Prefeitura de Jardim do Seridó adquire novos equipamentos para o setor de fisioterapia

A Secretaria Municipal de Saúde adquiriu, recentemente, novos equipamentos para compor o Centro de Fisioterapia e Reabilitação de Jardim do Seridó. O centro realiza aproximadamente 240 atendimentos por mês, razão pela qual recebe atenção da gestão  para mantê-lo sempre equipado.

O material adquirido será utilizado na eletroterapia, termoterapia, crioterapia e cinesioterapia. São aparelhos para melhor reabilitação neurológica (barras paralelas, escada progressiva, andadores, cadeira de rodas e stand table), além de recursos para reabilitação ortopédica e reumatológica (roda de ombro e cama elástica).

Importante, ainda, destacar a melhoria no conforto para os pacientes na espera do atendimento, pois está a disposição um sofá hospitalar, cadeiras novas, geladeira e tv. Somado a isso, houve melhorias nas condições de atendimento, com ar-condicionados, computador e impressora.


Justiça proíbe Ronaldinho de deixar o Brasil e viajar para Dubai

Ronaldinho Gaúcho foi proibido pela Justiça brasileira de viajar para Dubai, nos Emirados Árabes, onde estava entre os anunciados para participar de uma conferência sobre esportes, pelo não cumprimento de uma multa avaliada em 2 milhões de euros (R$ 9 milhões) por um crime ambiental. A informação é de Fernando Kallás, do jornal espanhol ‘As’.

O juiz Newton Fabrício, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, apreendeu o passaporte do jogador e de seu irmão Assis por conta de uma sentença imposta em 2015.

O ex-jogador estava fora do país quando a decisão foi anunciada, em novembro e, desde então, não voltou ao Brasil até meados de dezembro, quando teve seu passaporte confiscado. Entre o anúncio da decisão e sua volta ao Brasil, Ronaldinho seguiu cumprindo compromissos publicitários ao redor do mundo.

– Me parece que estamos diante de uma situação aonde o condenado claramente zomba da Justiça diante da sociedade brasileira e mundial – afirmou o Fiscal Brasilino Pereira dos Santos, em comunicado.


Taxas de 2019 relacionadas a veículos já estão disponíveis no site do Detran

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.


Metade dos Brasileiros acredita que atendimento em saúde vai piorar sem cubanos

Pelo menos 49% dos brasileiros acreditam que o atendimento público de saúde tem chances de piorar com a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, de acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, que tinha como objetivo medir o impacto da saída dos médicos estrangeiros, anunciada no mês de novembro pelo governo cubano.

A pesquisa constatou que 38% dos brasileiros acham que a saúde pode melhorar após a saída dos cubanos, enquanto outros 8% avaliam que a saúde ficará igual. Já 5% não opinaram.

O Instituto Datafolha entrevistou 2.077 pessoas, entre os dias 18 e 19 de dezembro, em 130 municípios do Brasil, em amostra representativa do perfil da população. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Cerca de 8.500 médicos cubanos atuavam no programa brasileiro, número  equivalente a metade do total de profissionais em atividade no Mais Médicos.


Tesouro poderá pedir que Fátima aumente impostos

O Decreto de Calamidade Financeira da governadora Fátima Bezerra tem como um dos objetivos facilitar a chegada de recursos da União, mas após avaliar a situação fiscal do estado, o Tesouro Nacional deverá indicar algumas exigências para poder ajudar financeiramente. Uma dessas é aumentar impostos, medida que o Governo Fátima tem descartado até o momento.

Em 2018, quando o então governador Robinson Faria pediu ajuda financeira ao Governo Temer, a Secretaria do Tesouro Nacional sugeriu o aumento da alíquota de ICMS combustíveis (27%) para patamares acima de 30% como nos Estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais. Outro reajuste sugerido foi o da alíquota do ITDC, de 6% para 8% como ocorre em outros estados da Região Nordeste.

O Tesouro Nacional pediu ainda que não fossem mais concedidos ou ampliados incentivos ou benefícios fiscais que decorressem de renúncia de receita e também que não fosse realizado o REFIS (refinanciamento de dívidas) e solicitou estudos que mostrassem o impacto fiscal nas receitas do Estado para avaliar o interrompimento temporário do programa e a possibilidade de convertê-lo e renúncia fiscal.

O governo passado não aceitou essas condições e a ajuda financeira não chegou. A equipe de Fátima tem dito que, apesar do déficit financeiro e da necessidade de aumentar as receitas, não vai aumentar impostos. O Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier diz que combater sonegação e a concorrência desleal é prioridade para aumentar a receita. “Aprimorando o sistema arrecadatório, mas sem planos de aumentar impostos. Estimamos que haja uma deficiência de 10% da arrecadação do ICMS e temos uma meta de incrementar a arrecadação em cerca de R$ 400 milhões só no esforço contra a sonegação”, disse após ser empossado na tarde de ontem.

Por Cláudio Oliveira


Conta de luz deve continuar sem custo extra em fevereiro, prevê ONS

A bandeira tarifária nas contas de energia do Brasil em fevereiro deve continuar verde (sem cobrança extra), uma situação que sinaliza boa condição dos reservatórios das hidrelétricas, apesar do consumo elevado de eletricidade resultante do forte calor.

A informação foi passada nesta quinta-feira (3) pelo diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata.

A decisão sobre a bandeira tarifária, que pode ser também amarela e vermelha (com cobrança extra na conta de luz), é da reguladora Aneel, ponderou Barata, durante evento no Rio de Janeiro. Segundo ele, as temperaturas elevadas no país, que demandam mais energia para ar condicionado, não chegam a criar problemas para o abastecimento.

Ele citou ainda que há previsão de chuvas para a próxima semana nos reservatórios do Sudeste, principal região consumidora de eletricidade da nação. “As chuvas previstas darão um alívio”, disse ele. R7, com Reuters


Fátima determina que servidores cedidos retornem aos órgãos de origem

Os servidores públicos, civis e militares do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, cedidos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a órgãos ou a entidades da União e dos Municípios, deverão retornar aos órgãos de origem, no prazo máximo de 60 dias, segundo decreto publicado na terça-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a secretária de comunicação do governo Fátima, ainda não se sabe ao certo qual o número de servidores que estão cedidos aos órgãos. O Decreto não se aplica aos servidores cessionários que ocupam cargo de comissão, cujas atribuições se qualifiquem, comprovadamente, como funções de chefia, direção ou assessoramento superior.

Ainda de acordo com o Governo, caso o servidor opte por permanecer no atual local de trabalho, os vencimentos serão pagos pelo Poder ou órgão no qual atua em forma de cessão.


Policiais da Denarc apreenderam meia tonelada de drogas em 2018 no RN

Em 2018, 551 quilos de drogas foram apreendidos no Rio Grande do Norte pela Delegacia Especializada em Narcóticos da Polícia Civil (Denarc). Com sedes em Natal e Mossoró, as delegacias detiveram 302 pessoas e apreenderam 46 armas.

Ao todo, 458 quilos de maconha foram apreendidos, o que representou a maior parte das operações. Cocaína, crack, haxixe, ecstasy, LSD, lança-perfume e anabolizantes também foram alvo de apreensões em todo o RN pelas equipes especializadas da Denarc. Além dos entorpecentes, 13 veículos e um montante de R$ 60 mil foram recuperados pelos policiais.

Por OP9


Fátima Bezerra veta patrocínio para Carnaval

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou o patrocínio a eventos culturais, como o Carnaval, até 31 de julho de 2019, quando será feita uma reavaliação da situação do Estado. A medida consta no Decreto Nº 28.693 publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 3, e que estabelece providências para a revisão das despesas de custeio do Executivo.

Fica vedado “patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares”, diz o texto. Além do corte nas verbas de apoio cultural, também ficou vedada a contratação ou aquisição de imóveis, veículos e de trabalhadores terceirizados.


Junta de Serviço Militar anuncia datas para alistamento em Jardim do Seridó

Jovens residentes no município de Jardim do Seridó que completam 18 anos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019, deverão se apresentar na Junta do Serviço Militar portando cópia do RG ou Certidão de Nascimento, CPF, Comprovante de Residência e uma foto 3x4 recente, para realizarem o alistamento militar. O cadastro também pode ocorrer via internet, através do site www.alistamento.eb.mil.br

O período para Alistamento, segundo o secretário da Junta Militar Bergully Oliveira, é de 2 de janeiro até o dia 30 de junho. “Todo jovem brasileiro do sexo masculino precisa realizar este alistamento” explicou o secretario.

A Junta do Serviço Militar funciona na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Otávio Lamartine, 269, Centro, próximo ao Canal. O horário de atendimento é de segunda a sexta feira, das 7h às 13h.


Alistamento militar começa nesta quarta e vai até o fim de junho

Começa nesta quarta-feira (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e podem ser feitas pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Segundo o Ministério da Defesa, além de prover e capacitar quadros para as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), o Serviço Militar “é um importante instrumento de afirmação da unidade nacional”.


Prefeitura do Natal paga 80% da folha de dezembro

A Prefeitura do Natal liberou nesta quarta-feira (2) os recursos para o pagamento de 80% da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir desta quinta-feira (03).

O pagamento teve início já nesta quarta, primeiro dia útil de 2019, pelos servidores do magistério, da Arsban, NatalPrev. Nesta quinta, terão os salários em suas contas o equivalente a 80% de todo o funcionalismo municipal, incluindo funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta.

A Prefeitura também informa a previsão de quitar o restante da folha de dezembro até o próximo dia 8, quinto dia útil deste mês.


Caicó registra primeiro homicídio do ano

A Polícia Militar confirmou o primeiro homicídio do ano na cidade de Caicó ocorrido nesta quarta-feira (2). A vítima foi identificada pela polícia como sendo o ex-albergado Francisco Sandro de Souza.

De acordo com informações da polícia, o ex-albergado estava acompanhado de uma mulher que é suspeita de envolvimento  com o tráfico de drogas na zona norte.

O crime se deu em uma rua próximo ao Conselho Comunitário do bairro Boa Passagem. A vítima ainda foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu aos ferimentos.

Por Jair Sampaio


PRF registra diminuição de acidentes no final de ano em relação a 2018

A Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal terminou nesta terça-feira (1). No Rio Grande do Norte, a Operação registrou uma diminuição nos números em relação à edição anterior. De sexta-feira (28) até a terça-feira, foram registrados 20 acidentes, com três mortes e 15 feridos. No ano passado, foram 24 acidentes, com quatro mortes e 30 feridos.

Em nível nacional, a PRF também registrou diminuição no número de acidentes graves e aumento nas autuações relacionadas às condutas que mais geram mortes no trânsito. Também houve maior apreensão de drogas, munições e armas.

Números

No período de cinco dias de operação, a PRF registrou um aumento de 107% nos flagrantes de embriaguez ao volante; foram 1.327 autuações esse ano contra 640 no ano passado; 5.301 autuações por falta de cinto de segurança contra 2.133 em 2017, o que representou 149% a mais; 856 motociclistas sem capacete foram flagrados. Em em 2017 foram 329, um aumento de 160%; houve 180% mais autuações por transportar crianças sem cadeirinha. Foram 1.038 em 2018 e 371 em 2017; o número de flagrantes de condutores realizando ultrapassagens irregulares foi de 7.156, resultando num aumento de 59% comparado ao último ano, quando foram feitos 4.492 flagrantes.


RN tem média de 3 prisões por dia, aponta relatório da Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu 1.285 suspeitos em 2018, investigados pela prática de crimes no estado, o que representa uma média de 107 presos por mês. É o que mostra o relatório das operações do ano divulgado pela corporação. As pessoas presas pela polícia são suspeitas pela prática de crimes como organização criminosa, homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, estupro de vulnerável, estelionato, roubos, furtos e violência doméstica.

O levantamento mostrou ainda uma redução, em relação ao ano passado, no número de ataques a agências bancárias: passou de 37 em 2017 para 23 ataques neste ano.

2018 em números:

1.285 suspeitos presos
82 operações deflagradas
75 inquéritos instaurados
145 ordens de serviço para verificação de informações
146 relatórios policiais

Por Op9


Motorista alcoolizado é preso após fugir de acidente sem prestar socorro a vítima

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quarta-feira (2), na BR 110, em Mossoró, região Oeste potiguar, um homem de 34 anos que dirigia uma caminhonete. Ele havia se envolvido em um acidente com uma moto no município de Areia Branca, mas fugiu sem prestar socorro. Além disso, o condutor estava alcoolizado.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu na mesma BR em que ele foi preso, mas em Areia Branca. A caminhonete bateu em uma motocicleta e o piloto ficou ferido, com suspeita de fratura na perna.

“Logo depois do acidente, o motorista fugiu do local, deixando de prestar socorro à vítima. Após denúncias através do número de emergência 191, o veículo foi interceptado por uma equipe da PRF no km 30 da BR 110”, informou a PRF.

Submetido ao teste de etilômetro, o homem foi encontrado com teor alcoólico de 1,25 mg/l, no organismo. Segundo a PRF, esse índice equivale a mais de quatro vezes o teor alcoólico que é considerado crime (0,30 mg/l). Diante do flagrante, o homem foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia civil de Mossoró.


Governadora Fátima Bezerra decreta estado de calamidade financeira no RN

O estado de calamidade financeira será decretado no Rio Grande do Norte. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com secretários de estado, chefes dos Poderes e de sindicatos que representam servidores estaduais. “Este é o decreto que considero o mais importante”, disse citando que há outros cinco decretos a serem anunciados dentro do plano estadual de recuperação fiscal do RN.

Segundo a governadora, os decretos são “atitudes com vistas a organizar as contas do Rio Grande do Norte”. “Precisamos corrigir o grave desequilíbrio que o estado se encontra”, afirmou.

Ela criticou o “descontrole das contas publicas por gestões ineficientes”. “Julgamos necessário, imprescindível essa medida”, afirmou em referência aos decretos.

Fátima informou que os decretos serão debatidos na Assembleia Legislativa. Entretanto, ainda não se confirmou se os deputados estaduais serão convocados, de forma extraordinária, para apreciar os decretos. A governadora citou “consequências perversas não só para servidor como para população.

De acordo com ela, decretos serão debatidos na Assembleia Legislativa e são medidas para “construir condições de governabilidade do Rio Grande do Norte”. Para o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira, “os decretos que vão ser editados pela governadora são necessários à governabilidade”.

Ferreira disse que o TJ “sempre colabora com todos os poderes”. Questionado a respeito da devolução de recursos ao Executivo, ele desconversou e não respondeu.

A chefe do Executivo afirmou que “decreto não é para alarmar a sociedade. É para alertar a sociedade. De forma transparente colocar para sociedade esse legado dessa realidade dura, grave, do ponto de vista do descontrole das contas”.

O plano estadual de recuperação fiscal do RN vai conter outras medidas como, por exemplo, no que se refere ao desequilibro da previdência estadual dos servidores. “Terão medidas definidas e formuladas que serão apresentadas. Antes serão debatidas com Fórum estadual dos servidores públicos”, assegurou.

Em outro aspecto, a governadora ressaltou que “há também medidas de combate a sonegação, melhoria da capacidade de arrecadação da receita do estado”. “As medidas formuladas serão debatidas com entidades representativas do setor empresarial e produtivo”, afirmou.

Decretos

Os demais decretos anunciados pela governadora são os seguintes:

    Estabelecer providências para revisão das despesas de custeio no poder Executivo;
    Instituir o Comitê de Gestão e Eficiência no Poder Executivo;
    Retorno dos servidores públicos cedidos civis e militares aos respectivos órgãos de origem;
    Instituir horário excepcional no expediente do serviço público nos órgãos e entidades no poder Executivo;
    Abertura de um fórum permanente de discussão com os servidores.

Por Agora RN


RN: Novo secretário de Planejamento do Estado adianta que não é possível anunciar calendário

O economista Aldemir Freire, que será empossado secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (2), disse durante a posse da governadora Fátima Bezerra que, mesmo sendo prioridade, ainda não é possível anunciar um calendário de pagamento do funcionalismo público estadual.

“A governadora tem dito que a prioridade é o salário dos servidores e é isso que vamos enfrentar. Queremos que o servidor tenha um mínimo de previsibilidade, embora reconheçamos que não dá para anunciar um calendário ainda. Em algum momento precisaremos discutir as formas de como vamos negociar e pagar esses débitos”, explicou.

Fátima Bezerra disse durante o discurso de posse que essa é uma das prioridades, mas manteve a linha da crise nas contas públicas que, segundo contabilizado pela equipe de transição, o Estado tem dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões e três folhas a pagar.


Explosões em queima de fogos deixam mais de 30 feridos em duas cidades do RN

Explosões nas queimas de fogos marcaram as viradas de ano nas cidades de Bom Jesus e Grossos, no Rio Grande do Norte. Ao todo, 37 pessoas precisaram de atendimento médico na madrugada desta terça-feira (1), todas com ferimentos leves, segundo os hospitais dos dois municípios.

Na cidade de Bom Jesus, que fica 54 quilômetros distante de Natal, a explosão assustou e dispersou quem acompanhava o show pirotécnico. O fato aconteceu após a queda de um suporte que segurava os fogos. Segundo o Hospital Maternidade Severina Azevedo de Oliveira, localizado na cidade, 30 pessoas deram entrada durante a madrugada desta terça-feira (1), com ferimentos leves, por conta do incidente. Algumas pessoas foram ao local apenas para se acalmarem depois do susto. Toda a equipe do hospital estava de plantão.

Já em Grossos, cidade da Região Oeste do estado, a situação foi semelhante. Após a explosão, sete pessoas deram entrada no Hospital Municipal Flaviana Jacinta, todas também com ferimentos leves, e foram liberadas. O Corpo de Bombeiros informou que não foi notificado das ocorrências nas duas cidades.
 
Por G1-RN


Coronel Araújo anuncia recursos federais de R$ 180 milhões para a Segurança do RN

Novo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva afirmou nesta terça-feira, 1º, que a pasta já está trabalhando para liberar recursos federais da ordem de R$ 180 milhões para implementar na segurança do Rio Grande do Norte.

Presente na solenidade de posse da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar disse que o valor deve contemplar as forças policiais do Estado.

“Serão em torno de R$ 180 milhões para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Vamos aplicar esses recursos em equipamentos, armamentos e treinamento dos policiais. Há projetos e programas a serem executados, e a partir de amanhã, vamos trabalhar que esse recursos seja liberado e a gente possa implementá-lo”.

A partir desta quarta-feira, o coronel Araújo já começará seus trabalhos. Ele anunciou que uma de suas primeiras medidas será dar início à Operação Verão.

Por Portal NoAr