Major Brilhante leva fiscalização e abordagens a cidades do Alto Oeste

Sob o comando do major Brilhante Filho, o 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual tem atuado de forma firme e forte na melhoria do trânsito, por meio de constantes e intensas fiscalizações em cidades do Alto Oeste.

As cidades de Pau dos Ferros, a "Capital do Alto Oeste" e São Francisco do oeste receberam o 4º DPRE na última sexta feira, que de maneira conscientizadora, procurou mostrar aos motoristas a crucial necessidade de trafegar sempre em ordem com as determinações vigentes.

No caso de motociclistas, além de se ter a obrigação de andar dentro das normas atuais, o uso do capacete é uma delas, que na grande maioria das vezes, livra os motociclistas da morte.

"Nosso objetivo é auxiliar na segurança do motociclista, motorista, passageiros e pedestres", disse o Major PM Brilhante Filho, que, tem realizado um grande trabalho no 4º DPRE, em conjunto com seus comandados.

Por RN Política em Dia


Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN realiza dois Processos Seletivos

Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas – RN torna público Processo Seletivo que visa à contratação de Agente Comunitário de Saúde. É necessário que os candidatos tenham Ensino Fundamental.

O salário base ofertado equivale a R$ 1.250,00, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação e a carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais.

As inscrições serão realizadas nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, pessoalmente, na sede da prefeitura Municipal de Jardim das Piranhas, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro.


Bolsa Família reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, aponta Ipea

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Liberalismo econômico

Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.

Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados - assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.

Recessão

Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta.

Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”.

Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. Não importa quanto o país vai crescer. Sempre vai ter um programa, de orçamento relativamente modesto, tentando encontra aquelas famílias mais pobres – especialmente as com crianças – para fazer alguma transferência a elas”.

“É um mecanismo que veio para ficar. Infelizmente há sempre uma categoria de excluídos e você fazer transferência para que as crianças possam comer, estudar, gozar de saúde e ter a chance de se tornar trabalhadores atividades”, projeta.

Por Agencia Brasil


Polícia divulga imagem do suspeito de assassinar estudante potiguar

Segundo Tiago Calvacanti, delegado do Núcleo de Homicídios da Mamanguape (PB), a polícia já tem o principal suspeito de ter assassinado Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos. O suspeito é motorista de um caminhão baú visto abordando a adolescente.

De acordo com a polícia, que não divulgou as imagens do momento em que o suspeito aborda a vítima, o homem é forte, de baixa estatura e manca com a perna direita.

A polícia ainda aguarda os resultados dos laudos policiais feitos no corpo da vítima pelo Instituto de Polícia Científica de João Pessoa.

O corpo da adolescente foi encontrado na última terça-feira, 06, despido com marcas de estrangulamento e facadas, em um canavial no município de Capim, na Paraíba.

A estudante desapareceu na noite da segunda-feira, 05, após sair de casa para ir a uma lan house, em Goianinha, na Grande Natal. As polícias civis de Goianinha e Mamanguape trabalham juntas na investigação.


Ezequiel conhece sistema de videomonitoramento da Companhia de Polícia em Curais Novos

A 3ª Companhia de Polícia Militar, localizada em Currais Novos deu início a instalação do sistema de videomonitoramento no mês passado, durante a Festa de Sant’Ana. Nesta primeira fase, estão em funcionamento duas câmeras sob o comando da PM e outras 7 de propriedade da Syd’s TV, que disponibiliza as imagens para a PM. Nesta quinta-feira (08), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, conheceu a estrutura e recebeu as demandas para ampliar o trabalho na região. Acompanhado da advogada Dra. Milena Galvão, Ezequiel foi recebido pelo Major Moacir Galdino, comandante da Companhia.

“O sistema de videomonitoramento é uma verdadeira revolução na segurança pública de Currais Novos. Nossa expectativa é que a cidade registre uma grande redução no número de crimes, dando exemplos para outras assim como, a partir de agora, os atos criminosos cometidos sejam mais facilmente esclarecidos pela Polícia. Foi uma grande ideia do saudoso empresário Siderley Menezes que vamos lutar para concretizar ”, disse Ezequiel, que colocou seu mandato a disposição para buscar melhorias para o novo sistema.

Segundo o major Moacir Galdino, a população já tem reconhecido as melhorias com o novo sistema, mas ainda são necessários alguns investimentos para que o videomonitoramento funcione com perfeição. O militar aponta que são necessárias cerca de 20 câmeras para cobrir todo o território necessário de Currais Novos. Além disso, empresários do ramo de combustíveis e também lojistas já demonstraram interesse em ceder imagens das suas câmeras de segurança para a PM.

A Companhia de Polícia Militar de Currais Novos também é responsável por atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, e de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem nos Municípios de Acari, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, Bodó, São Vicente e Santana do Seridó.

Acompanharam a visita do presidente da Assembleia Legislativa, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, o presidente da Câmara Municipal, João Neto e o vereador SGT Ezequiel.


Sesap emite nova orientação para evitar contágio de Sarampo no RN

Devido ao aumento do número de casos de sarampo no país, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz uma nova recomendação relacionada à doença: as crianças de seis a onze meses de idade que vão viajar para estados com casos confirmados de sarampo devem tomar a vacina Tríplice Viral, ao menos 15 dias antes da viagem.

Até o momento os estados de São Paulo (SP), Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Amazonas (AM), Sergipe (SE), Roraima (RR), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC) apresentaram casos confirmados de sarampo e a Sesap está monitorando o surgimento de novos casos e tomando medidas para prevenir a circulação do vírus no Rio Grande do Norte.

Embora o calendário vacinal recomende a primeira dose da vacina Tríplice Viral aos 12 meses de idade, o cenário atual exige que a dose seja aplicada nas crianças de 06 a 11 meses que sairão do estado, a fim de protegê-las e minimizar os impactos da doença na saúde dessas crianças, haja vistas que há circulação do vírus no país.


Ministério Público pede arquivamento de inquérito contra Neymar

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra o jogador Neymar Júnior. O arquivamento da investigação agora depende de uma decisão judicial da Vara de Violência Doméstica, que deve ser tomada em cinco dias.

“Decidimos pelo arquivamento do processo por não haver provas suficientes do que foi alegado pela vítima protegida. É importante deixar claro que o arquivamento do inquérito policial não implica em absolvição do acusado.

Isso porque, com o arquivamento por falta de provas, o inquérito policial pode ser reaberto a qualquer momento, desde que surjam novas provas”, disse a promotora de Justiça Flávia Merlini, da área de Enfrentamento de Violência Doméstica.

De acordo com o MP-SP, os exames feitos pelo Instituto Médico Legado (IML) não apontaram nenhum tipo de lesão em Najila, com exceção de um ferimento no dedo. “O MP entendeu que a agressão narrada pela vítima fazia parte de um contexto. Das provas analisadas, não se apurou o que seria um crime [de agressão] a ser apurado à parte. Mesmo porque todos os laudos oficiais feitos pelo IML não constataram nenhuma lesão corporal na vítima, a não ser no dedo”, explicou a promotora.

Flávia Merlini ressaltou que a denúncia da modelo foi enfraquecida em razão de Najila não ter entregue à Justiça o aparelho celular no qual ela dizia ter provas do estupro. “Ela mencionou o tempo todo que as provas que tinha dos fatos que noticiou estavam nessas filmagens do celular dela, só que esse celular ela se negou a entregar em um primeiro momento e, num segundo momento, ela disse que tinha desaparecido”.

No último dia 29, a delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, encerrou as investigações sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra Neymar Júnior. A polícia decidiu não indiciar o jogador pelos supostos crimes.

Por Agencia Brasil


Hospital público de Guamaré realiza a primeira cirurgia de cabeça e pescoço

Inaugurado na gestão do então prefeito Hélio Willamy, completando quatro anos em pleno funcionamento, registrando a marca de mais de 3.500 cirurgias realizadas sem intercorrências, o Centro Cirúrgico de Guamaré realizou nesta quinta-feira, 08, a primeira cirurgia de cabeça e pescoço, completando a 10ª especialidade cirúrgica, resultado do investimento da administração do prefeito Adriano Diógenes.

“O fato de apenas um único hospital público do estado atender com esse procedimento cirúrgico, deixa os municípios com dificuldades em encaminhar pacientes para realizar esse tipo de cirurgia. Diante da demanda que temos, concentramos todos os esforços para atender o cidadão de Guamaré em mais uma especialidade cirúrgica”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

A primeira cirurgia nessa especialidade foi uma tireoidectomia total, procedimento cirúrgico que atualmente é realizado na rede de saúde pública do estado apenas no Hospital Universitário Onofre Lopes-HUOL, localizado em Natal. O procedimento foi realizado sem intercorrências e a primeira paciente é moradora do Distrito de Baixa do Meio.

“O novo serviço de cirurgia realizado em Guamaré trás ao usuário o atendimento ambulatorial e cirúrgico na especialidade de cabeça e pescoço, onde dispomos de dois médicos especializados nessa área”, explicou o Secretário de Saúde, Fabrício Morais.

A equipe médica para esse tipo de procedimento no Hospital Manoel Lucas de Miranda de Guamaré é formada pelo cirurgião Dr. Rommell Vieira (Cirurgião Cabeça e Pescoço), auxiliado pelo médico Diógenes Paiva (cirurgião Cabeça e Pescoço) e o anestesiologista, o médico Vital Pedro.

A cirurgia de cabeça e pescoço é uma especialidade cirúrgica que trata principalmente dos tumores benignos e malignos da região da face, fossas nasais, seios paranasais, boca, faringe, laringe, tireóide, paratireóide, glândulas salivares, dos tecidos moles do pescoço e tumores de pele.


COSERN continua tendo trabalho com "Ladrões" de energia

• “Operação Varredura” já fez 34.847 inspeções, identificou e desativou 4.291 ligações clandestinas e 09 pessoas foram presas em todo estado este ano;

• Energia recuperada pela Cosern até agora daria para abastecer, por exemplo, os municípios de Pau dos Ferros e Extremoz juntos durante um mês (ou cerca de 147 mil residências).

Natal, 08 de agosto de 2019

Equipes técnicas da Cosern, com apoio das polícias Civil e Militar, identificaram e desativaram ligações clandestinas de energia (o popular “gato”) que abasteciam de forma irregular os plantios irrigados em duas fazendas no município de Serra Negra do Norte, na região do Seridó, nesta quinta-feira (08). Uma pessoa foi presa e levada para prestar depoimento na delegacia do município.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro até agora, 09 pessoas já foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

De janeiro até agora, a Cosern já fez 34.847 inspeções e identificou e desativou 4.291 ligações clandestinas em todo estado. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Pau dos Ferros e Extremoz durante um mês (ou cerca de 147 mil residências).

Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A população pode colaborar com a “Operação Varredura” denunciando as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

Por Assecom


Proposta prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores. Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real no piso salarial.

Já os partidos políticos terão uma injeção adicional de recursos públicos para as eleições municipais de 2020. Em 2018, o chamado fundo eleitoral teve R$ 1,7 bilhão, mas a proposta aprovada hoje elevou esse valor para até R$ 3,7 bilhões no próximo ano. A LDO é o texto base para que o governo elabore a proposta orçamentária para o próximo ano. É na Lei de Diretrizes Orçamentárias que fica definida a meta fiscal, de déficit de até R$ 124,1 bilhões em 2020.


Operação da Polícia Civil e MPRN resulta na apreensão de R$ 670 mil em espécie no Seridó

A operação Crime e Castigo, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, resultou na apreensão de R$ 676.944,00 em espécie.

A ação tem por objetivo combater um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó potiguar. Além do dinheiro encontrado na casa de um suspeito, dois homens foram presos e duas armas de fogo foram apreendidas na operação.

A investigação foi iniciada pela Delegacia Municipal de Acari após o recebimento de diversos relatórios, registrando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018, referentes à troca de cheques e empréstimos de dinheiro para comerciantes e moradores da região. Segundo as investigações, o suspeito usava a esposa e parentes próximos, por meio de uma empresa, para movimentar os valores.

A empresa está em nome da mulher e o casal possuía procurações para movimentar as contas bancárias dos parentes e depositavam com frequência muitos cheques, tanto de pessoas jurídicas como físicas, de valores variados nestas contas.

Durante as buscas na casa do casal, foram apreendidos uma arma de fogo, muitos cheques de terceiros e diversos documentos. Além disso, no local, foi apreendido o montante em espécie, que foi levado para uma agência bancária de Caicó para poder ser contabilizado.

No cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados nas casas dos parentes, foram encontramos também cheques e outros documentos.

Uma segunda arma de fogo foi encontrada na casa de um comerciante que recebia dinheiro do agiota. Este tinha um “pag fácil”, que recebia dinheiro do agiota para ajudar a girar o comércio e, supostamente, lavar o dinheiro do suspeito.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra dois suspeitos de comandarem o esquema criminoso e outras sete pessoas, além de uma empresa, que estariam atuando como laranjas para lavagem do dinheiro. Durante as diligências, José Erivânio Dantas e Robson Dantas de Medeiros foram autuados em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo, sendo liberados após o pagamento da fiança arbitrada na delegacia.

Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro dos bens dos suspeitos, com o bloqueio de todas as suas contas bancárias do casal. Participaram da operação cinco delegados, 15 agentes, 20 policiais militares, três promotores de justiça e três servidores do MPRN.

As investigações terão continuidade na Delegacia de Polícia Civil de Acari, encarregada do caso. A agiotagem (empréstimo de dinheiro a juros) é crime, com pena de até 2 anos de prisão. Já a lavagem de dinheiro pode resultar em até 10 anos de reclusão aos envolvidos. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.


Queijo artesanal de Cruzeta é premiado com medalha de prata no 15º Enel

Os 15 anos de trabalho de Maria Roseane Soares na produção de queijo artesanal em Cruzeta foram reconhecidos nessa quarta-feira (7) durante o Encontro Nordestino de Leite e Derivados (Enel). A queijeira Original Sertão foi premiada com a medalha de prata na categoria Queijo de Coalho Artesanal no Concurso de Queijos Regionais promovido durante o encontro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Roseane e o esposo e sócio, Marcelo, foram reconhecidos entre mais de 130 queijeiros artesanais participantes do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Bahia. “É uma alegria muito grande para nós e um reconhecimento ao nosso trabalho. Há anos lutamos para manter a tradição da queijeira familiar e fazer o negócio crescer”, diz a produtora. O casal faz parte do grupo de 39 queijeiros que estão sendo beneficiados com recursos do Governo do Estado.

Por meio do Edital de Leite e Derivados lançado ano passado pelo projeto Governo Cidadão, eles foram selecionados e terão a queijeira construída e equipada com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Serão investidos R$ 505.445,39 para construir o prédio, equipá-lo e certificá-lo junto aos órgãos de fiscalização. “Estamos ainda mais perto de realizar nosso sonho. São mais de 15 anos no mercado e nunca tivemos oportunidade de nos legalizar e vender para grandes supermercados. Agora temos fé que vai dar certo”, projeta.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, comemorou o resultado obtido pelos queijeiros de Cruzeta. “O prêmio tão merecidamente conquistado por Roseane e Marcelo mostra que estamos no caminho certo. Incentivar o pequeno produtor e fortalecer a agricultura familiar seguem sendo uns dos pilares do governo da professora Fátima Bezerra”, destacou.

Saiba mais

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, e tem como objetivo estruturar e equipar as queijeiras do Seridó, em um investimento total de R$ 20 milhões. Ao todo, 39 queijeiras estão ligadas às duas cooperativas selecionadas na chamada pública – Capesa e Coafs. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias exigidas por lei e aptas a entrarem no mercado formal.

Serão feitos a adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).


Corveta Barroso atraca no Porto de Natal

A Corveta “Barroso”, da Marinha do Brasil, atracou no porto de Natal, nesta quinta-feira, e permanecerá na cidade até domingo, quando seguirá para atuar como Navio Capitânia da Força-Tarefa Marítima (FTM), da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Os interessados podem visitá-la, com entrada pelo Terminal Marítimo de Passageiros, na Ribeira, neste sábado (10), das 14h às 17h.

O navio deixou a Base Naval do Rio de Janeiro no dia 4 de agosto, e, além de Natal, realizará escalas logísticas em Funchal (Portugal) e Toulon (França), com previsão de chegada em Beirute (Líbano) no dia 7 de setembro. A partir de 15 de setembro, a Corveta integrará a FTM-UNIFIL em substituição à Fragata “União”, que participa da operação desde março deste ano.

Em setembro de 2015, a Corveta Barroso notabilizou-se ao resgatar 220 refugiados no Mar Mediterrâneo, que se encontravam à deriva em uma embarcação precária a cerca de 300 quilômetros da Sicília. Tal ato mostrou ao mundo a competência, a humanidade e a solidariedade daqueles que realizam esta tarefa gloriosa de prover a paz.

A FTM-UNIFIL realiza operações de interdição marítima na costa a fim de impedir a entrada não autorizada de armas pelo mar em território libanês. Outro aspecto importante da missão é contribuir para o treinamento da Marinha do Líbano, com o objetivo de capacitar a Força Naval do país para a execução independente de tarefas de segurança marítima.

A UNIFIL foi criada pela Organização das Nações Unidas em 1978 e conta, atualmente, com a participação de diversos países, incluindo o Brasil, e com aproximadamente 12 mil militares e policiais, além de funcionários civis. No dia 29 de setembro de 2011, a Marinha do Brasil (MB) foi autorizada pelo Congresso Nacional a enviar um navio para integrar a FTM da UNIFIL. A presença do navio brasileiro naquela região contribui para a garantia da paz e da segurança no Sul do Líbano.


Governo lança microcrédito Pró-Cultura

O Governo do RN lançou, nesta quinta-feira (8), o Microcrédito do Empreendedor Pró-Cultura, nova linha de crédito disponibilizada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), que oferecerá, inicialmente, R$ 1 milhão como apoio financeiro a projetos da cadeia produtiva do setor.

“Esta é mais uma ação que mostra o esforço que estamos tendo em promover a cultura e o artesanato, sobretudo, neste momento de crise que traz uma série de restrições orçamentárias e limita a capacidade do Estado de investir. É assim que deve agir um governo que tem compromisso e sensibilidade: o Governo está disponibilizando R$ 1 milhão a juros zero e sem tantas burocracias para que os artistas possam fortalecer suas atividades bem como a cadeia produtiva da cultura e do artesanato”, destacou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de lançamento, realizada na governadoria com gestores da Fundação José Augusto (FJA) e da AGN.

O Pró-Cultura é destinado a microempreendedores individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) que desenvolvam suas atividades no RN. Nos financiamentos concedidos, são financiáveis o capital de giro e investimentos que visem à implantação ou ampliação de negócios, como aquisições de equipamentos, de matéria prima ou locação de estúdios. Serão concedidos créditos de até R$ 10 mil com custo zero para os beneficiários que pagarem as parcelas em dia e, em caso de atraso, os juros serão de 1,5% para investimento e 1,7% para capital de giro. Os recursos podem ser adquiridos a partir da garantia oferecida com o aval de terceiros ou o aval solidário.

Presente no lançamento, dona Maria do Carmo Porfírio, 63 anos de idade, produz há 40 anos artesanato em cerâmica, arte que atravessa gerações na família. Ela explicou que trabalha no município de São José de Mipibu junto com duas filhas em um ateliê simples, apenas com um torno, sendo todo trabalho feito de forma manual. “Vamos solicitar o crédito para aplicar na compra de uma máquina que passe o barro, pois eu estou sem trabalhar por conta do esforço que faz no braço. Preciso de uma máquina para poder dar produção do barro e eu tenho certeza que com ela vou fazer muita coisa e ter mais renda. Há muito tempo que estou atrás de uma máquina dessa e agora vou conseguir, se Deus quiser”, alegrou-se.

“Esta era uma reivindicação que já tínhamos levado à Caixa Econômica e ao Banco do Nordeste, por exemplo, e não tivemos sucesso, mas agora a AGN vai fazer acontecer”, disse o diretor da FJA, Crispiniano Neto. “As pessoas não olham para os artistas como empreendedores, mas elas precisam de máquinas, violão, um computador para trabalhar. Essa iniciativa é uma grande vitória que está sendo registrada hoje”, completou.

“Estamos atendendo a demanda do que chamamos de economia criativa, que envolve não somente os artistas, mas os artesãos também. A cultura movimenta nosso PIB, e é por meio dela que vamos movimentar a economia local de todos os municípios do RN”, acrescentou Márcia Maia, diretora presidente da AGN.


Queimada em lixão se alastra e chamas destroem pastos no Oeste potiguar

Uma queimada de grande proporção, iniciada na manhã desta quinta-feira (8) dentro de um lixão na zona rural de Paraú, no Oeste potiguar, fugiu ao controle e se alastrou em meio à vegetação.

Segundo o major PM Ivanildo Henrique, que é proprietário de um sítio na região, as chamas já destruíram uma área superior a 10 hectares, o equivalente a 100 mil metros quadrados.

Não há informações de danos a animais ou pessoas até o momento.

“Tenho a informação que o fogo também já atingiu o pasto de muitas fazendas particulares aqui no município. O fogo tá se espalhando, indo em direção a Upanema, que é outro município aqui da região”, acrescentou.

Segundo o Corpo de Bombeiros, equipes de Mossoró já foram mobilizadas para ao local.


Homens armados invadem casas e matam quatro no litoral Norte potiguar

Dois jovens e dois adolescentes foram assassinados a tiros na noite desta quarta-feira (7) em um assentamento rural no município de Touros, no litoral Norte potiguar. Ninguém foi preso. Dois irmãos estão entre as vítimas, e todos eram primos.

Segundo a Polícia Militar, a chacina aconteceu no assentamento Vila Israel, por volta das 21h15, onde os criminosos invadiram uma casa e mataram uma das vítimas. Outras duas pessoas estavam no imóvel, mas conseguiram fugir. Em seguida, os assassinos entraram em outra residência e executaram as outros três rapazes. Nesta segunda casa, ainda de acordo com a PM, também estavam mulheres e idosos, mas foram poupados pelos bandidos.


Secretário Nacional de Segurança Pública visita Instituições de Segurança do RN

Na manhã desta quinta-feira (08), o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, recebeu a visita de técnica do Secretário Nacional de Segurança Pública, General do Exército Guilherme Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, acompanhado de comitiva.

O missão do Secretário Theóphilo teve como objetivo realizar visita técnica às Instituições de Segurança do Rio Grande do Norte. Ele também será palestrante do VI Curso de Operações Especiais – COESP, curso que terá início na manhã desta sexta-feira (09).

Na ocasião, o General visitou as instalações físicas do Quartel do Comando Geral da PM, dentre elas, a Sala Histórica Tenente Luiz Rabelo, onde se encontrou com o Historiador e Ex-comandante Geral da PMRN, Coronel RR PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas. Em seguida, O General Theóphilo e o Coronel Alarico se dirigirão até o Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, onde foram recepcionados pelo Major PM Tibério Trigueiro Félix da Silva, Comandante do BOPE.

Dando continuidade a missão, durante a tarde, o General ainda visitou o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – CIOSP e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, acompanhado do Secretário, Coronel RR PM Araújo Silva.

Também participaram da recepção, o Subcomandante e Chefe do Estado Maior da PMRN, Coronel PM Zacarias Mendonça, o Secretário Adjunto da SESED, Dr. Osmir Monte, o Ajudante de Ordem do Secretário Nacional de Segurança Pública, Capitão Allisson, dentre outras autoridades civis e militares.


Governo discute ampliação das políticas de convivência com a seca

Garantir ao potiguar que vive no semiárido uma vida digna, com acesso à água para consumo e as condições de produzir, é um dos desafios do Governo do Estado. Com o objetivo de levar as políticas públicas ao campo, a gestão estadual está encaminhando duas medidas: a criação do Plano Estadual de Agroecologia e Convivência com o Semiárido e a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para ações de convivência com a seca.

O planejamento foi discutido nesta quinta-feira (8) em um encontro da equipe do Governo, sob a coordenação da governadora Fátima Bezerra, com os representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), organização que é referência no Brasil na implantação das políticas de convivência com a seca, desde a construção de cisternas até ações educacionais e geração de energia. Também participaram do encontro representantes das federações de trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Norte (Fetraf-RN e Fetarn).

A governadora destacou a importância do trabalho desenvolvido pela ASA na melhoria da vida na região do semiárido nordestino. “O papel da ASA na inclusão social, com um projeto de emancipação do trabalhador, é reconhecido por conta do seu tamanho nesses anos”, pontuou Fátima.

Com dificuldades de manter parcerias junto ao Governo Federal, o coordenador executivo da ASA, Alexandre Pires, apontou a possibilidade de parcerias entre a organização e o Fórum de Governadores do Nordeste, por meio do recém formado Consórcio Nordeste. “Já tivemos conversas com agências internacionais de desenvolvimento que manifestaram o desejo de trabalhar nas ações de convivência com a seca e avaliamos que uma parceria direta com os governos do Nordeste é uma saída. Estamos à disposição para trabalhar, trazendo nossa experiência na área de projetos de acesso à água, educação, energia e todos os outros”, explicou Pires.

De acordo com os números da ASA, cerca de 350 mil famílias no semiárido ainda não têm acesso à água para consumo e outras 800 mil não têm condições de manter uma produção agropecuária pela escassez de abastecimento, sendo respectivamente 20 mil e 70 mil no Rio Grande do Norte. “Já estamos discutindo essa possibilidade de parceria no Fórum dos Governadores. E o Governo do Estado está com todo o empenho para realizar parcerias que sejam em prol do desenvolvimento do nosso estado”, disse a governadora.

Justamente para diminuir os impactos da falta de água para milhares de potiguares que o Governo vai propor a destinação de parte dos recursos disponíveis no Fundo de Combate à Pobreza para os projetos de acesso à água e produção agropecuária que beneficiam as famílias do interior potiguar. O Fecop foi criado em dezembro de 2003 e alterado no início de 2011, com o objetivo de utilizar parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em ações “de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar”.

PLANO ESTADUAL

A proposta de mudança no Fecop vem acompanhada da construção do processo de construção do Plano Estadual de Agroecologia e Convivência com o Semiárido. Há cerca de uma semana, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) deu início ao trabalho para a confecção do plano.

Sob a coordenação da Sedraf, com auxílio de técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), já estão sendo desenvolvidas as estratégias para elaborar o plano com participação popular. O objetivo é integrar as ações de convivência com o semiárido com a produção de alimentos, entregando mais saúde e qualidade de vida para a população rural.


Francisco do PT homenageia técnicos agrícolas com lei em comemoração ao seu dia

Por proposição do deputado estadual Francisco do PT, 5 de novembro foi instituído, no calendário de eventos do Rio Grande do Norte, como o "Dia do Técnico Agrícola".

Com o número 10.576/2019, a lei é homenagem a esses profissionais responsáveis pela elaboração e monitoramento dos programas higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e agroindustrial. Cabe ao técnico agrícola o planejamento e acompanhamento da colheita e o processo de produção, responsabilizando-se pelo armazenamento, conservação, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários

“Homenagear o técnico agrícola, além de ser um ato de reconhecimento da relevância e dos serviços prestados por esses trabalhadores à agricultura brasileira, é também valorizar o ensino técnico neste país”, ressaltou Francisco do PT ao frisar que a participação dos técnicos agrícolas é de grande importância no desempenho da agropecuária brasileira, que é uma referência mundial na produtividade de diversas áreas do agronegócio, como a soja, avicultura, bovinocultura e suinocultura, entres outras.


Bancada do RN dá seis votos favoráveis a Reforma da Previdência no 2º turno

A bancada federal do Rio Grande do Norte deu seis votos favoráveis a Reforma da Previdência na votação em segundo turno: Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), general Girão Monteiro (PSL), Walter Alves (MDB) e João Maia (PL).

Contra dois votos aguardados: Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT).

Por Robson Pires