Mutirão pretende encerrar cerca de mil processos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Potiguar (UnP), promoverá na próxima semana um mutirão de audiências de conciliação. O objetivo do mutirão é firmar acordos com alunos e ex-alunos da instituição que possuem débitos com a universidade e processos em fase de execução no Judiciário. Os processos de inadimplência junto à UnP advém do ano de 2000 e chegam a 2011, já o valor das dívidas é, em regra, superior a mil reais.

As audiências acontecerão entre os dias 1º e 5 de agosto, no andar térreo do Fórum Miguel Seabra Fagundes que já começou a receber a infraestrutura necessária, com divisórias e computadores, para a realização das audiências. O mutirão contará com a participação de três juízes que compõem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário e mais 30 estagiários conciliadores que foram capacitados pela Escola de Magistratura (Esmarn).

Durante o mutirão, a instituição vai oferecer incentivos e condições especiais para quitação dos débitos. Quase mil processos já estão agendados, no entanto, a lista de possíveis audiências ainda não está fechada, tanto que quem dispor de algum débito junto à UnP, e que ainda não estiver inserido nas ações do mutirão, poderá fazê-lo através do 0800 284 6474 ou pessoalmente na Secretaria de Conciliação, no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

A expectativa dos organizadores é que as partes possam chegar a um acordo que seja bom para os dois lados da questão, dando cabo aos quase mil processos de execução existentes hoje nas varas cíveis não especializadas da Comarca de Natal.