presidente da Casa, em 2021.

“Esses caras a gente tem que matar logo no começo, ou denunciar no começo, se não daqui a pouco vira presidente da Câmara e vai ser outro Eduardo Cunha”, afirmou Cid Gomes na entrevista.

Por Estadão Conteúdo


PRF recupera veículo roubado e prende assaltantes no RN

Em São José de Mipibu, às 22h30 desta quarta-feira (2), foi recuperado o veículo VW/NOVO GOL, apreendido um revólver calibre 38 com 4 munições e presos dois homens de 20 e 23 anos.

O crime aconteceu momentos antes em Goianinha/RN. O veículo ainda não tinha queixa de roubo nos sistemas, mas a vítima informou a PRF pelo telefone 191.

Os assaltantes ainda tentaram fugir da fiscalização, acessando um desvio próximo ao posto PRF, mas foram flagrados mesmo assim, fora da rodovia. Ocorrência encaminhada a Delegacia de Polícia Civil, Plantão Zona Sul em Natal.


Endividados e inadimplentes crescem em setembro, aponta CNC

O número de famílias com dívidas em atraso aumentou em setembro, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de pessoas com dívidas no país, em atraso ou não, ficou em 65,1%, acima dos 64,8% do mês de agosto e dos 60,7% de setembro do ano passado.

Já os inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas ou contas em atraso, somaram 24,5% em setembro, taxa superior aos 24,3% de agosto e aos 23,8% de setembro de 2018. As famílias que declararam não ter condições de pagar suas dívidas chegaram a 9,6%, acima dos 9,5% de agosto, mas abaixo dos 9,9% de setembro de 2018.


Mourão homenageia potiguares e os Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, usou as redes sociais, nesta quinta-feira (3), para homenagear os potiguares e os Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

No Twitter ele escreve:

    "Salve potiguares que lembram hoje os mártires de Cunhaú e Uruaçu mortos pelo invasor holandês em 1645. Em setembro passado, homegeei-os. Beatificados por João Paulo e canonizados por Francisco, inspiram nossa sociedade a ser livre, próspera e solidária, sob as bênçãos de Deus"


Local de prova do Enem será divulgado a partir do dia 16

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Inep recomenda que os participantes levem o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso nos dois dias de aplicação do exme.

Cronograma em dia – Hoje, 03, falta um mês para o primeiro dia de prova do Enem. Segundo o Inep, o cronograma de aplicação do exame está sendo cumprido conforme o planejado. Todas as provas já foram impressas e estão prontas para distribuição aos estados. Mais de 54 mil malotes de prova serão distribuídos para 11.227 coordenações.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame.

Por Agência Brasil


Mar invade ruas de Galinhos, no litoral norte potiguar

O mar invadiu as ruas de Galinhos, no Litoral Norte potiguar, desde o último fim de semana. Com a alta da maré, a água salgada ficou acumulada na rua, mas não houve prejuízos maiores, segundo a Defesa Civil do município.

Não é a primeira vez que o problema ocorre no município, porém a Prefeitura solicitou uma visita técnica da Defesa Civil do Estado para buscar uma análise do caso, para saber se há riscos maiores. Conforme o coordenador da Defesa Civil, Gesiel de Oliveira, a situação está tranquila nesta quarta-feira (2).

"Isso tem ocorrido em alguns períodos do ano, com a maré mais alta. O secretário de Turismo está em Natal para conversar com o Idema e buscarmos uma solução técnica. Não queremos fazer algo que vise melhorar a situação, mas acabe piorando", afirmou, ao ser questionado sobre as possíveis soluções.

Ainda de acordo com Gesiel, a água não chegou a invadir as casas.
 
Por G1-RN


Governo do RN e Prefeitura de Natal decretam ponto facultativo na sexta-feira (4)

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal estabeleceram ponto facultativo para o serviço público na próxima sexta-feira (4), um dia após o feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Com a publicação dos decretos, o atendimento da maior parte dos órgãos ficará suspenso por quatro dias, considerando também o fim de semana.

O decreto do Governo do Estado é do último dia 27 de setembro e vale para os órgãos da administração direta, indireta, fundações e autarquias estaduais, com exceção para as atividades essenciais. O documento foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

No caso da capital potiguar, o decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2), assinado pelo prefeito Álvado Dias (MDB). "Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia", reforçou o decreto.

Santos brasileiros

Desde 2006, o dia 03 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913. O movimento de turismo religioso foi iniciado desde a beatificação dos mártires, que aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000.

Em 2017, os 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu – massacrados em terras potiguares no ano de 1645 - foram declarados santos, pela Igreja Católica, durante cerimônia no Vaticano. A cerimônia de canonização foi presidida pelo Papa Francisco, contou com 450 concelebrantes e foi acompanhada por aproximadamente 50 mil pessoas, que lotaram a Praça de São Pedro.