Agências bancárias abrem em horário especial nesta segunda-feira

Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.


Equipe vê dificuldade para honrar folha no Governo Fátima

Ao apresentar o diagnóstico fiscal do estado, o Grupo de Finanças e Orçamento da equipe de transição do Governo Fátima externou preocupação e incerteza sobre deixar em dia a folha de pessoal herdada pelo Governo Robinson, contudo, reafirmaram as palavras da governadora eleita e disseram que deixar o pagamento dos servidores em dia é prioridade.

Mas não será fácil e nem de imediato que conseguirão este feito. O futuro secretário de Planejamento de Finanças Aldemir Freire, destacou que não vislumbra que isso aconteça até o segundo mês de governo. “Temos ainda os salários de novembro atrasados, além de parte do décimo terceiro de 2017 e de 2018. É contínuo o bloqueio de contas do Estado e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal extrapolado. Será muito difícil equacionar tudo de imediato”, prevê Freire.

O grupo não a anunciou a estrategia para por em dia os salários dos servidores. “Não sabemos o que vai ser deixado para o próximo governo. É o fluxo de caixa que vai determinar estratégia. Tudo depende do tamanho de déficit. A estratégia de enfrentamento da questão salarial só saberemos quando assumirmos”, ressalta o futuro secretário.

Fátima recebeu da equipe um documento com 40 medidas para enfrentar o déficit orçamentário de R$ 1,8 bilhão mais um passivo previsto em mais de R$ 2,6 bilhões. Os secretários da área financeira acreditam que a fórmula é aumentar receitas e diminuir despesas, fazendo com que as receitas sejam maiores para honrar passivos e permitir folga fiscal.

Por Portal no Ar


Obras de 4 mil unidades do Minha Casa Minha Vida estão paradas no RN

A edificação de cerca de 4 mil unidades habitacionais integrantes do programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do norte está paralisada ou com cronograma de obras em atraso devido a problemas econômico-financeiros das construtoras credenciadas ao programa ou a embates judiciais com a Caixa Econômica Federal. Isso representa cerca de 40% dos imóveis contratados pelo banco no estado e que estão obras financiadas por famílias com renda entre R$ 2,6 mil e R$ 9 mil.

Os canteiros de obras paradas estão principalmente em Parnamirim e Mossoró. Porém, outras cidades da região metropolitana, como São Gonçalo do Amarante, também tem canteiros sem prazo para conclusão. Somente em Natal, são mais de 600 imóveis que estão com os serviços suspensos e se depreciando com a ação do tempo.
 
Por Tribuna do Norte


Unidade da PM fechada para reforma é invadida na Zona Sul de Natal

Uma base da Polícia Militar que está fechada para reforma no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, foi invadida na noite deste sábado (22). A porta foi arrombada e, do lado de dentro, alguns equipamentos revirados.

De acordo com a polícia, duas CPUs (Central Processing Unit) foram levadas pela pessoa que invadiu a unidade, que fica perto da lagoa de captação do conjunto Ponta Negra, na Rua Praia de Areia Branca.


Polícia Militar registra assalto em Caicó na noite deste sábado (22)

A Polícia Militar confirmou um assalto a mão armada registrado no início da noite deste sábado (22), no CEJA (Centro Educacional José Augusto) que rendeu R$ 8.500,00 aos marginais.

O gerente de uma empresa da área de construção civil realizava o pagamento dos funcionários quando dois meliantes chegaram em uma moto Honda, Fan 150 na cor preta, e anunciaram o assalto com uso de arma de fogo.

Diante o exposto, os experientes policiais que estão à frente da ocorrência acreditam que foi “fita passada”, tendo em vista que suspeitos podem estar infiltrados em meio à obra que recupera a quadra de esportes do CEJA.

O caso está sendo registrado na Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação a partir de agora, embora a Polícia Militar esteja em diligências no intuito de localizar e prender os elementos, ou ao menos levantar pistas.

Por blog do Seridó


Robinson sanciona lei que extingue 230 cargos efetivos e cria 120 cargos comissionados no TJRN

O governador Robinson Faria sancionou a Lei Complementar nº 644, de 21 de dezembro de 2018, extinguindo 230 cargos públicos de provimento efetivo e criando 120 cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Conforme a lei, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22), estão sendo extintos 60 cargos efetivos de Técnico Judiciário, 30 de Oficial de Justiça, 60 de Auxiliar Técnico e 80 de Assistente em Administração Judiciária.

Em contrapartida, ficam criados 120 cargos em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, privativos de bacharel em Direito, nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça, mediante livre indicação do juiz.

Os cargos públicos de provimento em comissão serão providos no prazo de até quatro anos, de acordo com a necessidade das unidades judiciárias e a disponibilidade financeira e orçamentária.


RN e mais dois estados atrasam 13º de 1 milhão de servidores

Um não tem nenhuma previsão de quando pagará o 13º salário dos servidores públicos. Outro, que só agora quitou o pagamento de 2017, fará novamente parcelamento em 12 vezes, a partir de janeiro. Num terceiro, só nesta sexta-feira (21) haverá reunião para definir um cronograma de quitação.

Endividados, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte não pagaram nesta quinta-feira (20), prazo limite, o 13º salário aos cerca de 1 milhão de servidores públicos. Mas ao menos outros dois estados enfrentam problemas.

Em Minas Gerais, o governo deve fazer apenas nesta sexta (21) uma reunião para definir a escala de pagamento do 13 salário. O estado vive uma grave crise fiscal, e vem parcelando os salários do funcionalismo desde fevereiro de 2016. Servidores fizeram manifestações ao longo de toda a semana e paralisaram o atendimento em unidades de saúde e outros órgãos públicos.

A reunião com os sindicatos para debater o pagamento foi adiada ao longo de toda a semana, enquanto o governo fazia cálculos para definir como irá honrar os salários.

Minas é o estado brasileiro cuja receita está mais comprometida com o pagamento do funcionalismo: quase 80% da receita líquida vai para gastos com pessoal. São 609 mil servidores no estado.

No Rio Grande do Norte, não há nenhuma previsão para o pagamento do 13º salário aos 52.184 servidores e, para piorar, quem ganha acima de R$ 5.000 ainda não recebeu uma parte do salário de novembro. A gestão de Robinson Faria (PSD) —que não se reelegeu em outubro— tentou antecipar o recebimento de royalties relativos à exploração de petróleo repassados pela União, mas o TJ (Tribunal de Justiça) barrou a proposta. A verba seria usada para pagamento dos servidores.

Já no Rio Grande do Sul, pelo terceiro ano consecutivo o estado irá parcelar o pagamento do 13º salário ao longo do próximo ano, em 12 vezes, com correção monetária de 1,5% ao mês, segundo a Secretaria da Fazenda. Uma outra possibilidade é o servidor antecipar o recebimento do benefício no Banrisul, banco do estado, que oferece financiamento com a mesma taxa de juros.

Neste mês, o governo ainda vai pagar a última parcela do 13º relativo ao ano passado. Os salários de novembro também estão atrasados: em crise, o governo gaúcho vem escalonando o pagamento dos servidores há mais de dois anos. São 342 mil servidores, sendo que 60% são inativos/pensionistas.


Fátima cobra investigação “séria e profunda” sobre assassinato de PM

A governadora eleita do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) cobrou uma investigação “séria e profunda” sobre o assassinato do Policial Militar João Maria Figueiredo da Silva, 36 anos, morto a tiros no final da tarde desta sexta, 21, em São Gonçalo do Amarante. Amigo pessoal de Fátima, o PM atuou na segurança dela durante a campanha e faria parte da equipe quando ela assumisse o comando do estado a partir de janeiro. “Queria bem a ele como um irmão”, afirmou a futura chefe do Executivo.

Fátima gravou um áudio, que foi enviado ao Portal G1RN pelo presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM do Rio Grande do Norte, Roberto Campos. Nele, a governadora lamenta a morte do PM e cobra “uma investigação séria e profunda, para que os responsáveis sejam identificados e punidos com os rigores da lei”.

Ainda na mensagem, Fátima chama o policial de cabo, mas Figueiredo era soldado. A patente de cabo deveria ser alcançada no próximo ano, quando fosse promovido.

Figueiredo ingressou na Polícia Militar em 2009 e atualmente era lotado no pelotão da PM em Taipu. Ele foi o 26º agente de segurança pública morto este ano no estado.

Por G1-RN


Policial militar é assassinado a tiros na Grande Natal

Um policial militar foi morto no final da tarde desta sexta-feira (21), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O soldado João Maria Figueiredo foi assassinado dois homens que levaram a pistola dele. De acordo com a polícia, Figueiredo passava na motocicleta em uma ladeira próxima a um motel, que fica à margem da estrada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, quando foi abordado pelos criminosos. Os dois chegaram a pé.

Os bandidos atiraram e acertaram o ombro de João Maria Figueiredo. Ele tentou correr, mas foi atingido por mais disparos. O policial morreu no local e os criminosos levaram a pistola do PM, de acordo com a Polícia Militar. Amigos de Figueiredo informaram que o lugar em que ele foi morto era uma rota comum ao policial, que morava na região.


Governo do RN abre crédito extraordinário para socorrer três secretarias

O governador Robinson Faria (PSD) abriu crédito extraordinário, no valor de R$ 250 milhões, para socorro financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Segundo a portaria que autorizou a abertura do crédito extraordinário, publicada na edição do Diário Oficial do Estado destra sexta-feira (21), a medida foi tomada em razão da insuficiência de dotação orçamentária das três pastas envolvidas.

A justificativa é de que a Lei Orçamentária de 2018 previa que o déficit previdenciário a ser coberto com recursos ordinários do Tesouro Estadual era de R$ 1,030 bilhão e, até 30 de outubro do corrente ano de 2018, o valor alcançou a soma total de R$ 1,41 bilhão. Desta forma, o débito somado este ano soma de R$ 370 milhões. Além disso, ainda segundo o Estado, em razão do atual esgotamento orçamentário, torna materialmente impossível a abertura de créditos suplementares.

De acordo com a portaria, o IPERN vai ficar com a maior parte dos recursos, R$ 180,1 milhões, que serão distribuídos para o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN). O montante será utilizado para o pagamento de benefícios previdenciários.

Outros R$ 39,9 milhões serão utilizados para o pagamento das dívidas externa e interna, segundo os ditames da Secretaria Estadual de Planejamento. Os outros R$ 30 milhões para o Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte (FUSERN), para ser utilizado para o pagamento de encargos sociais.

A origem dos recursos não foi detalhada pelo governo do Estado. O Agora RN tentou o ouvir a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), mas o titular da pasta, Gustavo Nogueira, não atendeu aos telefonas da reportagem.


RN tem saldo 1,6 mil empregos em novembro

Mais de 1,6 mil vagas de emprego foram criadas no Rio Grande do Norte em novembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse é o primeiro saldo positivo nos últimos quatro anos, alavancado principalmente pelos setores do comércio, com saldo de 947 vagas, e de serviços, com 609, no mês.

Ao todo, foram abertas exatamente 1.686 vagas - a diferença entre as 12.009 contratações e 10.323 demissões, no período. O único setor que registrou saldo negativo, ou seja, mais desligamentos que adição de trabalhadores foi a Agropecuária. Ainda assim, foi uma diferença pequena: 8 vagas a menos.

Com o resultado do mês, chegou a 7.866 o total de vagas abertas ao longo do ano de 2018, no estado. Considerando-se os saldo dos últimos 12 meses, de novembro a novembro, entretanto, o saldo foi de 4.925.

O setor de serviços foi o que mais colaborou para o crescimento das vagas neste ano, somando sozinho 4.801 novos postos de trabalho.

Por G1-RN


Prefeitura inicia obras de recuperação da parede do açude Comissão em Jardim do Seridó

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciou o trabalho de manutenção do sangradouro e recuperação da parte comprometida na parede do açude da Comissão, nas proximidades do Conjunto Luzia Leopoldina. O serviço objetiva reforçar a parede do reservatório, que há anos não recebia reparos.

De acordo com o secretário de Obras, Manoel Lúcio, o local está sendo recuperado  visando fortalecer a estrutura antiga e, assim, evitar problemas em decorrência das chuvas.


Prêmio da Mega da Virada pode ir a R$ 280 milhões

As apostas para a Mega-Sena da Virada começam a ser exclusivas a partir desta sexta-feira (21). Com isso, os outros concursos da Mega-Sena serão suspensos até o dia 31 de dezembro. O prêmio do concurso da Virada é estimado em R$ 280 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

O horário limite para as apostas deste sorteio especial será até as 16h do dia 31 de dezembro, reforçou a Caixa. A aposta simples custa R$ 3,50 e deve ser feita nas lotéricas com os volantes específicos do concurso da Virada.

Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante.

Pela primeira vez, os apostadores também têm a opção de registrar suas apostas de qualquer local e a qualquer hora pela internet no site http://www.loteriasonline.caixa.gov.br. Basta ser maior de 18 anos, possuir CPF válido e cartão de crédito. Outra possibilidade é fazê-la via internet banking da Caixa (disponível para correntistas do banco).


Comissão Processante ouvirá Batata e testemunhas dia 27

A comissão Processante designada que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público entra na fase de oitivas. Serão ouvidos no próximo dia 27 de dezembro o denunciado, o denunciante Francisco da Silva Filho e as testemunhas apresentadas indicadas no procedimento.

Serão ouvidos os vereadores Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria e Diogo Silva, além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão) e o senhor Edvaldo Pessoa de Farias.Concluída a instrução, será aberta vistas do processo ao denunciado para as razões escritas no prazo de 5 dias, seguindo o rito do decreto Federal 201/67.


MP e PM combatem homicídios e tráfico de drogas em Baía Formosa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou nesta sexta-feira (21) uma operação para combater os crimes de homicídio e tráfico de drogas em Baía Formosa.

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na operação Agreste Seguro. Na ação, foram apreendidos maconha, crack, duas espingardas calibre 12, um revólver, munição e dinheiro.

O objetivo é levantar dados que auxiliem na redução da criminalidade no município. Segundo levantamento do MPRN e da Ong Observatório da Violência, a quantidade de assassinatos cresceu 66,7% na região entre 2017 e este ano, saltando de 21 para 35 registros até o momento.

Um dos principais responsáveis por esse aumento foi identificado nas investigações. Ele estava cumprindo pena em uma unidade prisional da Paraíba, de onde ordenava os crimes por telefone celular. O MPRN conseguiu que a Justiça o recambiasse para a penitenciária de Alcaçuz, onde não tem mais acesso à comunicação com por celular.

A operação Agreste Seguro conta com 100 homens da Polícia Militar e da Polícia Civil.


Grupo Abril é vendido e dá calote bilionário em bancos e funcionários

Vivendo uma crise que forçou a empresa a pedir recuperação judicial, fechar quase todos seus títulos e mudar o local de suas redações, a Editora Abril agora tem novo dono. Pela bagatela de R$ 100 mil, o empresário Fábio Carvalho comprou a empresa, assumindo também os R$ 1,6 bilhão de dívidas que forçaram a editora a entrar com o pedido de recuperação.

O executivo é conhecido por ser especialista em aquisição de empresas em crise e controla a Leader Magazine, rede varejista do Rio de Janeiro que atua em oito estados do sudeste e nordeste. De acordo com o Valor Econômico, ele assume as operações com respaldo do banco BTG Pactual que, através de sua empresa de recuperação Enforce, negocia com bancos credores do grupos, como Itaú, Santander e Bradesco. Esses bancos também precisam aprovar a venda das ações, pois títulos da editora, como Veja e Exame, foram dados como garantia. O BTG Pactual, no entanto, não tem a intenção de assumir parte editorial da Abril em um modelo similar ao da XP Investimentos com a Infomey.

As empresas em que Fabio Carvalho possui participação têm faturamento anual maior que R$ 4 bilhões. Ele assume uma empresa que deve para cerca de 3.000 funcionários e diversos fornecedores. Do total da dívida, estimada em R$ 1,6 bilhão, cerca de 75% do valor é para bancos. O atual ponto da dívida é o ápice de um processo de endividamento que começou no final dos anos 1990. O valor de compra de R$ 100 mil é quase simbólico. Carvalho venceu uma outra oferta concorrente, coordenada pela Guilder Capital, do executivo João Consiglio, e que contava com ajuda da BRZ Investimentos, segundo o Valor Econômico.

O acordo entre Carvalho e a família Civita – que fundou a editora em 1950 com Victor Civita – prevê a aquisição de 100% das ações do grupo, porém a transação deve ser aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o que deve demorar cerca de 45 dias.

Inicialmente a venda não irá alterar os termos da proposta de quitação, que propõe calote de até 92% da dívida e prazo de 18 anos para pagar seus credores apresentada a Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo. A proposta deve ser submetida à assembleia de credores, esperada para acontecer no mês de março.

Desde julho, o grupo está sendo gerido pela consultoria Alvarez & Marsal. Se o acordo for aprovado, a nova equipe nomeada por Fábio Carvalho se juntará aos executivos da Abril e da Alvarez & Marsal para uma transição.

Por IstoÉ


Justiça do RN determina bloqueio de R$ 2,6 milhões para pagar 13º salário de 2017 dos delegados

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2.613.861,62 das contas do Governo do Rio Grande do Norte para o pagamento dos 13º salários de 2017 dos delegados da Polícia Civil. O montante, de acordo com a decisão judicial, deve ser retirado do dinheiro destinado às verbas para publicidade.

A determinação é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e foi proferida nesta terça-feira (19). “Penso que a obrigação deve ser satisfeita, uma vez que envolve verba de natureza alimentar, garantida constitucionalmente aos servidores públicos, de sorte que o bloqueio do montante correspondente se afigura como o único meio encontrado por este magistrado para conferir, em termos de efetividade jurisdicional, o cumprimento da decisão posta nos presentes autos”, alegou o magistrado.

O Governo do Estado efetuou o pagamento do 13º salário do ano passado aos servidores que recebem até R$ 5 mil. Contudo os funcionários que ganham acima desse valor, incluindo os delegados de polícia, ainda não tiveram os valores creditados.

A decisão da Justiça Estadual foi motivada por uma ação movida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN).


Tribunal Regional Eleitoral negou pedido de suspensão do diploma de Fátima

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de suspensão do diploāma da governadora eleita do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) e do seu vice, Anternor Roberto (PCdoB). A solicitação para suspender a diplomação partiu do Ministério Público Eleitoral.

A decisão do juiz Wlademir Soares Capistrano é desta quarta-feira (20). O magistrado argumenta que a tutela de urgência impetrada pelo MP não cumpre com os requisitos necessários à concessão. “A relevância do fundamento e o perigo da demora da prestação jurisdiciona”, explica.

Por G1


Orçamento de 2019 trará o maior fundo partidário da história

Em meio à confusão provocada por Marco Aurélio Mello, o Congresso aprovou um fundo partidário de R$ 927 milhões para 2019, o maior da história. O Orçamento de 2019 foi aprovado pelo Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (19).

Enquanto o país acompanhava a trama no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a medida liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello para libertar condenados em segunda instância, os parlamentares aprovaram o maior fundo partidário da história.

Segundo a revista “Crusoé“, o orçamento de 2019 destinará 927 milhões de reais para o fundo partidário.

O Partido Social Liberal (PSL) do presidente eleito Jair Bolsonaro ficará com a maior parte desse montante.


Fátima pretende acomodar Mineiro no primeiro escalão

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pretende incluir o deputado Fernando Mineiro no seu secretariado. Nessa quarta-feira (19), após a cerimônia de diplomação dos eleitos no Teatro Riachuelo, ela declarou que sempre houve essa intenção, em função da capacidade técnica e do reconhecimento pela atuação política dele no estado.

“O deputado é reconhecido por todo o estado e fará falta ao Rio Grande do Norte ficando fora da bancada federal. Ele vai vai participar do governo independente das iniciativas que está tomando para manter a vaga para o qual foi legitimamente eleito. Sempre foi convidado a integrar o primeiro escalão do nosso governo”, reforçou.