Polícia Civil incinera 52 mil bonés falsificados na Grande Natal

Agentes da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) incineraram nesta sexta-feira (16) 52.297 bonés falsificados em uma fábrica de cerâmica no município de São Gonçalo do Amarante. O material foi apreendido em julho de 2015, no município de Caicó, na região Seridó do estado.

Os bonés falsificados foram produzidos em uma fábrica especializada para a produção desse tipo de material ilegal. "Os bonés eram vendidos a R$ 9, sendo que os originais custam R$ 250 em média. Na época, o dono da fábrica respondeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A ação visou o combate à pirataria ”, disse o delegado da DEFD de Natal, Ulisses Souza.

Os bonés falsificados foram localizados e apreendidos em uma fábrica localizada às margens da BR-427, no município de Caicó. De acordo com a Polícia Civil, a empresa produzia e comercializava bonés falsificados como se fossem de marcas norte-americanas.

As investigações da Polícia Civil detectaram a fraude e foi solicitado mandados de busca e apreensão à Justiça. A empresa que comercializava, então, identificou a fábrica de produção em larga escala através do departamento de combate à pirataria da Civil.

Por G1-RN


RN tem chuvas 17,9% abaixo da média histórica em julho

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou nesta sexta-feira (16) a análise das chuvas ocorridas ao longo do mês de julho. Segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, no estado como um todo, eram esperados valores acumulados próximos de 78,2 milímetros, mas chuva observada foi de 60,3 mm.

A redução de chuvas no interior foi observada tanto no interior, quanto na faixa leste, e ficou 17,9% abaixo da média esperada para o mês de julho.

“Quando se analisa os índices pluviométricos observados em julho de 2019, observou-se que em praticamente todas as regiões do RN os desvios foram negativos ou próximo disso, isto é, choveu menos do que o normal. Os maiores desvios negativos ocorreram nas Mesorregiões Oeste e Leste, e no Estado como um todo o desvio ficou em -17,9 % abaixo do normal”, explicou o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot.

Na mesorregião Leste do RN, umas das regiões aonde climatologicamente tem ocorrência maior de chuvas neste mês, a chuva esperada foi de 176,8 mm, enquanto que a observada foi de 123,4mm, representando um desvio negativo de 30,2%.

Embora as regiões do Trairi e no Seridó tenham climatologicamente índices pluviométricos baixos neste mês, essas regiões registraram desvios percentuais positivos como Monte das Gameleiras (147,9mm), Santa Cruz (90,5mm), Cruzeta (40,5mm) e São José do Seridó (38,0mm). De acordo com a análise, o município de Canguaretama, da Mesorregião Leste, foi o que registrou maior volume de chuvas, com 267,7mm.

Por G1-RN


União honrou R$ 49,80 milhões em dívidas do RN em julho, diz Tesouro

A União bancou R$ 49,80 milhões em dívidas do Rio Grande do Norte no mês de julho. O valor foi divulgado na tarde desta quinta-feira (15) pelo Tesouro Nacional. No total, o governo federal honrou R$ 372,68 milhões em dívidas dos governos estaduais do RN e mais três estados, sendo R$ 141,01 milhões em dívidas de Minas Gerais, R$ 91,77 milhões em débitos não pagos pelo Rio de Janeiro e R$ 90,10 milhões em calotes do governo de Goiás.

Nos primeiros sete meses de 2019, o governo federal precisou desembolsar R$ 4,618 bilhões para honrar dívidas garantidas pela União desses quatro Estados. O rombo maior vem de Minas Gerais, cujos calotes neste ano já alcançam R$ 2,265 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 2.081 bilhões.

Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para os quatro Estados. No caso do Rio de Janeiro, porque o governo estadual aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados ainda em 2017.


Governadora acompanha ministro Mandetta em visita ao Lais e ao Varela Santiago

A vinda do ministro Luiz Henrique Mandetta a Natal rendeu na tarde desta sexta-feira (16) uma visita ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), instalado no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN), e outra ao Hospital Infantil Varela Santiago. Para a governadora Fátima Bezerra, que o acompanhou, junto com o secretário de Estado da Saúde Cipriano Maia, a atitude do ministro de ver pessoalmente o Lais funcionando simboliza o compromisso do seu ministério com as políticas públicas de saúde.

“E assim deve ser, para continuar apoiando as ações deste laboratório pelo que ele significa para nós, pois é uma verdadeira revolução diante do desafio que o mundo contemporâneo coloca cada vez mais no contexto da saúde”, declarou. Sobre o Hospital Varela Santiago, ela reiterou o agradecimento feito pelo diretor, médico Paulo Xavier, pela visita e reafirmou compromisso firmado com a direção de renovar o convênio com o hospital que é a maior referência em complexidade em atenção à criança.

No Lais, cuja maior característica é interdisciplinaridade entre a Medicina e as engenharias, a comitiva foi guiada pelo coordenador Ricardo Valentim, doutor em Engenharia Mecânica. Foram apresentadas as bases de pesquisa em Saúde, Ciência e Tecnologia, cujo foco é o tratamento de ponta para sífilis congênita e prematura, seguida do laboratório de Avaliação Audiológica, que desenvolveu um software de uso obrigatório (através de portaria presidencial, desde 2017) por crianças da rede pública de ensino com problemas auditivos.

A governadora e o ministro também foram apresentados à turma de alunos de nível médio e superior que fazem o curso Formação em Desenvolvimento Full Stack em Sistema de Saúde, que formas jovens aptos a trabalhar com tecnologias avançadas de programação, voltadas para aumentar a eficácia dos tratamentos médico-hospitalares. Por último, visitaram os laboratórios de bioengenharia, que desenvolve próteses e equipamentos como uma caneta de plasma para saúde bucal, que promove a remoção de tártaro e realiza tratamento de cárie sem uso da temida broca odontológica, e a base de tecnologia assistiva.

O ministro Mandetta reconheceu a importância do Lais no cenário nacional e mundial, uma vez que o laboratório possui projetos que são aplicados em 30 países, e confirma compromisso em continuar apoiando as inciativas do mesmo. “A UFRN é uma grande universidade. Tenho certeza de que daqui saem grandes cabeças. O Rio Grande do Norte sempre foi um lugar de vanguarda, sempre deu um passo à frente, sempre questionou muito. A Ciência aqui encontra um bom ambiente”, declarou ao final da visita.

Na sua opinião, a pesquisa que gerava apenas o papel do diploma está perdendo espaço para a pesquisa aplicada. “Que coloca a universidade no cotidiano das pessoas, criando soluções que geram recursos, que geram patentes, que geram produtos que vão impactar o dia a dia pessoas”, concluiu. Com relação ao estreitamento das relações com o Rio Grande do Norte, através da visita, ele atestou que se trata de uma “luta intensa”. Elogiou o secretário Cipriano Maia com uma pessoa com bastante experiência e conhecedora do Sistema Único de Saúde.

Com relação à visita ao hospital infantil, instituição filantrópica mantida pelo Instituto de Proteção à Infância do RN, fundada em 1917 pelo médico Varela Santiago, foi guiada pelo gerente administrativo-financeiro Francisco Régis, mais o diretor Paulo Xavier e o presidente da entidade mantenedora, Manoel de Brito. O ministro declarou que sempre quis conhecer o hospital, referência no tratamento de câncer infantil e cirurgias de alta complexidade. “Trata-se de uma obra que opera 100% SUS. Todos, do corpo médico às mães e senhoras que atuam voluntariamente, estão de parabéns”.


Em audiência com a juventude, Francisco do PT anuncia projeto de “Lei do Grêmio Livre”

Durante audiência pública realizada na tarde de hoje (15), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Francisco do PT anunciou que vai apresentar um projeto de lei, intitulado Lei do Grêmio Livre, sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes no estado. Pauta é uma luta dos estudantes Potiguares.

Promovida por Francisco do PT, a audiência pública “Juventude em luta, por terra, pela vida e por direitos” foi alusiva ao Dia Nacional do Estudantes e Dia Internacional da Juventude, respectivamente 11 e 12 de agosto.

“A juventude brasileira tem um histórico de grandes lutas e foi protagonista de importantes mudanças políticas no cenário nacional desde o século passado. Ao realizar esse debate, a Assembleia Legislativa possibilitou a discussão e aprofundamento de uma questão de maior importância para o exercício da cidadania do país”, frisou o parlamentar.

Francisco do PT destacou seu primeiro projeto de lei aprovado na Casa. “Em meio a conjuntura que vivemos de retirada de direitos no plano nacional, conseguimos aprovar por unanimidade, nesta Casa Legislativa, a Lei da Escola Democrática, que garante a liberdade de expressão, de opinião e de pensamentos no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte”.

Gabriel Medeiros, Subsecretário de Juventude do RN, fez um panorama da realidade da juventude no estado, bem como ressaltou ações e iniciativas do governo Fátima para a área. Presentes também na mesa, Érica Rodrigues - Coordenadora da Juventude do Movimento Sem Terra – MST, Eloyze Ponciano - Representante da Pastoral de Juventude, Pedro Paulo - Associação Potiguar de Estudantes Secundaristas – APES, Yara Costa - Presidenta da União Estadual dos Estudantes – UEE, Gustavo França - Representante da Juventude da CUT e Miguel Carcará - Coordenador do grupo Nossos Valores.


Juíza nascida no Piauí recebe título de Cidadã Norte-Rio-Grandense

A juíza Marina Melo Martins de Almeida é a mais nova Cidadã Norte-Rio-Grandense. O título honorífico foi entregue durante sessão solene na tarde desta quinta-feira (15), no plenário Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Representando o deputado Kelps Lima (SDD), que foi o propositor da homenagem, a deputada Cristiane Dantas (SDD) enalteceu os relevantes serviços prestados pela magistrada no estado.

Nascida em Teresina (PI), Marina Melo está no Rio Grande do Norte desde 2004, quando assumiu o cargo de juíza no estado. Encabeçando diversas ações sociais, a magistrada ficou conhecida por sua atuação em defesa da humanização do atendimento jurídico e em prol dos casamentos coletivos. Segundo a própria magistrada, já foram mais de 6 mil casamentos comandados por ela desde que chegou ao estado.

“Todas as pessoas com quem eu tive o prazer de conversar sobre a Dra. Marina, em suas observações usaram a mesma frase: ela aproxima o cidadão da Justiça. Com toda certeza, sua maior e mais importante contribuição para a melhoria de nosso Estado é a forma como exerce sua função de juíza, investindo na sensibilização de sua função de julgar, orientando e aproximando o cidadão das práticas de Justiça”, disse a deputada Cristiane Dantas, agradecendo a juíza pelos relevantes serviços prestados ao estado.

Emocionada com a homenagem, a juíza Marina Melo relembrou sua trajetória profissional e pessoal no Rio Grande do Norte, onde conheceu o marido e teve seus dois filhos. A forma com que foi acolhida pelos potiguares e os amigos que fez nas várias cidades onde atuou contribuíram para que ela, segundo a própria magistrada, já se sentisse como uma potiguar.

“Não passei por grandes dificuldades aqui. Fiz das pessoas que conheci amigos e fiz família afetiva. O RN me deu futuro, passado e pertencimento. Muito obrigado, deputada Cristiane Dantas, pelas palavras. Minha sincera gratidão a todos os meus amigos, colegas, defensores e pessoas com quem tive oportunidade de viver nessa terra de gente boa e acolhedora. Sintam-se abraçados, conterrâneos, que Deus os abençoe”, disse a homenageada.


No RN, gasto com servidores inativos sobe 173% em 5 anos

Em pouco mais de cinco anos, a folha de pagamento mensal do Estado do Rio Grande do Norte aumentou 50,93% e passou de R$ R$ 328,1 milhões em janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões no último mês de junho. A alta foi puxada principalmente por causa das aposentadorias e pensões pagas pela previdência estadual. No período, o gasto com aposentados cresceu 173% e com pensionistas, 48,3%, enquanto a folha de ativos teve crescimento de apenas 5,9%.

Os dados constam no Boletim de Informações da Administração, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) neste mês e chegam ao conhecimento público no momento em que é discutida a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.


Assembleia oferecerá cursos para servidores dos municípios do Seridó

O presidente da Associação dos Municípios da Micro Região Seridó Oriental, (AMSO), Sally Araújo (PSD), esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Na pauta da reunião, a assinatura de um protocolo de intenção entre a AMSO e a Escola da Assembleia para realização de capacitações e cursos que beneficiem os servidores das Prefeituras da região.

Inicialmente sete cursos serão ofertados pela Escola da Assembleia, como confirmou o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria Lima. Outro pleito dos prefeitos, que na reunião foram representados pelo presidente da AMSO e por Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova, foi a cessão de uma máquina tipo Perfuratriz, pelo governo do Estado, para servir a todos os municípios da região. Ezequiel colocou mais uma vez o mandato a disposição dos prefeitos e se comprometeu a lutar pelos pleitos da região.


Município no RN incentiva retomada da cajucultura na região

Com o intuito de fortalecer a produção rural, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante segue transformando a paisagem no campo. Em parceria com a Emater-RN, foram entregues 1000 mudas para o plantio de caju. O intuito é reavivar a cultura da produção do fruto no município. Ao todo, serão entregues 19 mil mudas aos agricultores familiares e pequenos produtores com áreas disponíveis para o plantio.

O fortalecimento da cajucultura vem sendo feito com recursos próprios do município, junto com a Emater, que fornece assistência técnica aos beneficiários. Nessa primeira etapa, oito produtores foram beneficiados com as mudas entregues.

O trabalho com os agricultores é realizado através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário (Semada), que possui outros incentivos para os produtores, como o corte de terra e a distribuição de sementes.


Assembleia discute Regularização Fundiária em Tangará

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai discutir a “Regularização Fundiária dos Imóveis de Tangará”. A proposta é do deputado Ubaldo Fernandes (PL) e o debate ocorrerá na Câmara Municipal de Tangará, nesta quinta-feira (15), às 19h. O objetivo é traçar alternativas e garantir a regularização das escrituras de aproximadamente 300 imóveis em três conjuntos habitacionais na área urbana do município. O deputado também aproveitará o debate para discutir com as autoridades do Estado e do Município a viabilidade desse processo.

“A regularização fundiária é muito importante, porque permite ao proprietário obter a escritura de seu imóvel, reconhecido e averbado em cartório através da escritura pública. De posse desse documento, ele pode vender o imóvel, fazer financiamento para reforma e garantir o direito dos herdeiros. E com a regularização dos imóveis, o bairro ou conjunto habitacional fica, também, oficialmente regularizado”, explica Ubaldo Fernandes.

No início do mês, o deputado foi recebido em Brasília pelo secretário Nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, juntamente com o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Thiago Lins, e com o coordenador de projetos da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), Emerson Cortez, para reivindicar recursos a serem investidos na regularização fundiária de várias regiões de Natal e também do interior. De acordo com o Pablo Thiago Lins, existe previsão de recursos da ordem de R$ 500 mil a serem investidos neste processo, em Tangará.

Regularização

Criada por meio da Lei 1.645 de 2017, a regularização fundiária urbana trata do aporte financeiro, seja do governo do Estado ou do governo Federal, para regularizar a propriedade de unidades habitacionais que, por qualquer motivo, não possuam registro público. Pela lei, o ente público estadual ou municipal providencia o levantamento das informações sobre o imóvel e regulariza a situação desse imóvel junto ao cartório. Se o imóvel for caracterizado de interesse social ou a família for caracterizada de vulnerabilidade social, será incluído no UrbeSocial – um sistema de acesso do beneficiário à regularização dessa unidade de maneira gratuita. Esses recursos são aprovados por meio das Secretarias Municipais de Habitação ou da Secretaria Estadual de Habitação.


Ex-diretor do Idema é novo Superintendente do Ibama

O ex-diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) Rondinelle Silva Oliveira foi nomeado para ser superintendente regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). A nomeação dele foi publicada no Diário Oficial da União desta semana.

O cargo da superintendência do Ibama no RN estava vago e Iana Carmem de Souza e Silva estava como substituta na função. Oliveira foi diretor do Idema entre 2015 e 2018. Ele é formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e, também, em Biologia e Matemática pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Especialista em Geoprocessamento e Cartografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o novo superintendente possui ainda mestrado em Produção e Tecnologia de Alimentos.

Iniciou sua vida profissional no estado da Paraíba, em 2000, como Supervisor Geral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano de 2002, ocupou a função de chefe da unidade administrativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PB).

Em Natal desde 2005, Oliveira atuou como engenheiro agrônomo pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), onde desenvolveu atividades vinculadas aos setores de Arborização, Planejamento e Fiscalização. Ainda na secretaria municipal, trabalhou como analista ambiental no Setor de Licenciamento de Obras Privadas e, durante os anos de 2013 e 2014, foi diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços, tendo forte atuação nos processos de licenciamento das obras da Copa do Mundo.


Decreto de Bolsonaro que extinguia cargos na UFRN e IFRN é suspenso

Uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) proibiu a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

A decisão suspende os efeitos do Decreto (9.725), assinado por Jair Bolsonaro em 12 de março deste ano, que acabava com milhares de cargos, funções gratificadas e de confiança por todo Brasil. A determinação impede ainda a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes.

A decisão argumenta que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”.

A deliberação se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, além de não atingir 17 cargos que haviam sido extintos pelo decreto. Segundo Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo MPF, a economia que seria gerada não ultrapassaria o percentual de 0,06% da folha de pagamento das duas instituições.

“…Tanto na UFRN quanto no IFRN, ocasionaria uma desorganização administrativa apta a ensejar graves danos às instituições, aos alunos e à sociedade, por meio de uma desestruturação orgânica abrupta e ilegítima”, destaca a decisão. Além de Natal, a Universidade Federal possui polos em Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. Ao todo são 21 institutos federais (IFRN) espalhados pelo estado.


Empresário belga é preso em Natal suspeito de participação em duplo homicídio na Paraíba

Um empresário belga de 48 anos foi preso por policiais federais nesta quarta-feira (14) na Zona Sul de Natal. A prisão se deu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Estadual da Paraíba.

O processo judicial aponta que o empresário é suspeito de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido em fevereiro de 2010 no município de Conde, litoral Sul paraibano. Desde o crime, o suspeito nunca havia sido localizado.

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte passou a investigar o homem após a informação de que ele poderia estar no estado. Na manhã desta quarta-feira (14), os policiais o abordaram na avenida Ayrton Senna logo após ele deixar os filhos na escola. O suspeito se mostrou surpreso com a ação e disse desconhecer o processo.

Após a prisão, o empresário realizou exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Por G1


Governo do RN quer fechar contrato de alimentação nos presídios até dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte pretende fechar até dezembro deste ano o contrato definitivo para fornecimento de alimentação para o sistema penitenciário.

No último mês de junho, foi firmado um contrato de caráter emergencial, visto que, desde novembro de 2018, os documentos venceram e não foram renovados. Os contratos extintos previam o suprimento de comida para todo o sistema, incluindo os agentes prisionais.

Segundo o controlador geral do Estado, Pedro Lopes Neto, a Procuradoria-Geral do Estado entendeu que os servidores só poderiam receber os alimentos se houvesse uma lei designando que este seria um benefício para o servidor. Por causa disso, no contrato temporário não foi possível incluir refeições para os agentes penitenciários, o que gerou protestos da categoria.

Para resolver o problema, foi realizado com o Ministério Público Estadual um termo de acordo provisório para permitir a entrada dos servidores no contrato de alimentação emergencial.

Durante entrevista nesta quarta-feira, 14, ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9), Pedro Lopes disse que a licitação para fornecimento de alimentação é um contrato que gira em torno de R$ 40 milhões por ano.

O sistema prisional do Rio Grande do Norte conta com aproximadamente 10 mil detentos, e são gastos em torno de R$ 3 milhões por mês para alimentação dos internos.

“O Governo do Estado gasta R$ 16 por dia com alimentação dos internos: café, almoço e janta. Inclusive, vale salientar, este é um dos estados que paga menos por isso no Nordeste. São 10 mil detentos em média, além dos agentes penitenciários e policiais que estão lá dando suporte”, explicou o controlador-geral na entrevista à rádio.


Francisco do PT sugere criação de fundo para conservação de rodovias

O deputado estadual Francisco do PT apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do RN sugerindo ao Governo do Estado a criação de um fundo financeiro para que sejam realizados serviços periódicos de manutenção, conservação e, se possível, construção de rodovias.

“O governo atual herdou uma malha rodoviária muito deteriorada. Boa parte das nossas rodovias estão esburacadas, sem acostamento ou sinalização. Por isso, a minha preocupação em sugerir ao governo que, por exemplo, através de recursos oriundos de alguns órgãos, destine um montante para a composição desse fundo com vistas a recuperação, manutenção e conservação das estradas”, justificou o deputado.

Francisco do PT ressaltou que as estradas do RN são as principais vias de deslocamento da população e escoamento de carga, daí a importância econômica e social de que estejam em boas condições.


RN: Idoso é preso suspeito de fabricar armas caseiras

A Polícia Militar prendeu nessa terça-feira (13) um idoso de 69 anos de idade suspeito de fabricar armas caseiras. O homem foi preso em uma oficina no bairro Bela Vista, em Parnamirim.

Com ele, os policiais encontraram seis armas. Segundo a PM, o espaço funcionava como local para a fabricação das armas.

Além das seis armas, a polícia encontrou ainda cartuchos, espoletas e munições para armas de calibre 32 e 20. Além disso, materiais que seriam utilizados na fabricação de outras peças também foram apreendidos.

Portal no Ar


Juventude brasileira será tema de debate de audiência proposta pelo deputado Francisco do PT

O deputado estadual Francisco do PT vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (15), a partir das 14 horas, para debater a “Juventude Brasileira em tempos de retrocesso”.

O evento em alusão ao Dia do Estudante (11 de agosto) e Dia Internacional da Juventude (12 de agosto) vai acontecer no “plenarinho” da Assembleia Legislativa e deve contar com a participação de representantes de entidades estudantis, a exemplo da UNE, UEE, APES, DCE/UFRN, Rede de Grêmios/IFRN e UBES, além da Subsecretaria de Juventude de Governo e Pastoral da Arquidiocese de Natal.

Representantes do Senado Federal, Câmara Federal, Câmara Municipal de Natal e movimentos sociais como MST, CUT, FETRAF, UJS, FETARN e Levante Popular da Juventude também foram convidados.

“O principal objetivo desta data é focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidades que assumem como representantes do futuro do planeta. Tudo porque a história mundial comprova o quanto que os jovens fizeram a diferença para enfrentar, com destemor, os governos e regimes opressores”, justificou o deputado Francisco do PT.


Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro

Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa.

“Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados”, disse.

“Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que, tendo em vista do que nós fizemos com a comissão especial, é sem dúvida a possibilidade dentro do Senado Federal de continuarmos debatendo essa matéria”, completou Alcolumbre.

Por Agência Brasil


Justiça Federal do RN abre seleção para conciliador

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte abriu seleção de conciliador. Estão sendo oferecidas 22 vagas. Os interessados deverão se inscrever até o dia 26 de agosto através do link Seleção de Conciliadores, no site www.jfrn.jus.br. Poderão participar do processo pessoas acima de 18 anos de idade, com, no mínimo, curso superior incompleto.

A seleção consistirá em análise curricular e entrevista pessoal. Serão levadas em consideração para escolha dos novos conciliadores a formação na área jurídica ou outra especialidade, além da eventual experiência prévia na área de resolução consensual de conflitos.

Os escolhidos desempenharão sua função com carga horária de 16 horas mensais em período mínimo de um ano. A atividade de conciliador é exercida gratuitamente, sem vínculo empregatício. Contudo, a atividade é usada para cômputo da atividade jurídica e título para concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.


Servidores participam de Encontro de Gestores de RH do Poder Legislativo em BH

O ambiente de profundas transformações vem obrigando os órgãos públicos a reverem seus parâmetros de gestão, principalmente na participação e em relação ao envolvimento dos servidores com os objetivos dos órgãos. Visando a implantação de práticas inovadoras a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte proporcionou a participação dos servidores do setor de Recursos Humanos da Casa,  Thyago Cortez - Coordenador de Gestão de Pessoas e Vinicio Almeida - Coordenador de Remuneração e Benefícios,  no 1º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Poder Legislativo, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no período de 12 a 14 de agosto do corrente ano.

“A nossa participação nesse evento é uma oportunidade única para conhecermos as experiências exitosas ocorridas em outras Assembleias, mas também compartilhar algumas ações positivas que realizamos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Sem dúvidas um momento de muito crescimento para nós.”, comentou Thyago Cortez.

O 1º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Poder Legislativo reúne servidores do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, de Assembleias Legislativas de todo o Brasil e de Câmaras Municipais. A iniciativa visa promover reflexões sobre práticas inovadoras relacionadas a Recursos Humanos com  intuito de aperfeiçoar os serviços oferecidos por essas instituições.