Governo crê que Mais Médicos fere liberdade individual e estuda criar outro programa

O Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim afirmou na Câmara dos Deputados que o programa Mais Médicos fere a liberdade individual dos profissionais participantes e que o governo estuda outro programa.

Harzheim participou de debate promovido pelas comissões de Educação e de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (13), a pedido dos deputados Zeca Dirceu (PR) e Alexandre Padilha (SP), ambos do PT.

“O programa Mais Médicos fere a liberdade individual, ao trazer um contingente de profissionais de fora do País que não têm uma possibilidade de escolha tão clara e tão ampla e os coloca para trabalhar em alguns lugares pré-determinados pelo governo federal”, argumentou Harzheim, que ainda disse que a criação de programa para substituir Mais Médicos está sendo debatida com parlamentares e médicos.

O secretário disse ainda que a ruptura de Cuba com o Mais Médicos em novembro do ano passado, o que levou mais de 8 mil médicos a deixarem o Brasil, foi “unilateral” e partiu do governo cubano. Ele apontou ainda que existem 14,1 mil médicos ativos no programa atualmente, com a expectativa de mais 2.149 ocuparem vagas em julho. Com a ocupação dessas vagas, haverá, ao todo, 16,1 mil vagas do programa ocupadas e 4.139 vagas não ocupadas. Ele observou ainda que o Mais Médicos representa 40% do Programa Saúde da Família. “O foco da nossa gestão é fortalecer o Saúde da Família”, acrescentou.


Governo Federal libera R$ 1,9 milhão para operação carro-pipa no RN

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou hoje (13) o empenho e o repasse de R$ 1,9 milhão ao estado do Rio Grande do Norte para a execução da operação carro-pipa. Os recursos garantirão a contratação dos caminhões para levar água potável a mais de 21 mil pessoas dos municípios de Paraná, Pilões e São Miguel, que sofrem com o longo período de seca.

A Sedec atua, com apoio complementar aos estados, em duas linhas de atendimento emergencial com a Operação Carro-Pipa (OCP). Uma delas é a Federal, que é executada por meio de cooperação com o Exército Brasileiro e atende prioritariamente as áreas rurais. E a estadual, com a transferência direta de recursos aos governos estaduais, que são os responsáveis pela execução e gestão da operação em áreas urbanas e em zonas rurais que não são atendidas pela OCP Federal.

A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem até 180 dias para implementar a ação e prestar contas em até um mês após o término da vigência.

Para que um município possa ser contemplado com a Operação Carro-Pipa é necessário obter o reconhecimento federal do Ministério do Desenvolvimento Regional. O reconhecimento pode ser solicitado pelo ente logo após o Decreto Municipal/Estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública.


Potiguar é nomeado para Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou a nomeação do potiguar Alexandre Mário Teixeira Nunes para o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Informações

Alexandre Teixeira é jurista, economista especialista em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em orçamento e finanças pela Associação Brasileira de Orçamento Público e em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, o potiguar já exerceu o cargo de diretor e gestor financeiro do Ministério das Cidades e é filiado ao Podemos.


Dupla suspeita de crimes em Caicó é presa com revólver municiado na Zona Norte

O trabalho ostensivo da Polícia Militar na cidade de Caicó conseguiu, mais uma vez, tirar de circulação uma arma de fogo, tipo revólver, com seis munições intactas. O feito se deu no bairro Boa Passagem, Zona Norte.

Foram presos na posse do equipamento, o jovem Victor Hugo de Araújo e seu comparsa, o também caicoense Jorge Lee Bento. Por se tratar de dois velhos conhecidos da polícia, eles já vinham sendo monitorados.
 
Por Jair Sampaio


IPVA para veículos com placas de finais 9 e 0 vence nesta quinta-feira

Quem possui veículos, cujas placas têm final 9 ou 0, deve ficar atento ao prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esta quinta-feira (13) é o último dia para pagar a cota única com desconto de 5%, no entanto, é possível também parcelar o valor total do imposto em até cinco cotas. Para pagar, o proprietário precisa gerar o boleto pela internet no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), pois a partir deste ano não está mais sendo enviado o carnê para a residência do contribuinte.

O processo é bem simples. O contribuinte acessa o portal, clica na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. Ao entrar, basta clicar em cima da especificação do imposto e das taxas. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).


Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 115 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.159 da Mega-Sena realizado nesta quarta (12) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 14 - 26 - 35 - 38 - 45 - 53.

A quina teve 170 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 27.678,48. Outros 9.781 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 687,24.

O próximo concurso (2.160) será no sábado (15). O prêmio está acumulado em R$ 115 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.


Jardim do Seridó se prepara para a VI Feira do Agronegócio

A cidade de Jardim do Seridó se prepara para receber uma das maiores feiras do agronegócio da região do seridó. O evento, que chega a sua sexta edição, é organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, em parceria com o Governo do Estado, Sindicato Rural, Sebrae, Banco do Nordeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, APOC, EMATER, entre outros parceiros.

A feira acontecerá no Horto Florestal, antigo IBAMA, localizado no Centro da Cidade, que está sendo preparado para receber os jardinenses e visitantes.

O secretário José Aílson Dantas, disse que todas as melhorias estão sendo realizadas para garantir mais um sucesso da feira. “Agora estamos promovendo melhorias para que os visitantes encontrem um ambiente agradável, acolhedor, para aproveitarem ao máximo a programação e demais atividades oferecidas no evento”, disse


Preço da gasolina na refinaria de Guamaré é o 4º menor do país

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.

Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66). Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.

No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80.


Unidades Escolares do Povoado Currais Novos realizaram arraiá em Jardim do Seridó

As festas juninas mobilizaram na última sexta-feira, 07, as unidades escolares Antônio Galdino e CEMEI Margarida Francelina de Jesus, da rede municipal de ensino, situadas no Povoado Currais Novos, zona rural de Jardim do Seridó.

A festa, que já étradição na comunidade, sempre recebe um bom público, além de ter sido prestigiada pelas autoridades municipais como o Secretário de Educação Joaquim Alberto, secretários, diretores, vereadores, coordenadores e funcionários das Unidades Escolares


Morador de rua é encontrado carbonizado em Ceará-Mirim

O corpo de homem foi encontrado carbonizado em uma praça do município de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, no início da manhã desta terça-feira (11). A vítima que foi identificada inicialmente por testemunhas como sendo um morador de rua conhecido como Cacá foi encontrada sem vida em uma espécie de coreto numa praça da cidade.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu na Praça Intendência, Centro do município. A PM foi acionada às 5h40 da manhã por pedestres que seguiam para a estação de trem e viram o corpo queimado.

A área foi isolada pela Polícia Civil até a chegada do Instituto Técnico Científico de Perícia, que realizou os primeiros levantamentos. O corpo também apresentava marcas de pedradas.

A vítima não possuía documentos de identificação, mas de acordo com um parente, tratava-se de José Cláudio Nascimento Silva, 40 anos. O irmão dele, Francisco Vicente da Silva Neto, disse que José Cláudio era dependente químico e estava morando na rua.

Uma garrafa e uma marmita foram encontrados próximo ao corpo de José Cláudio. Segundo a polícia, José Cláudio pode ter sido morto durante a madrugada, mas ainda não se sabe quantas pessoas teriam participado do crime. Na região, ninguém quis falar sobre o assunto.


Asfalto cede e caminhão-tanque afunda em avenida de Natal

Um caminhão-tanque, de transporte de combustíveis, afundou em um buraco que se abriu na avenida Miguel Castro, no bairro Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal, na madrugada desta terça-feira (11). O caso aconteceu próximo ao prédio da Liga Contra o Câncer.

O caso aconteceu por volta das 3h. O veículo seguia pela via e, após passar as rodas dianteiras, o asfalto cedeu sob as rodas traseiras da parte principal do caminhão. O motorista não conseguiu seguir viagem e a carreta só foi tirada do local por volta das 8h30.

De acordo com a população, o motorista afirmou que o tanque estava descarregado. Eles ainda afirmaram que as chuvas tinham aberto um buraco recentemente, no trecho, mas operários foram enviados para o local e o fecharam.

Uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi ao local ainda durante a manhã, para drenar a água no local e fechar o buraco.

Por G1-RN


“Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, diz Gilmar sobre Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (11), durante julgamento sobre o recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra parlamentares do PP no âmbito da Lava Jato, que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”.

Ao votar contra o recebimento da denúncia, o ministro avaliou que a acusação pelo crime de organização criminosa contra quatro parlamentares da cúpula do PP se baseou em fatos já arquivados em outros processos.

Por esse motivo, Gilmar Mendes afirmou que os elementos na denúncia não poderiam ser acolhidos pela Segunda Turma do STF, “pelo menos enquanto se tratar de Corte de Justiça”.

“A não ser que haja tribunais destinados a condenar nesse modelo de colaboração que se está a desenvolver, em que juiz chefia procurador. Não é o caso desta Corte, não a o caso deste colegiado. Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, acrescentou em seguida.

Por Agência Brasil


Sesap divulga novos números da Influenza no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira (11) o novo boletim da Influenza do Rio Grande do Norte. Os dados se referem ao período da semana epidemiológica 1 a 22, encerrada em 01 de junho de 2019.

Foram notificados 189 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ao todo, 94 casos foram confirmados por laboratório, dos quais 68 foram positivos para Influenza A H1N1, 8 para Influenza A, 7 para Influenza A H3N2 e 11 para Vírus Sincicial Respiratório.

De acordo com a Suvige, observa-se a redução das notificações a partir da semana epidemiológica 19, o que já era esperado em decorrência do período de sazonalidade da doença, bem como em função da imunização da população por meio da realização da campanha de vacinação contra a influenza, que no RN alcançou a meta de 90%, estabelecida pelo Ministério da Saúde.


Prefeitura de Jardim do Seridó realiza reforma em mais um prédio público

A Prefeitura de Jardim do Seridó realizou recentemente, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), a reforma do prédio onde funciona a distribuição do leite fornecido pelo Governo do Estado para a população.

O local recebeu pintura, forro, banheiro, rampa de acesso, fórmica para bancada e telas na porta e janelas.


Laboratório de Análise de solos da EMPARN recebe novo certificado de excelência

Pelo 11º ano consecutivo, o Laboratório da Análise de Solos da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), recebeu ontem (10) a confirmação do certificado de excelência do Programa de Análise de Qualidade de Laboratórios Fertilidade (PAQLF/ 2019), coordenado pela Embrapa Solos/Rio de Janeiro. O resultado é fruto da avaliação feita pelo programa, em reconhecimento à qualidade das análises realizadas.  O chefe do laboratório, Alfredo Azevedo, destaca que a obtenção do referido mérito comprova o comprometimento da equipe com o trabalho que o laboratório desempenha. “Há onze anos, ininterruptos, nosso laboratório recebe o selo. Estamos classificados entre os 10 melhores laboratórios dos 139 avaliados pela Embrapa Solo”, comemora Azevedo.

Realizando análises de água, solos, plantas, adubos orgânicos e calcário, além de rações para consumo animal, o laboratório da EMPARN funciona no prédio-sede, no Jiqui, em Parnamirim/RN, e está aberto para serviços aos órgãos públicos, empresas privadas e produtores rurais. A Sala de Instrumentos está equipada com tecnologia de ponta essenciais para determinação das diversas amostras.

Desde janeiro, já foram realizadas em 1.500 análises. Lenivaldo dos Santos, produtor de coco em Rio do Fogo, realiza periodicamente a análise de solo da sua plantação no Laboratório da EMPARN. Com os resultados obtidos, ele faz as adequações necessárias para deixar o solo do seu terreno mais produtivo e com isso incrementar o desenvolvimento da sua plantação. “Desde o início das análises, há mais de um ano, minha plantação cresceu bastante”, disse Lenivaldo.

Para o diretor-presidente, Rodrigo Maranhão, o resultado reflete o envolvimento dos servidores em prestar um serviço de excelência para os norte-rio-grandenses. “O selo comprova a qualidade dos serviços prestados pelo nosso laboratório”, frisou.

Sobre o PAQLF

Coordenado pela Embrapa Solos/Rio de Janeiro, o Programa de Análise de Qualidade de Laboratórios de Fertilidade (PAQLF) tem como principal objetivo a verificação da qualidade das determinações analíticas em solos dos laboratórios de instituições públicas e privadas. São avaliados anualmente 138 laboratórios do Brasil e países vizinhos.


Dupla é presa com explosivos e drogas na Zona Leste de Natal

Um homem de 44 anos e outro de 32 foram presos na tarde desta segunda-feira (10) com 47 bananas de dinamite e drogas no Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) acredita que a dupla tem ligação com o crime organizado no Rio Grande do Norte.

"A gente vinha trabalhando uma informação acerca de uma quadrilha envolvida com tráfico de droga e também com explosões a caixas eletrônicos. Levantamos esse endereço hoje, fizemos a abordagem no local e confirmamos, de fato, a guarda de um vasto material usado nesses dois crimes, bem como dois suspeitos já inicialmente conhecidos que estariam na guarda", explicou o delegado da Denarc, Júlio Lima.

Além dos explosivos, 700 gramas de crack foram apreendidos. Foram encontrados também com a dupla uma prensa hidráulica, balanças, dez placas de carros e motos e sacos que a Polícia Civil acredita terem servido para embalar as drogas. Os dois homens, que, segundo a polícia faziam a guarda do material, negaram envolvimento com quadrilhas de roubo a banco.

A Denarc acredita que a prisão desses dois homens vai servir como pontapé inicial para uma série de outras investigações. Esse caso será remetido para a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Por G1-RN


Resultado do Sisu está disponível

Os estudantes que estão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior podem consultar o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa. A lista dos selecionados na chamada única foi divulgada na tarde de hoje (10).

As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Ao todo, nesta edição, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.

Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês.

Para participar da lista de espera é preciso acessar o site do Sisu e indicar para qual a opção de vaga escolhida na fase de inscrição se deseja pleitear uma vaga.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

Por Agência Brasil


Helióctero atinge edifício de 54 andares em Nova York

Um helicóptero atingiu o telhado de um prédio de 54 andares no centro de Manhattan, em Nova York, possivelmente ao tentar fazer um pouso de emergência na tarde desta segunda-feira. De acordo com a CNN, agentes da polícia e dos bombeiros relataram pelo menos um morto e uma pessoa ferida. No entanto, ainda não há a confirmação oficial sobre o número total de vítimas. O governador de Nova York, Andrew Cuomo, por sua vez, disse que não há indícios de que se trate de terrorismo.

O acidente aconteceu no AXA Equitable Centre, na Sétima Avenida, entre as ruas 51 e 52, onde funcionam empresas como BNP Paribas, Citibank e Willkie Farr & Gallagher. Os funcionários foram rapidamente evacuados.

— A única indicação é que o helicóptero ou fez um pouso de emergência ou caiu no topo do prédio, e se incendiou, mas é tudo muito preliminar ainda — disse Cuomo, que está no local.

A cidade emitiu uma notificação de emergência, alertando para o fechamento de ruas da região. O Departamento de Polícia de Nova York também avisou no Twitter que a área deve ser evitada.

Por O Globo


Obras da escola estadual Tristão de Barros devem ser entregues no final do ano

O Governo do Estado está reformando uma das escolas mais tradicionais da cidade de Currais Novos, a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros. Com as obras, a unidade de ensino receberá novos ambientes e equipamentos, para atender 395 estudantes de ensino médio em tempo integral.

A escola conta com a construção de novas salas de aula, laboratórios de ciência e informática, quadra poliesportiva, refeitório, recuperação de esquadria, estrutura elétrica e hidráulica, climatização. Com um orçamento de R$ 2.991.908,26, via recursos do programa Governo Cidadão, a obra está com 30% de execução.

A escola foi premiada por boas práticas de inovação pela empresa de tecnologia da informação Samsung, quando ganhou o concurso nacional “Respostas para o Amanhã”.

Por medida de segurança, durante as obras, os alunos foram descolocados para outro local, dentro da cidade, para que as aulas continuassem sem prejuízo aos 200 dias letivos. Essa mesma ação foi realizada com os alunos da escola estadual Ester Galvão, que também está em obras.

Com 93 alunos de ensino fundamental, anos iniciais, em tempo integral, a Ester Galvão receberá novos ambientes, como salas de aula, laboratórios de ciência, pavimento de convivência, refeitório. Também serão renovados os quadros elétricos e hidráulicos, bloco administração cobertura dos espaços de recreio. A obra está com 17% de execução e o valor de investimento é R$ 2.234.822,02, também via Governo Cidadão.


Remissão da dívida do IPVA para motos começa a valer a partir desta segunda-feira

O Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 8, traz o decreto nº 28.914, de 07 de junho de 2019, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos. O documento divulgado hoje regulamenta a Lei Estadual nº 10.507, 10 de maio de 2019, publicada em 11 de maio deste ano.

A medida se “aplica aos créditos de IPVA e de Taxa de Licenciamento Anual de Veículo vencidos até 31 de dezembro de 2018, incidentes sobre motocicletas ou motonetas de até 150 cc (cento e cinquenta cilindradas), ainda que adquiridos na modalidade de arrendamento mercantil ou leasing”.

Segundo o governo, a nova legislação só poderá ser aplicada para quem efetuar o pagamento de todas as taxas referentes a 2019, incluindo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é de competência da União.