Bahia perde para o Vasco, mas avança na Copa do Brasil

O Bahia está classificado para as quartas de final da Copa do Brasil. Mesmo depois de uma atuação tenebrosa e derrota por 2×0 diante do Vasco na noite desta quinta-feira (16), a vaga foi assegurada por conta do triunfo por 3×0 no jogo de ida, na Fonte Nova, que aconteceu antes da Copa do Mundo.

O adversário na próxima fase será o Palmeiras. Os jogos estão marcados para o dia 2 e 16 de agosto, o primeiro em Salvador e o segundo em São Paulo, ambos às 19h15.


Prouni 2018: resultado da 2ª chamada está disponível

A lista de aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2018 foi divulgada na manhã desta segunda-feira (16), no site do programa.

É possível ter acesso aos resultados de dois modos: digitando o número de inscrição e senha no Enem 2017, ou filtrando pela instituição, campus e curso.

Os selecionados devem comprovar as informações das inscrições entre esta segunda até o dia 23 de julho. A partir do dia 30 de julho, os estudantes podem aderir à lista de espera do programa.

Neste semestre são oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais em 1.460 instituições de ensino superior. O Ministério da Educação não informou quantas delas foram preenchidas.

Para ter direito a uma bolsa integral, o candidato deve comprovar uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Segundo o MEC, quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Cronograma do Prouni 2018

. Comprovação de informações dos alunos da segunda chamada: 16 a 23 de julho

. Prazo para participar da lista de espera: 30 e 31 de julho

. Divulgação da lista de espera: 2 de agosto

 


Temer edita decreto para antecipar metade do 13º salário dos aposentados

O presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira (16) um decreto para antecipar o pagamento de metade do valor do 13º salário dos aposentados e pensionistas, informou o Palácio do Planalto. De acordo com a Presidência, o decreto será publicado na edição desta terça (17) do “Diário Oficial da União”.

Segundo as estimativas do governo federal, a medida representará a injeção de R$ 21 bilhões na economia. No passado, Temer editou decreto semelhante, atencipando a primeira parcela do 13º.

De acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício e será paga no mês de agosto. A segunda metade, correspondente à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, será paga em novembro.


Conmebol divulga logo e faz contagem regressiva para Copa América no Brasil

A Copa do Mundo mal terminou e os olhos já estão voltados para a Copa América 2019. Na contagem regressiva para a competição continental, a Conmebol divulgou a logo do torneio que será disputado no Brasil. Com as cores da bandeira brasileira, a imagem retrata torcedores vibrando com a taça.

A competição terá cinco sedes, já definidas e anunciadas pelo presidente do Comitê Organizador Local, Fernando Sarney, em evento da Conmebol realizado em Moscou durante a Copa do Mundo: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

Inicialmente, a intenção era ter mais duas sedes, que seriam Brasília e Fortaleza ou Recife. Com a redução dos locais de jogos, saíram dos planos a capital federal e a opção por uma segunda sede no Nordeste. Em 2019, a Copa América será disputada entre 12 seleções. Além dos 10 países sul-americanos membros da entidade, Catar e Japão foram convidados para participar do evento.

Com menos seleções participantes – a ideia inicial da Conmebol era ter 16 seleções no torneio -, a Copa América 2019 também teve o seu tempo reduzido, perdendo uma semana em relação ao plano original. O data de início foi mantida para 14 de junho, mas a final, antes prevista para 7 de julho, será disputada no dia 30 de junho.


Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita do Município de Ouro Branco

O Tribunal de Justiça do RN recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra a prefeita municipal de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática, em tese, dos crimes de desobediência e falsidade ideológica – inserção de informação falsa no Decreto nº 007/2015 – em concurso material.

Os desembargadores seguiram o voto da relatora da ação, desembargadora Zeneide Bezerra, que considerou o acervo probatório suficiente para embasar a denúncia, assim como observou as condições materiais da ação devidamente preenchidas, além dos requisitos dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal.

A denúncia do MP foi baseada em dados colhidos no Inquérito nº 083/2015, instaurado com base em constatação de suposto crime cometido pela prefeita, nos autos da Ação Civil Pública nº 0100201- 83.2015.8.20.017.


Salário mínimo de R$ 998 para 2019 é aprovado pelo congresso

O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na noite dessa quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial.

A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais.

O valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso, no entanto, representa uma redução de 0,4% em relação aos R$ 1.002 presentes na previsão inicial do governo para o salário mínimo do ano que vem.

Ao reduzir a projeção de reajuste, o governo estimou que a inflação para 2018 seria de 3,3%, valor 0,87 inferior às expectativas atuais do mercado financeiro. O governo avalia que a diminuição de R$ 4 resultará em um ganho de R$ 13,4 bilhões em 2019 aos cofres públicos.

Por lei, o salário mínimo brasileiro será definido, até 2019, com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA, do ano anterior.

Vale lembrar que neste ano o salário mínimo estabelecido resultou em uma perda real na remuneração paga aos trabalhadores. Isso ocorreu com a aceleração da inflação ao final do ano passado fez com que o índice de preços fechasse 2018 em 2,07%, enquanto o reajuste mínimo já havia sido fixado em 1,81%.


Peritos criminais defendem voto impresso para garantir segurança das eleições

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defendeu o voto impresso para complementar o sistema eletrônico, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12).

Para a associação, a impressão de todos os votos pode garantir mais segurança ao processo eleitoral. Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a impressão dos votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.


Inscrições para Fies começam na segunda-feira (16)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, começam no próximo dia 16 e encerram-se no dia 22 de julho. Quem tiver interesse em se inscrever deve acessar o site fiesselecao.mec.gov.br

Além da comprovação da renda, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação. Sem contar que, durante o curso, o aluno deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.


Justiça manda soltar ex-ministro Henrique Alves

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena as Dunas, em Natal.

O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa, da 14ª Vara, atendeu a um pedido da defesa e estendeu a Alves efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Cunha, no entanto, permanente encarcerado porque tem ordens de prisão vigentes em outros casos.

O advogado de Alves, Marcelo Leal, disse que seu cliente já foi solto na manhã desta sexta (13).

A defesa alegou excesso de prazo na prisão de Alves. Inicialmente, ele a cumpria em regime fechado. Mais recentemente, a Justiça Federal acolheu pedido para transferi-lo para o domiciliar.

“Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Alves dos efeitos da decisão liminar que determinou a soltura de Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do MPF (Ministério Público Federal) pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu o magistrado.


Sem vencer há 7 jogos, ABC deve ter cinco mudanças contra o Confiança

O técnico Ranielle Ribeiro deve promover cinco mudanças no time para encarar o Confiança neste sábado, 14, às 16h, no estádio Frasqueirão, pela 14ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O ABC vem de sete jogos sem vitória, sendo cinco pela Terceirona e dois pela Copa do Nordeste.

As novidades na equipe titular são o zagueiro Henrique, o meia Marcos Júnior e os atacantes Luan e Leandrão. O goleiro Edson retornará a meta abecedista contra os sergipanos. Vão para o banco de reservas o goleiro Igor Bohn, o meia Erivélton e os atacantes Matheus Carvalho e Rodrigo Rodrigues. O zagueiro Danrlei está suspenso.

No coletivo desta quinta-feira, Ranielle esboçou a equipe titular com Edson; Arez, Vinícius, Henrique e Igor; Anderson Pedra, Felipe Guedes e Marcos Júnior; Higor Leite, Luan e Leandrão.

Atualmente, o time potiguar está na 7ª posição, com 15 pontos – dois acima da Juazeirense, primeira equipe na zona de rebaixamento e quatro atrás do Confiança.


Exército Brasileiro anuncia novo Concurso com 31 vagas

O Exército Brasileiro anunciou 2 novos editais de concurso público, com o intuito de selecionar 31 servidores, sendo um deles com 28 oportunidades para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e o outro com 3 oportunidades para o Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães Militares (EIA/CM).

Para o Curso de Formação de Oficiais, é necessário ter no máximo 36 anos e altura mínima de 1,60 metros para homens e 1,55 metros para mulheres. As áreas de atuação serão, Administração (5), Direito (4), Estatística (1), Informática (5), Professor de Alemão (1), Professor de Biologia (1), Professor de Francês (1), Professor de História (2), Enfermagem (6) e Veterinária (2).

Já para o Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães Militares, é imprescindível ter entre 30 e 40 anos e altura mínima de 1,60 metros para homens e 1,55 metros para mulheres. As vagas são para Capelão Militar, Capelão Católico e Capelão Evangélico.

As inscrições estão disponíveis pelo site http://www.esfcex.eb.mil.br., até às 15 horas do dia 3 de Agosto de 2018. A taxa cobrada é de R$ 120,00.

Os candidatos passarão por exame intelectual, verificação de documentos, inspeção de saúde, teste de aptidão física, revisão médica e, apenas para os cargos de Capelães Militares, prova de títulos.

As provas objetivas acontecerão no dia 16 de Setembro de 2018 nas seguintes cidades: Belém – PA, Belo Horizonte – MG, Boa Vista – RR, Brasília – DF, Campinas – SP, Campo Grande – MS, Cuiabá – MT, Curitiba – PR, Florianópolis – SC, Fortaleza – CE, João Pessoa – PB, Macapá – AP, Maceió – AL, Manaus – AM, Natal – RN, Palmas – TO, Porto Alegre – RS, Porto Velho – RO, Recife – PE, Rio Branco – AC, Rio de Janeiro – RJ, Salvador – BA, Santa Maria – RS, São Luís – MA, São Paulo – SP, Taubaté – SP, Teresina – PI e Vila Velha – ES.

Os aprovados passarão pelo curso de formação, que acontecerá no Rio de Janeiro para as áreas de Enfermagem e Veterinária e em Salvador – BA, para as outras áreas, inclusive para Capelães. O curso tem duração de 21 semanas para Capelães e de 37 semanas para Oficial do Exército.

Ao entrar no curso, o candidato a Oficial é considerado Primeiro-Tenente Aluno e o candidato a Capelão é considerado Aspirante a Oficial Aluno do EIA. Ambos, já são militares da ativa. Após a conclusão do curso, o aluno passa a ser Oficial do Exército Brasileiro, sendo os do curso de oficiais, Primeiro-Tenente e os do curso de Capelães, Segundo-Tenente do Quadro Complementar, podendo atuar em qualquer região do Brasil.


Senado aprova medida que facilita obtenção de crédito por agricultores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) uma medida provisória que visa facilitar a liberação de crédito para produtores participantes de projetos públicos de irrigação. O texto retirou da lei a possibilidade de que lotes nessa situação sejam retomados pelo governo, o que dá mais segurança aos bancos para liberar o crédito tendo o lote como garantia.

A MP 824/2018 sofreu mudanças no Congresso e foi transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2018. Para evitar o retorno à Câmara após mudanças feitas pelo Senado, Eunício Oliveira optou por fazer uso da sua  prerrogativa de presidente da Casa e retirar do texto assuntos estranhos ao objeto da medida acrescidos pelos senadores. O PLV segue agora para análise presidencial.

A lei que trata da Política Nacional de Irrigação prevê obrigações para os produtores que participam de projetos públicos de irrigação, como  adotar práticas de conservação dos recursos ambientais e pagar as tarifas pelos serviços de irrigação e as parcelas referentes à compra do terreno e à infraestrutura de uso comum. Quando o produtor não cumpre essas obrigações, o poder público pode retomar o lote.

A MP proíbe essa retomada quando o lote estiver hipotecado junto a banco oficial em razão de financiamento para plantação irrigada. Com isso, será mais fácil para o  produtor obter crédito oferecendo seu lote como garantia. A medida, na visão do governo, dá segurança jurídica aos bancos.

Essa mudança já foi objeto de outra medida (MP 700/2015), que acabou perdendo a validade em 2016 sem ter sido aprovada pelo Congresso.

Meio ambiente

Entre as mudanças feitas pelo relator, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), e aprovadas pelos parlamentares, está a previsão de que toda obra de infraestrutura de irrigação — inclusive as que provocam alterações em cursos d’água ou retirada de vegetação em área de preservação permanente (APP) — seja considerada como de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental, o que pode tornar mais ágil o processo. Atualmente o governo deve declarar quais obras podem ser consideradas de utilidade pública para essa finalidade.

Cisternas

Outras alterações feitas pelo Congresso na MP foram a permissão para que a União firme convênio com outros órgãos públicos para a realização das obras de acesso à água no semiárido, no âmbito do Programa Cisternas, e a expansão da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa a abranger as bacias hidrográficas dos rios Vaza-Barris, Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu e os rios dos estados de Mato Grosso, Pará e Tocantins, além das bacias hidrográficas e litorâneas do Maranhão e de Sergipe.

Política nacional

Uma das mudanças retiradas do texto por determinação do presidente do Senado foi a transferência de competência para formulação e condução da política nacional de irrigação do Ministério da Integração Nacional para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com isso, também seriam transferidos parte do orçamento e da estrutura de um ministério a outro.

— O Ministério da Agricultura trata do agronegócio. Nós não podemos deixar a Política Nacional de Irrigação, que é voltada para corrigir distorções regionais, no âmbito do Ministério da agricultura. A agricultura irrigada, para se viabilizar no Nordeste, precisa de investimento — argumentou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que recebeu o apoio de Lídice da Mata (PSB-BA).

O senador apresentou destaques para retirar essa parte do texto, mas a mudança faria com que a matéria tivesse que voltar à Câmara dos Deputados.


Polícia Militar de Alagoas abre 500 vagas para Concurso

A Polícia Militar de Alagoas (PMAL) comunica a abertura do novo concurso que visa contratar 500 servidores para o cargo de Soldado Combatente. A responsabilidade do certame é da Cebraspe, juntamente com a SEPLAG.

Para se candidatar, é necessário possuir nível médio. Após a conclusão do Curso de Formação de Praças, o salário será de R$ 3.744,47, e na condição de Soldado Aluno, durante o período de formação, será de R$ 1.453,14.

Interessados deverão se inscrever de 25 de Junho a 24 de Julho de 2018, pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_18_soldado, mediante o pagamento da taxa de R$ 95,00.

A seleção será por meio de provas objetivas, avaliação médica das condições de saúde física e mental, teste de aptidão física e comprovação documental e investigação social. A prova objetiva acontecerá nas cidades de Maceió e Arapiraca no dia 30 de Setembro de 2018, e as outras etapas do concurso, na cidade de Maceió.

 


Bandidos explodem banco, incendeiam carro e bloqueiam acessos a Macaíba, na Grande Natal

Homens armados invadiram o município de Macaíba, na Grande Natal, arrombaram a agência do Banco do Brasil e explodiram caixas eletrônicos na madrugada desta quinta-feira (12). Um carro também foi incendiado, e tiros disparados contra a base da PM.

Na fuga, os assaltantes ainda bloquearam os acessos à cidade espalhando grampos pela estrada. A PM fez buscas, mas ninguém foi preso. Ainda não há informações sobre o valor levado pelos bandidos.


Pente-fino do INSS cancelou 78% dos auxílios-doenças analisados

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou 78% dos 404 mil auxílios-doenças analisados desde agosto de 2016, quando começou a revisão dos benefícios para evitar irregularidades e desperdício de recursos públicos. No caso das aposentadorias por invalidez, das 359 mil analisadas, foram canceladas 108 mil (30,1%).

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde o início da revisão, em agosto de 2016, já foram feitas 764 mil perícias nos auxílios-doenças e nas aposentadorias por invalidez, resultando numa economia aos cofres públicos de R$ 9,6 bilhões.

O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.


60% dos servidores receberam o décimo terceiro de 2017

O Governo do Estado efetuou o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 para todos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema e DEI), além dos servidores ativos e inativos que recebem até R$ 3 mil das demais categorias, o que corresponde a 60% do total de servidores.

Nesta terça-feira (10) receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

A respeito do restante do 13º de 2017, para quem recebe acima de R$ 3 mil, o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento.


FPM: 44 municípios do RN têm a cota zerada no primeiro repasse de julho

A crise financeira voltou a agravar as finanças dos municípios potiguares. O segundo semestre de 2018 inicia com 44 cidades com o Fundo de Transferência dos Municípios (FPM) zerados na primeira cota de julho, ficando sem receber os recursos transferidos pelo Tesouro Nacional.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a falta do repasse afeta as gestões municipais, comprometendo a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE JULHO/2018:

AFONSO BEZERRA
ALTO DO RODRIGUES
ANTÔNIO MARTINS
BARAÚNA
BENTO FERNANDES
CARNAUBAIS
EQUADOR
EXTREMOZ
FELIPE GUERRA
FLORÂNIA
GALINHOS
GROSSOS
GUAMARÉ
IELMO MARINHO
IPANGUAÇU
JANDAIRA
JANDUIS
JOÃO CÂMARA
LAGOA D ANTA
LAGOA DE VELHOS
MONTE DAS GAMELEIRAS
MOSSORÓ
NOVA CRUZ
PARANÁ
PARAZINHO
PEDRA GRANDE
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
POÇO BRANCO
PUREZA
RAFAEL GODEIRO
RIACHO DE SANTANA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SANTO ANTÔNIO
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO MIGUEL GOSTOSO
SERRA DE SÃO BENTO
SITIO NOVO
TENENTE LAURENTINO
TOUROS
TRIUNFO POTIGUAR
UMARIZAL
VILA FLOR


Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas. A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.

Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias: com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo; e que consumirem até 70 kwh/mês.


Dois morrem em batida de carros na Reta Tabajara

Dois homens morreram em um acidente na noite desta terça-feira (10) no trecho da BR-304 conhecido como Reta Tabajara, em Macaíba, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois carros bateram de frente em uma rotatória. Outras três pessoas ficaram feridas e estão em estado grave.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu por volta das 20h. Dois homens vinham do Ceará com destino a Natal em um Fiat Palio quando o veículo passou direto na rotatória e bateu de frente com uma caminhonete Amarok. Os dois homens do Palio morreram no local. Os três ocupantes da caminhonete ficaram feridos e foram socorridos em estado grave.


MP que aumenta piso de agentes comunitários é aprovada na Câmara

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (12), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%