Campanha online mobiliza mais de dois milhões contra reajuste dos salários do STF

Mais de dois milhões de assinaturas já foram declaradas em uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (8). A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também entrou com uma petição para que o presidente Michel Temer vete o aumento.

A sigla alega  que o reajuste “causa enorme impacto fiscal em todos os Estados brasileiros, devido a alteração do teto de salários do funcionalismo público”. De acordo com o Estadão, se sancionado o projeto de lei que prevê o aumento, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais.

Cálculos feitos por consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado apontam que o chamado “efeito cascata” causado pela expansão do teto do funcionalismo público pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões. Estados que enfrentam crises financeiras, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, poderão sofrer para cobrir o aumento na folha de pagamento dos servidores.


Beto com o pé na Câmara e Mineiro fora

O Tribunal Superior Eleitoral está apurando se Kericles Ribeiro, que foi candidato a deputado federal pelo PDT do Rio Grande do Norte, protocolou no ato de registro de candidatura os documentos exigidos pela lei eleitoral.

Dada a certeza o TSE pode colcoar Beto Rosado (PP) na lista de deputados federais eleitos e retirar a eleição de Fernando Mineiro (PT). O caso será definido antes do recesso do judiciário e antes da diplomação dos eleitos.


Se já fosse presidente, Bolsonaro vetaria reajuste de ministros do STF

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vetaria o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O aumento foi aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado. O salário dos ministros passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Com o efeito cascata, o impacto é de R$ 4 bilhões ao ano.

O presidente Michel Temer ainda precisa sancionar a lei.

"Não sou o presidente. Se fosse, você sabe qual seria minha decisão [o veto]. Não tenho outro caminho no meu entender [a não ser vetar], até para dar o exemplo", disse o presidente eleito, em entrevista à Record.


Arroz, feijão, carne e frango são alimentos mais desperdiçados no Brasil, constata levantamento

O arroz, a carne vermelha, o feijão e o frango são os alimentos mais desperdiçados na casa das famílias brasileiras, conforme levantamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) através da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do MMA. A fim de combater o desperdício a pasta realizou a Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018.

O evento teve culminância neste sábado (10), em Brasília, e contou com uma estrutura montada na Central de Abastecimento (Ceasa) da capital federal, e incluiu oferta gratuita de oficinas de combate ao desperdício, com dicas sobre como tirar o melhor aproveitamento de alimentos, evitando o descarte daquilo que ainda pode ser consumido. Ao longo dos últimos dias, exposições e outras oficinas, como a de hortas urbanas, também movimentaram o local.


Bolsonaro critica questão do Enem e diz que em 2019 vai ‘tomar conhecimento da prova antes’

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que a partir do ano que vem ele tomará conhecimento do conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação da prova.

Bolsonaro deu a declaração em uma transmissão ao vivo no Facebook ao falar sobre uma questão no Enem deste ano que abordou o pajubá, conjunto de expressões associadas aos gays e aos travestis.

“Esta prova do Enem – vão falar que eu estou implicando, pelo amor de Deus –, este tema da linguagem particular daquelas pessoas, o que temos a ver com isso, meu Deus do céu? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras, um absurdo, um absurdo! Vai obrigar a molecada a se interessar por isso agora para o Enem do ano que vem?”, indagou o presidente eleito.


Homem morre e candidato a prefeito de Guamaré fica ferido em acidente

Um homem morreu e outros dois ficaram feridos na noite desta sexta-feira (9) em um acidente envolvendo três carros na BR-406, em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Entre os feridos está o candidato a prefeitura de Guamaré, cidade da região salineira do estado, em eleição complementar marcada para o dia 9 de dezembro. Já o homem que morreu, foi identificado como Severino Batista de Oliveira, de 53 anos.

O candidato é Adriano Diógenes (MDB). Ele, que é ex-secretário de Saúde de Guamaré, estava com o motorista dele, Vânio Morais. Ambos foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital, e não correm risco de morte.

O acidente aconteceu por volta das 19h30, no km 147 da rodovia, em frente ao estádio Barretão. Foram duas colisões. A primeira entre uma Strada, onde estava Severino, e um HB20, onde seguiam viagem Adriano e o motorista. Após a batida, também acabou colidindo uma Veraneio. O motorista dela sofreu ferimentos leves.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a primeira batida foi provocada por uma ultrapassagem forçada feita pelo condutor da Strada, que morreu ainda no local.

Em nota, a prefeita de Guamaré manifestou solidariedade às vítimas e disse que está à disposição para colaborar com o que for necessário. Diva Araújo ainda agradeceu as equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Samu e Polícia Rodoviária Federal.

Por G1-RN


Aneel: conta de luz pode ter bandeira amarela ou até verde em dezembro

Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela”, disse.

A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês. O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira.

Entre os fatores está o nível de armazenamento e o GSF- fator que mede o nível entre a energia produzida pelos geradores do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a soma das garantias físicas deles. É com este fator que se avalia quanta energia será alocada em cada usina.


Justiça Federal manda retirar tornozeleira de Rocha Loures

A Seção Judiciária de Brasília do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF 1) revogou o uso de tornozeleira e outras medidas cautelares aplicadas ao ex-deputado e ex-assessor da Presidência da República, Rodrigo da Rocha Loures, acusado em processo por corrupção passiva. O ex-parlamentar teria recebido propina da empresa JBS para operar vantagens ao grupo.

A partir de denúncia do Ministério Público Federal, investigação da Polícia Federal no ano passado apontou que Rocha Loures teria recebido uma mala com R$ 500 mil do grupo JBS. Um vídeo registrou o momento da entrega da valise em um restaurante em São Paulo. Além dos valores, o esquema envolveria outros pagamentos de valor semelhante ou superior. O dinheiro seria destinado ao presidente Michel Temer, que nega envolvimento no caso.


Polícia Civil prende suspeito de ter assassinado ator e bailarino potiguar

Na manhã desta sexta-feira (9), policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Delegacia Municipal de Parelhas prenderam Luan Cley da Silva Santos. Ele é suspeito de ter matado o ator e bailarino José Raimundo da Silva, conhecido como “Zezo Silva”, na manhã do dia 05 de outubro deste ano.

O investigado foi preso na cidade de Parelhas, onde se encontrava escondido da polícia. A investigação do homicídio do ator Zezo Silva, 62 anos, foi conduzida pela Delegacia da Zona Leste da DHPP. O bailarino foi morto dentro de sua residência, localizada no bairro Cidade Alta, em Natal. Ele foi morto com goles de arma branca.


Natal: Prefeitura assina ordem de serviço para instalação da Decoração Natalina 2018

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), deu a ordem de serviço para a instalação da Decoração Natalina 2018. A expectativa é de que o serviço seja entregue na primeira semana de dezembro, período previsto para o acendimento da Árvore de Mirassol. A ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira (8), pelo secretário em exercício, Irapoã Nóbrega, na sede da Semsur, em Cidade Alta.
 
Duas empresas serão responsáveis pela decoração e iluminação das ruas de Natal este ano. Ambas foram definidas por meio de concorrência através de processo licitatório. O primeiro processo teve como empresa ganhadora a Ilumetech Construtora Ltda., que será responsável pela restauração, instalação, manutenção, remoção e guarda do acervo natalino. O custo deste contrato tem teto previsto em R$ 2,1 milhões.
 
Já o segundo processo licitatório é voltado especificamente para a Árvore de Natal, Casinha do Papai Noel, Catedral, Pórtico dos Reis Magos e Palácio Felipe Camarão. A Razão Produções e Eventos Eireli foi a empresa vencedora com custo de contrato de R$ 2.378.000,00.
 
Neste ano, a Prefeitura do Natal irá reaproveitar 100% do acervo e as quatro zonas administrativas, além de praças e alamedas, serão contempladas com a decoração. Os enfeites começarão a ser vistos pela população até a segunda quinzena de novembro.


Caminhão invade parada de passageiros em Caicó

Na manhã desta sexta-feira (09), um caminhão tipo baú colidiu com a parede de uma antiga padaria no município de Caicó, localizada na rua Manoel Possidônio.

Segundo informações o caminhão estava sendo rebocado e houve rompimento do ferro que interligava os dois veículos. O caminhão chegou a invadir uma parada de passageiros, mas felizmente ninguém ficou ferido.

Por Jean Souza


RN receberá R$ 15 mi para ampliar malha ferroviária

Em audiência com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, nesta quarta-feira (8), para tratar do VLT Natal, o deputado federal Fábio Faria (PSD) questionou a retirada temporária de um dos veículos de Natal para o Distrito Federal e recebeu do ministro a garantia de que não haverá prejuízos para os usuários do sistema no estado.

A superintendência de Natal receberá cinco novos trens e ainda vai ampliar a malha ferroviária. A compensação imediata para o empréstimo do VLT Natal ao DF será a liberação de R$ 15 milhões de reais para ampliação de 3.4 km de via e construção de duas novas estações: Cajupiranga e Boa Esperança, em Parnamirim. Baldy garantiu a Fábio Faria e a Leonardo Diniz, superintendente da CBTU Natal, que os recursos serão imediatamente liberados para o início das obras.


Servidores do Ministério do Trabalho interditam Esplanada em ato contra extinção da pasta

Servidores do Ministério do Trabalho interditaram, nesta quarta-feira (8), o trânsito da Esplanada dos Ministérios no sentido rodoviária-Congresso. O protesto durou cerca de 10 minutos, mas atrapalhou o fluxo de veículos na área central de Brasília.

O ato foi motivado pelo anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que a pasta perderá status de ministério a partir de 2019. Nesta quarta, Bolsonaro declarou que pretende incorporar o órgão, criado há 88 anos, “a algum ministério”.

Até as 15h30, não havia registro de conflito no local, e nem estimativa de público divulgada pelos organizadores ou pela Polícia Militar. Neste mesmo horário, o Ministério do Trabalho ainda não tinha se manifestado sobre o protesto.


Garibaldi e Agripino votaram a favor do aumento dos salários de ministros do STF

Aprovado no início da noite da última quarta-feira, 7, no Senado Federal, o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil contou com a aprovação dos senadores potiguares Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM).

Os parlamentares, que fracassaram nas eleições de 2018 e não conseguiram renovar o mandato em Brasília, foram dois dos mais de 40 senadores que concordaram com o reajuste de 16,38% no teto dos salários do funcionalismo público. Ao todo, o impacto no orçamento da União será de R$ 4 bilhões.

A outra representante do RN no Senado, governadora eleita Fátima Bezerra (PT), votou contra o reajuste, que terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados, uma vez que já enfrentam grave crise financeira e correm risco de insolvência devido ao elevado comprometimento de suas receitas com a folha de pessoal.


Prefeitura de Jardim do Seridó realizou Audiência Pública para tratar da destinação de resíduos sólidos no Município

A Prefeitura de Jardim do Seridó realizou nesta quinta-feira, 08 de novembro, na Câmara de Vereadores, às 9h horas, uma audiência pública com o objetivo de discutir o processo de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos decorrentes do lixo hospitalar, industrial e comercial.

Durante a audiência, os presentes tiveram a oportunidade de conhecer o projeto de todo sistema de tratamento do lixo e aprofundar o debate com sugestões para o processo futuro.

“Essa é mais uma das ações da política municipal de resíduos sólidos que estamos trabalhando para implementar, representando o marco inicial na discussão e formatação do processo de tratamento dos resíduos sólidos no nosso município”, afirmou o Secretário de Meio Ambiente José Ailson.

Participaram da audiência a Prefeita em exercício Ana Villar, Secretario de Meio Ambiente José Ailson, Assistente Ministerial do COAP- Meio Ambiente Dr. Janny Suenia, Assessores do Consórcio dos Resíduos Sólidos do Seridó,  Secretários Municipais, Vereadores, empresários, instituições e a população.


NASF realizou mais uma ação do Programa Saúde na Escola no Povoado Currais Novos

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família,  (NASF), realizou mais uma ação do Programa Saúde na Escola.  As profissionais estiveram na Unidade Escolar Antônio Galdino de Azevedo, localizada no Povoado Currais Novos.

No momento, foi abordada a temática, Cultura de Paz, com crianças do ensino infantil, e Prevenção às  Drogas, com crianças das turmas do 1º ao 4º ano, pelas mediadoras Sandra Rosário e Rafaela Brito, ambas respectivamente Assistente Social e Terapêuta Ocupacional do NASF.


TSE cassa mandato do prefeito de Alto do Rodrigues

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber decidiu cassar os mandatos do Prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da Ficha Limpa.

A magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo Rodrigues e Emília não poderiam ser candidatos por causa de uma condenação de 2008. Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça.

Para maiores informações acerca da decisão clique neste link: RESPE-14589


Suspeito de arrastão é encontrado morto às margens da BR-226

Um homem foi morto a tiros no começo da noite desta quarta-feira (7), nas proximidades de Macaíba na Grande Natal, após participar de um arrastão no município de Bom Jesus, localizado a 54 km da capital do estado.

O corpo foi encontrado por motoristas nas margens da BR-226 no início da Reta Tabajara. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi a primeira a chegar ao local e realizou o isolamento da área para a Polícia Militar (PM).

Segundo informações repassadas pela PM, o homem morto e mais dois comparsas teriam participado de um arrastão em uma praça de Bom Jesus. Após o crime, os três foram seguidos pelos populares e na rodovia federal tiros foram disparados contra os criminosos.

Um deles, que seria o garupa da motocicleta foi atingido nas costas e morreu na hora. Já seu comparsa conseguiu fugir. Ao lado do corpo estava um aparelho de som que fora roubado no assalto.

A Polícia não possui informações de quem atirou contra os dois assaltantes e não repassou a identidade do suspeito. Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionada para remover o corpo e fazer a perícia do local.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

Por Geraldo Miranda


PF prende cearense condenado por peculato no Rio Grande do Norte

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (7), na zona rural de Maxaranguape, litoral potiguar, um agricultor cearense de 48 anos condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão por crime de peculato. A ação se deu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim, Grande Natal.

Segundo as investigações, na década de 2000 o sentenciado exerceu a função de coordenador de uma associação de apoio a reforma agrária que firmou convênios com órgãos da Administração Federal, destinados ao fomento de ações junto a assentamentos no interior do Rio Grande do Norte.

Entretanto, segundo a PF, sendo ele um dos responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos, contratou prestadores de serviços e passou a exigir que parte da remuneração paga mensalmente a esses trabalhadores fosse devolvida sob “pena de demissão”.

Após submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o preso foi custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Natal, e colocado à disposição da Justiça.

Por G1-RN


Só 33 municípios do RN têm política de saneamento básico

Apenas 33 dos 167 municípios potiguares têm política de saneamento básico, segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em dados do IBGE, divulgado nesta quarta-feira (7). Com isso, quase 63% das cidades do Rio Grande do Norte têm registros de enfermidades como diarreia e vômito, além de casos de dengue, zika e chikungunya – todos relacionados à falta de saneamento. Ainda de acordo com a CNI, o estado potiguar é o segundo da região Nordeste com maior incidência de doenças relacionadas à falta de tratamento do esgoto.

Atualmente, 2,6 milhões de potiguares continuam a despejar efluentes sem tratamento na natureza. Isso significa 76% da população do estado. O Rio Grande do Norte também apresenta outro indicador alarmante: de todo o esgoto produzido pela população, apenas 23,4% é coletado.

E em meio às discussões sobre os problemas de saneamento no estado, tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil.