Quinta Jurídica debaterá Empreendedorismo do Setor Público

A próxima edição da Quinta Jurídica terá como tema “Empreendedorismo do setor do público: limites e possibilidades”. Os palestrantes serão o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino e o diretor do Instituto Metrópole Digital Ivonildo Rego. O evento será no dia 6 de junho, a partir das 19h, no auditório da JFRN.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.jfrn.jus.br


Curso de pedreiro de alvenaria em Jardim do Seridó segue com aulas práticas

Os alunos do curso de pedreiro em Jardim do Seridó já passaram pelas aulas teóricas e agora seguem realizando as aulas práticas, ministradas pelo instrutor Luciano Dionísio. Nessa etapa, os alunos estão aprendendo a realizar o assentamento de tijolos, a preparação de massa, o manejo de ferramentas, entre outras técnicas.

Nas aulas práticas, os alunos estão realizando a ampliação do Cemitério Público com a construção e reboco de paredes.

O curso,que é gratuito, faz parte do Programa de Capacitação Profissional para o setor de construção civil. Uma iniciativa da Prefeitura Municipal em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).


Criança de 2 anos morre afogada em balde na zona rural de Apodi

Uma ocorrência envolvendo uma criança vítima de afogamento movimentou o setor Hospitalar da cidade de Apodi, segundo informações a criança estava em casa com sua mãe na comunidade de Santa Cruz.

De acordo com as informações, a mãe teria saído para fora da sua casa para alimentar as galinhas, quando de repente ouviu um barulho do Balde caindo ela voltou rapidamente para dentro de casa para ver o que estava acontecendo, quando chegou já encontrou seu filho praticamente sem vida.

A criança foi socorrida para o Hospital Regional Helio Morais Marinho em Apodi, mais já teria dado entrada sem vida naquela unidade hospitalar.
A cidade de Apodi e região ficou bastante chocada com a notícia do falecimento da Criança, o corpo foi levado para o ITEP em Mossoró por uma Ambulância do município para passar por exames.

Nossos sinceros votos de pesar a todos os familiares, em especial essa mãe e pai que hora choram pela perda desta criança.


Rodrigo Maia rompe e não negocia mais com líder do governo na Câmara

As reviravoltas sobre o relacionamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com os representantes do governo de Jair Bolsonaro tiveram mais um desdobramento. Após uma tensa reunião do Colégio de Líderes da Câmara, nesta terça-feira (21), Maia anunciou que não negocia mais com o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que, inclusive, estava no encontro.

“Vitor Hugo está excluído da minha relação porque ele compartilhou no grupo de deputados que negociar é entrar na Câmara com um saco de dinheiro”, justificou Maia.

O líder do governo tentou argumentar, dizendo que se empenhou no sentido de criar uma relação com o presidente da Câmara.

“Tentei de todas as maneiras e o Maia fugiu. Fugiu de ter uma relação. Ele só me atende depois de fazer tudo que tem que fazer. Ele não pode determinar quem entra ou não na residência oficial da Presidência da Câmara. A residência oficial é da Câmara e não dele, isso não é democrático”, disse o deputado do PSL.


Vivaldo Costa pede envio com urgência do carro fumacê para São Vicente

Preocupado com os números de casos de dengue no município de São Vicente e como medida de precaução, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) encaminhou pedido solicitando, em caráter de urgência, o envio do carro fumacê e outras providências para a cidade.

O requerimento foi enviado ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia e a diretora da 4ª Regional de Saúde Pública, Cordélia Maria.

Com este pedido, Vivaldo Costa quer garantir o combate à dengue no município de São Vicente.

“Recebi este chamado do meu amigo vereador Neguinho Gabriel, informando da preocupação com relação aos focos de dengue. Desta maneira tratei logo de encaminhar solicitação pedindo a ida do carro fumacê e medidas educativas em São Vicente”.


Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.

“Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Guimarães, ao chegar para reunião no Ministério da Economia.

Ele não deu data para o lançamento do programa. Apenas disse que a renegociação se concentrará em clientes com renda de até cinco salários mínimos. O presidente da Caixa destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões.

Para Guimarães, além de recuperar parte dos débitos, o programa tem a vantagem de diminuir o prejuízo da Caixa e permitir a retomada do crédito. “São 300 mil pequenas empresas e 2,6 milhões de pessoas [físicas] que poderão renegociar as dívidas. Todos estão negativados. Esses recursos já estão lançados como prejuízo, fora do balanço. Essas pessoas estão à margem, e poderemos voltar a oferecer crédito, como o consignado”, explicou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a Caixa não deveria dar lucro como iniciativa privada. Segundo o ministro, o banco deveria repassar os ganhos para outros objetivos, como reduzir juros.

Por Agência Brasil


Agricultores de Jardim do Seridó cadastrados no Garantia-Safra já podem receber a primeira parcela do benefício

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, informa aos agricultores familiares de Jardim do Seridó/RN, cadastrados no programa Garantia-Safra, que já podem receber a primeira parcela referente ao período 2017/2018. Os beneficiários devem se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondentes bancários para receber o pagamento, que é dividido em cinco parcelas no valor de R$170.

Esse programa contém ações voltadas aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em suas lavouras e estão inseridos em municípios atingidos pela seca ou excesso de chuvas.

Clique aqui e confira a lista com os nomes dos beneficiários


A 10 dias do fim do prazo, mais de 300 mil pessoas não se vacinaram contra influenza no RN

Mais de 300 mil pessoas consideradas do público-alvo ainda não se vacinaram contra o vírus influenza no Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta terça-feira (21) com números de todo o Brasil da 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza.

Segundo o relatório, o Rio Grande do Norte vacinou 685.322 pessoas até o momento e a expectativa é de que 993.277 pessoas sejam atendidas. Atualmente, o número de pessoas vacinadas corresponde a 69% do total. A campanha teve início no dia 10 de abril e no Brasil mais de 37 milhões de pessoas foram imunizadas até o momento – a intenção é que sejam 59 milhões. A campanha se encerra no próximo dia 31.


RN tem déficit de 87 profissionais no Mais Médicos

O Mais Médicos está com 87 sem preenchimento, em 45 municípios potiguares, de acordo com a coordenação estadual do programa. O número mais que dobrou em relação a julho do ano passado, quando havia um déficit de 41 profissionais no sistema. Naquela época, os profissionais cubanos ainda atuavam no Brasil.

Um novo edital foi aberto pelo Ministério da Saúde neste mês, para preencher pelo menos 57 vagas em 41 cidades do estado, especialmente em áreas vulneráveis e de extrema pobreza. As oportunidades são para médicos formados no Brasil e registrado em algum Conselho Regional de Medicina. As inscrições vão acontecer entre os dias 27 e 29 de maio.


Prefeitura de Jardim do Seridó promove ação no dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Conselho Tutelar, realizou uma programação alusiva ao dia Nacional de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, no último sábado, 18 de maio.

A ação aconteceu na feira livre, com equipes realizando esclarecimentos e panfletagem, estreitando o diálogo com a população para promover a reflexão sobre as alternativas de proteção às crianças e adolescentes jardinenses.


Governo e Instituto Histórico resgatam brasão original do Estado

O Governo do Estado e o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) vão apresentar no dia 7 de agosto, data de aniversário do Estado, o projeto de recuperação do brasão original de armas potiguar. O desenho original, datado de 1909, foi resgatado pelo Instituto em seus arquivos e apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião nesta segunda-feira (20).

Para a governadora, o trabalho do IHGRN representa um grande gesto de respeito aos símbolos potiguares. “Antes de tudo nós temos que parabenizar o Instituto pela iniciativa de zelo com o nosso Estado, um resgate histórico que dá orgulho de partilhar”, comentou Fátima.

A solenidade prevista para 7 de agosto contará com a assinatura de um decreto governamental reconhecendo o resgate do brasão, que incluirá a participação da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. “Essa é uma iniciativa muito representativa, que precisa da participação de todos os poderes, a sociedade civil, a academia, os artistas”, reforçou a governadora.

O projeto de resgate histórico é fruto da parceria entre o IHGRN e o Grupo Vila, que irá patrocinar a distribuição de 5 mil exemplares do encarte com o desenho original. “Nós vamos entregar todo esse material para o Governo distribuir em instituições e órgãos públicos, para atualizar o brasão em todas as aplicações, incluindo a bandeira do Rio Grande do Norte”, explicou o presidente do IHGRN, Ormuz Barbalho Simonetti.

O brasão original foi feito na França pelo amazonense Corbiniano Villaça, por ordem do decreto nº 201, de 1º de julho de 1909, assinado pelo governador Alberto Maranhão. Neste mesmo documento, estão contidas todas as especificações sobre o desenho com a jangada de pescadores, a flor de algodão, o coqueiro, a carnaubeira e a cana de açúcar, com a estrela branca no topo do escudo.

PARCERIAS

A equipe do Governo do Estado e a diretoria do IHGRN também discutiram parcerias para cooperar com o trabalho desenvolvido pela organização, desde a distribuição em escolas da rede estadual de material produzido pelo instituto até ações conjuntas para formular estratégias de arrecadação que mantenham o instituto funcionando plenamente o ano inteiro.

A reunião contou ainda com a presença da vice-presidente do IHGRN, Joventina Oliveira, e a assessora Betânia Ramalho; o diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto; a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa; o diretor presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio; e a chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro Batista.


Vereadores de Natal derrubam comenda Marielle Franco

Atendendo a uma recomendação da Procuradoria da Câmara Municipal de Natal, os vereadores decidiram anular a votação do Projeto de Resolução que instituía a Comenda Marielle Franco, assim, derrubando a honraria.

Seriam necessários 20 vereadores para votar favoráveis à matéria, porém apenas 16 votaram. O parecer da Procuradoria atende a um pedido do vereador Cícero Martins.

Com a decisão, o Projeto de Resolução voltará às comissões temáticas da Câmara para que seja apreciado e posteriormente ser votado em plenário.

A proposta da comenda é homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa dos Direitos Humanos, no caso da de Marielle Franco foi de autoria da então vereadora Natália Bonavides em 2018.


Enem: candidatos sem isenção têm até quinta-feira para pagar inscrição

Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As inscrições pra o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.


Prefeitura de Natal convoca agentes administrativos aprovados em seleção para a Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal convocou, na sexta-feira (17), agentes administrativos aprovados nas vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado 001/2015. Os nomes dos candidatos foram divulgados no Diário Oficial do Município (DOM).
 
No total, 13 agentes administrativos foram chamados e devem comparecer ao Setor de Acolhimento da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação, das 8h às 14h.

Os aprovados precisam estar munidos de alguns exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias. A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

Por Portal No Ar


Profissionais da contabilidade são homenageados na Assembleia Legislativa

A ciência da contabilidade é essencial para a organização patrimonial e tem o objetivo de avaliar cada passo da instituição em busca de um desenvolvimento organizado e saudável. Cabe ao profissional da Contabilidade a responsabilidade de assessorar o planejamento, organização, controle financeiro, avaliação dos resultados e auxilio na gestão. Ciente disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Contabilidade, na manhã desta segunda-feira (20).

Para o deputado George Soares (PR), propositor da solene, “o contador hoje é visto como um grande parceiro, que aconselha, orienta e colabora com pessoas, empresas e instituições em seu dia a dia. Isso reflete o trabalho excepcional que exerce e nada mais justo que reconhecer a importância dos contadores e homenageá-los, como estamos fazendo hoje, mais uma vez e mantendo o compromisso do nosso mandato parlamentar”, afirma George.


Assaltantes em veículo roubada recebem a PM atirando e um suspeito morre em Natal

Bandidos armados tomaram um carro de assalto na Redinha, em Natal, e quando na fuga se depararam com policiais militares do 4º BPM e atiraram contra a guarnição, no revide, a PM acertou um dos bandidos, que foi a óbito.

Mesmo ferido por tiros, o suspeito chegou a conversar com os policiais e disse ser identificado como Pedro Lourenço. O Itep do Rio Grande do Norte vai recolher o corpo no hospital e ainda não revelou a real identidade do investigado.

De acordo com informações, o Kia Cerato roubado pelos elementos foi recuperado e entregue às autoridades competentes na delegacia de plantão na Zona Norte. Nenhum policial saiu ferido na ação.

Por Jair Sampaio


Enem 2019 tem 6,3 milhões de inscritos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram nessa sexta-feira (17). Os estudantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. O Enem é realizado anualmente Inep, vinculado ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.


Mulher morre e outras três pessoas ficam feridas em acidente na Zona Sul de Natal

Uma mulher de 26 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas em um acidente de carro na manhã deste domingo (19) no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu por volta das 9h, segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

A vítima foi identificada como a estudante Gislâne Cruz do Nascimento, de 26 anos. De acordo com o CPRE, ela era passageira de uma motorista que trabalha em um aplicativo de transporte de passageiros. O veículo em que elas estavam seguia no sentido ao bairro Candelária quando se deparou com outro carro na contramão. Houve uma batida frontal.

Após a colisão, o carro em que as mulheres estavam capotou. Segundo o CPRE, dois homens, que tinham sinais de embriaguez, estavam no veículo que seguia na contramão. O motorista tem 63 anos.

A motorista de aplicativo, o motorista do outro carro e o seu passageiro tiveram ferimentos leves e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao hospital.

O Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionados ao local para realizar a retirada e o transporte do corpo, para perícia.

Por G1-RN


Sete carros são apreendidos e uma pessoa presa por furtar combustível

Sete carros foram apreendidos e uma pessoa presa na madrugada deste sábado (18) por furtarem o conteúdo de caminhões-tanque que estavam estacionados próximo ao Porto de Cabedelo, km 0 da BR-230, na grande João Pessoa.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três mil e oitocentos litros de combustível foram recuperados. Eles estavam em recipientes escondidos dentro dos carros.

Um pessoa que não teve a identidade revelada foi presa. O restante do grupo conseguiu fugir ao correr por um matagal. Os agentes da PRF fizeram buscas pela região, mas não conseguiram prender o restante do grupo de criminosos. Em um dos veículos, ainda foi encontrado uma quantia de R$ 5.500.

O suspeito preso foi encaminhado para Central de Polícia de João Pessoa, na capital do Estado. Os carros apreendidos também foram levados para o mesmo local. Até as 9h, nenhum proprietário havia aparecido para buscar os automóveis.


Iniciada auditoria do contrato de concessão da Arena das Dunas

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o Controlador-Geral do RN Pedro Lopes e a Auditora-Geral Débora Cristiane Barreto de Souza estiveram reunidos nessa sexta-feira (17), na sede da Controladoria Geral do Estado (CONTROL), para a instalação de auditoria do contrato de concessão da Arena das Dunas. Esse primeiro encontro serviu para afinar alguns detalhes de como o processo acontecerá e também para que a CONTROL apresentasse suas primeiras impressões, mesmo que ainda superficiais, sobre os documentos.

Um Grupo de Trabalho (GT) foi formado e será o responsável pela condução dos trabalhos da Auditoria. Até semana que vem, o Poder Executivo publicará uma portaria para oficializá-lo. Participarão desse GT representantes da CONTROL, do mandato de Sandro Pimentel – requerente da Auditoria e que representará a Assembleia Legislativa do RN – e um convite também será feito para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se incorpore aos trabalhos.

Alguns dos pontos já ressaltados pelo Controlador-Geral como passíveis de averiguação dizem respeito aos pagamentos feitos a empresa OAS Arenas, responsável pela administração do estádio. Atualmente, o valor mensal pago pelo governo do estado é composto por uma parcela fixa de 85% e uma variável de 15%, mas não há clareza sobre a base de cálculo utilizada para essa segunda porcentagem.

Além do mais, existe um dispositivo no contrato que prevê a partilha do lucro obtido com a realização de eventos. Porém, cabe a Arena das Dunas informar quanto seria esse lucro e esses valores deveriam ser descontados do total pago pelo estado. Contudo, nos últimos dois anos, não foi verificada nenhuma alteração nos pagamentos mensais e o governo não soube precisar quanto já foi “devolvido” ao estado como fruto da concessão compartilhada entre a inciativa privada e o poder público.

A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 90 dias, com possibilidade de ampliação do prazo caso os membros do GT julguem necessário. A próxima reunião, que marcará o início efetivo do processo de Auditoria, está marcada para a próxima quinta-feira (23).