Mais de 169 mil potiguares entregaram a declaração de imposto de renda

A Receita Federal registrou 169.142 declarações do Imposto de Renda 2019 no Rio Grande do Norte, o que representam 1,11% do total Nacional. A expectativa é de que 320.250 contribuintes no Rio Grande do Norte entreguem a declaração.

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23 horas 59 minutos e 59 segundos do dia 30 de abril de 2019. Se o contribuinte estiver obrigado a apresentar a declaração e a apresentação for realizada após o prazo final, será cobrada multa por atraso na entrega da declaração.

Até a última quinta-feira, 18, mais de 15 milhões de declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita em todo o Brasil.

O valor da Multa é de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago, sendo que o valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido. O termo inicial será o primeiro dia subseqüente ao fixado para a entrega da declaração, e o termo final, o mês da entrega ou, no caso de não apresentação, do lançamento de ofício.

Por Agora RN


Bolsonaro cede e governo deve privatizar Correios, diz fonte

Um integrante da equipe econômica do governo disse à Reuters que foi vencida a resistência do presidente Jair Bolsonaro à privatização dos Correios. Segundo o raciocínio do grupo, a empresa ganhará mais liberdade para se modernizar e responder às mudanças no mercado promovidas pelo comércio eletrônico sem a União como controladora.

Em entrevista à GloboNews nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que seria "um salto muito grande" apontar que Bolsonaro estaria mais próximo de concordar com a privatização da Petrobras, mas afirmou que o presidente considerou essa possibilidade para uma estatal em particular, sem revelá-la.

Segundo a fonte, que falou com a Reuters nesta sexta-feira, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é a companhia em questão.

Guedes tem insistido que o governo federal deve se desfazer de ativos para diminuir a dívida pública, também apontando que o controle excessivo do Estado sobre os negócios abre margem para casos de corrupção nas estatais - como ocorreu na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e nos Correios.


Prefeitura de Itaporanga-PB lança edital de concurso público com quase 100 vagas

A Prefeitura de Itaporanga, no Vale do Piancó, lançou nesta semana o edital de um concurso público com 99 vagas no total para cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. A banca organizadora é a CPCON.

As inscrições começam a ser feitas a partir do dia 29 de abril e seguem até 29 de maio. As inscrições serão feitas exclusivamente através do site da empresa organizadora. A taxa de inscrição para nível fundamental é de R$ 65; nível médio R$ 85; e para superior R$ 105.

Confira o edital

A prova está prevista para acontecer no dia 14 de julho.

Os cargos com vagas são: Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Serviços Funerários, Auxiliar de Pedreiro, Capturador de Animais, Eletricista, Encanador, Lavadeira, Mecânico de Veículos, Mecânico de Tratores e Máquinas, Merendeira, Pedreiro, Podador, Vigia, Condutor Socorrista (SAMU), Cuidador, Fiscal de Obras, Inspetor de Alunos, Motorista, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Operatrizes, Técnico em Radiologia, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Fonoaudiólogo, Médico e Profissional em Educação Física.

Os vencimentos ofertados vão de R$ 998,00 a R$ 1.424,02, para trabalhar em carga horária de 30 ou 40 horas semanais.


Homem e criança de 3 anos de idade são mortos a tiros em Parnamirim

Um homem e uma criança de 3 anos foram mortos no inicio da noite desta terça-feira(16) no bairro de Cajupiranga em Parnamirim. As vítimas se encontravam em um veículo, modelo Civic de cor prata, juntamente com mais duas pessoas, uma mulher e outra criança, quando um carro de cor vermelha emparelhou o automóvel e efetuou vários disparos  contra o veículo.

O homem morreu na hora e a criança chegou a ser socorrida, ela foi atingida na cabeça e nas costas, mas não resistiu. A mãe do menino foi atingida no braço, mas não corre risco de morte. A outra criança que estava no local não foi baleada e está sob custódia da Polícia Militar.

A polícia ainda não localizou o autor dos disparos. A motivação do crime está sendo investigada pela Polícia Civil de Parnamirim.

Por Tribuna do Norte


Francisco do PT faz defesa sobre os primeiros 100 dias do Governo Fátima

“Não podemos olhar pelo retrovisor, mas é preciso dizer que não é culpa de Fátima nem deste governo a tragédia financeira do Estado”, disse o deputado Francisco do PT em seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. Ele criticou as pessoas que querem responsabilizar o Governo de Fátima pela situação que passa o Estado.

“Este Governo não chegou nem a 4 meses de gestão e já mostra avanços em muitas áreas, não podemos admitir o discurso da oposição de que este Governo é responsável pela crise financeira e que está pior do que estava”, afirmou o parlamentar.

Segundo Francisco do PT, Fátima Bezerra (PT) herdou o Governo com um déficit financeiro de mais de R$ 4 bilhões, 4 folhas de pessoal atrasadas e problemas em muitas áreas. “Mesmo assim, este governo tem pago em dia os salários, incrementando a economia, fruto do diálogo com o Fórum dos Servidores”, ressaltou.


Governo inicia criação do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil

O Governo do Rio Grande do Norte vai construir, em conjunto com várias instituições, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. A diretriz para criação do plano foi dada pela governadora Fátima Bezerra em reunião nesta terça-feira, 17, com as integrantes do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA-RN). “Nosso governo está de portas abertas para a criação de políticas em prol da sociedade. Vamos construir este plano de forma conjunta, fazendo debates até mesmo dentro de outras ações que estamos construindo, como o Plano Estadual de Segurança Pública”, destacou a governadora.

A geração do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil atende uma demanda que já foi apresentada há mais de uma década pelas instituições envolvidas no combate ao trabalho infantil. “Vamos trabalhar também para que o Rio Grande do Norte seja o primeiro estado do Brasil a criar uma ‘Lista Limpa do Trabalho Infantil’ que destaque os municípios que erradiquem este tipo de trabalho”, completou a auditora fiscal do trabalho e membro do FOCA-RN, Marinalva Cardoso Dantas.

Ainda durante a reunião de trabalho, a governadora confirmou que o Governo vai apresentar um projeto de lei para a criação do Dia Estadual de Contra ao Trabalho Infantil, que passaria a ser no dia 12 de junho, data que já marca os dias nacional e internacional do tema.

Nessa mesma data, o FOCA-RN, mais antigo fórum do Brasil, também entregará a premiação “Amiga do Futuro” para a governadora Fátima Bezerra e à secretária Arméli Brennand, pelo histórico de defesa da criança e do adolescente. Ao agradecer o prêmio, Arméli, presente à reunião, ressaltou a necessidade de o Governo se voltar a essa área. “O RN é pioneiro com o trabalho do FOCA há 26 anos e não pode deixar de construir as políticas públicas necessárias para erradicar o trabalho infantil”, disse a futura gestora da pasta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos.


Assistência Social realiza festa de páscoa para as crianças e adolescentes em Jardim do Seridó

Na manhã desta terça-feira, 16 de abril, a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), CREAS e CRAS, realizou na sede do Clube de Idosos São Judas Tadeu, uma confraternização de páscoa para os usuários que participam das atividades realizadas pelo SCFV.

O evento contou com a presença da secretária de Assistência Social, Hiáskara Silva, além da equipe que integra a assistência nos diversos programas que compõem a secretaria.

Durante o evento, houve brincadeiras e a distribuição de chocolates para a garotada.


Semana Santa terá reforço do Policiamento no RN

Nesta terça-feira (16), o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, se reuniu com oficiais do alto comando para apresentar o planejamento de segurança da Operação Semana Santa 2019.

Na ocasião, ficou definido que de 18 a 21 de abril do corrente, a PMRN intensificará ações de policiamento na região metropolitana de Natal e demais municípios do RN. No transcorrer da missão haverá reforço de policiamento nas áreas de interesse turístico da cidade, considerando o aumento de fluxo turístico esperado para este período.

Quanto ao policiamento em eventos religiosos inerente a data, os grandes comandos da Polícia Militar reforçarão o efetivo para propiciar aos fiéis a melhor sensação de segurança. No que tange a segurança viária, o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) através dos seus distritos realizarão barreiras policiais objetivando a fiscalização de trânsito e verificações de alcoolemias. As informações são da Assessoria de Comunicação da PMRN.


Conta de energia no RN ficará quase 5% mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16), um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores do Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e Ceará. Os novos valores começarão a ser cobrados a partir do dia 22.

O reajuste dos consumidores da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), terá efeito médio de 4,73%. A concessionária atende 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas em 167 municípios do estado.

Para os consumidores residenciais atendidos pela distribuidora de energia baiana Coelba, o reajuste médio será de 6,22%. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras.


Governo do RN e Prefeitura do Natal decretam ponto facultativo nesta quinta-feira

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal decretaram que os servidores das respectivas autarquias terão ponto facultativo nesta quinta-feira (18), dia que antecede o feriado da Semana Santa.

O decreto do ponto facultativo na capital potiguar foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (16). O ato vale para as  repartições  públicas  da Administração  Municipal direta, autárquica e fundacional.

Já no poder executivo estadual, o decreto do ponto facultativo já havia sido publicado no Diário Oficial desde sábado (12).

Assim como em Natal, o decreto vale para órgãos e entidades da administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 18 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.


Assessoria de imprensa não é atividade jornalística, decide TST

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que a atividade de assessoria de imprensa não pode ser enquadrada como de jornalista. Por isso, não reconheceu o direito à jornada especial de jornalista a uma assessora de imprensa. Para o colegiado, a atividade se enquadra como comunicação corporativa e não como atividade jornalística. O caso envolve uma empresa de comunicação de São Paulo.

Na ação, a assessora diz que trabalhou na empresa de maio de 2011 a março de 2015 como jornalista profissional diplomada na área de assessoria de imprensa, produzindo textos jornalísticos distribuídos para agências de notícias e para sites corporativos, além de produzir revistas institucionais e eletrônicas. Por isso, pediu seu enquadramento como jornalista e o reconhecimento do direito à jornada especial de cinco horas, a fim de receber diferenças referentes a horas extras.

A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo negou o pedido, mas a sentença foi modificada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). Os desembargadores entenderam que as atividades eram de jornalista. A empresa recorreu ao TST e verificou que o TRT de São Paulo utilizou como fundamento a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), aprovada pela Portaria Ministerial 397/2002. A norma inclui a ocupação de assessor de imprensa entre os profissionais de jornalismo, para enquadrar a função da assessora como atividade jornalística com base na nomenclatura de seu cargo. A empresa entendeu que a CBO não tem efeito na relação de emprego e que o enquadramento depende da análise das atividades efetivas do emprego.

Segundo o acórdão, “ainda que algumas atividades de jornalistas possam se confundir com as de outros profissionais de comunicação, deve-se ter em conta que o objetivo dessas tarefas é diferente em cada área de atuação profissional”. Ainda é dito que a função do jornalista é “essencialmente informativa e comprometida com a verdade dos fatos”, enquanto a atividade do assessor de imprensa, do profissional de relações públicas, de comunicação corporativa e assemelhados dirige-se à defesa dos interesses do cliente, com seleção de informações a serem divulgadas ao público ou repassadas ao cliente para fins de desenvolvimento e orientação de seu negócio. “A essência da atividade não é a busca da verdade dos fatos, mas a construção da imagem da empresa”, concluiu. A decisão foi unânime, mas ainda cabe embargos.


Celulares importados de forma irregular são apreendidos na Grande Natal

Cerca de 60 iPhones importados de forma irregular foram apreendidos durante uma operação realizada pela equipe aduaneira no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na região metropolitana de Natal.

A apreensão aconteceu no último domingo (14), mas só foi divulgada nesta terça (16) pela Receita Federal. De acordo com a Receita Federal, Após receber denúncia sobre a existência de passageiro com o material, proveniente de Guarulhos, em São Paulo, os objetos foram encontrados em duas malas inspecionadas.

A Receita, por fim, apurou que os esquipamentos tinham origem em Foz do Iguaçu. O passageiro responsável pelo transporte abandonou as malas na esteira de devolução de bagagem.

A equipe aduaneira informa que está cada vez mais frequente as apreensões de mercadorias estrangeiras transportadas por passageiros provenientes de Foz do Iguaçu, em voos destinados a Natal, a partir de São Paulo. A cidade paranaense fica na fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai.


Troféu do Campeonato Potiguar 2019 é divulgado e homenageia Parque da Cidade

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgou nesta segunda-feira o troféu do Campeonato Potiguar deste ano, que vai ser erguido por ABC ou América-RN, os dois finalistas do certame. E o troféu deste ano vai homenagear um monumento do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, obra do arquiteto Oscar Niemeyer. Tradicionalmente, a federação tem feito taças com homenagens a pontos históricos do estado, como a Fortaleza dos Reis Magos e o cajueiro de Pirangi.

– Mantivemos a tradição de fazer troféus temáticos. Já fizemos com a Fortaleza dos Reis Magos, o cajueiro de Pirangi, o farol de Mãe Luiza, a Arena das Dunas, o estádio Juvenal Lamartine e agora o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. É uma forma de aproximar o futebol da nossa história, de um patrimônio, do dia a dia da sociedade – falou o presidente da FNF, José Vanildo.

A FNF também anunciou que fará um tour da taça por algumas escolas da rede municipal, com a presença do mascote Cajulino e sorteio de ingressos. A primeira final do Campeonato Potiguar acontece nesta quarta-feira (17) no Frasqueirão e o duelo decisivo será na Arena das Dunas, na outra quarta-feira (24). Os dois jogos serão às 21h30 e terão transmissão da Inter TV Cabugi e serão acompanhados em Tempo Real pelo GloboEsporte.com.


Análise indica tendência de chuvas para a Semana Santa

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), informa, após o levantamento dos próximos dias – que poderão ocorrer mais chuvas no feriado da Semana Santa. “Haverá predominância de céu parcialmente nublado em todas as regiões, com chuvas mais concentradas a partir de amanhã (16)”, disse o gerente Gilmar Bristot.

Conforme a previsão, os maiores índices deverão ocorrer na região de Mossoró, Alto Oeste e Litoral Leste. “As instabilidades serão ocasionadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). No litoral Leste, as chuvas poderão ocorrer à qualquer hora do dia. No interior a ocorrência de chuva é mais comum no período da tarde e inicio da noite”, acrescentou Bristot.


IPERN demora a conceder aposentadoria de servidores

Com mais da metade da folha salarial sendo composta de servidores inativos, o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) está demorando mais de três meses a conceder aposentadoria aos trabalhadores que têm direito.

A governadora Fátima Bezerra (PT), que tem um histórico de lutas pelos servidores, deve tomar conhecimento da situação para tomar providências. Com certeza, a petista não concorda com essa atitude.


Reconstrução da RN-118 será retomada em maio

O Governo do RN deve assinar em maio a ordem de serviço para retomada da reconstrução da rodovia RN-118, entre Jucurutu e Caicó. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, em reunião com lideranças de Jucurutu, técnicos do projeto Governo Cidadão e um engenheiro da empresa responsável pela obra, desacelerada por causa das fortes chuvas na região Seridó.

A obra está com um avanço de 77%. Para a finalização, restava a readequação técnica do projeto de um trecho de 1,2km (para garantir a durabilidade do pavimento), além da instalação das defensas metálicas e da sinalização. A estrada tem 47,56km de extensão e deve ser concluída até agosto deste ano. O investimento é de R$ 28 milhões, feito pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.


Senador do RN é o quinto a assinar pedido de impeachment de ministros do STF

O senador Styvenson Valentim (Podemos) foi o quinto a assinar pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Alexandre Moraes. Os dois são acusados de crime de responsabilidade, ao incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, no caso da investigação sobre provável fake news envolvendo o presidente do STF, Dias Toffoli.

No fim do mês de março, Dias Toffoli instaurou um inquérito para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do STF. Nomeado relator do inquérito, Alexandre de Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra sete cidadãos e determinou o bloqueio das suas redes sociais. Moraes também ordenou que uma revista retirasse do ar uma reportagem que citava Toffoli, mencionado em um depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato.

O pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve decidir se ele será arquivado ou se terá prosseguimento. Caso seja aceito, será instalada uma comissão de 21 senadores para emitir parecer. A decisão final caberá ao Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é de dois terços da Casa, ou 54 senadores.


Casos de dengue sobem 29% em duas semanas

O número de casos de dengue no País subiu 29% em duas semanas, de acordo com boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Até 30 de março, foram contabilizadas 322.199 infecções, com 86 mortes. Em 16 de março, eram 229.064. Em relação ao ano passado, a elevação é bastante expressiva: 303%. No mesmo período do ano passado, haviam sido registrados 51 óbitos.

O maior número de casos da doença está na região Sudeste, com 66,3% do total do País. Em seguida, vem o Centro-Oeste (17,4%), o Nordeste (7,5%), Norte ( 5,4 %) e Sul (3,4%). A maior relação de casos por habitantes foi registrada em Tocantins (687,4 casos/100 mil hab.), Mato Grosso do Sul (518,6 casos/100 mil hab.), Goiás (479,0 casos/100 mil hab.), Acre (467,9 casos/100 mil hab.), Minas Gerais (387,8 casos/100 mil hab.) e Espírito Santo (303,9 casos/100 mil hab.).


Acusados de planejar morte de F.Gomes são condenados a 14 anos de prisão

Após ser adiado quatro vezes, enfim foi concluído na noite desta terça-feira (16) o júri popular unificado do ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e do comerciante Lailson Lopes, o ‘Gordo da Rodoviária – ambos acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Os réus foram condenados a 14 anos de prisão por homicídio duplamento qualificado.

O julgamento aconteceu no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. Gilson, que já estava preso, segue no regime fechado dando cumprimento à pena. Já ao comerciante, foi concedido o direito de aguardar o recurso do julgamento em liberdade. Ao todo, 14 testemunhas prestaram depoimento durante o júri. A acusação coube ao promotor Augusto Azevedo, que preferiu não comentar o caso.


Veja a Programação do São João de Patos 2019

Aconteceu na noite desta segunda-feira, 15 de abril, o lançamento da programação do São João de Patos 2019 - O Melhor do Brasil, às 19h. O evento foi no Auditório do Fórum Miguel Sátiro, aberto ao público. O tema desse ano trouxe uma homenagem: ‘Celebrando Pinto do Acordeon e Jackson do Pandeiro’.

 O evento de lançamento de programação também foi transmitido pelas páginas oficiais do São João de Patos, no Facebook e Instagram, e por um telão instalado na parte externa do local. Além do cronograma de atrações, foram apresentados os novos espaços e as inovações na área da segurança.

A edição desse ano preza pela qualidade de um dos maiores festejos juninos do Nordeste, sem esquecer da responsabilidade econômica do município. Serão mais de 70 atrações distribuídas por toda a área do Terreiro do Forró e espaços a sua volta que deixam o evento ainda maior para agradar diferentes estilos de públicos forrozeiros.

Além das atrações do palco principal, o público conheceu os eventos juninos que antecedem a programação e os paralelos que irão fazer toda a cidade arrastar o pé.

Por Patos Online