Iniciada a segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe em Jardim do Seridó

A Secretaria Municipal de Saúde lembra a população jardinense que começou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe. Para se imunizar contra o vírus influenza, basta procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro.

Gestantes e crianças menores de seis anos já estão recebendo a vacina desde o início de abril. Agora, também poderão ser vacinados idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, trabalhadores da saúde, indígenas, professores, funcionários do sistema prisional, presos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e asma. A nova etapa também passa a incluir integrantes das forças de segurança e salvamento.

O dia "D" da vacinação será 04 de maio, no horário das 8h às 17h, em todas as Unidades Básicas de Saúde, incluindo a da Zona Rural.


Governo inicia ação para conter risco de rompimento do açude São Miguel II

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte montou uma força-tarefa para conter o risco de rompimento no açude São Miguel II, em Fernando Pedroza, e avaliar os danos causados pela ruptura que aconteceu sábado (20), no São Miguel I.

Foi decidido, durante reunião na tarde desta segunda-feira (20), que será realizada intervenção no sangradouro do reservatório a fim de diminuir a altura e aumentar a extensão para escoamento da água, impedindo um possível rompimento.

De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos de Carvalho, o rebaixamento ocorrerá pela retirada de um dique, que vai aumentar a vasão do sangramento de forma controlada, sendo 10cm por vez até o volume de 80cm, cota que manterá a barragem em uma situação segura.

A operação terá início na manhã desta terça-feira (23) com concentração na prefeitura de Fernando Pedroza e deslocamento para o reservatório. “Em virtude da relativa tranquilidade, visto que não há previsão de chuvas daqui para quinta-feira, e em detrimento de outros aspectos, como o rebaixamento da lâmina e do volume de água armazenado no São Miguel II e do maquinário pesado para a obra, iniciaremos a operação amanhã”, justificou Carvalho.

O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, destacou a união de esforços para evitar um possível rompimento da barragem em propriedade privada. “Todos os órgãos devem ter dedicação exclusiva para esta situação. A força não pode ser apenas do governo e dos municípios, mas envolver todo mundo. É uma questão humanitária”, enfatizou.

A reunião contou com a participação de representantes da Defesa Nacional, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do prefeito de Santana do Matos, Edvaldo Júnior, além de gestores estaduais do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Procuradoria Geral do Estado (PG), Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura (SIN), Gabinete Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).

Monitoramento

Como a aeronave Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), está em manutenção, a governadora Fátima Bezerra entrou em contato com o secretário de Segurança do Ceará, delegado André Costa, para reforçar o pedido feito pelo Estado solicitando o empréstimo de um helicóptero para auxiliar no monitoramento dos açudes e barragens em situação de alerta no Rio Grande do Norte. O Estado do Ceará cedeu a aeronave com efetivo, ficando a cargo do RN os custos com abastecimento. O açude São Miguel 2 tem capacidade para 8,5 milhões de metros cúbicos.


Polícia pode ter identificado suspeitos de matar agropecuarista em São Fernando

A Polícia não cessa as buscas por indícios que possam levar os responsáveis pela morte do agropecuarista José de Medeiros Fernandes, muito conhecido na região como Zezé de Chiquinho de Heronides, à prisão.

Foram realizadas diligências durante todo o domingo por toda a zona urbana e rural de São Fernando. Na entrada da cidade foi montada uma barreira pelo 3º DPRE para facilitar a caça aos possíveis suspeitos.

Ainda não está confirmada pela polícia, mas há uma informação de que ao menos 04 suspeitos foram conduzidos à delegacia de plantão na cidade de Caicó, onde foram ouvidos e posteriormente liberados.

O delegado Dr. Leonardo Germano, disse a pouco ao blog Jair Sampaio que já está empenhado no caso. A autoridade poupou detalhes, mas deixou claro que seria para guardar a sigilosidade da investigação.

A polícia pode ter identificado os possíveis suspeitos, mas prefere o silêncio sobre o assunto. O delegado Leonardo foi breve: "Estamos em diligências. O mais brevemente possível passaremos detalhes", finalizou.


Ex-lutador do UFC morre após discutir e ser atropelado por motorista de aplicativo em Belém

Morreu na noite de domingo (21), em Belém, o lutador de MMA Rodrigo Goiano de Lima, de 28 anos, ex-UFC, conhecido como “Monstro”. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo, que deve passar por necropsia na manhã desta segunda-feira (22).

Segundo a Polícia Civil, Rodrigo morreu após ser atropelado por um homem identificado como Jefferson Roger Maciel Barata, que seria motorista de aplicativo e estaria conduzindo o carro de cor cinza. O fato aconteceu às 21h48 na avenida Julio César, com a Passagem Jader Barbalho, no bairro da Maracangalha, área do canal São Joaquim.

Informações preliminares são de que teria havido uma discussão entre a vítima e o motorista por motivos ainda desconhecidos. Após a discussão, Rodrigo desceu do carro e teria sido surpreendido pelo condutor do veículo, que atropelou a vítima e fugiu. Uma equipe da Divisão de Homicídios esteve no local e iniciou os levantamentos do crime.

Rodrigo Monstro tinha 28 anos e era irmão de criação do também lutador do UFC, Michel Trator. Rodrigo foi campeão meio-médio do Jungle Fight e chegou a ser contratado pelo UFC na categoria até 77kg do evento.

Por G1


Governo destinará R$ 8 milhões para parque tecnológico

O Governo do estado vai destinar 8 milhões de reais, por meio do programa Governo Cidadão, à instalação do Parque Científico-Tecnológico no Rio Grande do Norte. A confirmação do apoio foi dada aos representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Federação das Indústrias do RN (Fiern), Sesi, CTGás e do Sebrae/RN, pelo presidente da FAPERN, Gilton Sampaio, em nome do titular da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro.

O projeto – que reúne academia, governo e empresas – deverá ser instalado no campus de Macaíba da UFRN e será destinado à formação, apoio e desenvolvimento de ciências, tecnologia, empreendedorismo e inovação. Entre as áreas temáticas de atuação estão saúde e energias (eólica, solar fotovoltaica, biocombustíveis, biomassa e petróleo).


Operação Semana Santa 2019 registra queda de 50% no número de mortes

A PRF encerrou à meia-noite de ontem, 21 de abril, a Operação Semana Santa 2019, que começou à zero hora de quinta, dia 18.

Durante os quatro dias de operação, a fiscalização repetiu a forma de atuação da Operação Carnaval e procurou se posicionar e fiscalizar nos pontos e horários mais críticos de acidentalidade, ou seja, onde haveria maior probabilidade estatística de ocorrências graves.

Esta estratégia, aliada à maior conscientização dos motoristas, resultou em redução nos índices de acidentes e mortes em comparação aos anos anteriores.

Foram registrados 95 acidentes, nos quais 02 pessoas perderam a vida. Em comparação a 2018, houve redução de 25% no número de acidentes, aumento de 4% no número de feridos e redução de 50% no número de óbitos no local.

Os dois óbitos registrados na operação envolveram motociclistas na BR 101: o primeiro quinta-feira, em Balneário Camboriú e o segundo no sábado, em São José.

O trabalho de fiscalização da PRF foi intenso, resultando em 2.615 autos de infração e 11.507 flagrantes de excesso de velocidade por meio dos radares. Apesar do rigor da lei seca, 215 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Os policiais flagraram ainda 197 ultrapassagens em local proibido e 357 pessoas sem cinto de segurança.

Destaque também para o trabalho de Educação para o Trânsito: uma equipe de policiais capacitados no assunto visitou diversas Unidades Operacionais da PRF durante o feriadão e sensibilizou 885 motoristas e passageiros sobre segurança no trânsito e prevenção de acidentes.


Prefeito assina ordem de serviço para construção de calçadas nos bairros Bela Vista e Centro em Jardim do Seridó

O prefeito Amazan assinou recentemente a ordem de serviço para a construção de calçadas nas ruas Azemir Ramos (trecho I e II), Rosa Assunção, Celso Meira de Morais e Paulino Marques dos Santos, localizadas no bairro Bela Vista, além da Rua Francisco Clementino, no Centro, próximo ao Cemitério Público.

A iniciativa tem o objetivo de melhorar o acesso às residências das referidas localidades, também evitando o crescimento de vegetação rasteira para diminuir o índice de doenças transmissíveis, principalmente no período chuvoso.


Governo do Estado vai decretar situação de emergência em três municípios

Devido à ruptura das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro no município de Fernando Pedroza na noite deste sábado (20) e alto risco de rompimento de outros dois reservatórios, o Governo do Estado vai decretar situação de emergência por enxurrada nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos. Como isso, será possível o suporte técnico e repasse de recursos por parte do Governo Federal. O coordenador nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, já está ciente dos transtornos causados pelas chuvas na região Central do Rio Grande do Norte.  A princípio Ipanguassu não entra no decreto pois a situação no município está controlada.
 
A decisão ocorreu na noite deste domingo em reunião entre o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, e equipe, secretário estadual de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, diretor-presidente do Instituto de Águas do RN, Caramuru Paiva, os prefeitos da região e coordenadorias municipais de Defesa Civil após o monitoramento de reservatórios e constatado risco de novos rompimentos.
 
Com a ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já romperam. Ainda não é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da parede desses açudes.
Segundo Marcos de Carvalho, da Defesa Civil Estadual, ficou acertado também na reunião que a partir desta noite de domingo será feito o monitoramento de hora em hora do São Miguel 2 pela Prefeitura de Fernando Pedroza. “Havendo anomalia, eles emitem o aviso a todas as pessoas nas áreas que possam ser afetadas por extravasamento por meio de grupos de WhatsApp, rádios locais e carros de som. Amanhã uma equipe da Semarh vai fazer intervenções como a instalação de dispositivos para aumentar o fluxo de descarga ou ainda o rebaixamento do vertedouro, permitindo que diminua o volume armazenado no açude São Rafael 2. Consequentemente reduz o seu risco potencial”, explicou o coordenador estadual da Defesa Civil.
 
BR-304
 
A Defesa Civil também vistoriou neste domingo a ponte na BR-304 que está em situação crítica devido à erosão provocada pela forte correnteza da noite de sábado. Já foram acionados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
 
Previsão Climática
 
Segundo a gerência de meteorologia da Emparn, as condições continuam favoráveis à ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. Nos próximos dias, além da atuação da Zona de Convergência Intertropoical (ZCIT), tem também a chegada de uma frente fria que pode contribuir para o aumento de chuvas, principalmente no interior do RN.


“Previdência será aprovada do jeito que o Maia quiser”, diz líder do PSL na Câmara

As negociações do governo com líderes do Centrão – PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade – em torno de um novo texto para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência têm deixado claro quem “dá as cartas” e qual será o modelo previdenciário que sairá do plenário da Câmara, após todas as fases da tramitação por lá.

É a opinião do líder do PSL na Casa, partido do presidente Jair Bolsonaro, Delegado Waldir(GO). “A reforma da Previdência será aprovada do jeito que o Rodrigo Maia e o Centrão quiserem. São eles que dão as cartas agora”, avaliou o deputado na tarde deste sábado (20) ao Congresso em Foco.

Desde quarta (17), o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, conversa com líderes do Centrão para chegar a um acordo sobre o texto que deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – a sessão foi convocada para a próxima quarta (23), às 14h30.

Até o momento, há entendimento sobre a retirada de três pontos: mudanças nas regras de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o foro para julgamento de ações contra a União, e o que ficou conhecido como PEC da Bengala, que é forma de definir a aposentadoria compulsória de servidores públicos.


Governadora participa de celebração em homenagem aos policiais civis

No dia 21 de abril, é celebrado do dia do policial civil e o Sindicato que representa os agentes e escrivãs da polícia civil (SINPOL-RN) há 19 anos promove, a festa do Dia do Policial Civil, uma tradição que reúne a categoria e seus familiares. O evento aconteceu no Clube da Caixa, em Pium, e a governadora Fátima esteve na comemoração.

"Ressalto o papel fundamental da polícia civil nesses primeiros meses do ano, onde o Rio Grande do Norte foi um dos estados que mais reduziu os índices de violência e criminalidade. Recentemente o RN era o estado com o maior índice de violência do Brasil, graças ao trabalho integrado das polícias esta página está ficando para trás. Neste dia 21 de abril, dedicado ao policial civil, o meu agradecimento à todos os policiais civis que diariamente se dedicam à cuidar da população norteriograndense", disse Fátima.

Nos dois primeiros meses deste ano, o RN registrou 212 homicídios (119 em janeiro e 93 em fevereiro), contra 365 contabilizados em 2018 (197 em janeiro e 168 em fevereiro). O Rio Grande do Norte foi o segundo estado com a maior redução no número de homicídios no 1º bimestre deste ano. De acordo com o monitor de violência que analisa números de assassinatos em todo o Brasil – o RN teve 41,9% a menos de assassinatos em comparação com os dois primeiros meses de 2018.


Programa Criança Feliz realiza Páscoa em Jardim do Seridó

As crianças que fazem parte do Programa Criança Feliz em Jardim do Seridó participaram com seus familiares de uma comemoração alusiva a festividade da Páscoa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a equipe do programa.

O evento aconteceu nas dependências do Clube de Idosos São Judas Tadeu e contou com oficinas de brincadeiras para as crianças, além da distribuição de chocolates.

O Programa Criança Feliz tem o objetivo de promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento infantil integral na primeira infância.


Homem morre afogado em açude no município de Patos/PB

Um homem morreu afogado na tarde deste domingo (21), em um açude no município de Patos, na Paraíba. Francisco de Assis da Silva estava na companhia de amigos consumindo bebidas alcoólicas quando resolveu dar um mergulho.

A vítima de 30 anos acabou se afogando.

O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados, mas ao chegar no local apenas constataram o óbito. O corpo foi encaminhado para o Numol de Patos.

Por ClickPB


Açude Dourado chega a 30%; abastecimento em Currais Novos retornará em 15 dias

No período da Semana Santa, as equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estiveram de plantão para atender as ocorrências operacionais em diversas regiões do Estado.

As equipes da Caern têm acompanhado também o aumento do nível dos reservatórios. As notícias mais otimistas vêm da cidade de Currais Novos, onde o açude Dourado está com o volume estimado em 30%, trazendo uma garantia hídrica até o final do ano. A regional Seridó já se prepara para retomar o sistema de captação desse manancial, tendo um prazo de aproximadamente 15 dias para o funcionamento.


Deputados analisam reajuste salarial para os professores do Rio Grande do Norte

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discute nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei de reajuste do piso estadual do magistério. Segundo a proposta do Governo do Estado, o aumento de 4,17% será repassado aos profissionais a partir de maio.

Na discussão sobre o tema, os deputados estaduais da comissão terão a presença de representantes dos inativos do magistério e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN).

Na semana passada, durante reunião do colegiado, a matéria não foi aprovada. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD) questionaram o prejuízo que os professores inativos poderiam ter com a aprovação do projeto original, visto que o reajuste para a categoria será implantado a partir de maio próximo e o retroativo dividido em sete parcelas. Com isto, o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), convocou a reunião para a próxima terça-feira.

O deputado Galeno Torquato foi quem sugeriu que sejam convocados os representantes dos aposentados à CFF. “Da forma como está posto o Governo do Estado mais uma vez colocou os aposentados e pensionistas na fila, com esse parcelamento. E são eles, que contribuíram com a educação do nosso Rio Grande do Norte, quem mais precisam de uma remuneração digna”, criticou Getúlio Rêgo.

Na defesa do Governo, o deputado Francisco do PT argumentou que a matéria tem a aprovação dos professores. “Esse projeto já foi discutido amplamente com as bases e foi fruto de um entendimento entre o governo e o Sinte”, disse.

De acordo com o projeto, para os professores ativos, o reajuste será implantado a partir de abril próximo e o retroativo em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho de 2019.

Já em relação aos aposentados, o reajuste será implantado a partir do próximo mês e o retroativo em 7 parcelas, sendo a primeira parcela, no percentual de 4,17% paga em junho, referente ao mês de janeiro de 2019; e as demais, no total de 6, no percentual de 2,085%, pagas nos meses de julho a dezembro, referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2019.


Mega-Sena acumula; próximo sorteio terá prêmio de R$ 90 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 2.144 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (20) em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. O próximo sorteio, na quarta-feira (24) pagará R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados foram 07, 16, 21, 33, 55 e 60. A quina teve 188 ganhadores, que vão receber R$ 21.418,23 cada. A quadra teve 10.251 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 561,14.


Adepol denuncia caos na Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Duas categorias da segurança pública celebram seu dia hoje, 21 de abril. No entanto, no Rio Grande do Norte, as Polícias Militar e Civil não têm muito o que comemorar. Esses dois setores, que atuam no combate à violência e criminalidade, enfrentam dificuldades no estado.

Essa situação preocupante voltou a ser externada nesta semana por diversos representantes da Polícia Civil potiguar. Eles expuseram mais uma vez um quadro assustador vivenciado pela corporação e que reflete no trabalho desenvolvido para a população.

Nesta semana, representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL-RN) foram até à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), na qual expuseram aos deputados estaduais a “situação caótica” desse setor da segurança pública potiguar.


Flamengo derrota Vasco e é campeão carioca pela 35ª vez

No Rio de Janeiro, a festa foi rubro-negra. Depois de vencer a partida de ida por 2 a 0, o Flamengo voltou a derrotar o Vasco neste domingo, 21, e ficou com o título do Campeonato Carioca de 2019. Maior campeão da história do torneio, esta foi a 35ª vez que os flamenguistas conquistaram o Estadual. Já o Vasco amargou o vice-campeonato pelo segundo ano consecutivo.

A vitória do Flamengo começou a ser construída ainda no início da partida. Aos 15 minutos, em cobrança de falta ensaiada, Pará escorou para Arrascaeta. O uruguaio cruzou para a área e encontrou o volante Willian Arão, que subiu mais alto do que a defesa cruz-maltina e cabeceou para abrir o placar no Maracanã.

No segundo tempo, Vitinho fechou a conta. Após grande jogada de Diego, o atacante recebeu passe em profundidade e ficou cara a cara com o Fernando Miguel e teve categoria para bater no canto e vencer o goleiro adversário.

O Vasco então atirou-se para o campo de ataque nos minutos finais. A melhor chance apareceu aos 40 minutos, em cobrança de Bruno Henrique que acertou o travessão de Diego Alves. Muito pouco para quem precisava lutar contra uma desvantagem de quatro gols no placar agregado. O título ficou mesmo com o maior rival.

As duas equipes voltam a campo na quarta-feira, 24. Pela Libertadores, o Flamengo vai ao Equador enfrentar a LDU. Líder no Grupo D, o time de Abel Braga garante vaga nas oitavas de final. Em São Januário, pela Copa do Brasil, o Vasco recebe o Santos precisando reverter uma desvantagem de 2 a 0 sofrida na Vila Belmiro.

Por Zero Hora


Policiais apreendem 25 quilos de pasta base de cocaína na BR-304, no RN

Agentes da Polícia Rodoviária Federal e policiais militares do ceará apreenderam 25 quilos de pasta base de cocaína que teriam saído de Mossoró com destino a Fortaleza (CE). A apreensão aconteceu na madrugada desta sexta-feira (19).

Junto com a droga foram presos dois homens, um cearense e um goiano, de 44 e 36 anos; e duas mulheres, ambas do RN, de 32 e 33 anos. Os presos e a droga foram levados para a Delegacia Regional de Aracati.

O carro no qual foi encontrada a pasta base de cocaína, um Peugeot com placas de Goiás, foi parado no quilômetro 53 da BR-304, no município de Aracati (CE). Desde que o veículo saiu de Mossoró já era monitorado.

Por OP9


RN é o segundo estado do Brasil que mais reduziu homicídios em 2019

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado em todo o Brasil que registrou a maior redução no número de homicídios nos primeiros dois meses de 2019. A informação foi divulgada pelo sistema “Monitor da Violência”, do portal G1.

De acordo com a análise, o estado potiguar conseguiu, em comparação aos dois primeiros meses de 2018, uma diminuição de 41,9% de assassinatos. O Rio Grande do Norte só ficou atrás do Ceará, que chegou a 57,9% na diminuição das mortes. A média geral do país foi de 25%.

Em números, o Rio Grande do Norte registrou em janeiro 119 homicídios, e mais 93 em fevereiro. Um total de 212 assassinatos. Já em 2018, o estado contabilizou 365 mortes entre janeiro (197) e fevereiro (168).

Em 25 estados e no Distrito Federal, a quantidade de homicídios nos dois primeiros meses deste ano chegou a 6.856. O único estado que não informou seu relatório foi o Paraná. Excluindo o estado sulista, houve 9.094 assassinatos no mesmo período de 2018 – queda de 25%.


Mais de 169 mil potiguares entregaram a declaração de imposto de renda

A Receita Federal registrou 169.142 declarações do Imposto de Renda 2019 no Rio Grande do Norte, o que representam 1,11% do total Nacional. A expectativa é de que 320.250 contribuintes no Rio Grande do Norte entreguem a declaração.

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23 horas 59 minutos e 59 segundos do dia 30 de abril de 2019. Se o contribuinte estiver obrigado a apresentar a declaração e a apresentação for realizada após o prazo final, será cobrada multa por atraso na entrega da declaração.

Até a última quinta-feira, 18, mais de 15 milhões de declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita em todo o Brasil.

O valor da Multa é de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago, sendo que o valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido. O termo inicial será o primeiro dia subseqüente ao fixado para a entrega da declaração, e o termo final, o mês da entrega ou, no caso de não apresentação, do lançamento de ofício.

Por Agora RN